Políticas Editoriais

Foco e Escopo

A Revista Brasileira de Ciências Policiais - RBCP (ISSN online 2318-6917 e ISSN impresso 2178-0013) é uma publicação online e impressa, avaliada por pares, de Acesso Aberto e tem por objetivo publicar trabalhos científicos (artigos, resenhas e entrevistas) elaborados por pesquisadores nacionais e estrangeiros, quando considerados relevantes para o avanço teórico-prático das Ciências Policiais, promovendo a produção do conhecimento, a interdisciplinaridade dialética e a troca de experiências de doutrina policial em nível acadêmico.

É um periódico com finalidade acadêmica, vinculada ao Programa de Pós-Graduação em Ciências Policiais da Coordenação Escola Superior de Polícia (CESP/ANP), publicada desde 2010, com periodicidade semestral e, a partir de 2020, quadrimestralmente, nos meses de janeiro, maio e setembro, com formato híbrido (eletrônico e impresso), com circulação de 1000 cópias.

A RBCP possui Conselho Editorial composto por pesquisadores nacionais e estrangeiros. São aceitos para publicação artigos em idiomas português, inglês, espanhol, francês e italiano. O processamento de artigos bem como sua disponibilização aos autores e demais leitores é totalmente gratuita.



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ENGLISH VERSION:
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Focus and Scope

The Brazilian Journal of Police Sciences - RBCP (ISSN online 2318-6917 and ISSN printed 2178-0013) is an online and printed publication, peer-reviewed, with Open Access and aims to publish scientific papers (articles, reviews and interviews) prepared by national and foreign researchers, when considered relevant to the theoretical and practical advancement of Police Sciences, promoting the production of knowledge , dialectical interdisciplinarity and the exchange of experiences in police doctrine at the academic level.

It is a journal with academic purpose, linked to the Postgraduate Program in Police Sciences of the Federal Police College Coordination (CESP/ANP), published since 2010, every six months and, from 2020, every four months, in January, May and September, with a hybrid format (electronic and printed), with a circulation of 1000 printed copies.

RBCP has an Editorial Board composed of national and foreign researchers. Articles in Portuguese, English, Spanish, French and Italian are accepted for publication. The processing of articles as well as their availability to authors and other readers is completely free.

 

Políticas de Seção

Expediente e Editorial

Não verificado Submissões abertas Verificado Indexado Não verificado Avaliado pelos pares

Dossiê

Verificado Submissões abertas Verificado Indexado Verificado Avaliado pelos pares

Artigos

Política padrão de seção

Verificado Submissões abertas Verificado Indexado Verificado Avaliado pelos pares

Resenhas

Verificado Submissões abertas Verificado Indexado Verificado Avaliado pelos pares

Entrevistas

Verificado Submissões abertas Verificado Indexado Não verificado Avaliado pelos pares
 

Processo de Avaliação pelos Pares

A RBCP divulga trabalhos encaminhados por pesquisadores convidados e material submetido e examinado por pares, membros da Comissão Editorial ou consultores ad hoc. O periódico prioriza a participação de avaliadores científicos externos à instituição no processo de revisão do material submetido, em busca da maior isenção e imparcialidade.

Os artigos encaminhados à RBCP são submetidos a uma avaliação preliminar por parte do Editor responsável, quanto aos aspectos mais gerais do texto e aderência à temática atinente à Ciências Policiais e/ou ao dossiê temático.

Opiniões e conceitos constantes das produções científicas e a exatidão das informações neles contidas são de inteira responsabilidade de quem assina o trabalho. Resultados de pesquisa ou relato de experiência com envolvimento de seres humanos devem mencionar os encaminhamentos éticos adotados, para que sejam aceitos para publicação. No caso de autores brasileiros, devem respeitar as Resoluções do Conselho Nacional de Saúde, em especial a de n. 466, 12 de dezembro de 2012, e apresentar o parecer do Comitê de Ética da respectiva instituição de origem.

A avaliação preliminar pode implicar devolução do material com sugestões de alterações tanto na estrutura quanto no conteúdo, ou mesmo arquivamento. Ultrapassada essa etapa, o material poderá ser examinado por, no mínimo, dois Avaliadores ad hoc, com o objetivo de averiguar o rigor científico, clareza e veracidade das informações, obediência às regras gramaticais e de redação, bem como princípios éticos.

Os Avaliadores atuam de forma voluntária em sistema de revisão duplo-cega (double-blind peer review), no qual permanecem anônimos e desconhecem quem são os autores dos trabalhos. Como atividade essencial ao processo científico, emitem parecer ao Editor da RBCP, apresentando um dos três resultados: aceitação, aceitação com ressalvas ou rejeição. Caso haja disparidade entre as avaliações, um terceiro Avaliador poderá ser consultado, poderá ser promovida uma segunda rodada de avaliações ou, de pronto, o Editor da RBCP ou o Conselho Editorial tomará a decisão final. Na hipótese de sugestão de ajustes, o Editor encaminhará ao autor para que proceda conforme orientações.

Com o objetivo de alcançar a imparcialidade do processo avaliativo, a Comissão Editorial deve garantir o anonimato de quem submete o trabalho, bem como assegurar aos avaliadores o sigilo de sua participação, propiciando liberdade para julgamentos e avaliações.

Independentemente da publicação, qualquer opinião e conceitos emitidos nos trabalhos e a exatidão das informações são de inteira responsabilidade dos subscritores.

O material pode ser encaminhado nos idiomas Português, Inglês, Espanhol, Francês e Italiano. Excepcionalmente, poderão ser aceitos trabalhos já publicados, em versão impressa ou virtual, desde que acompanhados de autorização escrita e assinada pelos responsáveis legais e pelo Conselho Editorial vinculado ao veículo onde o trabalho foi originalmente publicado.

Os trabalhos submetidos para a publicação, quando não aceitos, ficarão à disposição dos autores.

Nenhuma remuneração é oferecida ou aceita em razão das atividades desenvolvidas neste veículo.

A participação no processo de avaliação da RBCP implica conhecimento e concordância com a Política Editorial e as Diretrizes para Autores.

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ENGLISH VERSION:
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Evaluation Policy

The RBCP publishes works submitted by guest researchers and material submitted and examined by peers, members of the Editorial Committee or ad hoc consultants. The journal prioritizes the participation of scientific reviewers external to the institution in the process of reviewing the submitted material, in search of greater impartiality.

The articles sent to the RBCP are submitted to a preliminary evaluation by the responsible Editor, regarding the most general aspects of the text and adherence to the theme pertaining to Police Science and/or the thematic dossier.

Opinions and concepts contained in scientific productions and the accuracy of the information contained therein are the sole responsibility of the person who signs the work. Research results or experience reports involving human beings must mention the ethical guidelines adopted, so that they are accepted for publication. In the case of Brazilian authors, they must respect the Resolutions of the National Health Council, especially n. 466, December 12, 2012, and submit the opinion of the Ethics Committee of the respective home institution.

The preliminary evaluation may involve returning the material with suggestions for changes in both structure and content, or even archiving. Once this stage is passed, the material may be examined by at least two ad hoc evaluators, with the objective of verifying the scientific rigor, clarity and veracity of the information, compliance with grammatical and writing rules, as well as ethical principles.

Reviewers work voluntarily in a double-blind peer review system, in which they remain anonymous and do not know who the authors of the papers are. As an essential activity to the scientific process, they issue an opinion to the RBCP Editor, presenting one of the three results: acceptance, acceptance with reservations or rejection. If there is a disparity between the evaluations, a third Evaluator may be consulted, a second round of evaluations may be promoted or, immediately, the RBCP Editor or the Editorial Board will take the final decision. In the event of a suggestion for adjustments, the Editor will send the author to proceed as directed.

In order to achieve impartiality in the evaluation process, the Editorial Committee must guarantee the anonymity of those who submit the work, as well as ensure the secrecy of their participation to the evaluators, providing freedom for judgments and evaluations.

Regardless of the publication, any opinion and concepts expressed in the works and the accuracy of the information are the sole responsibility of the subscribers.

The material can be sent in Portuguese, English, Spanish, French and Italian. Exceptionally, works that have already been published, in printed or virtual versions, may be accepted, provided they are accompanied by a written authorization signed by the legal guardians and by the Editorial Board linked to the vehicle where the work was originally published.

Works submitted for publication, when not accepted, will be made available to the authors.

No remuneration is offered or accepted for activities carried out on this vehicle.

Participation in the RBCP evaluation process implies knowledge and agreement with the Editorial Policy< /b> and the Guidelines for Authors< /a>.

 

Periodicidade

De 2010 a 2019 com periodicidade semestral;

A partir de 2020 com periodicidade quadrimestral, nos meses de janeiro, maio e setembro;

Em formato eletrônico e impresso.



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From 2010 to 2019 every six months;

From 2020 every four months, in January, May and September;

In electronic and printed format

 

Política de Acesso Livre

Esta revista oferece acesso livre imediato ao seu conteúdo, seguindo o princípio de que disponibilizar gratuitamente o conhecimento científico ao público proporciona maior democratização mundial do conhecimento.

De igual maneira, esta revista não cobra qualquer taxa de processamento de artigo (APC) ou para envio das submissões. Sendo assim, todo o acesso ao conteúdo e sua possibilidade de contribuição enquanto autor são livres de encargos.


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This journal offers immediate free access to its content, following the principle that making scientific knowledge freely available to the public provides greater global democratization of knowledge.

Equally, this journal does not charge any fee for article processing (APC) or for sending submissions. Therefore, all access to the content and your ability to contribute as an author are free of charge.

 

Arquivamento

Como Política de Arquivamento, este periódico usa o sistema LOCKSS, desenvolvido pela Universidade de Stanford, para criar um arquivo distribuído entre as bibliotecas participantes. O sistema permite que essas bibliotecas criem arquivos permanentes do periódico para fins de preservação e restauração. Para mais informações, clique em Saiba mais...

O periódico também está incluído em Diretórios de Políticas Editoriais, como o Diadorim.

Finalmente, os artigos são preservados na Biblioteca da Academia Nacional de Polícia, em Brasília/DF, Brasil.

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ENGLISH VERSION:
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Archival Policy

As an Archival Policy, this journal uses the LOCKSS system, developed by Stanford University, to create an archive distributed among participating libraries. The system allows these libraries to create permanent journal archives for preservation and restoration purposes. For more information, click on Learn more...

The journal is also included in Editorial Policy Directories, such as Diadorim.

Finally, the articles are preserved at the Library of the National Police Academy, in Brasília/DF, Brazil.

 

Identificação de Plágio (Plagiarism Detection)

Além dos termos e declaração de responsabilidade e transferências de direitos autorais, a RBCP adota a ferramenta iThenticate (Prevenção de Plágio Profissional) para identificação de possível similaridade nos trabalhos submetidos, tanto em termos de originalidade quanto de ineditismo.
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ENGLISH VERSION:
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In addition to the terms and declaration of responsibility and copyright transfers, RBCP adopts the iThenticate tool (Professional Plagiarism Prevention) to identify possible similarity in the submitted works, both in terms of originality and originality.

 

Licença Creative Commons (Creative Commons License)

O material publicado na Revista Brasileira de Ciências Policiais está licenciado sob uma Licença Creative Commons Atribuição-NãoComercial 4.0 Internacional, que permite copiar e redistribuir o material em qualquer meio ou formato, fazer adaptações, desde que dê o crédito apropriado ao autor, forneça um link para a licença e indique se as alterações foram feitas, sob responsabilidade exclusiva de quem fizer as adaptações. Está vedado o uso comercial do material disponibilizado ou criar restrições adicionais não previstas nesta licença.

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ENGLISH VERSION:
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The material published in the Brazilian Journal of Police Sciences is licensed under a Creative Commons Attribution-NonCommercial 4.0 International License, which allows you to copy and redistribute the material in any medium or format, make adaptations, as long as you give proper credit to the author, provide a link to the license and indicate whether the changes have been made, under the sole responsibility of the person who makes the adaptations. The commercial use of the material made available or creating additional restrictions not provided for in this license is prohibited..

 

Políticas de depósitos de pré-print e pós-print (Preprint and postprint deposit policies)

Com o objetivo de garantir maior publicidade, transparência e celeridade à divulgação de resultados da produção acadêmica e em atenção às recomendações que vem sendo adotadas no meio científico, a RBCP autoriza e incentiva, mas não obriga, o depósito de manuscritos em servidores certificados de pré-print e pós-print (via verde).

São aceitos como contribuições originais os artigos que tenham sido disponibilizados em repositórios digitais certificados de pré-print e pós-print. Importa observar, no entanto, que nessa hipótese, o autor admite que tornou pública sua produção científica, com algum impacto no ineditismo, e que, em razão disso, não é mais possível à RBCP assegurar o anonimato em relação aos revisores científicos a ser indicados. Estes continuarão com a atribuição de aperfeiçoar o trabalho e garantir-lhe a credibilidade (via dourada), mas poderão descobrir a autoria do material sem necessidade de recorrer aos trâmites do processo editorial. Apesar disso, tratando-se de uma escolha livre e consciente do autor optar pela disponibilização de seu trabalho em servidores certificados de pré-print e pós-print, não há qualquer direito em relação ao anonimato dos avaliadores científicos, que permanece garantido pelas políticas editoriais da RBCP.

A decisão pela aceitação de artigos depositados em repositório digitais certificados de pré-print e pós-print decorre do reconhecimento da existência de alguns situações em que se torna mais relevante a rápida divulgação de trabalhos científicos do que o processo de controle de qualidade exercida pelos pares. Com a aceitação de artigos já publicados em tais repositórios, busca-se prevenir que pesquisadores publiquem materiais de qualidade em locais não certificados, classificados ou de índole questionável. Por outro lado, a publicação nos repositórios certificados amplia o debate para além do processo de revisão por pares, permitindo que toda a comunidade científica possa participar do processo de aperfeiçoamento da produção científica previamente a sua publicação em periódico.

Para atender a presente política de depósito, ou seja, estar apto a ser posteriormente submetido e publicado na RBCP, o artigo pode ser depositado como pré-print e pós-print, no seguintes servidores certificados:

https://preprints.scielo.org/ (recomendado)
https://osf.io/preprints/socarxiv/
https://www.ssrn.com/

O SciELO Preprints é operado pelo Open Preprint Systems (OPS), software de código aberto desenvolvido pelo Public Knowledge Project (PKP), criador e desenvolvedor do Open Journal System (OJS). O Programa SciELO é mantido no Brasil pela Fundação de Apoio à Pesquisa do Estado de São Paulo (FAPESP), pelo Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPq) e pela Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (CAPES) e apoiado pela Associação Brasileira de Editores Científicos (ABEC Brasil).

Ressalte-se que a RBCP não mantém qualquer vínculo institucional ou relação direta com referidos repositórios, apenas reconhece a seriedade e credibilidade dos serviços ali prestados, de modo que compete ao autor buscar todas as informações necessárias quanto a eventuais licenças, direitos autorais ou quaisquer outras dúvidas a respeito da política interna de cada repositório.

O depósito do pré-print nos referidos repositórios digitais certificados não influencia na aprovação ou reprovação no processo de avaliação ou quanto à publicação do artigo na RBCP. Todavia, no caso de reprovação, é possível que outros periódicos não venham a aceitar o artigo, em face de ter sido publicado em repositório de pré-print ou pós-print, o que pode causar impacto em relação ao critério de ineditismo.

Caso o autor tenha optado pelo depósito de pré-print ou pós-print essa informação deverá constar obrigatoriamente no processo de submissão da produção científica à RBCP, informando-se explicitamente que foi feito depósito do artigo como pré-print (ou pós-print), com indicação do endereço do servidor certificado, dados esses que serão incluídos ao final dos artigos aprovados.

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ENGLISH VERSION:
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In order to ensure greater publicity, transparency and speed in the dissemination of academic production results and in view of the recommendations that have been adopted in the scientific community, RBCP authorizes and encourages, but does not oblige, the deposit of manuscripts in preprint and postprint certified servers .

Articles that have been made available in preprint and postprint certified digital repositories are accepted as original contributions. It should be noted, however, that in this hypothesis, the author admits that he has made his scientific production public, with some impact on originality, and that, as a result, it is no longer possible for RBCP to ensure anonymity in relation to the scientific reviewers to be appointed . These will continue with the attribution of perfecting the work and guaranteeing its credibility (the golden way), but they will be able to discover the authorship of the material without having to resort to the formalities of the editorial process. Despite this, since it is the author's free and conscious choice to choose to make his work available on certified pre-print and post-print servers, there is no right in relation to the anonymity of scientific reviewers, which remains guaranteed by editorial policies of the RBCP.

The decision to accept articles deposited in preprint and postprint certified digital repository stems from the recognition of the existence of some situations in which the rapid dissemination of scientific papers becomes more relevant than the quality control process exercised by peers . By accepting articles already published in such repositories, the aim is to prevent researchers from publishing quality materials in non-certified, classified or questionable places. On the other hand, publication in certified repositories extends the debate beyond the peer review process, allowing the entire scientific community to participate in the process of improving scientific production prior to its publication in a journal.

In order to comply with this deposit policy, that is, to be able to be subsequently submitted and published in the RBCP, the article can be deposited as preprint and postprint, on the following certified servers:

https://preprints.scielo.org/ (recommended)
https://osf.io/preprints/socarxiv/
https://www.ssrn.com/

SciELO Preprints is operated by Open Preprint Systems (OPS), open source software developed by the Public Knowledge Project (PKP), creator and developer of the Open Journal System (OJS). The SciELO Program is maintained in Brazil by the Foundation for Research Support of the State of São Paulo (FAPESP), the National Council for Scientific and Technological Development (CNPq) and the Coordination for the Improvement of Higher Education Personnel (CAPES) and supported by the Association Brazilian Scientific Editors (ABEC Brasil).

It should be noted that RBCP does not maintain any institutional link or direct relationship with said repositories, it only recognizes the seriousness and credibility of the services provided there, so that the author is responsible for seeking all necessary information regarding any licenses, copyrights or any other doubts about the internal policy of each repository.

The deposit of the preprint in these certified digital repositories does not influence the approval or disapproval of the evaluation process or the publication of the article in the RBCP. However, in the case of disapproval, it is possible that other journals will not accept the article, as it has been published in a preprint or postprint repository, which may impact the originality criterion.

If the author has opted for preprint or postprint deposit, this information must be included in the scientific production submission process to RBCP, explicitly stating that the article was deposited as a pre-print (or post-print) , indicating the address of the certified server, data that will be included at the end of the approved articles.

 

Código de Ética (Code of Ethics)

Com base nos princípios de um Estado Democrático de Direito, destinado a assegurar o exercício dos direitos sociais e individuais, a liberdade, a segurança, o bem-estar, o desenvolvimento, a igualdade e a justiça, sem qualquer forma de discriminação, inclusive quanto a gênero, raça, orientação sexual, origem étnica, crença religiosa, e considerando as diretrizes do Committee on Publication Ethics - COPE e do Publishing Ethics Resource Kit - PERK/Elsevier que visam incentivar a identificação de plágio, más práticas, fraudes ou possíveis violações de ética, e de acordo com a Lei nº 9.610, de 19 de fevereiro de 1998, que consolida a legislação sobre direitos autorais no Brasil, a RBCP adota as seguintes condutas:


a) Autoria:


- Os artigos submetidos à RBCP devem indicar de que forma cada um dos coautores colaboraram para a produção científica.
- Após a submissão, eventual alteração de autoria do artigo (remoção, inclusão ou substituição de nomes) será, excepcionalmente, apreciada pela Comissão Editorial.


b) Detecção de similaridades:


- A detecção de similaridade entre textos é parte do processo editorial da RBCP, todavia cabe ao autor submeter apenas produção acadêmica ou científica que atenda a critérios de ineditismo e originalidade, inclusive assumindo o compromisso de que o trabalho não foi submetido ou encontra-se em análise em outro periódico, exceto quando se tratar de repositório certificado para depósito de pré-print ou pós-print;
- Na hipótese do texto submetido à RBCP ser desenvolvimento de produção anterior, a informação deve ser incluída nos comentários ao editor durante o processo de submissão. Neste caso, a equipe editorial poderá solicitar as alterações necessárias ou excluir o trabalho do processo editorial;
- Em caso de detecção de similaridades ilícitas, seja por meio de software anti-plágio ou outro procedimento, conforme art. 184 do Código Penal, o trabalho deverá ser imediatamente devolvido ao autor, inclusive antes de encaminhamento para avaliação científica por pares. A depender do caso, também serão comunicadas a instituição em que a pesquisa foi realizada e a agência de fomento (se houver).
- A detecção de similaridade ilícita, inviabiliza a publicação do trabalho na RBCP ou, caso seja detectada após a publicação, terá como consequência a necessidade de retratação pública;


c) Diretrizes para retratação de artigos


- Durante o processo editorial, os autores são corresponsáveis pela correção de eventuais equívocos no texto, devendo notificar a RBCP para posterior correção antes, durante ou após a publicação;
- A retratação é um instrumento público para registrar e/ou corrigir problemas de um artigo publicado ou comunicar o seu cancelamento.
- Uma carta de retratação é necessária quando for detectado erro após a publicação. Nesse caso, o erro deve ser esclarecido de forma transparente e apresentado correspondente pedido de desculpas perante a comunidade acadêmica.
- Uma retratação pública se fará necessária quando:
i) houver evidência de fraude, seja por má conduta (e.g.: fabricação de dados) ou por culpa (e.g.: erro de cálculo ou no experimento);
ii) houver plágio ou duplicidade;
iii) tratar-se de pesquisa antiética.
- As justificativas para a retratação constaram expressamente dos avisos de retratação deverão, inclusive identificando quem está retratando o artigo. Os avisos serão publicados nas versões eletrônica e impressa da revista e deverão incluir o título do artigo e os respectivos autores.
- O artigo retratado não é excluído do veículo onde foi publicado originalmente. Na versão html/xml ficará publicada somente a mensagem com a justificativa encaminhada pelo editor. O PDF original é mantido, mas com o texto da retratação agregado antes do texto completo original. O arquivo conterá tarjas de marca d’água que inviabilizarão a utilização dificultando a leitura.
-Em qualquer hipótese, a similaridade detectada implicará na inviabilidade de nova submissão à RBCP pelo mesmo autor, inclusive em coautoria, pelo prazo de 24 meses e, ainda assim, desde que apresente retratação pública pelo erro;


d) Submissões simultâneas do mesmo trabalho em mais de um periódico:


- Conforme consta no item “Condições para submissão” (Diretrizes para autores) do site da RBCP, ao submeter um trabalho, os autores concordam que a contribuição é original e inédita, e não está sendo avaliada para publicação por outra revista.


e) Sigilo:


- As etapas de desk review e blind review são realizadas com omissão dos nomes dos autores dos trabalhos.
- O autor é orientado a não identificar o arquivo da produção acadêmica ou científica com os nomes dos autores e deve observar as instruções disponíveis em “Assegurando a avaliação pelos pares cega” (blind peer review).
- Com o objetivo de garantir a imparcialidade e preservar o ineditismo do material, os avaliadores científicos devem se comprometer a não discutir com terceiros a respeito do artigo que esteja sob sua responsabilidade;
- Os avaliadores são orientados a informar o editor caso desconfiem que a identidade do autor lhe seja conhecida;
- A violação da regra de avaliação cega por pares implica na possibilidade de exclusão da base de dados de avaliadores da RBCP
- Os editores devem evitar enviar convite a avaliadores que atuem no mesmo departamento da mesma instituição dos autores ou que já tenham sido coautores em algum momento;
- Os editores devem se comprometer a não divulgar qualquer informação durante o processo de avaliação de artigo sob sua responsabilidade.


f) Conflito de interesses


- Dúvidas relacionadas a questões éticas sobre o processo de submissão e publicação, não sanáveis no sítio eletrônico da RBCP, devem ser solucionadas no correio eletrônico publicacesp.anp@dpf.gov.br;
- Eventuais conflitos financeiros envolvendo o processo de produção científica devem ser expressamente mencionadas, inclusive fontes de financiamento da pesquisa;


g) Ética na pesquisa


- A ética na pesquisa, inclui a coerência da metodologia aos objetivos visados, bem como o respeito aos direitos humanos e dos animais, e deve ser preservada durante todo o processo de escrita e de avaliação dos resultados;
- Devem ser disponibilizados todos os dados utilizados na produção científica necessário ao processo de avaliação por pares ou ao processo editorial, de modo a verificar a compatibilidade entre os objetivos gerais e específicos, a metodologia de pesquisa e os resultados alcançados, inclusive quanto a sua reprodutibilidade nas mesmas condições;
- A detecção de fraude no trabalho submetido, seja por omissão ou manipulação de dados, com o objetivo de induzir resultados; por erro de cálculo ou no experimento, implicará na notificação do(s) autor(es) para apresentação das pertinentes justificativas. A depender do caso, comprovado a má-fé, também serão comunicadas a instituição em que a pesquisa foi realizada e a agência de fomento (se houver). Se for viável, a equipe editorial poderá solicitar ajustes na pesquisa ou excluir o trabalho do processo editorial.

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ENGLISH VERSION:
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Based on the principles of a Democratic Rule of Law, designed to ensure the exercise of social and individual rights, freedom, security, well-being, development, equality and justice, without any form of discrimination, including by gender, race, sexual orientation, ethnic origin, religious belief, and considering the guidelines of the Committee on Publication Ethics - COPE and the Publishing Ethics Resource Kit - PERK/Elsevier which aim to encourage identification of plagiarism, bad practices, fraud or possible ethical violations, and in accordance with Law No. 9,610, of February 19, 1998, which consolidates copyright legislation in Brazil, RBCP adopts the following conducts:


a) Author:


- Articles submitted to the RBCP must indicate how each of the co-authors collaborated with the scientific production.
- After submission, any change in the article's authorship (removal, inclusion or substitution of names) will be, exceptionally, appreciated by the Editorial Committee.


b) Detection of similarities:


- The detection of similarity between texts is part of the RBCP editorial process, however it is up to the author to submit only academic or scientific production that meets the criteria of originality and originality, including assuming the commitment that the work was not submitted or is in analysis in another journal, except when it is a certified repository for pre-print or post-print deposit;
- In case the text submitted to the RBCP is development of a previous production, the information must be included in the comments to the editor during the submission process. In this case, the editorial team may request the necessary changes or exclude the work from the editorial process;
- In case of detection of illicit similarities, either through anti-plagiarism software or another procedure, according to art. 184 of the Penal Code, the work must be immediately returned to the author, even before being forwarded for scientific peer review. Depending on the case, the institution where the research was carried out and the funding agency (if any) will also be communicated.
- The detection of illicit similarity makes the publication of the work in the RBCP unfeasible or, if detected after publication, will result in the need for public retraction;


c) Guidelines for article retraction


- During the editorial process, authors are co-responsible for correcting any mistakes in the text, and must notify RBCP for further correction before, during or after publication;
- Retraction is a public instrument to record and/or correct problems with a published article or communicate its cancellation.
- A letter of retraction is required when an error is detected after publication. In this case, the error must be clarified in a transparent manner and a corresponding apology presented to the academic community.
- A public retraction will be necessary when:
i) there is evidence of fraud, either through misconduct (e.g.: fabrication of data) or by fault (e.g.: miscalculation or in the experiment);
ii) there is plagiarism or duplicity;
iii) it is unethical research.
- The justifications for the retraction must be expressly included in the retraction notices, including identifying who is retracting the article. Notices will be published in the electronic and printed versions of the journal and must include the title of the article and the respective authors.
- The pictured article is not excluded from the vehicle where it was originally published. In the html/xml version, only the message with the justification sent by the editor will be published. The original PDF is retained, but with the disclaimer text appended before the original full text. The file will contain watermark strips that will make its use unfeasible, making it difficult to read.
-In any event, the detected similarity will imply the impossibility of a new submission to the RBCP by the same author, including co-authorship, for a period of 24 months and, even so, as long as he presents a public retraction for the error;


d) Simultaneous submissions of the same work in more than one journal:


- As stated in the item “Submission conditions” (Guidelines for authors) on the RBCP website, by submitting a work, authors agree that the contribution is original and unpublished, and is not being evaluated for publication by another journal.


e) Secrecy:


- The desk review and blind review steps are carried out with the names of the authors of the papers omitted.
- The author is advised not to identify the academic or scientific production file with the names of the authors and must observe the instructions available in "Ensuring peer review s blind” (blind peer review).
- In order to guarantee impartiality and preserve the originality of the material, scientific reviewers must undertake not to discuss with third parties the article that is under their responsibility;
- Reviewers are instructed to inform the editor if they suspect that the author's identity is known to them;
- Violation of the blind peer review rule implies the possibility of exclusion from the RBCP reviewer database
- Editors should avoid sending invitations to reviewers who work in the same department of the same institution as the authors or who have already been co-authors at some point;
- Editors must commit not to divulge any information during the evaluation process of the article under their responsibility.


f) Conflict of interests


- Doubts related to ethical issues about the submission and publication process, which cannot be remedied on the RBCP website, must be resolved in the email publicacesp.anp@dpf.gov.br;
- Any financial conflicts involving the scientific production process must be expressly mentioned, including sources of research funding;


g) Ethics in research


- Research ethics includes consistency in the methodology with the intended objectives, as well as respect for human and animal rights, and must be preserved throughout the process of writing and evaluating the results;
- All data used in the scientific production necessary for the peer review process or the editorial process must be made available, in order to verify the compatibility between the general and specific objectives, the research methodology and the results achieved, including their reproducibility under the same conditions;
- The detection of fraud in the submitted work, either by omission or data manipulation, with the objective of inducing results; by calculation error or in the experiment, it will imply the notification of the author(s) for presentation of the pertinent justifications. Depending on the case, when bad faith is proven, the institution where the research was carried out and the funding agency (if any) will also be communicated. If feasible, the editorial team may request adjustments to the research or exclude the work from the editorial process.

 

Identificador Digital de Objetos (Digital Object Identifier)

A RBCP adota o Digital Object Identifier (DOI), da Crossref, desde 2017 para localizar e acessar as produções acadêmicas e científicas que publica na internet.

O DOI serve para atribuir um registro exclusivo a qualquer material publicado online. Este número de identificação é composto por duas sequências: um prefixo (ou raiz) que identifica o publicador do documento e um sufixo determinado pelo responsável pela publicação do documento.

No caso da RBCP, o nosso DOI é o 10.31412 e, atualmente, todas as edições encontram-se com DOI devidamente atribuído.

No Brasil, a plataforma Lattes, do Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPq), utiliza o DOI como uma forma de certificação digital das produções bibliográficas registradas pelo pesquisador em seu currículo Lattes.

Esse sistema facilita a autenticação de documentos e também pode ser incluído no OrcID do pesquisador.

Para outras informações, acesse a página oficial em: DOI .

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ENGLISH VERSION:
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RBCP has adopted Crossref's Digital Object Identifier (DOI) since 2017 to locate and access the academic and scientific productions it publishes on the internet.

DOI serves to assign a unique record to any material posted online. This identification number is composed of two sequences: a prefix (or root) that identifies the publisher of the document and a suffix determined by the person responsible for publishing the document.

In the case of RBCP, our DOI is 10.31412 and, currently, all editions have a duly assigned DOI.

In Brazil, the Lattes platform, of the National Council for Scientific and Technological Development (CNPq), uses the DOI as a form of digital certification of the bibliographic productions registered by the researcher in his Lattes curriculum.

This system facilitates document authentication and can also be included in the researcher's OrcID.

For more information, visit the official page at: DOI .



e-ISSN: 2318-6917 || p-ISSN: 2178-0013 || ISSN-L: 2178-0013

                                                                                                                          OAI PMH Metadata (Open Archives)