Classificação de Assuntos e Procedimentos, e Indicadores de Desempenho de Polícia Judiciária

Resumo

A presente pesquisa defende a hipótese de que a classificação da atividade de polícia judiciária, por assuntos e procedimentos, deve estar alinhada a do Poder Judiciário, e que a elaboração de uma terceira classificação, por interesses, possibilitaria o estabelecimento de relações entre as políticas públicas e a referida atividade. Também são apresentados indicadores de desempenho de processamento da atividade de polícia judiciária para, junto com as classificações propostas, serem utilizados como ferramentas da Modernização da Gestão da Polícia Federal. Como fonte de pesquisa, utilizou-se os trabalhos do grupo de estudo instituído no âmbito da diretoria de logística do Departamento de Polícia Federal com a finalidade de elaboração da proposta de classificação de atividades policiais - PROCLAPOL, e também, as tabelas unificadas do Conselho Nacional de Justiça – CNJ. Nos primeiros capítulos, é feita uma abordagem preliminar sobre noções da teoria de classificação e, em seguida, são analisadas as possibilidades de classificação da atividade em tela por assunto, classes de procedimentos e tipos de interesses. Nos últimos capítulos, foram elaborados indicadores de desempenho relacionados ao processamento da atividade de Policia Judiciária e realizada sua aplicação ao processamento de Inquéritos Policiais da Polícia Federal, a partir de informações do banco de dados do Sistema Nacional de Procedimentos.