Public Security, Police Intelligence and Biometry: Possibilities for Dialogue.
Main Article Content
Abstract
This article discusses the use of biometrics, particularly in the application of fingerprints and facial recognition (prosopographic examination), as an auxiliary tool for police intelligence activity. Thus, two cases are presented involving the use of false documents (identity cards), where the analysis of the fingerprints by the Federal Police Fingerprint Experts, together with the AFIS system (Automated System of Identification of Fingerprints), allowed to establish links between the occurrences, identify potential victims and, ultimately, assist in investigative procedures through Forensic Intelligence. In light of this context, using the teachings of Bourdieu Bakthtin and Shecaira, among other researchers in philosophy, sociology and criminology, the concepts of Public Security, Intelligence and Police Intelligence from a perspective that aims to safeguard Constitutional Rights, such as the Right to Identity.
Article Details
Issue
Section

This work is licensed under a Creative Commons Attribution-NonCommercial 4.0 International License.
The journal has exclusive rights over the first publication, printed and/or digital, of this academic text, which does not affect the copyright of the person responsible for the research.
The reproduction (in whole or in part) of the published material depends on the express mention of this journal as the origin, by citing the volume, edition number and the DOI link for cross-reference. For rights purposes, the original publication source must be recorded.
The use of the results published here in other vehicles of scientific divulgation, even if by the authors, depends on the express indication of this journal as a means of original publication, under penalty of characterizing a situation of self-plagiarism.
____________________________________________
Additional information and author statements
(scientific integrity)
Declaration of conflict of interest: The author(s) confirm that there are no conflicts of interest in conducting this research and writing this article.
Authorship statement: All and only researchers who meet the authorship requirements for this article are listed as authors; all co-authors are fully responsible for this work in its entirety.
Declaration of originality: The author(s) guarantee that the text published here has not been previously published elsewhere and that future republication will only be made with express reference to the original place of publication; also certifies that there is no plagiarism of third-party material or self-plagiarism.
____________________________________________
Archiving and distribution
The final published PDF can be archived, without restrictions, on any open access server, indexer, repository or personal page, such as Academia.edu and ResearchGate.
How to Cite
References
ANDRADE, Felipe Scarpelli. Inteligência Policial: efeitos das distorções no entendimento e na aplicação. In. Revista Brasileira de Ciências Policiais, v.3, n. 2, p. 37-54, 2012. DOI: 10.31412/rbcp.v3i2.57. Disponível em: https://periodicos.pf.gov.br/index.php/RBCP/article/view/57. Acesso em: 30 jan. 2023.
ARAÚJO, Marcos Elias; PASQUALI, Luiz. Datiloscopia: a determinação dos dedos. Brasília: L. Pasquali, 2006.
AZEVEDO, Joyce Fernandes. Prosopografia: Aplicação da Antropometria em três Softwares (estudo de caso). In. Peritos em Papiloscopia e Identificação Humana. v.1, p. 103-112. Goiânia: Editora Espaço Acadêmico, 2016.
BARROS, Rodrigo M.; OLIVEIRA NETO, Osmar S.; SARTO, Rafael P. Del. A cadeia de custódia de vestígios na papiloscopia e na comparação facial forenses. In. Peritos em Papiloscopia e Identificação Humana. v.3, p. 19-59. Goiânia: Editora Kelps, 2021.
BATISTA, Mariana Siqueira. A papiloscopia e outras áreas periciais no combate às fraudes contra a previdência social. In. Peritos em Papiloscopia e Identificação Humana. v.1, p. 49-75. Goiânia: Editora Espaço Acadêmico, 2016.
BOSSOIS, Lander de Miranda; SOARES, Kleber Henrique. O AFIS e o SINPA: Um passaporte seguro, Identificação como Prova para o Poder Judiciário. In. Revista Brasileira de Ciências Policiais, v. 11, n. 2, p. 103–124, 2020. DOI: 10.31412/rbcp.v11i2.712. Disponível em: https://periodicos.pf.gov.br/index.php/RBCP/article/view/712. Acesso em: 4 fev. 2023.
BOSSOIS, Lander de Miranda; COSTA, Lucas Gabriel Feliciano. Trajetórias e Identidade dos Papiloscopistas Policiais Federais: Do positivismo criminológico aos direitos humanos. In. Actas Completas da Jornada Virtual Internacional em Pesquisa Científica: direito, justiça e cidadania. Porto: Editora Cravo, 2022. Disponível em: http://conjugare.pt/wp-content/uploads/2022/01/2JVIPC-Actas-Completas.pdf. Acesso em: 08 abr. 2022.
BOSSOIS, Lander de Miranda. Identificação e Análise Criminal: alternativas para a Segurança Pública. Goiânia: Editora Kelps, 2022.
BRASIL. Constituição da República Federativa do Brasil. Disponível em: https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/Constituicao/Constituicao.htm. Acesso em: 29 jan. 2023a.
BRASIL. Lei nº 7.116, de 29 de agosto de 1983. Assegura validade nacional as Carteiras de Identidade, regula sua expedição e dá outras providências. Disponível em: https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/Leis/1980-1988/L7116.htm. Acesso em: 29 jan. 2023b.
BRASIL registra 1.315 tentativas de fraude de identidade a cada um milhão de habitantes em novembro, revela estudo. Diário de Petrópolis. Petrópolis, 19 jan. 2023. Disponível em: https://www.diariodepetropolis.com.br/integra/brasil-registra-1-315-tentativas-de-fraude-de-identidade-a-cada-um-milhao-de-habitante-em-novembro-revela-estudo-228595. Acesso em: 26 jan. 2023c.
CABALLERO, Samuel Alfonso Delgado. Papiloscopia: Certeza ou dúvida? Apologia à Micropapiloscopia. Campinas: Millenium Editora, 2012.
CORREIO Brasiliense. Defensor tem prejuízo de R$ 100 mil em golpe e polícia prende suspeitos. Correio Brasiliense. Brasília, 26 out. 2022. Disponível em: https://www.correiobraziliense.com.br/cidades-df/2022/10/5046999-defensor-tem-prejuizo-de-rs-100-mil-e-policia-investiga-quadrilha.html. Acesso em: 26 jan. 2023.
CURTO, Lidiane de Brito. Indocumentados na Fronteira: A unidade de identificação de Corumbá/MS, atendimento e singularidades. In. Peritos em Papiloscopia e Identificação Humana. v.2, p. 109-135. Goiânia: Editora Espaço Acadêmico, 2019.
ELBERT, Carlos Alberto. Novo Manual Básico de Criminologia. Porto Alegre: Livraria do Advogado Editora, 2009.
ESCÓSSIA, Fernanda da. Invisíveis: Uma etnografia sobre brasileiros sem documentos. Rio de Janeiro: FGV Editora, 2021.
FANTÁSTICO. Fantástico mostra como agia a quadrilha de um dos maiores falsificadores do país. G1. Rio de Janeiro. 21 ago. 2022. Disponível em: https://g1.globo.com/fantastico/noticia/2022/08/21/fantastico-mostra-como-agia-a-quadrilha-de-um-dos-maiores-falsificadores-do-pais.ghtml. Acesso em: 26 jan. 2023.
GIRELLI, Carlos Magno Alves. Produção de Inteligência Forense com base em características das Impressões Digitais em Documentos Falsos. In. Revista Brasileira de Ciências Policiais, v. 7, n. 2, p. 73-96, 2016. DOI: 10.31412/rbcp.v7i2.438. Disponível em: https://periodicos.pf.gov.br/index.php/RBCP/article/view/438. Acesso em: 30 jan. 2023.
GIRELLI, Carlos Magno Alves. Noções de Papiloscopia. In. Peritos em Papiloscopia e Identificação Humana. v.2, p. 55-90. Goiânia: Editora Espaço Acadêmico, 2019.
GOMES, Catiana Souza. Impressão Digital: a marca inapagável que individualiza os homens. In. Peritos em Papiloscopia e Identificação Humana. v.1, p. 11-48. Goiânia: Editora Espaço Acadêmico, 2016.
LAUDO de Perícia Papiloscópica nº 159. Goiânia: Grupo de Identificação da Superintendência da Polícia Federal em Goiás, 2015.
LEBARON Frédéric. Capital. In. Vocabulário BOURDIEU. Belo Horizonte: Autêntica Editora, 2017.
LINHARES, Camila de Cássia Ferreira Oliveira. A aplicação do princípio constitucional da dignidade da pessoa humana e a identificação após a morte. In. Peritos em Papiloscopia e Identificação Humana. v.1, p. 77-98. Goiânia: Editora Espaço Acadêmico, 2016.
MIOTELLO, Valdemir. Ideologia, In. Bakhtin: Conceitos-Chave. São Paulo: Contexto, 2020.
MORAES, Rodrigo Iennaco. A Inteligência Policial e os riscos de sua indeterminação conceitual. Belo Horizonte, 2010. 81 p. Monografia (Especialização em Inteligência de Estado e Inteligência de Segurança Pública). Centro Universitário Newton Paiva, Fundação Escola Superior do Ministério Público de Minas Gerais, 2010.
MOREIRA, Renato Pires. A relevância da inteligência policial na segurança pública brasileira. In. Revista Brasileira de Execução Penal, v. 3, n.2, p. 65-84, 2022. https://doi.org/10.56081/2675-1860/rbep.v3.n2.a3. Disponível em: https://rbepdepen.depen.gov.br/index.php/RBEP/article/view/517/355. Acesso em: 29 jan. 2023.
NOGUEIRA, Maria Alice. Capital Cultural. In. Vocabulário BOURDIEU. Belo Horizonte: Autêntica Editora, 2017.
NUNES, Jordão Horta. Dilemas identitários no mundo dos serviços: da invisibilidade à interação. In. Sociologias, n.35, p.238-273, 2014.
PASSIANI, Enio; ARRUDA, Maria Arminda do Nascimento. Cultura. In. Vocabulário BOURDIEU. Belo Horizonte: Autêntica Editora, 2017.
SHECAIRA, Sergio Salomão. Criminologia. 2.ed. São Paulo: Editora Revista dos Tribunais, 2008.
SOUZA, Marco Antônio de. A Biometria e suas Aplicações. In. Revista Brasileira de Ciências Policiais. v.11, n.2, p.79-102. DOI: 10.31412/rbcp.v11i2.710. Disponível em: https://periodicos.pf.gov.br/index.php/RBCP/article/view/710. Acesso em: 4 fev. 2023.
TCHILIAN, Felipe. Confira os principais tipos de fraude de identidade e como se defender delas. ClearSale. Barueri, 04 jun. 2021. Disponível em: https://blogbr.clear.sale/fraude-de-identidade. Acesso em: 26 jan. 2023.
VEIGA, Celia Cristina Pereira da Silva; SOUZA, José dos Santos. O Conceito de Segurança Pública na Formação de Soldados da PMERJ: uma análise da experiência discente do CFSd/PMERJ. In. Revista Brasileira de Segurança Pública, v. 12, n. 2, p. 48-65, 2018. https://doi.org/10.31060/rbsp.2018.v12.n2.896. Disponível em: https://revista.forumseguranca.org.br/index.php/rbsp/article/view/896/289. Acesso em: 29 jan. 2023.
WERNER, Guilherme Cunha. Securitas: Da Segurança Nacional à Segurança Humana. In. Revista Brasileira de Ciências Policiais, v. 11, n. 1, p. 69-100, 2020. DOI: 10.31412/rbcp.v11i1.698. Disponível em: https://periodicos.pf.gov.br/index.php/RBCP/article/view/698. Acesso em: 29 jan. 2023.