Análise de Riscos na Gestão Coordenada de Fronteiras: a Convergência Entre os Direitos Humanos e a Segurança Nacional na Migração Internacional

Article Sidebar

RBCP v. 13, n. 7 jan./abr. 2022 - Dossiê: Os profissionais de segurança pública como sujeitos de direitos: políticas públicas, qualidade de vida e democracia
PDF (Portuguese (Brazil)) XML (Portuguese (Brazil)) Análise de Riscos na Gestão Coordenada de Fronteiras: a Convergência Entre os Direitos Humanos e a Segurança Nacional na Migração Internacional (Portuguese (Brazil))
Published: "19/01/2022"
DOI: https://doi.org/10.31412/rbcp.v13i7.862
Keywords:
Array, Array, Array, Array

Main Article Content

Felipe Scarpelli de Andrade
Polícia Federal / Agente de Polícia Federal
Priscila Aparecida de Macêdo e Silva
Polícia Federal / Escrivã de Polícia Federal

Abstract

O artigo tem por objetivo estabelecer diretrizes gerais de uma metodologia de análise de riscos ao apresentar orientações sobre como garantir que as atividades de gestão e governança das fronteiras cumpram os padrões de direitos humanos ao mesmo tempo em que permitem assegurar a segurança nacional. Dessa forma, a iniciativa vem no sentido de expor a relevância de um processo estruturado para medir os riscos relacionados à proteção dos direitos fundamentais dos migrantes e no interesse legítimo dos países em salvaguardar as suas fronteiras. Trata-se da convergência entre os direitos humanos e a segurança nacional na busca pela eficiência de uma Gestão Coordenada de Fronteiras.

Article Details

Issue

Vol. 13 No. 7 (2022): Public security professionals as subjects of rights: public policies, quality of life and democracy

Section

Articles
Creative Commons License

This work is licensed under a Creative Commons Attribution-NonCommercial 4.0 International License.

The journal has exclusive rights over the first publication, printed and/or digital, of this academic text, which does not affect the copyright of the person responsible for the research.

The reproduction (in whole or in part) of the published material depends on the express mention of this journal as the origin, by citing the volume, edition number and the DOI link for cross-reference. For rights purposes, the original publication source must be recorded.

The use of the results published here in other vehicles of scientific divulgation, even if by the authors, depends on the express indication of this journal as a means of original publication, under penalty of characterizing a situation of self-plagiarism.

____________________________________________

Additional information and author statements
(scientific integrity)


Declaration of conflict of interest: The author(s) confirm that there are no conflicts of interest in conducting this research and writing this article.

Authorship statement: All and only researchers who meet the authorship requirements for this article are listed as authors; all co-authors are fully responsible for this work in its entirety.

Declaration of originality: The author(s) guarantee that the text published here has not been previously published elsewhere and that future republication will only be made with express reference to the original place of publication; also certifies that there is no plagiarism of third-party material or self-plagiarism.

____________________________________________

Archiving and distribution

The final published PDF can be archived, without restrictions, on any open access server, indexer, repository or personal page, such as Academia.edu and ResearchGate.

Author Biographies

Felipe Scarpelli de Andrade, Polícia Federal / Agente de Polícia Federal

Mestre em Gestão de Riscos com ênfase na Segurança Pública pela Universidade Federal de Pernambuco. Analista de Inteligência Estratégica formado pela Escola Superior de Guerra (ESG). Especialista em Inteligência de Segurança Pública pela Universidade Sul de Santa Catarina; MBA em Gestão de Riscos na metodologia Brasiliano. Agente de Polícia Federal. Atualmente chefe do Serviço de Análise Estratégica, da Diretoria de Inteligência Policial. Professor da Academia Nacional de Polícia do Departamento de Polícia Federal (ANP/DPF) nos Cursos de Formação, Especialização e Aperfeiçoamento. Professor da Doutrina de Inteligência (DDCI) da Polícia Federal nos cursos afetos à área de Inteligência Policial. Co-autor do método SABRE de análise de riscos da Polícia Federal. Co-autor da metodologia ARSO - Análise de Riscos em Segurança Orgânica e autor da metodologia Análise de Riscos com Ênfase em Segurança Portuária (ARESP). Conteudista da Academia Nacional de Polícia e da Secretaria Nacional de Segurança Pública. Atualmente atuando na área de Inteligência Estratégica, Inteligência Policial, Gestão de Riscos e Segurança Pública.

Priscila Aparecida de Macêdo e Silva, Polícia Federal / Escrivã de Polícia Federal

Escrivã de Polícia Federal lotada no Serviço de Análise Estratégica da Diretoria de Inteligência Policial.

How to Cite

Análise de Riscos na Gestão Coordenada de Fronteiras: a Convergência Entre os Direitos Humanos e a Segurança Nacional na Migração Internacional. Brazilian Journal of Police Sciences, Brasília, Brasil, v. 13, n. 7, p. 387–408, 2022. DOI: 10.31412/rbcp.v13i7.862. Disponível em: https://periodicos.pf.gov.br/index.php/RBCP/article/view/862. Acesso em: 17 june. 2026.

References

ANDRADE, F. S. Análise de Riscos e a Atividade de Inteligência. Revista Brasileira de Ciências Policiais, v.8(2), p. 91-116, 2017. DOI: 10.31412%2Frbcp.v8i2.462.

AVEN, T. Risk assessment and risk management: Review of recent advances on their foundation. European Journal of Operational Research. v. 253, p. 1-13, 2016. DOI: 10.1016/j.ejor.2015.12.023

AVEN, TERJE et al. SRA Glossary. Committee on Foundations of Risk Analysis. Society of Risk Analysis, London. 2015.

AVEN, T.; ZIO, E. Foundational issues in risk analysis. Risk Analysis, v. 34 (7), p. 1164-1172, 2014.

Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID): curso de Gestión Coordinada de las Migraciones en Fronteras, Módulo 1, Ámbitos de Regulación.

BAENINGER, Rosana; CANALES, Alejandro (Coords.). Migrações Fronteiriças. Campinas: Núcleo de Estudos de População “Elza Berquó” –Nepo/Unicamp, 2018. Disponível em: <https://www.nepo.unicamp.br/publicacoes/livros/mig_fronteiricas.pdf>. Acesso em 01 jun. 2021.

BAENINGER, Rosana; VEDOVATO, Luís Renato (Coords.). Migrações Internacionais e a pandemia de Covid-19. Campinas: Núcleo de Estudos de População “Elza Berquó” –Nepo/Unicamp, 2020. Disponível em: <https://www.nepo.unicamp.br/publicacoes/livros/miginternacional/miginternacional.pdf>. Acesso em 04 jun. 2021.

BRASIL. Constituição da República Federativa do Brasil de 1988: texto constitucional promulgado em 5 de outubro de 1988, com as alterações determinadas pelas Emendas Constitucionais de Revisão no 1 a 6/94, pelas Emendas Constitucionais no 1/92 a 99/2017. Brasília/DF: Senado Federal, Coordenação de Edições Técnicas, 2017.

BRASIL; OIM. Guia de Interiorização 2021 - Deslocamento voluntário de refugiados e migrantes. Diretrizes e procedimentos. Brasília: OIM, 2021. Disponível em: <https://brazil.iom.int/sites/brazil/files/Publications/Guiadedeslocamentosassistidosweb_0.p>. Acesso em 04 jun. 2021.

COMMITTEE OF SPONSORING ORGANIZATIONS OF THE TREADWAY COMISSION – COSO. Enterprise Risk Management – Integrated Framework, 2017.

COMMITTEE OF SPONSORING ORGANIZATIONS OF THE TREADWAY COMISSION – COSO. Enterprise Risk Management – Integrated Framework (Executive Summary), 2013.

COMMITTEE OF SPONSORING ORGANIZATIONS OF THE TREADWAY COMMISSION – COSO. Gerenciamento de Riscos Corporativos – Estrutura Integrada, 1992.

COMMITTEE OF SPONSORING ORGANIZATIONS OF THE TREADWAY COMMISSION – COSO. The 2013 COSO framework & SOX compliance: one approach to an effective transition, 2013.

CORREIA, Theresa Rachel Couto. Globalização, migração internacional e Direitos Humanos. In: Conpedi. (Org.). XVIII Congresso Nacional do Conpedi. 1ed. Florianópolis: Fubdação Boiteux, 2009, v. , p. 8881-8892. Disponível em: <http://www.publicadireito.com.br/conpedi/manaus/arquivos/Anais/sao_paulo/2540.pdf>. Acesso em 31 de mai. 2021.

DUVAL, Fernandes; BAENINGER, Rosana (Coords.). Impactos da Pandemia de COVID-19 nas Migrações Internacionais no Brasil. Resultados de Pesquisa. Campinas: Núcleo de Estudos de População “Elza Berquó” – Nepo/Unicamp, 2020. Disponível em: <https://www.nepo.unicamp.br/publicacoes/livros/impactos_pandemia/COVID%20NAS%20MIGRA%C3%87%C3%95ES%20INTERNACIONAIS.pdf>. Acesso em 03 jun. 2021.

IBGE. Brasil: 500 anos de povoamento. Centro de Documentação e Disseminação de Informações. Rio de Janeiro: IBGE, 2007. Disponível em: <https://biblioteca.ibge.gov.br/visualizacao/livros/liv6687.pdf>. Acesso em 31 mai. 2021.

INTERNATIONAL ORGANIZATION FOR STANDARTIZATION, Risk management – Risk assessment techniques. ISO/IEC 31010:2009. Geneva. 2009.

INTERNATIONAL ORGANIZATION FOR STANDARTIZATION. Risk management - Principles and guidelines. ISO 31000:2018, Geneva. 2018.

MARTINE, George. A globalização inacabada: migrações internacionais e pobreza no século 21. São Paulo Perspec., São Paulo , v. 19, n. 3, p. 3-22, Sept. 2005. Disponível em: <https://www.scielo.br/j/spp/a/ddmq64Q3LR7dwYJYcNR4pQf/?lang=pt>. Acesso em 31 mai. 2021.

OBMIGRA. Acompanhamento de fluxo e empregabilidade dos imigrantes no Brasil: Relatório Mensal do OBMigra. Ano 0, Números 1 - 12. Brasília, DF: OBMigra, 2019. Disponível em: <https://portaldeimigracao.mj.gov.br/pt/dados/relatorios-mensais>. Acesso em 01 jun. 2021.

OBMIGRA. Acompanhamento de fluxo e empregabilidade dos imigrantes no Brasil: Relatório Mensal do OBMigra. Ano 1, Números 1-12. Brasília, DF: OBMigra, 2020. Disponível em: <https://portaldeimigracao.mj.gov.br/pt/dados/relatorios-mensais>. Acesso em 02 jun. 2021.

OIM. COVID-19 and the State of Global Mobility in 2020. Genebra: Organização Internacional para as Migrações, 2021. Disponível em: <https://brazil.iom.int/sites/brazil/files/Publications/covid-19-and-the-state-of-global.pdf>. Acesso em 02 de jun. 2021.

OIM. Direito Internacional da Migração: Glossário sobre Migrações. Genebra: Organização Internacional para as Migrações, 2019. Disponível em: <https://publications.iom.int/system/files/pdf/iml_34_glossary.pdf>. Acesso em 04 jun. 2021.

OIM. Migrations Trends in South America (march 2020). South American Migration Report n.º 3, 2020. Disponível em: <https://robuenosaires.iom.int/sites/robuenosaires/files/Informes/Migration_Trends_final.pdf>. Acesso em 01 jun. 2021.

OIM. World migration report 2018. Genebra: OIM, 2018.

RENN, O. Concepts of risk: a classification. Social theories of risk. Westport, Conn, p. 53-79, 1992. DOI: 10.18419/opus-7248.

RENN, O. Risk Governance. Coping with Uncertainty in a Complex World. Ed. Routledge, London, 2008.

RENN, O. Three decades of risk research: accomplishments and new challenges. Journal of Risk Research, v. 1(1), p. 49-71, 1998. DOI:10.1080/136698798377321

TORELLY, Marcelo; KHOURY, Aline; VEDOVATO, Luís Renato; GONÇALVES, Veronica Korber. Visões do Contexto Migratório no Brasil. Volume I. Brasília: Organização Internacional para as Migrações, Agência das Nações Unidas Para as Migrações, 2017. Disponível em: <https://portaldeimigracao.mj.gov.br/images/publicacoes/visoes_do_contexto_migratorio_no_brasil_VOLUME1.pdf>. Acesso em 04 de jun. 2021.

UNITED KINGDOM. The Orange Book Management of Risk – Principles and Concepts. HM Treasury, London, 2013.

WILLIAMS, R. Keywords: a vocabulary of culture and society. Ed. Oxford University Press, New York, 1985.

Similar Articles

You may also start an advanced similarity search for this article.

Most read articles by the same author(s)