PROJETO DE COLETA DE AMOSTRA DE CONDENADOS: Incremento do Auxílio a Investigações e a Justiça

Autores

  • ALINE C MINERVINO Banco Nacional de Perfis Genéticos - Diretoria Técnico-Científica da Polícia Federal
  • RONALDO C SILVA JÚNIOR Banco Nacional de Perfis Genéticos - Diretoria Técnico-Científica da Polícia Federal
  • ALBERTO E A MALTA Representante da OAB no Comitê Gestor da RIBPG (biênio 2018/2019)
  • CLÁUDIA M S BECKER Banco de Perfis Genéticos do Paraná
  • MARCELO MALAGHINI Banco de Perfis Genéticos do Paraná

DOI:

https://doi.org/10.31412/rbcp.v11i3.719

Palavras-chave:

RIBPG. Banco Nacional de Perfis Genéticos. Condenados. DNA. Perícia criminal.

Resumo

RESUMO

A legislação brasileira determina que os indivíduos devem ser obrigatoriamente incluídos nos Bancos de Perfis Genéticos nos casos de condenações por crimes hediondos ou de violência de natureza grave contra a pessoa. Em 2017, pouco mais de 2.000 indivíduos tiveram seus perfis genéticos inseridos nos bancos de dados de DNA. No entanto, estima-se que 137.600 indivíduos sejam identificados por perfis genéticos. No início de 2018, o Projeto de Coleta de Amostra de Condenados foi iniciado. O objetivo foi o cumprimento legal, atingir o objetivo estratégico de inserir perfis de condenados em bancos de dados de DNA em 50% (N = 68.670) e promover a integração entre os Laboratórios Forenses de DNA do Brasil. Houve um crescimento de mais de 2621% no perfil genético de criminosos condenados no RIBPG (2.008 em 29 de novembro de 2017, comparado a 54.657 em 29 de novembro de 2019). Esse crescimento expressivo também resultou em um aumento notável no número de coincidências e investigações auxiliadas pelo uso de bancos de dados de perfis genéticos. Cita-se, por exemplo, a resolução do crime sexual e assassinato da garota Rachel Genofre, onze anos após a ocorrência do delito.

Palavra-chave: RIBPG, Banco Nacional de Perfil Genético, condenado, perfil genético, DNA, perícia criminal

 

ABSTRACT 

Brazilian legislation determines that individuals must obligatorily be included in DNA databases in cases of convictions for heinous or wilful violent crimes. In 2017, just over 2,000 individuals had their genetic profiles inserted into DNA databases. However, it is estimated that 137,600 individuals should be identified by genetic profiles. In early 2018, the Convict Genetic Profile Identification Project was started. It aimed to obey the law, to reach the strategic goal of insert convicts' profiles in DNA databases to 50% (N = 68,670) and to promote the integration between Brazilian Forensic DNA Laboratories. There has been a growth of over 2621% in convicted offender genetic profile in RIBPG (2,008 on November 29, 2017, compared to 54,657 on November 29, 2019). This expressive growth has also resulted in a notable increase in the number of coincidences and investigations aided through the use of Genetic Profile Databases. For example, the resolution of the sexual crime and murder of the girl Rachel Genofre is cited, eleven years after the crime occurred.      

Keywords: RIBPG, Brazilian National DNA Database, convicted offender, genetic profile, DNA, criminal expertise

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Biografia do Autor

ALINE C MINERVINO, Banco Nacional de Perfis Genéticos - Diretoria Técnico-Científica da Polícia Federal

Representante brasileiro no Interpol DNA Monitoring Expert Group. Coordenadora Adjunta do I Curso de Especialização em Genética Forense da Academia Nacional de Polícia. Coordenadora do Comitê Gestor da Rede Integrada de Bancos de Perfis Genéticos para o biênio 2018 e 2019. Administradora do Banco Nacional de Perfis Genéticos no biênio 2018 e 2019. Administradora suplente do Banco Federal de Perfis Genéticos no biênio 2016 e 2017. Mestre em Saúde Coletiva (2015), especialista em Genética Humana (2007) e graduada em Odontologia (2005), todos pela Universidade de Brasília. Perita Criminal Federal da área de Odontologia Forense. Atuação no gerenciamento das atividades de Identificação de Vítimas de Desastre no âmbito da Polícia Federal e Grandes Eventos. Desenvolvimento de protocolos de atuação para ameaças químicas, biológicas, radiológicas e nucleares (QBRN). Professora da Academia Nacional de Polícia.

RONALDO C SILVA JÚNIOR, Banco Nacional de Perfis Genéticos - Diretoria Técnico-Científica da Polícia Federal

Perito Criminal Federal lotado na Diretoria Técnico Científica da Polícia Federal. Administrador do Banco Nacional de Perfis Genéticos e Coordenador do Comitê Gestor da Rede Integrada de Bancos de Perfis Genéticos. Graduado em Farmácia pela Universidade Federal Fluminense com habilitações em Farmácia Industrial e Farmácia Bioquímica. Titulado Mestre (2005) e Doutor em Ciências (2009) também pela Universidade Federal Fluminense. Foi chefe do Setor Técnico-Científico da Superintendência de Polícia Federal no Estado do Acre entre 2012 e 2014 e Responsável pela Área de Perícias de Genética Forense do Instituto Nacional de Criminalística entre 2016 e 2018. Membro da International Society for Forensic Genetics (ISFG). Eleito integrante da Junta Directiva do Grupo Ibero-americano de Trabalho em Análise de DNA da Academia Ibero-Americana de Criminalística e Estudos Forenses (GITAD/AICEF) para os biênios 2017/2019 e 2019/2021. Foi colaborador da Secretaria Nacional de Segurança Pública (SENASP) no ano de 2018, dentro do Projeto de aquisição de insumos para os laboratórios de DNA/Programa Coleta de Material Biológico nos Presídios Brasileiros. É revisor de projetos da Fundação de Apoio à Pesquisa do Distrito Federal - FAP/DF. Idealizador e membro da equipe gerencial do Projeto de Desenvolvimento do Sistema Integrado de DNA - SInDNA.

ALBERTO E A MALTA, Representante da OAB no Comitê Gestor da RIBPG (biênio 2018/2019)

Mestre em Direito, Estado e Constituição, com ênfase em Direito Imobiliário Registral, pela Universidade de Brasília - UnB. Pós-graduado em Direito Imobiliário pelo Instituto Brasiliense de Direito Público - IDP. Pós-graduado/Master of Business Administration em Gestão de Negócios de Incorporação e Construção Imobiliária pela Fundação Getulio Vargas - MBA/FGV. Desenvolve pesquisas e tem interesse nas áreas de Direito Imobiliário, Direito Registral e Direito Urbanístico.

CLÁUDIA M S BECKER, Banco de Perfis Genéticos do Paraná

Possui graduação em Farmácia pela Universidade Federal do Paraná (1993) e em Nutrição pela Universidade Federal do Paraná (2009). Atualmente ocupa o cargo concursado de perito criminal no Laboratório de Genética Molecular Forense da Gerência de Laboratórios Forenses - Polícia Científica - SECRETARIA DE SEGURANÇA PÚBLICA DO PARANÁ. Mestranda em Genética pela UFPR (linha de pesquisa: genética forense). Doutorado em genética forense (em andamento).

MARCELO MALAGHINI, Banco de Perfis Genéticos do Paraná

Graduado em Farmácia - Bioquímica pela Universidade Federal do Paraná (1992) e Doutor em Processos Biotecnológicos pela Universidade Federal do Paraná (2008). Perito Criminal Chefe do Laboratório de Genética Molecular Forense da Polícia Científica do Estado do Paraná. Avaliador Especialista do cadastro ativo do Instituto Nacional de Metrologia, Qualidade e Tecnologia (INMETRO). Professor colaborador do Departamento de Genética da Universidade Federal do Paraná (UFPR). Administrador do Banco de Perfis Genéticos da Polícia Científica do Estado do Paraná. Coordenador da Comissão de Qualidade do Comitê Gestor da Rede Integrada de Bancos de Perfis Genéticos (RIBPG). Tem experiência na área de Biologia Molecular, com ênfase em Análise de Organismos Geneticamente Modificados em Alimentos, Diagnóstico Molecular de Doenças Infecciosas e Identificação Humana Forense.

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Publicado

2020-09-30

Como Citar

MINERVINO, A. C.; SILVA JÚNIOR, R. C.; MALTA, A. E. A.; BECKER, C. M. S.; MALAGHINI, M. PROJETO DE COLETA DE AMOSTRA DE CONDENADOS: Incremento do Auxílio a Investigações e a Justiça. Revista Brasileira de Ciências Policiais, [S. l.], v. 11, n. 3, p. 69-89, 2020. DOI: 10.31412/rbcp.v11i3.719. Disponível em: https://periodicos.pf.gov.br:443/index.php/RBCP/article/view/719. Acesso em: 17 maio. 2022.

Edição

Seção

Dossiê