Objetivos estratégicos e valores institucionais declarados nos planos estratégicos das Seguranças Públicas estaduais brasileiras: um diagnóstico por análise comparada
Main Article Content
Abstract
Article Details
Section

This work is licensed under a Creative Commons Attribution-NonCommercial 4.0 International License.
The journal has exclusive rights over the first publication, printed and/or digital, of this academic text, which does not affect the copyright of the person responsible for the research.
The reproduction (in whole or in part) of the published material depends on the express mention of this journal as the origin, by citing the volume, edition number and the DOI link for cross-reference. For rights purposes, the original publication source must be recorded.
The use of the results published here in other vehicles of scientific divulgation, even if by the authors, depends on the express indication of this journal as a means of original publication, under penalty of characterizing a situation of self-plagiarism.
____________________________________________
Additional information and author statements
(scientific integrity)
Declaration of conflict of interest: The author(s) confirm that there are no conflicts of interest in conducting this research and writing this article.
Authorship statement: All and only researchers who meet the authorship requirements for this article are listed as authors; all co-authors are fully responsible for this work in its entirety.
Declaration of originality: The author(s) guarantee that the text published here has not been previously published elsewhere and that future republication will only be made with express reference to the original place of publication; also certifies that there is no plagiarism of third-party material or self-plagiarism.
____________________________________________
Archiving and distribution
The final published PDF can be archived, without restrictions, on any open access server, indexer, repository or personal page, such as Academia.edu and ResearchGate.
How to Cite
References
ACRE. Decreto nº 7.582, de 22 de dezembro de 2020. Institui o Plano Estadual de Segurança Pública e Defesa Social - PESPDS, do Estado do Acre e adota outras providências. Diário Oficial do Estado do Acre. Rio Branco, AC, 23 out. 2020. n. 12.948, p. 5-11. Disponível em: http://www.diario.ac.gov.br/. Acesso em: 10 jan. 2021.
ALVARADO, Octavio. Compendio de administración estratégica: pasos para la planificación estratégica corporativa. [S. L.]: Amazon, 2020. 212 p. Edição Kindle.
BAHIA. Secretaria da Segurança Pública. PLANESP: Plano Estratégico do Sistema Estadual da Segurança Pública. Salvador: EGBA, 2017. 136 p.
BARRET, Richard. A organização dirigida por valores: liberando o potencial humano para a performance e a lucratividade. Rio de Janeiro: Alta Books, 2017. 296 p. Tradução de: Caio Brisolla, Roberto Ziemer. Edição Kindle.
BRASIL. Constituição (1988). Constituição da República Federativa do Brasil. Brasília, Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/constituicao/ConstituicaoCompilado.htm. Acesso em: 15 fev. 2021.
BRASIL. Lei nº 13.675, de 11 de junho de 2018. Disciplina a organização e o funcionamento dos órgãos responsáveis pela segurança pública, nos termos do § 7º do art. 144 da Constituição Federal; cria a Política Nacional de Segurança Pública e Defesa Social (PNSPDS); institui o Sistema Único de Segurança Pública (Susp); altera a Lei Complementar nº 79, de 7 de janeiro de 1994, a Lei nº 10.201, de 14 de fevereiro de 2001, e a Lei nº 11.530, de 24 de outubro de 2007; e revoga dispositivos da Lei nº 12.681, de 4 de julho de 2012. Brasília, 12 jun. 2018. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2015-2018/2018/lei/L13675.htm. Acesso em: 18 fev. 2021.
BRASIL. Ministério da Segurança Pública. Plano e Política Nacional de Segurança Pública e Defesa Social. Brasília: MSP, 2018. 94 p. Disponível em: https://www.novo.justica.gov.br/sua-seguranca-2/seguranca-publica/plano-e-politica-nacional-de-seguranca-publica-e-defesa-social.pdf/
view. Acesso em: 21 fev. 2021.
CEARÁ. Nova Estratégia de Segurança Pública. 2019. Disponível em: https://nesp.ceara.gov.br/. Acesso em: 16 fev. 2021.
CHIAVENATO, Idalberto; SAPIRO, Arão. Planejamento estratégico. 2. ed. Rio de Janeiro: Elsevier, 2009. 368 p.
CHIAVENATO, Idalberto; SAPIRO, Arão. Planejamento estratégico: da intenção aos resultados. 4. ed. São Paulo: Atlas, 2020. 296 p. Edição Kindle.
COELHO, Saulo de Oliveira Pinto. Para uma Crítica das Críticas ao Discurso dos Direitos Humanos e Fundamentais: da desconstrução do jushumanismo ao jushumanismo crítico. Revista de Direitos Humanos e Efetividade, [S.L.], v. 1, n. 1, p. 01-18, 6 dez. 2015. DOI: 10.26668/indexlawjournals/
-0022/2015.v1i1.112. Disponível em: https://www.indexlaw.org/index.php/revistadhe/article/
download/112/112. Acesso em: 11 jul. 2021.
DWORKIN, Ronald. Uma questão de princípio. Trad. Luis Carlos Borges. 2. ed. São Paulo: Martins Fontes, 2005.
ESPÍRITO SANTO. Secretaria de Estado da Segurança Pública e Defesa Social. Plano Estadual de Segurança Pública e Defesa Social 2019-2022. Vitória: SESPES, 2019. 72 p.
GOIÁS. Secretaria de Segurança Pública e Justiça. Plano Estratégico da Secretaria da Segurança Pública e Justiça do Estado de Goiás 2012-2022. Goiânia: SSPGO, 2012. 118 p.
MARANHÃO. Secretaria de Estado da Segurança Pública. Planejamento Estratégico da Secretaria de Estado da Segurança Pública do Maranhão 2015-2019. São Luís: SSPMA, 2015. 40 p.
MATO GROSSO. Secretaria de Segurança Pública. Núcleo de Gestão Estratégica. Planejamento Estratégico da Secretaria de Segurança Pública de Mato Grosso: 2016-2019. Cuiabá: NGER, 2016. 69 p.
MINAS GERAIS. Plano Estratégico da Secretaria de Estado de Segurança Pública: 2017 | 2019. Belo Horizonte: SESP, 2017. 65p. Disponível em: http://www.seguranca.mg.gov.br/
images/2017/Novembro/RELATORIO_SESP_2017 2.pdf. Acesso em: 08 set. 2021.
ONU. Declaração Universal dos Direitos Humanos. 1948. Disponível em: https://www.unicef.org/brazil/declaracao-universal-dos-direitos-humanos. Acesso em: 17 fev. 2021.
SANTA CATARINA. Plano Estadual de Segurança Pública e Defesa Social 2018-2028: segurança integrada para a paz social. Florianópolis: ALESC, 2018. 172 p.
STRECK, Lenio Luiz. Coerência e Integridade. In: Dicionário de Hermenêutica. Belo Horizonte: Letramento; Casa do Direito, 2017.
TOCANTINS. Plano Estadual de Segurança Pública e Defesa Social 2019-2029. Palmas: Governo do Estado do Tocantins, 2018. 68 p.