A Cadeia de Custódia de Vestígios Papilares na Polícia Federal: uma proposta de normatização
Resumo
O objetivo deste trabalho, ao apresentar a perícia papiloscópica e seus procedimentos em local de crime e em material, é trazer à luz a importância da cadeia de custódia como processo de validação dos vestígios papiloscópicos como elemento de prova. A pesquisa foi fundamentada por autores clássicos da área da papiloscopia forense, em conjunto com a doutrina brasileira adotada pelo Instituto Nacional de Identificação, a análise de manuais práticos de procedimentos utilizados por corporações policiais americanas e algumas outras obras de criminalística e papiloscopia. Demonstrada a necessidade de uma cadeia de custódia de vestígios papilares eficiente, chega-se a apresentação de uma proposta de padronização de procedimentos na Polícia Federal, capaz de garantir a idoneidade e a rastreabilidade das evidências papiloscópicas, para que possam ser reconstruídas, cronologicamente, todas as etapas do processo por meio de registros e controles eficazes.
