Pr�ticas LGBTf�bicas e a sa�de mental �do (da) policial LGBT+ no Brasil

LGBTphobic practices and the mental health of the LGBT+ police officer in Brazil

Pr�cticas LGBTf�bicas y la salud mental del polic�a LGBT+ en Brasil

Submetido em: 10-09-2021

Aceito em: 06-12-2021

Rafael Delfino Rodrigues Alves

Pol�cia Militar do Estado de Goi�s, Goi�nia/GO, Brasil

Universidade Federal de Goi�s, Goi�nia/GO, Brasil

[email protected]

https://orcid.org/0000-0002-0881-3976

Fabricio Silva Rosa

Pol�cia Rodovi�ria Federal, Goi�nia/GO, Brasil

Universidade Federal de Goi�s, Goi�nia/GO, Brasil

[email protected]

� �https://orcid.org/0000-0002-6058-3266

RESUMO

Este artigo aproxima temas como LGBTfobia, cisheterossexismo/cisheteronormatividade e sa�de mental do policial LGBT+ por meio de um recorte dentro das pol�cias militares brasileiras. Em adi��o, o trabalho busca saber como essa associa��o de temas � publicizada em not�cias jornal�sticas brasileiras. Buscamos responder � seguinte problem�tica: qual a rela��o entre os temas LGBTfobia, cisheterossexismo e sa�de mental do policial militar LGBT+ apresentados nos conte�dos do portal de not�cias brasileiro G1 entre os anos de 2018 e 2021? Para isso, o objetivo do trabalho � discutir e analisar a publiciza��o da LGBTfobia e do cisheterossexismo, relacionando-os com a sa�de mental do policial LGBT+ dentro das institui��es policiais militares brasileiras. O artigo traz como metodologia um estudo bibliogr�fico que termina com uma an�lise do conte�do publicizado no citado canal jornal�stico da internet. Como proposta conclusiva, podemos mencionar que dentre as not�cias analisas, h� uma rela��o de equival�ncia entre os termos LGBTfobia e cisheterossexismo e uma associa��o destes com o estado de sa�de mental dos policiais militares LGBT+ que passaram por algum epis�dio de preconceito, descrimina��o ou persegui��o dentro das institui��es policiais militares por conta de sua sexualidade e identidade de g�nero.

Palavras-chave: LGBTfobia; Cisheterossexismo; Sa�de Mental; Policial Militar LGBT; Publiciza��o. �

ABSTRACT

This article approaches topics such as lgbtphobia, cisheterosexism/cisheteronormativity and mental health of the LGBT+ police officer through a cutout within the Brazilian military police. In addition, the work seeks to know how this association of themes is publicized in Brazilian journalistic news. We seek to answer the following problem: what is the relationship between the themes LGBTphobia, cisheterosexism and mental health of the LGBT+ military police presented in the contents of the Brazilian news portal G1 between the years 2018 and 2021? For this, the objective of the work is to discuss and analyze the publicization of LGBTphobia and cisheterosexism, relating them to the mental health of the LGBT police officer within Brazilian military police institutions. The article brings as a methodology a bibliographic study that ends with an analysis of the content published in the aforementioned journalistic internet channel. As a conclusive proposal, we can mention that among the analyzed news, there is an equivalence relationship between the terms LGBTphobia and Cisheterosexism and an association of these with the mental health status of LGBT military police officers who have experienced some episode of prejudice, discrimination or persecution within the military police institutions because of their sexualities and/or genders.

Keywords: LGBTphobia; Cisheterosexism; Mental health; LGBT Military Police; Publicity.

RESUMEN

Este art�culo aborda temas como la lgbtfobia, el cisheterosexismo/cisheteronormatividad y la salud mental del polic�a LGBT+ a trav�s de un recorte dentro de la polic�a militar brasile�a. Adem�s, el trabajo busca saber c�mo esta asociaci�n de temas es publicitada en las noticias period�sticas brasile�as. Buscamos responder al siguiente problema: �cu�l es la relaci�n entre los temas LGBTfobia, cisheterosexismo y salud mental de la polic�a militar LGBT+ presentados en los contenidos del portal brasile�o de noticias G1 entre los a�os 2018 y 2021? Para ello, el objetivo del trabajo es discutir y analizar la difusi�n de la LGBTfobia y el cisheterosexismo, relacion�ndolos con la salud mental del polic�a LGBT en las instituciones de la polic�a militar brasile�a. El art�culo trae como metodolog�a un estudio bibliogr�fico que finaliza con un an�lisis de los contenidos publicados en el mencionado canal period�stico de internet. Como propuesta concluyente, podemos mencionar que entre las noticias analizadas, existe una relaci�n de equivalencia entre los t�rminos LGBTfobia y Cisheterosexismo y una asociaci�n de estos con el estado de salud mental de los polic�as militares LGBT que han vivido alg�n episodio de prejuicio, discriminaci�n o discriminaci�n. persecuci�n dentro de las instituciones policiales militares debido a su sexualidad y/o g�nero.

Palabras clave: LGBTfobia; Cisheterosexismo; Salud mental; Polic�a Militar LGBT; Publicidad.

INTRODU��O

A produ��o deste artigo toma como base o fato de que o ambiente policial e/ou militar parece ser marcado por um grau superior de LGBTfobia[1] e que existem modalidades peculiares dessa pr�tica discriminat�ria perpetrada contra os agentes n�o cisheterossexuais que comp�em as pol�cias brasileiras, notadamente as militarizadas, pr�ticas que s�o comumente publicizadas em reportagens jornal�sticas veiculadas na m�dia brasileira. Por outro lado, a produ��o deste texto reflete acerca do fato de que alguns servidores da seguran�a p�blica brasileira reproduzem conte�do LGBTf�bico na internet e por esta raz�o podem ser considerados agentes promotores de a��o LGBTf�bica. O F�rum Brasileiro de Seguran�a P�blica - FBSP (2020), por exemplo, divulgou estudo demonstrando que os policiais, especialmente os militares, est�o entre aqueles que mais reproduzem conte�do LGBTf�bico nas redes sociais.

A partir destas premissas, a primeira parte do artigo se dedica a pontuar a aceita��o e o preconceito das sexualidades em recortes na hist�ria da humanidade, com associa��o entre te�ricos como Foucault (1984); Ullman (2005); Pastore (2011); Arruza, Fraser & Bhattacharya (2019) e Freud (2016). H� tamb�m uma reflex�o sobre como um sistema de cren�as e como uma constru��o de realidade sociocultural podem interferir nas liberdades individuais das pessoas LGBT+, com reflex�es em Federici (2017), L�vi-Strauss (1975), Plat�o (1949) e Spinoza (2009).

Na segunda etapa, em um recorte da tem�tica, � feito um levantamento das pr�ticas LGBTf�bicas dentro das pol�cias brasileiras por meio da discuss�o de uma estrutura cisheteronormativa. Lima (1997), Bourdieu (2002), Fran�a (2016), Eribon (2008), La Bo�tie (1987) e Foucault (1987) s�o os autores acionados para esse recorte. Em seguida � levantado um questionamento sobre a poss�vel rela��o dessas pr�ticas com o adoecimento mental do ser humano regido por um Estado, baseado em Espinosa (2015), Jaeger (1979), Spinoza (2009) e Rezende (2010).

Ap�s este levantamento bibliogr�fico, houve a preocupa��o em examinar como essa tem�tica � publicizada em um recorte da m�dia jornal�stica no Brasil. Assim, � realizada uma an�lise de conte�do de mat�rias jornal�sticas que veicularam LGBTfobia contra policiais militares brasileiros(as), a cisheteronormatividade das institui��es policiais brasileiras e a sa�de mental do policial militar LGBT+ em mat�rias noticiadas no portal de not�cias online G1 nos anos de 2018 at� 2021[2], tendo Bardin (2011) como a principal refer�ncia te�rica.

Por fim, s�o sugeridas pol�ticas de repara��o da dignidade de policiais LGBT+ como forma de uma poss�vel sa�da para essa problem�tica social dentro das institui��es policiais brasileiras, assim como considera��es finais que relatam as reflex�es bibliogr�ficas em associa��o com o conte�do publicizado destas pr�ticas contra policiais LGBT+ no canal jornal�stico online G1.� ��

BREVES APONTAMENTOS SOBRE CREN�AS E LIBERDADES INDIVIDUAIS EM REGIMES DISTINTOS DE ACEITA��O DE SEXUALIDADES

A exist�ncia de sexualidades n�o hegem�nicas � um tra�o da humanidade. Nos vest�gios deixados por nossos antepassados, percebemos que, em diversas regi�es e per�odos hist�ricos, h� relatos de experi�ncias sexuais que fogem aos padr�es impostos pela atual normatividade cisheterossexual. As leis hititas, herdeiras do C�digo de Hamurabi, do segundo mil�nio a. C., reconheciam formas de uni�o marital entre pessoas do mesmo sexo. A tumba de Akhenaton, fara� do Antigo Egito, apresenta figuras dele em posi��es �ntimas com seu companheiro, contrariando a maioria das outras tumbas cuja simbologia � marcada pela presen�a de um homem com uma mulher. Na mesma na��o �d�diva do Nilo�, h� relatos mitol�gicos de rela��es homossexuais envolvendo deuses como H�rus e Seth. De igual modo, h� milhares de anos, as deidades hindus circulam em uma esp�cie de androginia, ora assumindo formas masculinas, ora formas femininas (BRANCAGLION JR., 2011; FARO, 2015).

Apesar de n�o se confundir com a rela��o homossexual da contemporaneidade, na Gr�cia Antiga, notadamente entre a aristocracia, a rela��o homossexual entre homens mais velhos e outros mais jovens, conhecidos como �erastas e er�menos�, acompanhada de certas conven��es e etiquetas, era culturalmente aceita, incentivada e tida como pedag�gica. Em algumas cidades, como Atenas e Esparta, a pr�tica conhecida como paiderastia (�amor a meninos�) era tida como forma de transmiss�o de conhecimentos, experi�ncias ou troca de saberes na prepara��o para a guerra. Os soldados espartanos, por exemplo, eram estimulados a manterem relacionamentos sexuais entre si como forma de coes�o social e incentivo � prote��o m�tua (FOUCAULT, 1984; ULLMAN, 2005).

Pastore (2011) aponta que a grande capacidade militar do Batalh�o Sagrado de Tebas, uma unidade b�lica de elite grega que obteve vit�rias durante os quarenta anos de sua exist�ncia, criada em 378 a. C., formada por cento e cinquenta casais de homens que se amavam, ocorreu devido ao primoroso preparo f�sico, � lideran�a de Epaminondas, a suas inovadoras estrat�gias de luta, mas, sobretudo, gra�as � liga��o homoafetiva de seus integrantes. N�o � dif�cil encontrar passagens de pensadores da �poca incentivando tal estrat�gia de guerra, que se confundia com um modo de vida. Plat�o (1998, p. 178e), por exemplo, defendia que:

Um homem apaixonado, certamente n�o iria escolher, em vez de ser visto por todo o resto do ex�rcito que por seu amado se abandonasse o seu posto ou jogasse fora suas armas; antes disso, ele prefere morrer muitas mortes: enquanto que para deixar a pessoa amada em apuros, ou n�o o socorrendo do perigo, ningu�m � t�o covarde que a influ�ncia do amor n�o pode inspir�-lo com uma coragem que faz dele o mais bravo como se assim tivesse nascido; e sem d�vida o que Homero chama de �f�ria inspirada� por Deus em certos her�is � o efeito produzido por amantes como um peculiar poder do Amor. Al�m disso, somente no amor � que est� o consentimento para morrer pelos outros [IV a. C.].

No mesmo caminho, Plutarco [II d. C.] (1991, XVIII, p. 04) compreendia que um �grupo cimentado sobre os la�os da amizade baseada no amor nunca se romper� e � invenc�vel; j� que os amantes, envergonhados de n�o serem dignos ante a vista de seus amados, e os amados ante a vista de seus amantes, desejosos se arrojam ao perigo para o al�vio de uns e outros�. Dentre os personagens mais conhecidos da �poca est�o S�crates, fil�sofo do s�culo V a. C., que, como outros, mantinha rela��es homossexuais e acreditava que o coito anal era forma de inspira��o; e o imperador Alexandre, o Grande, aluno de Arist�teles, que possu�a v�rios amantes, tornando-se o mais famoso deles, Hef�stio. Ap�s seu reinado, acontece a anexa��o das ilhas e pen�nsula grega, as transformando em um protetorado da Rep�blica Romana.

Durante o Imp�rio Romano, especialmente quando o Imperador Constantino se converte � f� crist�, no s�culo IV, e o cristianismo logra o �xito da obrigatoriedade de seus ritos e pr�ticas monog�micas, acontece a recrimina��o p�blica �s sexualidades divergentes. A partir de ent�o, se encontram relatos de castigos aplicados a homossexuais, pondo em pr�tica penalidades para levar a cabo a cren�a de que as rela��es sexuais deveriam ter como fim exclusivo a reprodu��o, compreens�o derivada da f� judaica. Em 533, por exemplo, o Imperador Justiniano imp�s �queles que viviam rela��es consideradas ad�lteras e �s rela��es homossexuais a pena de morte.

Em per�odo hist�rico posterior, n�o por acaso conhecido como �Idade das Trevas�, os tr�s marcos mais evidentes da persegui��o de sexualidades que divergissem dos padr�es impostos � monog�mico, cisg�nero, heteronormativo e com finalidade/obrigatoriedade reprodutiva � talvez sejam a transforma��o dos homossexuais em bodes expiat�rios da Peste Negra (NAPHY, 2006), a Santa Inquisi��o e a �ca�a �s bruxas� de mulheres tidas como hereges. Segundo Green (2000, p. 56),

Uma pessoa culpada por essa ofensa [sodomia] era condenada � fogueira e podia ter suas propriedades confiscadas. Entre 1587 e 1794, a Inquisi��o portuguesa registrou 4.419 den�ncias. Estas inclu�am tanto os suspeitos de terem praticado sodomia quanto os que forneciam confiss�es atestando o fato de terem cometido o �pecado abomin�vel e pervertido�. Do total, 394 foram a julgamento, dos quais trinta acabaram sendo queimados: tr�s no s�culo XVI e 27 no s�culo XVII. Os que n�o recebiam a pena de morte podiam ser condenados a trabalhos for�ados nos navios de guerra do rei ou ao ex�lio tempor�rio ou perp�tuo na �frica, �ndia ou no Brasil. Em geral, essas duras puni��es eram aplicadas ap�s o condenado j� ter tido suas propriedades confiscadas e sido brutalmente chicoteado em p�blico.

Federici (2017) aponta que, no final da Idade M�dia, a Igreja Cat�lica atuava para destruir o controle que as mulheres exerciam sobre sua fun��o reprodutiva e, notadamente, quando o lento crescimento populacional se tornou uma preocupa��o social, a �heresia� tamb�m passou a ser associada a outras pr�ticas que colocassem em risco a reprodu��o � a sodomia, o infantic�dio e o aborto. Em seus estudos, ela defende que o assassinato de centenas de milhares de mulheres foi, juntamente com a coloniza��o e a domina��o de povos latino-americanos e africanos, um aspecto fundacional do modo de produ��o capitalista, baseado na propriedade privada, na centralidade do trabalho e na oculta��o da �mais valia� derivada do servi�o n�o remunerado das mulheres enquanto trabalhadoras e produtoras de m�o de obra.

Essa constru��o crist� ocidental pode ter preparado o solo para o estabelecimento de dois fatores que tornam as rela��es n�o cisheterosexuais �impotentes�, um deles est� relacionado � constru��o de um sistema de cren�a contra os relacionamentos homoafetivos e o outro se relaciona � constru��o de uma realidade sociocultural normativa. Encaramos �impot�ncia�, assim como o fil�sofo holand�s Spinoza (2009, p.15), compreendia tomando a liberdade enquanto pot�ncia, �[...] uma virtude, ou seja, uma perfei��o: por isso, tudo quanto no homem � sinal de impot�ncia n�o pode ser atribu�do � sua liberdade�.

Sobre o sistema de cren�as, podemos realizar uma analogia �s cren�as por �enfeiti�amento� de L�vi-Strauss (1975). Neste modelo, est� presente uma tr�ade em que se associa a �cren�a da magia�, a �cren�a do feiticeiro� e a �opini�o coletiva�. Por meio dela, podemos inferir que, em uma base crist� ocidental (cat�lica apost�lica romana e protestante, como exemplos), h� um sistema de cren�a em que a homoafetividade, al�m de ser um �pecado�, impediria uma pessoa em ser aceita na vida �post mortem�, defendida por estas religi�es. A tr�ade estaria assim manifesta: uma magia criada sobre a ideia de que pessoas homossexuais n�o seriam aceitas no �reino dos c�us� se persistissem neste �pecado�; uma aceita��o social dessas pessoas homossexuais em n�o viver sua pot�ncia natural homoafetiva em nome de uma religi�o; e a opini�o p�blica da fam�lia, de membros da igreja e de toda uma sociedade que refor�avam essa cren�a por meio da opini�o p�blica. Para a compreens�o da nossa reflex�o, o sistema de cren�a foi associado � cria��o de s�mbolos culturais, como a religi�o e seus dogmas. Ao acreditar nas normas socioculturais e ao tentar abdicar de sua liberdade individual para seguir em um sistema de cren�a, o ser humano pode pagar com a �vida� por acreditar em uma cren�a limitante coletiva.

O segundo fator gerador do que denominamos �impot�ncia� estaria relacionado � vis�o limitante de realidade em que muitos se encontram na sociedade. Usando como refer�ncia a �alegoria da caverna de Plat�o� (1949, p. 315), podemos crer que algumas pessoas podem estar �[...] l� dentro desde a inf�ncia, algemados de pernas e pesco�os, de tal maneira que s� lhes � dado permanecer no mesmo lugar e olhar em frente�. A limita��o em uma caverna, ou no dizer contempor�neo, em um sistema de �bolhas�, acaba por limitar as pessoas em ter um menor ou um maior contato com outras realidades, gerando desconhecimento, medo e incompreens�o.

Em uma associa��o sobre pensamentos de Plat�o (1949) e de L�vi-Strauss (1975), mesmo que em lugares te�ricos e temporais distintos, talvez possamos explicar o fato de que muitos, incluindo policiais LGBT+, por quest�es socioculturais e/ou religiosas, n�o enxergam e/ou compreendam o mundo al�m de uma �nica possibilidade sexual ou de g�nero: ser cisg�nero, heterossexual, casar e ter filhos (as). �Portanto, se algu�m o for�asse a olhar para a pr�pria luz, doer-lhe-iam os olhos e voltar-se-ia, para buscar ref�gio junto dos objetos para os quais podia olhar, e julgaria ainda que estes eram na verdade mais n�tidos do que os que lhe mostravam?� (PLAT�O, 1949 p. 317).

Em sentido contr�rio, talvez reconhecer a pr�pria natureza e enfrentar um sistema de cren�a sociocultural seja um processo dolorido que n�o doa apenas os olhos. Parafraseando L�vi-Strauss (1975), notamos que muitas pessoas adoecem para n�o morrer e �morrem� para n�o adoecer ainda mais. Talvez isso explique o fato de que alguns policiais LGBT+ morrem no sentido de tentar apagar as suas pot�ncias naturais e ficam mentalmente adoecidos por acreditarem que est�o �doentes� por serem quem s�o.

Ao problematizar a persegui��o aos que rompiam/rompem a normatividade sexual imposta pelo sistema pol�tico-econ�mico-cultural-religioso, sabemos que, at� que o termo �homossexualismo� fosse cunhado pelo escritor vienense Karol Maria Benkert, em 1869 (NAHPY, 2006), categorizando essa pr�tica enquanto uma patologia, um longo e doloroso caminho foi percorrido esquadrinhando sexualidades enquanto �perversas� e ampliando as for�as de dispositivos de poderes m�dicos sobre determinados corpos. �Invers�o�, �Pederastia�, �Uranismo�, �Hermafroditismo Ps�quico�, �Degenera��es� foram termos comumente empregados para compreender, delimitar e controlar express�es, pap�is e desejos (FREUD, 2016).

Nesse trajeto, o reacionarismo sexual e o �neotradicionalismo� buscaram patologizar, criminalizar e punir pr�ticas que supostamente violariam duradouras leis divinas ou familiares, se autorizando, para tanto, apedrejar �ad�lteras�, submeter gays a terapias de convers�o ou conferir chibatadas p�blicas em l�sbicas. Em cons�rcio com a monogamia homologada pelo sistema capitalista de transmiss�o de bens, com a heterossexualidade tida como obrigat�ria e com a rigidez bin�ria nas express�es de g�nero, eles se conformaram em uma s�rie de tradi��es, costumes e cren�as para constru�rem a masculinidade tida hoje como hegem�nica (ARRUZA; FRASER; BHATTACHARYA, 2019).

Essa masculinidade parece ser formada por caracter�sticas sociais sedimentadas ao longo do tempo que incluem o monop�lio do uso for�a f�sica, o cerceamento a manifesta��es p�blicas de sentimentos e emo��es, a restri��o � publiciza��o de poss�veis preocupa��es com a est�tica corporal, a pouca evidencia��o do cuidado para com a pr�pria sa�de, o impedimento de gestos afetuosos para com pessoas de mesmo sexo e o pr�prio cerceamento das pot�ncias naturais do ser e em suas liberdades de manifesta��o individual.

PR�TICAS LGBTF�BICAS/CISHETEROSSEXISTAS NAS POL�CIAS BRASILEIRAS E A SA�DE MENTAL DO POLICIAL LGBT+

Preliminarmente, vale ressaltar que, ao escrever o artigo, ficamos duvidosos acerca de quando empregar os termos LGBTfobia ou cisheterossexismo. Por isso, apenas para nossa compreens�o, valemos do primeiro para nos referirmos a uma pr�tica discriminat�ria, individual ou coletiva, e o segundo para fazer refer�ncia a uma estrutura normativa que autoriza ou imp�e essa pr�tica. Entendemos que, assim como o machismo, o racismo e o capacitismo se estruturam enquanto ideologias socioculturalmente constru�das, o cisheterossexismo diz respeito a uma matriz de g�nero que imp�e a heterossexualidade e a cisgenereidade como obrigat�rias, autorizando a discrimina��o e a viol�ncia LGBTf�bicas.

Nesse diapas�o, em uma analogia com constru��es normativas que versam sobre outras opress�es[3], a LGBTfobia pode ser compreendida como toda forma de emo��o, sentimento ou atitude negativa � como silenciamento, avers�o, desprezo, desconforto, vergonha, �dio, persegui��es �s pessoas n�o heterossexuais ou n�o cisg�neras, ou seja, aquelas que n�o se atraem afetivo-sexualmente pelo sexo oposto e/ou aquelas cuja identidade de g�nero n�o corresponde ao que lhe foi atribu�do no nascimento. A pr�tica LGBTf�bica leva � classifica��o e � exclus�o de pessoas identificadas como l�sbicas, gays, bissexuais, travestis, transexuais, n�o-bin�rias, queers, e todas aquelas que experimentam um regime de sexualidade tido por sexo-divergente, comprometendo ou anulando o exerc�cio de seus direitos humanos, em igualdade de condi��es �s pessoas heterossexuais/cisg�neras.

Na mesma perspectiva, para facilitar nosso entendimento, sexualidade pode ser compreendida como um aspecto da vida humana que engloba sexo, desejo, prazer, afeto, intimidade, reprodu��o, mas tamb�m identidades, papeis de g�nero e orienta��o sexual em suas inter-rela��es com as institui��es sociais, cujo desenvolvimento saud�vel � primordial para o bem-estar do indiv�duo e da coletividade (LOUREN�O, 2008).

No Brasil, desconhecemos levantamentos oficiais que aprofundem reflex�es acerca das pr�ticas LGBTf�bicas dentro das corpora��es policiais e desconhecemos dados estat�sticos acerca de quantos seriam os policiais LGBT+ dentro dessas institui��es de seguran�a. De grosso modo, sabemos que, segundo o Anu�rio Brasileiro de Seguran�a P�blica (2019), em 2018, o Brasil possu�a em atividade 462.431 policiais militares, e 130.174 policiais civis, incluindo os federais. Estima-se ainda que o efetivo das guardas municipais esteja entre 150 e 200 mil servidores[4]. Somando-se a estes outros agentes de seguran�a � policiais penais, policiais t�cnico-cient�ficos, bombeiros ou agentes de tr�nsito, podemos estar nos referindo a um p�blico que se aproxima a 1 milh�o de servidores. Entretanto, ainda n�o houve um levantamento acerca da orienta��o sexual e identidade de g�nero na seguran�a p�blica brasileira.

Ainda que n�o saibamos o tamanho da popula��o LGBT+ interna corporis das ag�ncias legitimamente autorizadas a empregar a for�a, de tempos em tempos, conhecemos alguns de seus integrantes pelas viola��es que sofrem e s�o publicizadas na m�dia jornal�stica brasileira. Elas parecem indicar que a atividade policial � constru�da dentro de um campo de repulsa � feminilidade, representada por mulheres e pela comunidade LGBT+. Parece haver uma preocupa��o indisfar�ada por parte das institui��es policiais, que se manifesta desde a sele��o de novos servidores, passando pelos cursos de forma��o, at� a atua��o na atividade-fim, no sentido de reiterar que a postura adequada de um �bom policial�, ou um policial �desej�vel�, � aquela que est� dentro de um tom de masculinidade, coragem, belicosidade, ou outros predicados capazes de intensificar a faculdade do uso da for�a, mesmo que dela n�o seja necess�rio fazer uso ordin�rio[5].

Uma vis�o ainda prevalecente � a de que a ess�ncia do fazer seguran�a se revela na exterioriza��o de uma atitude viril, como ocorre ao se manter o semblante nublado, os bra�os cruzados, a testa franzida e uma postura marcial em qualquer contato com cidad�os considerados suspeitos, comportamentos que repelem uma sauda��o generosa, um sincero aperto de m�o ou um sorriso. Assim, de certo modo, o que se combate n�o � somente a presen�a de uma figura LGBT+ no seio da corpora��o, mas a transposi��o do que costumou-se considerar feminino, como a do�ura, a preocupa��o e o cuidado para com outrem, para a pr�tica policial.

Isso se percebe na medida em que, ainda no processo seletivo das corpora��es policiais, a escolha de quem poder� assumir o cargo acontece parametrizada por procedimentos cisheterossexistas. Nele, � frequente a hipervaloriza��o de atributos f�sicos e de signos que evidenciam a disponibilidade de for�a, frente a atributos que seriam mais adequados � administra��o e media��o de conflitos, papel fundamental de agentes de seguran�a (LIMA, 1997). Para se concretizar esse fim, um disfarce � empregado por meio de exig�ncias no campo da sa�de ou no teste da capacidade em se realizar determinadas tarefas de �aptid�o f�sica�, que acabam por levar � exclus�o de pessoas com defici�ncia e mulheres por ca�rem em um subjetivismo ao se buscar parametrizar a proporcionalidade/disponibilidade de for�a a ser medida em cada grupo. Nesse mesmo diapas�o, outros mecanismos simb�licos, como a aplica��o de �perfis profissiogr�ficos�, levam � exclus�o de LGBT+, mulheres e das feminilidades. Em 2018, por exemplo, um Edital para sele��o de cadetes da Pol�cia Militar do Paran� � alunos que se preparam para a carreira do oficialato, apontou a �masculinidade� como um dos crit�rios naquele exame psicol�gico. No Anexo II do criticado edital, �masculinidade� foi definida como a �capacidade de o indiv�duo em n�o se impressionar com cenas violentas, suportar vulgaridades, n�o se emocionar facilmente, tampouco demonstrar interesse em hist�rias rom�nticas e de amor�^[6].

O que se percebe em editais como esse � a tentativa de exclus�o de determinadas pessoas lastreada por um poder simb�lico que seria concedido � masculinidade, j� que nada garante que aqueles que se emocionam com facilidade ou que se interessam por hist�rias rom�nticas sejam policiais que desenvolvem a��es aqu�m de outros mais �brutos� ou �n�o rom�nticos�. Por isso mesmo, Bourdieu (2002) define que o poder simb�lico � baseado em esquemas de pensamento de aplica��o universal, naturalizados nas diferen�as anat�micas dos corpos e �rg�os sexuais, extremamente marcantes por se apresentarem embasados numa pseudoneutralidade que se julga independente de legitima��o. � esse mesmo poder que faz imperar na ordem do cotidiano um quase consenso no sentido de que a atividade policial estaria mais ligada aos m�sculos que ao c�rebro; mais vinculada � capacidade de transportar uma arma de grosso calibre que � desenvoltura para a media��o de conflitos, quando a disponibilidade de for�a f�sica n�o deveria ser o tra�o distintivo, e limitador, para sele��o de pessoas que atuar�o como representantes do Estado na seguran�a p�blica.

Ocorre que, vencida esta triagem, os vencedores no processo seletivo para ingresso na corpora��o policial encontrar�o as garras do cisheterossexismo no silenciamento ou exclus�o da possibilidade de compartilharem suas experi�ncias afetivas ou sexuais com outros alunos nos cursos de forma��o policiais. Fran�a (2016) relata como a invisibilidade quanto � pr�pria sexualidade se fez presente na vida de quatro jovens alunos do Curso de Forma��o de Oficiais da Pol�cia Militar da Bahia. Em uma pesquisa qualitativa, ele conclui que os entrevistados negam publicamente sua dimens�o sexual e afetiva em busca da seguran�a em n�o serem �assumidos� para se protegerem do preconceito.

Na sociedade em geral, mas neste ambiente relatado de modo mais vigoroso, a homossexualidade, e todas as formas de sexualidade n�o heteronormativa, passa a ser compreendida como um �aspecto da vida privada� adstrito apenas �queles que �a praticam�. Se ali mantida, eles podem inclusive obter a concess�o de ser tolerada. � como se o afeto p�blico, os sonhos, as experi�ncias, os desejos, as conquistas de um casal n�o cishetero n�o merecessem desfilar pelos di�logos e discursos normalizados pela linguagem. Deste modo, ao ousar publicizar algo que se convencionou como ��ntimo� ou �privado�, uma fenda, �s vezes silenciosa e constrangedora, mas sempre dolorida e perturbadora, � aberta � a��o que, para alguns, � imposs�vel de ser ouvida ou presenciada. Como diria Eribon (2008, p. 70):

[...] os homossexuais t�m pr�ticas homossexuais, mas devem escond�-las e cal�-las e, se forem descobertas, ser�o exclu�dos do ex�rcito (ou da Igreja). E vemos bem que o que coloca o problema n�o � tanto ser homossexual, mas diz�-lo... pois se a possibilidade de diz�-lo fosse admitida oficialmente, toda a inferioridade e a vulnerabilidade dos gays e l�sbicas, e, portanto, todos os meios de controle que podem se exercer sobre eles, estariam anuladas. Logo, o controle da homossexualidade repousa sobre o sil�ncio imposto e sobre a dissimula��o for�ada e, sobretudo, sobre o sentimento de culpa e de inferioridade que n�o pode deixar de ser produzido pela inscri��o nas consci�ncias individuais da clivagem entre o que se � e o que se pode fazer, entre o que se � e o que se pode dizer.

Uma outra viol�ncia LGBTf�bica ser� encontrada pelo policial j� inserido nesse meio no processo de desconfian�a aos n�o �homologados�. Na atividade policial, especialmente em in�cio de carreira, cada a��o executada depende de uma homologa��o a ser obtida dos demais agentes. Essa chancela n�o � necessariamente medida por �ndices de produtividade, ou alcance de determinados resultados, mas sim pela aprova��o de condutas executadas dentro de padr�es esperados de �virilidade� e �macheza� por parte daqueles que det�m o poder de chancelar. Na ontologia policial, a virilidade � caracterizada pela necessidade de aprova��o do segmento masculino. Essa esp�cie de chancela se revela em momentos nos quais o agente demonstra coragem, for�a, destemor, intrepidez, dentre outros signos tidos como de masculinidade.

Para explicar esse fen�meno, que n�o � uma exclusividade das institui��es policiais, Bourdieu (2002) adverte que o que chamamos de coragem �, na verdade, a manifesta��o da covardia, pois encontramos o medo de ser exclu�do do mundo dos �dur�es� como sendo a ess�ncia dessa busca por reconhecimento dos pares, da� a necessidade de comprovar que se consegue ser duro com o pr�prio sofrimento e mais duro ainda em rela��o ao sofrimento alheio. O soci�logo explica a virilidade de maneira relacional, constru�da para a homologa��o dos demais homens e frente �quilo que � considerado feminino, j� que associar um homem � passividade, � meiguice, � docilidade � uma forma de destitui-lo de poder, tamb�m simb�lico, que lhe confere o falo e a penetra��o.

Nesse mesmo sentido, � f�cil notar que o �desempenho� da heterossexualidade masculina cria la�os de fidelidade que se ligam com um simples olhar, baseados em compromissos silenciosos que foram ajustados durante um processo especial de socializa��o, cujo bilhete de acesso � a testosterona. De certa forma, quando um juiz decidia que o homem podia assassinar a esposa em leg�tima defesa da honra, estava se colocando no lugar do �macho tra�do� e aliando-se a ele para manter uma regra de domina��o. Levantamos essa quest�o porque h�, na seguran�a p�blica, a presen�a forte do mito de que o LGBT+ e a mulher s�o mais propensos � dela��o, � quebra das regras de lealdade. Essa cren�a, tamb�m presente nos grandes sistemas mafiosos, est� ligada ao fato de que LGBT+ e mulheres n�o foram convidados a compactuar dessa alian�a vigorosa, sendo, desse modo, descompromissados ou menos coniventes com as associa��es n�o verbais existentes entre os machos. Em vista disso, LGBT+ e mulheres na pol�cia, para serem considerados confi�veis e �boa gente�, devem dar sinais de que aderiram a esse pacto invis�vel, se masculinizando na forma de tratar assuntos ligados � sexualidade, o que compreende saber falar sem pudores aquilo que o grupo masculino consentir, e, saber ainda mais, manter a discri��o quando os olhares assim o exigirem.

Ao compactuarem com a masculiniza��o da sexualidade nas institui��es policiais, � como se esses/essas policiais LGBT+ estivessem em uma �servid�o volunt�ria�, express�o de La Bo�tie (1987), pois dentro de um Estado democr�tico n�o podemos negar a exist�ncia de uma tirania alimentada pelos pr�prios tiranizados, assim como retrata o autor. Ent�o, por mais que alguns indiv�duos inseridos em um Estado tenham suas liberdades reconhecidas como direitos individuais ou coletivos, ainda assim se �sentem corrompidos pela servid�o� (AUTOR, ano, p�gina).

La Bo�tie (1987) faz uma rela��o entre liberdade e servid�o. Para ele, uma vez perdida a liberdade, um bem t�o imensur�vel, os males da servid�o invadem aquele espa�o. Assim, a liberdade para o autor perde um pouco o sentido ap�s ser corrompida pela servid�o (LA BO�TIE, 1987). Ent�o, compreendemos que por mais que os policiais LGBT+ tenham o suporte de um Estado para viver suas liberdades individuais, ainda assim exercem uma �servid�o volunt�ria� em rela��o �s institui��es policiais e podem eles mesmos alimentarem esse pacto invis�vel.

Como se � poss�vel imaginar, a utiliza��o de parafern�lias policiais e militares � como fardamento, bast�es t�ticos, botas t�ticas, escudos, armamentos � requer um condicionamento do corpo a determinados padr�es. Para tanto, todos os corpos selecionados ser�o treinados, moldados, disciplinados para que �representem publicamente a corpora��o� a partir de determinada doutrina, sintonia e est�tica. Para fazer uso de um termo de Foucault (1987), todos ser�o �docilizados�, quando qualquer tra�o de liberdade e criatividade que extrapolam a norma ser�o reprimidos. Esse quadro pode ser compreendido como de viol�ncia sobre o corpo para que caiba dentro de um outro corpo, desejado, pronto para receber aptid�es e qualifica��es para engendrar um trabalho. Essa viol�ncia n�o acontece apenas contra LGBT+; envolve, pelo contr�rio, todo o corpo de policiais. Entretanto, ela acaba por ser mais vigorosa para com essa popula��o minorit�ria posto que o disciplinamento ocorre justamente para levar a cabo o apagamento das subjetividades, das diferen�as e para que todos se adaptem a normatividades tidas por masculinas quando, a partir de ent�o, estar�o aptos a multiplicar esse fazer interna corporis e na comunidade �paisana�.

Dando prosseguimento a nossa an�lise, de todas as viol�ncias experimentadas pelos �transgressores� que ingressam na corpora��o policial, talvez a inj�ria seja a mais evidente para um observador atento �s trivialidades dos bastidores dessa profiss�o. �Viado�, �Sapatona�, �Baitola�, �Bichona�, �Travec�o� s�o termos recorrentes em ambientes marcados pela hegemonia masculinista e que acabam por ser um gatilho que confere a quem os profere poderes para estabelecer hierarquiza��es e inferioriza��es ao equiparar o objeto dessa nomea��o ao que � pequeno, sujo, vil, vergonhoso ou jocoso. Nos ensinamentos de Eribon (2008), o ser LGBT+ � apresentado ao mundo pela inj�ria. Ela preexiste a ele e se inscreve em sua mem�ria, em seu corpo e em todas as suas rela��es. A inj�ria � uma senten�a, um veredito, uma condena��o perp�tua com a qual se ter� que aprender a lidar. Para o autor:

Um gay aprende a sua diferen�a sob o choque da inj�ria e seus efeitos, dos quais o principal � seguramente a conscientiza��o dessa dissimetria fundamental instaurada pelo ato da linguagem: descubro que sou algu�m de quem se pode dizer isto ou aquilo, algu�m a quem se pode dizer isto ou aquilo, algu�m que � objeto dos olhares, dos discursos e que � estigmatizado por esses olhares e discursos.

[...]

V�-se aqui que a inj�ria �, a um s� tempo, pessoal e coletiva. Visa um indiv�duo particular ligando-o a um grupo, uma esp�cie, uma ra�a, ao mesmo tempo que busca atingir uma faixa de indiv�duos tomando por alvo uma pessoa que dela faz parte. O insulto opera por generaliza��o, e n�o por particulariza��o. Globaliza mais que singulariza. Trata-se de atribuir a uma categoria (designada em seu conjunto ou na pessoa de um indiv�duo) tra�os que s�o constitu�dos como infamantes e que s�o considerados aplic�veis a todos os indiv�duos que comp�em essa categoria. Assim, a inj�ria pode atingir tamb�m aquele que n�o � o destinat�rio direto dela: ele tamb�m � o destinat�rio. (ERIBON, 2008, p. 28;93)

Ocorre que a linguagem injuriosa pode ser apenas o primeiro degrau de uma escalada de muitas modalidades de viola��es contra aqueles que insistirem em viver livremente sua sexualidade, posto que uma outra modalidade sancionat�ria, mais perigosa e dolorida para quem � v�tima dela, � a esquiva, m�todo de segrega��o que ocorre nas experi�ncias de socializa��o em �hor�rios de folga� ou no pr�prio ambiente de trabalho. A primeira vers�o se d�, por exemplo, com n�o convites, ou desconvites, para participar de eventos sociais para os quais todos os demais cishetero foram convidados. A segunda pode acontecer na escolha de n�o compartilhamento do mesmo espa�o laboral, na escusa em dividir a mesma equipe de ronda ou na negativa em dividir o mesmo alojamento � lugar corriqueiro na vida policial.

Quando todos os dispositivos elencados � sele��o norteada por par�metros cisheterossexistas, empreendimentos silenciadores, desconfian�as sobre a lealdade, inj�rias reiteradas, esquivas � foram incapazes de reprimir uma sexualidade que se deseja p�blica e igualmente valorosa, os �transgressores� LGBT+ da pol�cia podem ainda sofrer com o acionamento de outros dispositivos institucionais sancionadores na tentativa de devolver o lacre que n�o poderia se ter rompido por esta �sexualidade assanhada�. � quando amea�as de n�o ascens�o na carreira, transfer�ncias for�adas, imposi��o de trabalhos n�o inerentes �s compet�ncias funcionais, ass�dios morais v�m � tona. Em �ltima inst�ncia, quando � ainda intransponivelmente invi�vel conter a livre express�o desses corpos desviantes, outras ferramentas administrativas de controle, agora bem mais poderosas, s�o convocadas: �Corregedoria�, �Regulamento Disciplinar�, �Processo Administrativo�, �Demiss�o�.

Para exemplificar, lembramos o caso dos sargentos do Ex�rcito Brasileiro Fernando Alc�ntara de Figueiredo e Laci Marinho de Ara�jo, tidos como o primeiro casal de militares que deram publicidade � sua rela��o marital. Ao faz�-lo, eles foram presos administrativamente, ao vivo, quando eram entrevistados em programa de audit�rio de grande audi�ncia em rede nacional de televis�o; responderam processo por deser��o e uso irregular de uniformes; sofreram uma s�rie de retalia��es e foram punidos com a transfer�ncia de um deles para localidade distante mil quil�metros da lota��o do outro[7]. Vale lembrar que o C�digo Penal Militar brasileiro n�o prev� a proibi��o de alistamento de LGBT+ nas for�as armadas, mas prev� a �pederastia ou outro ato de libidinagem� como crime.

Para citar um exemplo mais recente, em 2018 o soldado da Pol�cia Militar de S�o Paulo Leandro Prior sofreu in�meros ataques homof�bicos nas redes sociais, inclusive amea�as de morte, especialmente lan�adas por colegas de profiss�o, quando teve um v�deo publicizado. Pelas imagens, era poss�vel ver o policial dando um �selinho� no namorado, dentro do metr�, estando uniformizado, comportamento que � comum entre casais heterossexuais. A Pol�cia Militar daquele estado instaurou processo administrativo disciplinar, onde informava n�o apurar o beijo, mas sim o fato de que o coldre onde o soldado guardava sua arma havia sido esquecido aberto, algo ainda mais corriqueiro na atividade policial. O pr�prio governador do estado, M�rcio Fran�a, concedeu entrevista afirmando que �a farda precisa ser respeitada�. Ap�s esse fato, o soldado sofreu novos processos administrativos por ter se casado vestido com o uniforme da PM, pr�tica banal entre casais heterossexuais, o que o levou a se internar em uma cl�nica para tratamento de depress�o[8].

Percebe-se que as puni��es para tais desencaixes s�o muitas e com potencial para conduzir a demiss�o, depress�o ou suic�dios. Em 2005, por exemplo, um policial militar de Goi�s, em seu hor�rio de folga e n�o usando s�mbolos da corpora��o, foi flagrado em �ato libidinoso� com outro homem, dentro de um bosque da capital goiana. Em que pese o fato de a pol�cia surpreender casais heterossexuais em pr�ticas similares com razo�vel frequ�ncia e em ambientes, por vezes, mais p�blicos, o soldado foi demitido porque seu ato foi considerado �atentat�rio � dignidade policial�[9].

Todas essas formas de viol�ncia e viola��es de direitos, desde o processo seletivo que exclui os n�o cisheterossexuais nas corpora��es, passando pelo silenciamento dos policiais LGBT+ no curso de forma��o policial e no ambiente de trabalho, pelas desconfian�as sobre a lealdade, as constantes inj�rias, as esquivas e os processos normativos punitivos podem afetar a sa�de mental do policial LGBT+, conduzindo-os a tratamentos psiqui�tricos para tratar de depress�es, desejo de morte e outras doen�as. ����

Aqui, baseados novamente em Espinosa (2015), associamos esse adoecimento com a impot�ncia da natureza de cada ser em confronto com a coletividade e as institui��es. Por isso, esses profissionais da seguran�a p�blica LGBT+ podem adoecer mente e corpo, pois equilibrar a pot�ncia natural individual do ser humano com as potencias naturais de outros indiv�duos, associados �s cren�as e constru��es de realidade, se apresenta como um grande desafio. Assim, pensar a sa�de da mente � compreender, primeiramente, a pot�ncia natural de si e, posteriormente, a rela��o dela com a sociedade.�

Quando trazemos � baila o tema adoecimento da mente e corpo, reconhecemos que o come�o da medicina j� percebia a rela��o do indiv�duo com o ambiente e a coletividade em que pertencia. Para os gregos hipocr�sticos, apontados na obra de Jaeger (1979, p. 1005), por exemplo, as doen�as n�o eram consideradas um problema isolado; na verdade, as enfermidades eram associadas com toda a natureza que rodeava o indiv�duo.

De igual forma, Espinosa (2015) nos leva � reflex�o de que a natureza inteira pode ser considerada um indiv�duo: �E se continuarmos assim ao infinito, conceberemos facilmente que a natureza inteira � um indiv�duo, cujas partes, isto �, todos os corpos, variam de infinitas maneiras, sem nenhuma muta��o do indiv�duo inteiro� (ESPINOSA, 2015, p. 5). E, por esta raz�o, nos faz refletir sobre uma mente social, sobre uma constru��o coletiva de sentidos que nos leva a indagar: quantas pot�ncias naturais s�o levadas � impot�ncia pelo fato do indiv�duo estar contido na l�gica de uma mente social que n�o aceita a sua pot�ncia natural?

Na tentativa de responder esta quest�o, o pr�prio fil�sofo holand�s Espinosa apresenta o Estado como poss�vel mediador deste conflito. Conforme Diogo Pires Aur�lio, no pref�cio da tradu��o do Tratado Pol�tico de Spinoza (2009, p. XXIV): �[...], o estado �, pois, um direito comum o qual, por sua vez, exprime a pot�ncia de uma multid�o�. Os Estados s�o criados e se transformam para a garantia de direitos dos indiv�duos em suas heterogenias, como uma for�a que deveria legitimar as liberdades individuais e coletivas.

Por esta raz�o, compreendemos por meio da reflex�o de Spinoza (2009) que a �[...] a liberdade n�o destr�i, mas, ao contr�rio, promove a paz e a piedade no Estado, e como, ao contr�rio, um regime calcado no medo tem por efeito o adoecimento (insanire) do homem e a prolifera��o da supersti��o� (REZENDE, 2010, p. 69) (grifo no original). Policiais LGBT+ podem trabalhar frequentemente com medo e adoecer suas mentes e corpos pelo simples fato de n�o terem suas liberdades e pot�ncias naturais garantidas dentro das pr�prias institui��es policiais, ou seja, dentro do pr�prio Estado, que deveria garantir seu direito em ser livre. A seguir, analisaremos alguns casos que interligam LGBTfobia e sa�de mental do policial LGBT+.

AN�LISE DO CONTE�DO PUBLICIZADO NO PORTAL G1 SOBRE LGBTFOBIA, CISHETEROSSEXISMO E SA�DE MENTAL DO POLICIAL LGBT+ DENTRO DAS POL�CIAS MILITARES BRASILEIRAS

A partir da abordagem qualitativa de pesquisa e considerando o aporte te�rico-metodol�gico escolhido, o trabalho se desenvolveu em tr�s etapas: i) levantamento e revis�o de bibliografia sobre o tema; ii) pesquisa explorat�ria e/ou de levantamento documental em bases de dados virtuais (Portal G1), seguindo como par�metro os termos colados por Flick (2009); e iii) an�lise do material coletado a partir da t�cnica de an�lise de conte�do, nos termos propostos por Bardin (2011).

Como delimita��o do campo do corpus, optamos por analisar as comunica��es de uma plataforma jornal�stica online que fosse dispon�vel e acess�vel em todo territ�rio nacional e local (por estados) sem a necessidade de assinatura paga. Ent�o, o portal de not�cias G1 foi escolhido por noticiar mat�rias jornal�stica no formato online e gratuito desde o ano de 2006 em todas as regi�es do pa�s e fora dele. Um outro argumento para a escolha deste portal de not�cias foi em rela��o a ele ser sempre o canal da internet que mais apresentava respostas ao realizar a pesquisa em buscadores da internet, exemplos Google e Yahoo, por meio das palavras-chave categorizadas na pesquisa.

Notamos, em um primeiro momento, que n�o havia muito conte�do veiculado sobre a tem�tica proposta em associa��o m�tua, em uma busca realizada no pr�prio Portal G1 com as palavras-chave: i) LGBTfobia (e suas varia��es LGBTQIfobia LGBTQIA+fobia) e homofobia; ii) policial militar gay, l�sbica, bi, trans, transexual; iii) masculinidade, heterossexualidade, g�nero; iv) sa�de mental, depress�o, ansiedade, psic�logo, psicologia, psiquiatra e psiquiatria.

Foram encontradas 36 mat�rias no per�odo de 2018 at� agosto de 2021 que versavam sobre policiais militares LGBT+ como v�timas de preconceito pela condi��o de sexualidade e/ou identidade de g�nero. Uma mat�ria de 2010 serviu de pr�-teste para o artigo. Ela est� contida na an�lise por se tratar da not�cia mais antiga que alia LGBTfobia, cisheterossexualidade e sa�de mental de policiais militares LGBT+. Muitas das 36 mat�rias n�o tinham uma associa��o m�tua das tem�ticas como essa mat�ria de 2010. Ou s� versavam sobre preconceito acerca da sexualidade e/ou g�nero dentro das pol�cias militares brasileiras ou cometidas por esses agentes contra a popula��o LGBT+ fora das institui��es, ou s� versavam sobre sa�de mental de policiais militares, sem estar relacionado com sexualidade e/ou g�nero.

Baseada em Bardin (2011), a an�lise de conte�do ocorreu da seguinte forma: i) pr�-an�lise com leitura flutuante, escolha dos c�digos e prepara��o do material analisado; ii) enumera��o por meio da escolha das regras de contagem (frequ�ncia e coocorr�ncia); iii) categoriza��o das associa��es tem�ticas; e iv) infer�ncias com a inser��o dos levantamentos bibliogr�ficos realizados.

Por meio de uma �leitura flutuante�, uma �pr�-an�lise� (BARDIN, 2011, p. 125) dessas mat�rias foi realizada e, desta forma, seis not�cias foram selecionadas para a an�lise do conte�do no per�odo de 2018 a agosto de 2021. N�o se tratou de uma amostra representativa, mas uma amostra com o objetivo de associar integralmente os c�digos tratados como temas (BARDIN, 2011, p.135). Os c�digos criados na revis�o bibliogr�fica e trazidos para a an�lise do conte�do s�o: LGBTfobia (a); Cisheterossexismo/Cisheteronormatividade (b); sa�de mental do policial LGBT (c), denominados a, b e c na an�lise do conte�do.

Como hip�tese de trabalho nestas codifica��es, inferiu-se que os c�digos (a) e (b) est�o em uma coocorr�ncia de equival�ncia e que os c�digos (a)+(b) est�o em associa��o com o c�digo (c) nas mat�rias jornal�sticas selecionadas para an�lise. Ou seja, LGBTfobia e Cisheterossexismo t�m uma certa equival�ncia no contexto das mat�rias e esses temas est�o diretamente relacionados com a sa�de mental do policial LGBT+.

Para facilitar a exposi��o do conte�do da an�lise, constru�mos a Tabela 01 com os dados de cada mat�ria jornal�stica. Nela est�o dispostos o t�tulo da mat�ria jornal�stica, a data de publica��o das not�cias, assim como o link de acesso ao s�tio G1 com o conte�do completo em nota de rodap�. Cada not�cia ganhou um n�mero que ser� trabalhado ao longo do texto; como exemplo, a not�cia intitulada �Policiais militares gays se dizem alvo de preconceito na corpora��o� passou a ser denominada �Not�cia 01�.

Ap�s a exposi��o da sele��o dos conte�dos e dos temas quem comp�em a codifica��o da an�lise de conte�do, apresentamos a enumera��o por meio da escolha das seguintes regras de contagem, frequ�ncia e coocorr�ncia, conforme exposto em Bardin (2011, p. 138-143).

Tabela 01- Not�cias selecionadas para an�lise ��

NOT�CIAS	T�TULO DA MAT�RIA	DATA DE P�BLICA��O
Not�cia 01 (teste)	Policiais militares gays se dizem alvo de preconceito na corpora��o[10]	11/03/2010 (teste)
Not�cia 02	PM expulsa soldado que denunciou tortura ap�s assumir ser gay em SP[11]	15/04/2018(a)
Not�cia 03	�Existem gays na PM, e muitos�, diz soldado amea�ado por policiais ap�s beijar rapaz no Metr� de SP[12]	11/07/2018(b)
Not�cia 04	Pol�cia Militar de S�o Paulo tem 1� policial transexual em quase 200 anos de hist�ria[13]	18/04/2019
Not�cia 05	'Ele tem medo de como vai ser recebido', diz namorado de PM que postou beijo gay durante formatura no DF[14]	14/01/2020
Not�cia 06	Policial trans de SC aguarda h� meses atualiza��o de documentos militares para voltar a trabalhar nas ruas: 'Quero reconhecimento'[15]	22/02/2021(a)
Not�cia 07	Mulher de soldado que acusa PMs de homofobia diz que 'piada' com foto foi no dia que comemorava 1 m�s do filho: 'Desrespeito com a fam�lia'[16]	28/05/2021(b)

Fonte: elabora��o pr�pria

Sobre a frequ�ncia, Tabela 02, notamos que na an�lise tem�tica proposta, os c�digos A (LGBTfobia) e B (Cisheterossexismo/cisheteronormatividade) dividem as maiores frequ�ncias de apari��es como n�cleos de sentido nas not�cias analisadas. Essa mistura de ambos se deve tamb�m � proximidade que os dois temas representam: a LGBTfobia est� mais ligada � a��o preconceituosa e a cisheteronormatividade se relaciona � estrutura que legitima essa a��o preconceituosa, conforme discutido na segunda parte deste artigo.

A not�cia 01, utilizada para como pr�-teste do artigo, indica esse equil�brio entre os c�digos A e B (sete men��es do tema LGBTfobia e sete apari��es do tema Cisheterossexismo/Cisheteronormatividade) e apresenta apenas uma apari��o da tem�tica C (sa�de mental do policial LGBT). Essa reportagem foi escolhida pois � a primeira not�cia encontrada no G1 que relatou os tr�s temas propostos para a an�lise em uma �nica not�cia.

Tabela 02 � Enumera��o por frequ�ncia

NOT�CIAS	FREQU�NCIA
Not�cia 01	A= 7; B=7; C=1
Not�cia 02	A= 4; B=1; C=2
Not�cia 03	A= 11; B=10; C=6
Not�cia 04	A= 4; B=12; C=3
Not�cia 05	A= 8; B=16; C=3
Not�cia 06	A= 4; B=10; C=4
Not�cia 07	A= 8; B=2; C=4

������������������������������������������������� Fonte: elabora��o pr�pria

Ao analisarmos as demais not�cias, de 2018 at� o primeiro semestre de 2021, notamos essa composi��o em frequ�ncia parecida, em que a tem�tica da sa�de mental do policial obt�m, em quase todas as not�cias, a menor frequ�ncia de apari��o como n�cleo das tem�ticas.

Para come�ar, a not�cia 02 apresenta as menores frequ�ncias de todas as tem�ticas ao se comparar com as demais not�cias por se tratar de uma mat�ria jornal�stica curta que relata a expuls�o de um policial militar que denuncia tortura ap�s assumir sua homossexualidade em S�o Paulo. O tema LGBTfobia aparece com maior frequ�ncia que os demais temas por ser uma reportagem que faz den�ncia de viol�ncia sofrida pelo policial militar gay.

A not�cia 03 � a que apresenta maior frequ�ncia de a��es LGBTf�bicas, cisheterossexistas e da sa�de mental do policial ao mesmo tempo se comparada com as demais not�cias. As amea�as sofridas pelo policial militar gay partem, principalmente, dos pr�prios companheiros militares de trabalho. Ele foi filmado dando um beijo em outro homem no metr� da cidade de S�o Paulo e percebeu que esse v�deo foi publicado em v�rios locais, principalmente em grupos de aplicativos de mensagens que continham colegas da pol�cia militar.

Desta not�cia, passamos para a frequ�ncia de duas outras not�cias relacionadas a policiais militares transexuais que j� haviam passado por todo processo de transi��o de g�nero, not�cias 04 e 06. A frequ�ncia do tema cisheteronormatividade � a mais recorrente que os demais temas elencados. Na not�cia 04, por se tratar de um policial trans, percebemos uma valoriza��o do conte�do normativo enaltecendo o g�nero masculino em que o policial se tornou, ao passo que na not�cia 06, por se tratar de uma policial trans, notamos uma tentativa estrutural de reconhecimento do trabalho da policial em detrimento do seu atual g�nero feminino.

De igual forma, a not�cia 05 tamb�m apresenta uma elevada frequ�ncia sobre normatividade cisg�nera e heterossexual. Trata-se de uma mat�ria jornal�stica que entrevista os companheiros de dois policias militares, um casal gay e um casal l�sbico, que postaram fotos de beijos homoafetivos em formatura da pol�cia militar no Distrito Federal. Essa frequ�ncia do tema cisheteronormatividade se deve � repercuss�o negativa que essa foto tomou por parte dos pr�prios companheiros de farda da corpora��o que fizeram coment�rios cisheterossexistas contra os casais.�� �

A frequ�ncia aqui n�o foi levantada como uma quest�o quantitativa somente. O intuito foi perceber, qualitativamente, como as reportagens tendem a optar por uma tem�tica em detrimento de outras dentro de cada not�cia, assim como relacionadas umas �s outras not�cias. Essa frequ�ncia foi importante para percebermos como os c�digos se relacionam em uma coocorr�ncia, mostrada na Tabela 03.

A primeira mat�ria, not�cia 01, faz a seguinte coocorr�ncia: h� a associa��o direta entre os c�digos LGBTfobia e cisheterosexismo. Em algum momento, houve uma certa equival�ncia entre esses c�digos. Houve tamb�m uma associa��o entre o c�digo sa�de mental do policial com o c�digo cisheterossexismo. Nesta reportagem, um policial militar homossexual relatou que o seu superior hier�rquico o perseguia pelo fato de achar que ele tinha tido um caso com outro policial militar gay. A persegui��o institucionalizada, segundo o policial militar entrevistado, foi o que gerou nele um quadro depressivo.

Tabela 03 � Enumera��o por coocorr�ncia

NOT�CIAS	COOCORR�NCIA
Not�cia 01	A, A, A-B, B, A, A, B-A, C-B, B, B-A, B
Not�cia 02	A, A, A, C, B-C
Not�cia 03	A, A-C, B, A, A, B, A-B, A-B-A, A, B, C, C-B, �B-A, B, B, A, C, B-C, C
Not�cia 04	B, B, B, C, B, C-B, B, A, C, B, B, A, A, A, B, B, B
Not�cia 05	A, B, A-B-A, C-A, B, B, B, B, C-A-B, C-B, B, B, B-A, A, B, B, B, B, A, B
Not�cia 06	B, B-C, B, B, B-C-B, B, B, C, C, C-B, B, A, A, A
Not�cia 07	A, B, A, A-C-A, C, C, C, A, A, A, A, B

�������������������� Fonte: elabora��o pr�pria

Na segunda reportagem, not�cia 02, tamb�m h� uma associa��o entre sa�de mental do policial e cisheterossexismo. O soldado homossexual apresentava restri��es m�dicas da sa�de f�sica por conta de um acidente de trabalho; ele passou a ser considerado um �peso morto� pela unidade de trabalho. Essa quest�o institucional somada � n�o aceita��o dos colegas de trabalho por conta de sua orienta��o sexual agravou problemas de sa�de mental.������ �

Na not�cia 03 h� uma equival�ncia entre os c�digos LGBTfobia e cisheterossexismo, assim como uma associa��o da sa�de mental do policial militar com os outros dois c�digos. Em um primeiro momento, a not�cia mostra que policial militar gay que beijou um rapaz no metr� de S�o Paulo estava sofrendo amea�as; 95% delas eram de pr�prios colegas policiais militares. Essas amea�as fizeram-no se afastar para tratamento m�dico mental. Mesmo com provas materiais de ser v�tima de homofobia, a institui��o abriu procedimento administrativo contra o policial por ter deixado o coldre da arma aberto no mesmo v�deo em que aparecia beijando outro homem. Depois do fato, o policial militar chegou a ser internado em uma cl�nica psiqui�trica e toma rem�dios contra p�nico.

Sobre a not�cia 4, a coocorr�ncia funciona da seguinte forma: LGBTfobia e cisheterssexismo se equivalem e sa�de mental se aproxima deste �ltimo c�digo da equival�ncia, a estrutura cisg�nera normativa. Essa associa��o entre sa�de mental do policial trans e a quest�o cisheterossexista est� marcada pela demora na altera��o do documento. No caso em quest�o, o psic�logo militar ouviu o soldado trans e acatou a mudan�a dos registros. Contudo, a institui��o demorou um ano para reconhecer seu novo g�nero. A rela��o dele com o tratamento psicol�gico � anterior a tomada de decis�o em relatar para a institui��o, escolha que se demonstrou uma prepara��o mental para passar por todo o processo. �

Mais uma vez, agora na not�cia 5, a equival�ncia entre LGBTfobia e cisheterssexismo � notada na enumera��o coocorrente. Aqui, h� uma associa��o entre sa�de mental com os demais c�digos. Ap�s ver discursos de �dio sobre a demonstra��o de afeto com seu companheiro, o policial militar gay da mat�ria jornal�stica relata estar abalado e com medo, o que pode vir a afetar sua sa�de mental. J� a policial militar l�sbica se sentiu ofendida, triste e revoltada com o coment�rio de um superior hier�rquico aposentado sobre a publicidade de seu comportamento afetuoso com sua companheira. O fato de dizerem que ela estava desonrando a institui��o � qual ela serve a levou a conviver com ins�nia.

Parecida com a coocorr�ncia da not�cia 4, a not�cia 6, que apresenta semelhante relato, s� que agora uma policial transexual que, tamb�m como o policial militar da not�cia 4, quer seus direitos de mudan�a de documenta��o no meio militar para outro g�nero. Al�m da equival�ncia entre LGBTfobia e cisheterossexismo, h� tamb�m a associa��o da sa�de mental com as estruturas cisg�nera e heterossexual da institui��o para a qual a policial militar trabalha. Em outro momento da not�cia 6, h� ainda uma quebra da cisheteronormatividade associada � sa�de mental da policial, pois a policial se mostrou preparada mentalmente para enfrentar o processo na sua institui��o.

Nesta primeira associa��o, h� um sofrimento por parte da servidora que, pelo fato de os documentos ainda estarem com dados masculinos, al�m de trazer problemas administrativos, remetem a um passado no g�nero masculino que n�o a agrada emocionalmente. Outro ponto mostra que a policial h� um tempo realiza tratamento psicol�gico e que a cirurgia de transi��o de g�nero ocorreu quando j� estava na corpora��o e foi acompanhada por ela. A policial relata tamb�m que teve apoio do superior hier�rquico para realizar o que ela chama de adequa��o de g�nero.

Por fim, na not�cia 07, se apresenta uma associa��o entre sa�de mental de um policial militar heterossexual que foi v�tima de LGBTfobia e heterossexismo por seus companheiros de trabalho � aqui percebemos a equival�ncia tamb�m do preconceito e da estrutura para o preconceito. Eles acreditavam que os h�bitos alimentares e de atividades f�sicas do policial que sofreu o preconceito n�o s�o compat�veis com a masculinidade desej�vel na profiss�o.

Notamos, deste modo, por meio das not�cias analisadas, uma maior associa��o entre sa�de mental do policial LGBT+ com cisheternormatividade do que com LGBTfobia. Contudo, como em quase todas as not�cias, percebe-se uma proximidade entre esses dois �ltimos termos j� que essas estruturas normativas e essas a��es preconceituosas atuam em uma associa��o de equival�ncia, afetando a sa�de mental do policial LGBT+. Por essa raz�o, houve a cria��o de tr�s categorias de conte�do: a equival�ncia entre LGBTfobia e cisheterossexismo; a associa��o entre LGBTfobia e sa�de mental do policial LGBT+ e; a associa��o entre cisheterossexismo e a sa�de mental do policial LGBT+. A seguir, exemplificaremos essa equival�ncia tem�tica desses c�digos com a utiliza��o de trechos de algumas not�cias.

Em rela��o � primeira categoria, na not�cia 01, pr�-teste, percebemos pelo trecho �PMs gays afirmam que sofrem com o preconceito� (G1, 2010, online) o fato do sujeito ser o policial militar gay, o verbo ser �sofrer� e complemento ser �preconceito�, notamos a tem�tica LGBTfobia neste per�odo. Logo em seguida, h� um complemento dessa frase com um conte�do cisheteronormativo: �[...] em alguns casos, preferem esconder a orienta��o sexual.� (G1, 2010, online). Os sujeitos continuam os mesmos, mas aqui o verbo se refere a eles esconderem as suas orienta��es sexuais. Percebemos, ent�o, como a estrutura cisheteronormativa se equivale ao preconceito, o que leva a crer que, para n�o sofrer viol�ncia, h� a necessidade de �se esconderem� e esconderem o que chamamos de suas pot�ncias naturais.

Em uma outra exemplifica��o da primeira categoria, agora na not�cia 3, constatamos uma equival�ncia tamb�m nas tem�ticas LGBTfobia com o trecho da mat�ria jornal�stica �mesmo figurando como v�tima de homofobia� (G1, 2018b, online), em compara��o com a continua��o do par�grafo com tem�tica cisheterossexista: �o soldado ter� de responder a um procedimento administrativo tamb�m na corpora��o� (G1, 2018b, online). Mesmo com a comprova��o que o policial militar sofreu por homofobia dentro da pr�pria institui��o em que trabalha, a estrutura normativa da Pol�cia Militar de S�o Paulo encontrou uma forma de puni-lo administrativamente por outra raz�o. �Segundo a PM, a atitude de Prior no Metr� n�o obedeceu a regras de seguran�a exigidas pela corpora��o. Ele teria deixado o coldre da arma aberto. Sua arma foi recolhida� (G1, 2018b, online). Neste caso, o procedimento administrativo contra o policial militar se torna a puni��o por parte da institui��o por n�o poder puni-lo por sua sexualidade.

Em um �ltimo exemplo desta categoria, vemos na not�cia 05 o medo de um policial militar gay ao voltar ao trabalho depois de um epis�dio que envolve homofobia por publica��o de uma foto. Contudo, esse relato est� na fala de seu companheiro na not�cia 05: ��ele tem medo de como vai ser recebido�, diz namorado de PM que postou beijo gay durante formatura no DF� (G1, 2020, online). Esse policial militar e uma outra policial militar l�sbica foram silenciados pela institui��o na mesma not�cia: �G1 conversou com companheiros de militares envolvidos no caso. PMs est�o proibidos pela corpora��o de conceder entrevistas sobre epis�dio� (G1, 2020, online). Nesta not�cia 5, a equival�ncia est� em observar que as tem�ticas se complementam em um ciclo. Ao passo que o policial militar � silenciado pela institui��o para n�o falar sobre a homofobia que sofreu por coment�rios preconceituosos dos pr�prios colegas da corpora��o nas redes sociais, � refor�ado o medo, ou seja, a fobia de n�o saber o que o espera no ambiente de trabalho presencialmente.

Posteriormente, na categoria das associa��es entre LGBTfobia e sa�de mental do policial LGBT+, temos os exemplos de duas not�cias, not�cia 03 e not�cia 07. Na not�cia 03, percebemos a tem�tica LGBTf�bica na frase do policial que tem uma fala na not�cia: ��95% das amea�as s�o de PMs�� (G1, 2018b, online). A seguinte frase da not�cia �: �diz policial militar que, abalado, se afastou da corpora��o para tratamento m�dico� (G1, 2018b, online). Ou seja, o policial militar amea�ado por homofobia foi obrigado a se afastar do trabalho para iniciar um tratamento m�dico psiqui�trico e psicol�gico por conta das amea�as que sofreu, sendo quase a totalidade delas advindas dos colegas da institui��o ao qual trabalha.

Ainda sobre essa categoria, a not�cia 07 traz a associa��o entre como uma �piada�, que foi identificada como homofobia, retratada na mat�ria jornal�stica: �fizeram insinua��es sobre a sexualidade dele ao colocarem um emoji de berinjela numa foto em que ele aparece segurando o filho com a esposa� (G1, 2021b, online). Neste caso, o ato de fazerem uma montagem e a divulgarem configurou como uma pr�tica LGBTf�bica. Logo em seguida, na not�cia, esse per�odo est� associado com uma tem�tica de sa�de mental, pois �ainda segundo o casal, todos da fam�lia ficaram muito abalados quando ficaram sabendo do ocorrido. Guilherme contou ao G1 que teve uma crise de ansiedade no dia seguinte e foi afastado por sete dias do trabalho, com atestado m�dico� (G1, 2021b, online).

O policial militar da not�cia 7, mesmo heterossexual, sofreu por homofobia, ao ter sua sexualidade heterossexual confrontada por atos homof�bicos realizados por colegas de trabalho. A associa��o entre o ato preconceituoso e a sa�de mental neste caso � direta, a crise de ansiedade afetou sua mente e teve consequ�ncias f�sicas na v�tima de homofobia que necessitou de um afastamento da institui��o para cuidar de sua sa�de.�

Por fim, h� alguns exemplos da categoria associa��o entre cisheterossexismo e sa�de do policial LGBT+ nas not�cias 02, 04 e 06. O primeiro deles, na not�cia 02, notamos a rela��o direta entre como coment�rios heterossexistas que afetaram a sa�de mental de um policial militar. Na not�cia, as tem�ticas s�o abordadas assim, na mistura do discurso da reportagem e do relato do policial militar: �a situa��o f�sica se agravou ao lado da psicol�gica, j� que ele acusava o batalh�o de persegui-lo em raz�o da orienta��o sexual. �Eu escutei de um cabo que eu tinha que 'virar homem'. Ele me disse: 'Voc� n�o � homem�� (G1, 2018a, online). Nesta associa��o, notamos um cabo da pol�cia militar contestando o g�nero do soldado policial militar que j� havia exposto sua sexualidade homoafetiva. Esse fato auxiliou no agravamento psicol�gico do policial militar gay, que j� estava passando por problemas de sa�de de ordem f�sica tamb�m.�

Um segundo exemplo, not�cia 06, mostramos como a morosidade do sistema processual administrativo da pol�cia militar, que pode estar relacionada aos fatores cisheterossexistas, afetou a policial militar transexual de Santa Catarina. No trecho da not�cia, eles associam �[...] no sistema militar, seus documentos funcionais ainda est�o seus dados masculinos e refletem algu�m que ela nunca quis ser� (G1, 2021a, online) com a fala da policial �Isso incomoda muito. Pensa, voc� tentar esquecer um passado que n�o te agrada e todos os dias ver o seu nome masculino l�. Estou sofrendo por causa disso� (G1, 2021a, online). O fato de a policial militar j� ter realizado a transi��o de g�nero e n�o ter o reconhecimento perante a documenta��o militar lhe causava sofrimento, afetando seu estado mental emocional.

Como terceiro e �ltimo exemplo dessa categoria, a not�cia 04 traz uma associa��o de tem�ticas bem semelhante � not�cia 06. Mesmo com o aval do profissional de sa�de, o psic�logo militar da institui��o policial militar relatada na not�cia, �o psic�logo militar ouviu Henrique e concordou em alterar os registros. Mas isso levou quase um ano para acontecer.� (G1, 2019, online). Aqui, o policial transexual Henrique foi obrigado a aguardar tempo excessivo para ver a institui��o reconhecer seu g�nero.

O interessante nesta not�cia � que percebemos que o policial militar Henrique vinha realizando uma prepara��o psicol�gica para enfrentar a situa��o. �Em 2016, j� adulto, quando se formou na PM, procurou ajuda psicol�gica particular, pois n�o entendia por que seu corpo de mulher o incomodava tanto. Durante a terapia, acabou se descobrindo transexual� (G1, 2019, online). Tal realidade aponta para o fato de que a descoberta e aceita��o de sua identidade de g�nero, quando acompanhadas por um profissional qualificado, pode auxiliar no fortalecimento do policial militar trans para suportar toda carga de cisheterossexismo nas institui��es policiais.

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CONSIDERA��ES FINAIS

A proposta do artigo foi aproximar os temas da LGBTfobia, do cisheterossexismo/cisheteronormatividade e da sa�de mental do policial LGBT+ dentro das policias brasileiras, especialmente as militares, por meio da reconstitui��o de um panorama te�rico e emp�rico de algumas dessas pr�ticas, relacionando o percurso cisheterossexista que o candidato a policial percorre e com exemplos extra�dos de not�cias jornal�sticas publicizadas na imprensa brasileira. Para tanto, foi proposta uma an�lise de conte�do dessas tem�ticas em mat�rias veiculadas no portal de not�cias G1, pela raz�o especificada anteriormente. ���

Em um primeiro momento, o trabalho apresentou um brev�ssimo panorama te�rico quanto � quest�o da aceita��o e do preconceito LGBT+ na sociedade. Mostrou, de igual forma, como um sistema de cren�as e de realidades socioculturais constru�ram uma estrutura cisheteronormativa. Em um segundo momento, relacionamos essa tem�tica � realidade das institui��es policiais brasileiras. Mostramos como a LGBTfobia e o cisheterossexismo est�o presentes nas institui��es policias e como essa estrutura de preconceito poderia afetar a sa�de mental do policial LGBT+.

Em um terceiro momento, foi feita uma an�lise de conte�do a partir de not�cias jornal�sticas que apresentassem necessariamente as tr�s tem�ticas apresentadas no trabalho para compreender como elas foram associadas. Com base na an�lise de sete not�cias, apresentamos como uma constru��o sociocultural pautada na cisheterossexualidade tem estruturado a��es preconceituosas contra policiais militares LGBT+. Percebemos tamb�m como as institui��es policiais, que, por serem �rg�os do Estado, deverim zelar pelos direitos das pessoas LGBT+, reproduzem e promovem a LGBTfobia e cisheterossexismo contra os pr�prios policiais LGBT+. Assim, respondendo ao problema de pesquisa, verificamos uma associa��o direta entre problemas relacionados a sa�de mental dos policiais militares LGBT+ e a��es LGBTf�bicas/estruturas cisheteronormativas, conforme procuramos tamb�m ilustrar por meio de casos trazidos em not�cias analisadas, todas elas do Portal G1 e no recorte temporal escolhido.��

Para finalizar, neste artigo, fortalecendo possibilidades de constru��o de rela��es mais equ�nimes no seio das ag�ncias policiais, e com esperan�a em um futuro rompimento de padr�es cisheterossexuais, cremos que, do ponto de vista administrativo, � necess�rio implementar medidas de controle e efetiva��o do previsto, por exemplo, na Portaria Interministerial n. 02/2010, do Minist�rio da Justi�a e Seguran�a P�blica, que garante a defesa de direitos humanos dos profissionais de seguran�a p�blica. Uma de suas 67 diretrizes determina que as corpora��es devem: �disseminar nas institui��es a cultura de n�o-discrimina��o e de pleno infra��es respeito � liberdade de orienta��o sexual do profissional de seguran�a p�blica, com �nfase no combate � homofobia�. Essa possiblidade de implementa��o passa pela educa��o nas Academias de Pol�cia e tamb�m pela responsabiliza��o daqueles que cometem faltas disciplinares replicadoras da homofobia, da lesbofobia, da bifobia, da transfobia e da queerfobia.

Em igual medida, � indispens�vel uma educa��o voltada para desenrijecer pap�is de g�nero e desnaturalizar as diferen�as, na certeza de que somos capazes de recriar um mundo no qual o ser humano seja mais livre e completo, e onde mulheres e homens, LGBT+ ou n�o, transitem para al�m das fronteiras marcadas pelos estere�tipos. Este empreendimento elevaria n�o s� a dignidade de mulheres e LGBT+, mas a de todos. � preciso, sobretudo, naturalizar as identidades e sexualidades expulsas da normalidade, garantindo sua liberdade, n�o vigil�ncia, n�o sancionamento e aceita��o, posto que, concordando com os argumentos apontados por Louro (1997, p. 82):

[...] se a identidade heterossexual fosse, efetivamente, natural (e, em contrapartida, a identidade homossexual fosse ileg�tima, artificial, n�o natural), por que haveria a necessidade de tanto empenho para garanti-la? Por que �vigiar� para que os alunos e alunas n�o �resvalem� para uma identidade desviante? Por outro lado, se admitimos que todas as formas de sexualidade s�o constru�das, que todas s�o leg�timas, mas tamb�m fr�geis, talvez possamos compreender melhor o fato de que diferentes sujeitos, homens e mulheres, vivam de v�rios modos seus prazeres e desejos.

Uma pol�tica de circula��o que d� representatividade aos diversos elementos que comp�em os g�neros e sexualidades ao menos, em tese, nos aproximaria de uma liberdade monoica capaz de romper matrizes de coer�ncia impositiva, que ainda geram sofrimento. Sofrimento este que decorre da exclus�o de qualquer express�o de descontinuidade entre sexo, g�nero, identidade de g�nero, pr�tica sexual e desejo (SEGATO, 1998). Isso porque qualquer situa��o que n�o parta da matriz masculinista e heteronormativa preestabelecida, qualquer �desencaixe� entre sexo e g�nero, por exemplo, ou entre identidade de g�nero e desejo, tem gerado opress�o, exclus�o da ordem, de potenciais e talentos e viol�ncia (BUTLER, 2003). Nessa esteira, � fundamental se contrapor a qualquer posicionamento que alie a atua��o policial � valoriza��o do falo, da virilidade e das faculdades sexuais masculinas, propondo um programa que rompa com a estrutura bin�ria de g�nero at� aqui constru�da (BUTLER, 2003).

Em outro ponto, � preciso aceitar que a uma maior presen�a de pessoas LGBT+, em sua pluralidade, carregando ou n�o signos de suavidade e docilidade, podem enriquecer o repert�rio de armas simb�licas e de possibilidades para colaborar na resolu��o dos conflitos experimentados na atividade policial. Em alguns pa�ses, como nos Estados Unidos da Am�rica, existem s�rias tentativas de fazer com que a pol�cia seja mais representativa da comunidade policiada, criando formas especiais de recrutamento de pessoas pertencentes a grupos vulnerabilizados, especialmente negros, latinos, LGBT+ e mulheres (GOLDSTEIN, 2003, p. 333).

Como outra medida, � necess�rio incentivar a postura e mobiliza��o pol�tica de policiais LGBT+ para n�o se calarem frente a imposi��es normativas. Rodas de conversa, semin�rios de conscientiza��o, produ��o de material que denuncie viola��es, organiza��o de coletivos ativistas s�o bem-vindos para enfrentar essas discrimina��es. Neste sentido, enquanto milit�ncia organizada, tem apontado no horizonte brasileiro a �Rede Nacional de Operadores de Seguran�a P�blica LGBTQI+�, conhecida como RENOSP-LGTBTQI+, que surgiu no II Semin�rio Nacional de Seguran�a P�blica sem Homofobia, realizado no Rio de Janeiro em 2010. Ela hoje se constitui no livre ativismo de aproximadamente cento e cinquenta policiais l�sbicas, gays, bissexuais, travestis, homens transexuais e mulheres transexuais, que buscam garantir a liberdade de orienta��o sexual e de identidade de g�nero destes agentes.

Se as medidas apresentadas n�o garantem o fim das pr�ticas LGBTf�bicas nas corpora��es policiais, certamente elas colaboram para forma��o de um outro �Batalh�o Sagrado�, agora n�o em Tebas, mas formado por agentes de seguran�a sabedores que sua sexualidade, seu afeto, seus trejeitos e sua condi��o humana s�o merecedores de igual dignidade conferida a todos os outros trabalhadores da seguran�a no Brasil.

BIOGRAFIA DOS AUTORES:

Rafael Delfino Rodrigues Alves

Rafael Delfino � cabo na PMGO e professor de comunica��o social. Atualmente, trabalha na Assessoria de Comunica��o Social da Pol�cia Militar do Estado de Goi�s e � tamb�m instrutor de comunica��o na Escola de Governo Henrique Santillo do Estado de Goi�s. � membro da Rede Nacional de Operadores de Seguran�a P�blica LGBTQIA+.

Fabricio Silva Rosa

Fabr�cio Rosa � policial rodovi�rio federal e oficial da reserva da PMGO. Atua no enfrentamento � viol�ncia sexual contra crian�as e adolescentes, no combate ao tr�fico de pessoas, ao trabalho escravo e ao trabalho infantil. � diretor de Direitos Humanos da Rede Nacional de Operadores de Seguran�a P�blica LGBTQIA+

LGBTfhobic practices and the mental health of the LGBT+ police officer in Brazil

ABSTRACT

This article approaches subjects such as LGBTphobia, cisheterosexism/cisheteronormativity and mental health of the LGBT+ police officer in the Brazilian military police. In addition, the paper seeks to know how this association of themes is published in the Brazilian journalistic news. We seek to answer the following question: what is the relationship between LGBTphobia, cysheterosexism and the mental health of the LGBT+ military police, presented in the contents of the Brazilian online news G1 between the years 2018 and 2021? Thus, the objective of this article is to discuss and analyze the publicity of LGBTphobia and cisheterosexism, relating them to the mental health of LGBT+ police officers within Brazilian military police institutions. The article uses bibliographic study as a methodology that associates with a content analysis published in the G1 website. As a concluding proposal, we can mention that among the analyzed news, there is an equivalence relationship between the terms LGBTphobia and cisheterosexism and an association of these with the mental health status of LGBT+ military police officers who have experienced any episode of prejudice, discrimination or persecution within the military police institutions because of their sexuality and gender identity.

Keywords: LGBTphobia; Cysheterosexism; Mental health; LGBT Military Police; Publicization.

Pr�cticas LGBTfhobicas y salud mental �del (de la) polic�a LGBT+ en Brasil

RESUMEN

Este art�culo aborda temas como la LGBTfobia, el cisheterosexismo/cisheteronormatividad y la salud mental del (de la) polic�a LGBT+ a trav�s de una delimitaci�n con la polic�a militar brasile�a. Adem�s, el trabajo busca conocer c�mo esta asociaci�n de temas se publica en las noticias period�sticas brasile�as. Buscamos dar respuesta a la siguiente pregunta: �cu�l es la relaci�n entre los temas LGBTphobia, cysheterosexism y la salud mental del (de la) polic�a militar LGBT +, presentados en los contenidos del sitio brasile�o de noticias G1 entre los a�os 2018 y 2021? Como contestaci�n, el objetivo de este trabajo es debatir y analizar la publicaci�n acerca de la LGBTfobia y el cisheterosexismo, relacion�ndolos con la salud mental de los polic�as LGBT+ dentro de las instituciones policiales militares brasile�as. El art�culo utiliza como metodolog�a un estudio bibliogr�fico que finaliza con un an�lisis de los contenidos publicados en el canal de noticias online mencionado anteriormente. Como propuesta final, podemos mencionar que, entre las noticias analizadas, existe una relaci�n de equivalencia entre los t�rminos LGBTfobia y cisheterosexismo, as� como una asociaci�n de estos con el estado de salud mental de los polic�as militares LGBT+ que han experimentado alg�n episodio de prejuicio, discriminaci�n o persecuci�n dentro de las instituciones policiales militares por su sexualidad e identidad de g�nero.

Palabras clave: LGBTfobia; Ciesheterosexismo; Salud mental; Polic�a Militar LGBT+; Publicaci�n.

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Esta obra est� licenciada com uma Licen�a Creative Commons Atribui��o-N�oComercial 4.0 Internacional

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[1] Em que pese a possibilidade de utiliza��o de outros termos, mais ou menos amplos, como �homofobia� ou �LGBTQIA+fobia�, por quest�o de padroniza��o, escolheu-se LGBTfobia por ser o termo adotado na 3�, e mais recente, Confer�ncia Nacional de Pol�ticas P�blicas de Direitos Humanos de L�sbicas, Gays, Bissexuais, Travestis e Transexuais do Brasil, realizada em Bras�lia, em abril de 2016.

[2] Houve a inser��o de uma mat�ria para pr�-teste de 2010 e o ano de 2021 foi realizado somente at� o m�s de agosto.

[3] Conven��o sobre a Elimina��o de Todas as Formas de Discrimina��o contra a Mulher, Conven��o Internacional sobre a Elimina��o de todas as Formas de Discrimina��o Racial e Conven��o Internacional sobre os Direitos das Pessoas com Defici�ncia auxiliaram nesta descri��o dos autores sobre LGBTfobia.

[4]Dispon�vel em: <https://www2.camara.leg.br/atividade-legislativa/comissoes/comissoes-temporarias/especiais/56a-legislatura/pec-006-19-previdencia-social/expedientes-recebidos/fenaguardas>. Acesso em: 12 jan. 2021.

[5] Ao analisar pesquisas do Bureau of Justice Statistics com pessoas abordadas pelas pol�cias nos Estados Unidos da Am�rica, constata-se que o uso da for�a, ou a amea�a de uso, se deu em apenas 1,5% das ocorr�ncias. Vale lembrar que as pol�cias estadunidenses n�o s�o exemplos de cordialidade. N�o encontramos pesquisa semelhante no Brasil. Bureau of Justice Statistics, 2008. Dispon�vel em: <http://www.bjs.gov/index.cfm?ty=tp&tid=703>. Acesso em: 20 dez. 2020.

[6] Dispon�vel em: <http://portal.nc.ufpr.br/PortalNC/Concurso?concurso=CFO2019>. Acesso em: 13 jan. 2021.

[7]Dispon�vel em: <https://www2.senado.leg.br/bdsf/bitstream/handle/id/426532/complemento_2.htm?sequence=

3>. Acesso em: 10 jan. 2021.

[8] Dispon�vel em: <https://g1.globo.com/sp/sao-paulo/noticia/2019/06/26/pm-investiga-soldado-que-usou-farda-ao-pedir-namorado-em-casamento-no-dia-da-parada-lgbt-em-sp.ghtml>. Acesso em: 10 jan. 2021.

[9] Dispon�vel em: <https://expresso-noticia.jusbrasil.com.br/noticias/134675/pm-homossexual-e-demitido-por-atos-libidinosos-incompativeis-com-a-profissao>. Acesso em: 10 jan. 2021.

[10]Dispon�vel em: <http://g1.globo.com/Noticias/Brasil/0,,MUL1524307-5598,00-POLICIAIS+MILITARES+GAYS+SE+DIZEM+ALVO+DE+PRECONCEITO+NA+CORPORACAO.html>. Acesso em: 15 jul. 2021.

[11]Dispon�vel em: <https://g1.globo.com/sp/santos-regiao/noticia/pm-expulsa-soldado-que-denunciou-tortura-apos-assumir-ser-gay-em-sp.ghtml>. Acesso em: 20 jul. 2021.

[12]Dispon�vel em: <https://g1.globo.com/sp/sao-paulo/noticia/existem-gays-na-pm-e-muitos-diz-soldado-ameacado-por-policiais-apos-beijar-rapaz-no-metro-de-sp.ghtml>. Acesso em: 22 jul. 2021.

[13]Dispon�vel em: <https://g1.globo.com/sp/sao-paulo/noticia/2019/04/18/policia-militar-de-sao-paulo-tem-1o-policial-transexual-em-quase-200-anos-de-historia.ghtml>. Acesso em: 28 jul. 2021.

[14]Dispon�vel em: <https://g1.globo.com/df/distrito-federal/noticia/2020/01/14/ele-tem-medo-de-como-vai-ser-recebido-diz-namorado-de-pm-que-postou-beijo-gay-durante-formatura-no-df.ghtml>. Acesso em: 29 jul. 2021.

[15]Dispon�vel em: <https://g1.globo.com/sc/santa-catarina/noticia/2021/02/22/policial-trans-de-sc-aguarda-ha-meses-atualizacao-de-documentos-militares-para-voltar-a-trabalhar-nas-ruas-quero-reconhecimento.ghtml>. Acesso em: 30 jul. 2021.

[16]Dispon�vel em: <https://g1.globo.com/sp/bauru-marilia/noticia/2021/05/28/mulher-de-soldado-que-acusa-pms-de-homofobia-diz-que-piada-com-foto-foi-no-dia-que-comemorava-1-mes-do-filho-desrespeito-com-a-familia.ghtml>. Acesso em: 30 jul. 2021.