Exame pericial de reprodu=E7=E3o simulada em crimes contra a vida: u= ma proposta de aprimoramento metodol=F3gico

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Exame pericial de reprodu=E7=E3o simulada em c= rimes contra a vida: uma proposta de aprimoramento metodol=F3gico

Hugo Lincoln Martins= peritohugo@gmail.com<= /span>

Superintend=EAncia de Pol=EDcia, Brasil

Guilherme Henrique Braga de= Miranda profes= sorguilhermedemiranda@gmail.com

Pol=EDcia Federal, Brasil

Exame pericial de reprodu=E7=E3o simulada em crimes = contra a vida: uma proposta de aprimoramento metodol=F3gico

Revista Brasileira de Ci=EAncias Policiais, vol. 13, n=FAm. 10, 2022

Academia Nacional de Pol=EDcia

Recepci=F3n: 04 Diciembre 2021

Aprobaci=F3n: 06 Agosto 2022

Resumo: O presente= artigo versa sobre o Exame de Reprodu=E7=E3o Simulada em Crimes Contra a V= ida. Esse exame visa analisar a viabilidade de vers=F5es relacionadas a det= erminado fato delituoso. Utilizou-se da metodologia de estudo de casos, a p= artir de cinco laudos periciais compilados de diferentes estados, retratand= o crimes de natureza distintas. Nesses laudos foram analisados diversos asp= ectos metodol=F3gicos aplicados, partindo-se da hip=F3tese de que n=E3o hav= ia uma sistematiza=E7=E3o bem definida para esse tipo de exame. Os resultad= os evidenciaram a falta de padroniza=E7=E3o e, a partir disso, foi proposta= uma forma estruturada de execu=E7=E3o do trabalho, desde a fase inicial, d= e planejamento, passando pelas etapas de execu=E7=E3o do exame, at=E9 chega= r ao laudo pericial. Esse importante documento teve os t=F3picos principais= sugeridos, a partir dos casos analisados, somados =E0 experi=EAncia do aut= or. A pesquisa de cunho qualitativo resultou num manual objetivo, capaz de = nortear a realiza=E7=E3o desse tipo de exame, bem como de minimizar eventua= is falhas, contribuindo para um trabalho integralmente eficaz.

Palavras-chave: reprodu=E7=E3o simul= ada, sistematiza=E7=E3o, exame pericial, laudo pericial.

Abstract: This articl= e deals with the Crime Scene Reconstruction in Crimes Against Life. This ex= amination aims to analyze the feasibility of versions related to a certain = crime. The case study methodology was used based on five expert reports com= piled from different states, portraying crimes of different nature. In thes= e reports, several methodological aspects applied were analyzed, starting f= rom the hypothesis that there was no well-defined systematization for this = exam. The results showed the lack of standardization and from that, an orga= nized way of carrying out the work was proposed, from the initial planning = phase, through the stages of execution of the exam, until reaching the expe= rt report. This important document had the main topics suggested, based on = the analyzed cases, added to the author's experience. The qualitative resea= rch resulted in an objective manual, capable of guiding the performance of = this type of examination, as well as minimizing possible failures, contribu= ting to a fully effective work.

Keywords: Crime scene reconstruction= , systematization, expert examination, forensic report.

Resumen: Este art=ED= culo trata sobre la Reconstrucci=F3n de Escena Del Crimen en Delitos contra= la Vida. Este examen tiene como objetivo analizar la viabilidad de las ver= siones relacionadas con un determinado delito. Se utiliz=F3 una metodolog= =EDa de estudio de caso, basada en cinco informes forenses recopilados de d= iferentes estados, que describen delitos de diferente naturaleza. En estos = informes se analizaron varios aspectos metodol=F3gicos aplicados, partiendo= de la hip=F3tesis de que no exist=EDa una sistematizaci=F3n bien definida = para este tipo de examen. Los resultados evidenciaron la falta de estandari= zaci=F3n y a partir de ello se plante=F3 una forma estructurada de realizac= i=F3n del trabajo, desde la fase de planificaci=F3n inicial, pasando por la= s etapas de ejecuci=F3n del examen, hasta llegar al informe pericial. Este = importante documento tuvo los principales temas sugeridos, con base en los = casos analizados, sumado a la experiencia del autor. La investigaci=F3n cua= litativa result=F3 en un manual objetivo, capaz de orientar la realizaci=F3= n de este tipo de examen, as=ED como minimizar posibles fallas, contribuyen= do para un trabajo plenamente efectivo.

Palabras clave: Reconstrucci=F3n de = escena del crimen, sistematizaci=F3n, examen de expertos, informe forense.

Exame pericial de reprodu=E7=E3o simulada em c= rimes contra a vida: uma proposta de aprimoramento metodol=F3gico

1. INTRODU=C7=C3O

No sistema de persecu=E7=E3o penal brasileiro, tem rel= evante destaque a per=EDcia criminal, encarregada que =E9 de analisar cenas= de crimes, suas v=EDtimas e objetos relacionados, visando produzir a chama= da prova material, fundamental na comprova=E7=E3o da inoc=EAncia ou na cond= ena=E7=E3o de um suspeito.

A produ=E7=E3o dessa prova se reveste de ainda maior i= mport=E2ncia em um pa=EDs com altas taxas de criminalidade e baixos =EDndic= es de esclarecimento de crimes, como =E9 o caso do Brasil.

Nesse aspecto, dados do Anu=E1rio Brasileiro de Segura= n=E7a P=FAblica (2020) trazem em n=FAmeros absolutos um total de 21.764 cas= os de homic=EDdios dolosos, 719 de latroc=EDnio, 375 de les=E3o corporal se= guida de morte, al=E9m de 110 casos de policiais civis e militares mortos e= m atua=E7=E3o, somente no primeiro semestre de 2020.

Por sua vez, estudo realizado pelo Instituto Sou da Pa= z denominado =93Onde mora a impunidade? Porque o Brasil precisa de um Indic= ador Nacional de Esclarecimento de Homic=EDdios=94 (2020), traz =E0 luz uma= taxa m=E9dia de esclarecimentos para esse tipo penal de cerca de 30%, cons= iderando 11 unidades federativas que enviaram os dados necess=E1rios para o= estudo, com varia=E7=F5es consider=E1veis que v=E3o de 11% no Rio de Janei= ro a 92% no Distrito Federal.

Diante desse panorama, o presente artigo aborda um dos= meios de produ=E7=E3o de provas na apura=E7=E3o de um delito, que =E9 o Ex= ame Pericial de Reprodu=E7=E3o Simulada de Fatos (RSF), popularmente conhec= ido como =93reconstitui=E7=E3o=94, delimitado aos casos de crimes contra a = vida, infelizmente, frequentes na realidade nacional, como mostram os n=FAm= eros acima.

A depender do crime investigado, como em caso de homic= =EDdios consumados ou tentados, a autoridade policial pode determinar a rea= liza=E7=E3o da reconstitui=E7=E3o do crime, que funciona como importante me= io de prova, notadamente para esclarecer a din=E2mica do fato delituoso, au= xiliando na forma=E7=E3o do convencimento do juiz ou dos jurados (LIMA, 2021).

Ao abordar o tema, n=E3o h=E1 como deixar de fazer men= =E7=E3o ao conhecido caso de Isabella Nardoni, ocorrido em 2008, envolvendo= a morte por precipita=E7=E3o de uma crian=E7a de 5 anos de idade e tendo c= omo ent=E3o suspeitos o pai e a madrasta, os quais foram condenados ao fina= l do processo por homic=EDdio triplamente qualificado. Este trata-se de ver= dadeiro divisor de =E1guas na hist=F3ria da per=EDcia criminal nacional, po= r levar, diuturnamente, para milh=F5es de telespectadores at=F4nitos, as im= agens do trabalho pericial sendo realizado, sobretudo, as simula=E7=F5es fe= itas pelos peritos no apartamento onde se dera a precipita=E7=E3o e morte d= a crian=E7a.

Outro caso, ainda mais recente, tamb=E9m permanece no = imagin=E1rio popular, uma vez que resultou na maior reprodu=E7=E3o simulada= da hist=F3ria da criminal=EDstica brasileira: trata-se do caso do =93Massa= cre de Pau D=92Arco=94, no qual 10 trabalhadores rurais foram mortos durant= e a=E7=E3o policial, em fazenda no Sudeste do Par=E1 no ano de 2017. =C0que= la =E9poca, sete peritos criminais federais e tr=EAs estaduais atuaram em c= ampo por 6 dias, reproduzindo e analisando 29 vers=F5es da hist=F3ria, em a= =E7=E3o que mobilizou cerca de 100 pessoas in loco<= /span> e resultou em um laudo de 122 p=E1ginas, elaborado ao longo de 40 di= as, conforme mat=E9ria publicada na revista =93Per=EDcia Federal=94 de deze= mbro de 2017. A investiga=E7=E3o levou ao indiciamento de 16 policiais, os = quais ainda n=E3o foram a julgamento.

Trata-se, portanto, de relevante =E1rea do trabalho po= licial e pericial, que atrai naturalmente os holofotes e interesse p=FAblic= o e, mais do que isso, que pode auxiliar sobejamente no deslinde de intrinc= adas investiga=E7=F5es criminais.

Apesar disso, percebe-se um problema, por vezes invis= =EDvel aos olhos do grande p=FAblico e, talvez, at=E9 mesmo dos destinat=E1= rios de um laudo pericial criminal, que =E9 a falta de sistematiza=E7=E3o m= etodol=F3gica na execu=E7=E3o desse recurso, com casos semelhantes sendo tr= atados de formas muito distintas, at=E9 dentro de um mesmo =F3rg=E3o perici= al. Ademais, por vezes o exame =E9 realizado, mas n=E3o oferece as resposta= s esperadas pela autoridade requisitante.

Nesse contexto, surge a problem=E1tica discutida no pr= esente artigo: existe, de fato, uma sistematiza=E7=E3o metodol=F3gica nos e= xames de Reprodu=E7=E3o Simulada de Crimes Contra a Vida (RSCCV) realizados= por diferentes centros de per=EDcia criminal pelo Brasil?

A priori, considerando-= se ser um tema pouco explorado na criminal=EDstica moderna, partiu-se da hi= p=F3tese de que n=E3o haja a devida padroniza=E7=E3o metodol=F3gica no exam= e de RSCCV, diferentemente do que se observa em outras =E1reas sobejamente = estudadas, como DNA e bal=EDstica forense, por exemplo, o que pode contribu= ir para que, por vezes, o exame n=E3o atinja seus objetivos prec=EDpuos.

Nesse sentido, Reis (2016) assevera que tanto em um tr= abalho cient=EDfico quanto em um levantamento pericial =E9 necess=E1rio pla= nejamento, com etapas definidas e sistematizadas, de tal forma que uma dese= ncadeie a outra. Logo, um exame pericial de Reprodu=E7=E3o Simulada de Fato= s n=E3o deve fugir a essa regra.

Destarte, teve-se como objetivo apresentar uma propost= a estruturada de execu=E7=E3o do exame de RSCCV, bem como do produto desse = trabalho, que =E9 o laudo pericial, documento que torna perene as constata= =E7=F5es levadas a efeito pelos experts.

Nesse contexto pretendeu-se definir e delimitar os pas= sos a serem dados desde a requisi=E7=E3o do exame at=E9 a elabora=E7=E3o do= laudo, com =EAnfase na etapa de execu=E7=E3o e na forma de abordagem no la= udo pericial, visando estudar a plausabilidade das vers=F5es apresentadas p= elos atores do evento e testemunhas.

Igualmente importante, aspirou-se realizar estudo de c= asos a partir de laudos de RSCCV, nos quais os par=E2metros discutidos prev= iamente foram analisados, buscando-se apontar os pontos de maior contribui= =E7=E3o metodol=F3gica em cada situa=E7=E3o, bem como, eventualmente, assin= alar aspectos que poderiam ter sido mais bem explorados, tendo em vista as = suas peculiaridades.

Finalmente, almejou-se propor um protocolo de trabalho= visando a melhor explora=E7=E3o poss=EDvel dos elementos dispon=EDveis par= a an=E1lise numa RSCCV, otimizando os resultados pass=EDveis de alcance, in= dependentemente do profissional que execute o exame.

Buscando desenvolver o assunto de forma did=E1tica, in= icialmente foram abordados aspectos conceituais acerca do exame de RSCCV e = das etapas a serem desenvolvidas quando da realiza=E7=E3o desse exame. Em s= eguida, foram analisados laudos de RSCCV visando =E0 discuss=E3o dos elemen= tos de destaque em cada caso e, se necess=E1rio, t=F3picos que poderiam ter= sido melhor explorados. Finalmente, foi apresentada uma proposta de padron= iza=E7=E3o pertinente a esse tipo de exame, visando diminuir eventuais falh= as e lacunas, em busca de melhores resultados.

Dito isso, espera-se que o presente artigo possa se so= mar =E0 literatura j=E1 existente na tem=E1tica em quest=E3o, contribuindo = com a forma=E7=E3o profissional dos peritos criminais nessa importante e co= mplexa =E1rea da per=EDcia criminal, tanto daqueles em in=EDcio de carreira= que nunca tenham realizado tal tipo de exame, como daqueles que j=E1 o rea= lizaram mas que poder=E3o ter mais uma relevante fonte de aprimoramento.

2. REVIS=C3O DE LITERATURA

A Reprodu=E7=E3o Simulada dos Fatos constitui-se em di= spositivo previsto no Artigo 7=BA do C=F3digo de Processo Penal, o qual pre= coniza que: =93Para verificar a possibilidade de haver a infra=E7=E3o sido = praticada de determinado modo, a autoridade policial poder=E1 proceder =E0 = reprodu=E7=E3o simulada dos fatos, desde que esta n=E3o contrarie a moralid= ade ou a ordem p=FAblica=94 (BRASIL, 1941).

Ressalte-se que n=E3o se trata de exame obrigat=F3rio,= mas sim, facultativo, como se nota na express=E3o = =93a autoridade policial poder=E1 proceder =E0 reprodu=E7=E3o simulada=94. Destarte, cabe =E0 autoridade competente verificar a sua real necess= idade e viabilidade no contexto da investiga=E7=E3o levada a efeito.

=C9 comum que tal exame seja tamb=E9m chamado de =93re= constitui=E7=E3o de crime=94, o que pode ser considerado, tecnicamente, com= o um grande equ=EDvoco, uma vez que o significado da palavra =93reconstitui= r=94 =E9 recompor, reestabelecer, ou seja, fazer novamente, o que, em se tr= atando de um crime, =E9 absolutamente impens=E1vel.

Num conceito mais abrangente, o doutrinador Alberi Esp= indula define reprodu=E7=E3o simulada como sendo:

Os procedimentos adotados para esclarecer se a infra= =E7=E3o ocorrera de determinado modo, utilizando-se das descri=E7=F5es in l= oco dos atores da citada infra=E7=E3o, analisando-as e comparando-as entre = si e com os vest=EDgios materiais deixados por ocasi=E3o da sua ocorr=EAnci= a, objetivando unicamente saber-se da coer=EAncia, ou n=E3o, das vers=F5es.= (ESPINDULA, 2014)

Nota-se que n=E3o se est=E1 falando em, de uma forma s= implista, aferir quem, em alguma demanda, =E9 o detentor da verdade, mas em= se determinar, a partir de depoimentos distintos, sopesados em conjunto co= m provas materiais produzidas ao longo do inqu=E9rito policial ou processo = judicial, apresenta uma vers=E3o mais veross=EDmil, a qual n=E3o contrarie = os princ=EDpios da l=F3gica, da f=EDsica e os pr=F3prios princ=EDpios da cr= iminal=EDstica e medicina legal. Em sendo assim, a vers=E3o mais plaus=EDve= l, naturalmente, levar=E1 a conclus=F5es mais precisas e fact=EDveis.

Na mesma seara, Reis= (2016) leciona que esse exame tem precipuamente dois intentos: (1) a v= erifica=E7=E3o de possibilidades, isto =E9, se um fen=F4meno aconteceu ou t= em possibilidade de ter acontecido da forma como foi narrado pelos envolvid= os (suspeitos, v=EDtimas e testemunhas), al=E9m disso; (2) constituir meio = de prova e estabelecer um elo entre o fen=F4meno, o objeto causador e o age= nte.

Portanto, considerando-se a tr=EDade materialidade, au= toria e din=E2mica, objetivos normalmente perseguidos num exame pericial em= local de crime, tem-se que a RSF, sempre realizada com certo lapso tempora= l em rela=E7=E3o ao fato, est=E1 mais relacionada =E0 determina=E7=E3o da d= in=E2mica do evento, ou seja, =E0 forma como ele deve ter ocorrido, a parti= r do estudo das vers=F5es apresentadas para o caso concreto.

Ainda sobre o mandamento legal, percebe-se que o legis= lador colocou dois limites =E0 execu=E7=E3o do exame de Reprodu=E7=E3o Simu= lada. Nesse t=F3pico, conforme Portinho (= 2013), os conceitos de "ordem p=FAblica" e de "moralidade" est=E3o rela= cionados =E0 como=E7=E3o e ao clamor p=FAblico decorrentes do cometimento d= o delito, bem como de sua natureza jur=EDdica.

Assim, levar o criminoso ao local onde cometeu o delit= o, com a popula=E7=E3o local deveras revoltada e comovida, certamente deve = ser evitado. Do mesmo modo, um crime sexual de estupro, por exemplo, torna-= se naturalmente irreproduz=EDvel, haja vista a pr=F3pria natureza do delito= e pudor social gravemente violado.

Ressalte-se que a necessidade de reprodu=E7=E3o simula= da da pr=E1tica delituosa somente exsurge em casos de infra=E7=E3o, os quai= s s=E3o dotados de iter criminis complexo, h= aja vista a imposi=E7=E3o processual de se reproduzir a sequ=EAncia de atos= e fatos que fizeram parte da pr=E1tica delituosa (FREIRE, 2020).

Tem-se por =F3bvio, portanto, que deve haver rigoroso = crit=E9rio na requisi=E7=E3o de tal exame, uma vez que dispende recursos hu= manos e materiais por vezes dif=EDceis de serem obtidos, como inova=E7=F5es= e tecnologias avan=E7adas (drones, scanner = 3D, computa=E7=E3o gr=E1fica, m=E1quinas fotogr=E1ficas, filmadoras e grava= dores de =E1udio de alta resolu=E7=E3o) e, ainda, de todo um aparato que in= clui interdi=E7=E3o de vias, fechamento de com=E9rcios, bem como o apoio de= for=E7as policiais civis e militares, =E0s vezes afastados de suas ativida= des-fim por longo per=EDodo. Por conseguinte, deve ser aplicado apenas em c= asos de maior complexidade e nos quais tal exame possa efetivamente fornece= r respostas.

Nessa esteira, Espind= ula (2013) adverte com bastante veem=EAncia sobre reprodu=E7=F5es solic= itadas pelas autoridades para efeito puramente de justifica=E7=E3o de seus = atos junto =E0 sociedade, sendo que em muitas dessas, a imprensa pode funci= onar como fator de publicidade para uma profiss=E3o s=F3 lembrada quando de= la necessitam.

N=E3o h=E1 d=FAvidas do forte efeito midi=E1tico despe= rtado por tal exame, especialmente em crimes de repercuss=E3o, todavia, sua= requisi=E7=E3o deve ser reservada para aqueles casos em que seguramente re= stam lacunas nos depoimentos de envolvidos e/ou testemunhas, ou evidentes c= ontradi=E7=F5es, o que enseja ent=E3o o confronto dessas vers=F5es entre si= , e entre elas e os elementos materiais coligidos no curso da investiga=E7= =E3o, sobretudo os decorrentes de outros exames periciais realizados.

O exame de RSF pode, tanto chegar a uma conclus=E3o po= sitiva sobre a possibilidade de o crime ter ocorrido tal qual relatado, qua= nto negativa, demostrando ser imposs=EDvel que tenha sido cometido de tal m= aneira ou nas circunst=E2ncias reproduzidas. Da=ED porque a reconstru=E7=E3= o negativa ser at=E9 mais =FAtil, pois, se bem executada, derruba hip=F3tes= es insustent=E1veis (LOPES J=DANIOR, 2020= ).

Em contrapartida, um resultado positivo n=E3o signific= a que o crime ocorreu de fato daquela forma, mas, t=E3o somente, que poderi= a ter ocorrido assim, havendo ainda a necessidade de outros meios de prova = para fundamentar uma decis=E3o condenat=F3ria.

Pereira (2017) ressalta que o exame p= ericial em local de morte possui rela=E7=E3o direta com a RSF, uma vez que = aponta elementos vitais =E0 compreens=E3o da din=E2mica do evento, como: po= sicionamento da(s) v=EDtima(s), exist=EAncia de material biol=F3gico (manch= as de sangue, cabelos, etc.), disposi=E7=E3o de armas e elementos de muni= =E7=E3o na cena ou outro instrumento usado na agress=E3o, entre outros tipo= s de vest=EDgios.

Refor=E7a-se a=ED a indispensabilidade de exame perici= al nos locais de crimes contra vida t=E3o logo do ocorrido, seja ele consum= ado ou tentado e mesmo nos casos em que a v=EDtima =E9 socorrida, ocasi=E3o= em que, n=E3o raro, o exame pericial deixa de ser solicitado. Ao proceder = dessa maneira, a autoridade policial acaba permitindo que importantes eleme= ntos daquela cena de crime sejam perdidos, os quais certamente seriam de gr= ande valia quando da Reprodu=E7=E3o Simulada de Fatos porventura requisitad= a.

Igualmente imprescind=EDveis s=E3o os laudos referente= s a outros exames afins, como o cadav=E9rico (necrosc=F3pico), que traz inf= orma=E7=F5es relevantes sobre trajetos de proj=E9teis, presen=E7a de efeito= s secund=E1rios de tiro, presen=E7a de les=F5es de defesa e outras que perm= itam infer=EAncias sobre a din=E2mica do ocorrido, assim como laudos bal=ED= sticos, que versam sobre o funcionamento de uma arma de fogo e podem ainda = trazer, a partir do exame de confronto microbal=EDstico, importantes consid= era=E7=F5es sobre a din=E2mica do evento e individualiza=E7=E3o de condutas= , ao dizer que o proj=E9til incriminado foi expelido por determinada arma q= uestionada.

H=E1 que se destacar ainda a possibilidade de requisi= =E7=E3o do exame de RSF para casos em que n=E3o foi realizado exame de loca= l quando do evento, bem como qualquer exame pericial complementar, o que ce= rtamente enseja um trabalho ainda mais cuidadoso do perito, uma vez que ele= basear=E1 sua an=E1lise apenas em elementos subjetivos. Todavia, nessa sit= ua=E7=E3o, tem-se reduzido o pr=F3prio escopo do exame, que passa a ser um = mero confronto de vers=F5es.

Ao se estudar acerca da sistematiza=E7=E3o do exame de= RSCCV, deve-se considerar as tr=EAs etapas b=E1sicas que o comp=F5e, quais= sejam: o planejamento do exame; a execu=E7=E3o do exame e a confec=E7=E3o = do laudo pericial.

Sintetizando o conte=FAdo lecionado por Espindula, Bruni e Velho (2013), a fase de planejame= nto tem in=EDcio com a leitura integral dos autos encaminhados previamente = pela autoridade requisitante e compreende ainda a delimita=E7=E3o dos recur= sos materiais e humanos imprescind=EDveis para a sua realiza=E7=E3o.

A fase de execu=E7=E3o se inicia com a verifica=E7=E3o= das medidas de isolamento no local do evento, passa pela apresenta=E7=E3o = da equipe pericial ao envolvidos e autoridades presentes e tem seu cl=EDmax= com a entrevista individualizada de testemunhas, v=EDtimas e acusados, ao = que se segue a simula=E7=E3o propriamente dita, devidamente registrada por = meio de fotografias e filmagens (quando poss=EDvel).

Em momento posterior, ensinam os doutrinadores mencion= ados, =E9 produzido ent=E3o o laudo pericial, documento t=E9cnico que consu= bstancia todas as an=E1lises levadas a efeito, correlacionando as vers=F5es= apresentadas entre si, bem como com os elementos materiais relacionados ao= caso.

=C9 poss=EDvel ainda que tanto durante a execu=E7=E3o = do exame, quanto em momento posterior, sejam realizadas an=E1lises compleme= ntares, visando trazer respostas mais objetivas, como testes de visibilidad= e, testes de audibilidade, exames bal=EDsticos para determina=E7=E3o de dis= t=E2ncia de tiro, an=E1lise temporal dos fatos, entre outros que sejam pert= inentes ao caso em estudo.

Com isso, espera-se que o exame pericial possa sanar a= s contradi=E7=F5es e/ou lacunas que levaram =E0 sua realiza=E7=E3o, se for = o caso, trazendo suas conclus=F5es na forma de repostas a quesitos formulad= os previamente pelo requisitante, numa linguagem t=E9cnica compreens=EDvel = e objetiva, acerca da coer=EAncia ou n=E3o das vers=F5es analisadas.

3.MATERIAIS E M=C9TO= DOS

Buscando apresentar o assunto de forma did=E1tica, div= idiu-se a metodologia empregada para o desenvolvimento deste trabalho em et= apas, conforme se mostra adiante.

Durante a primeira etapa, foi realizada uma revis=E3o bibliogr=E1fica sobre o tema Reprodu=E7=E3o = Simulada de Crimes, com =EAnfase nos conceitos pertinentes da doutrina crim= inal=EDstica e aspectos da legisla=E7=E3o aplicada a esse exame, fornecendo= o indispens=E1vel suporte te=F3rico que direciona qualquer pesquisa.

A segunda etapa consist= iu em se obter uma base de laudos periciais de Reprodu=E7=E3o Simulada de C= rimes Contra a Vida, que seriam posteriormente avaliados. Para isso foi fei= to contato direto com grupos de peritos criminais, solicitando o envio dess= e tipo de documento. Nessa etapa reuniu-se 12 laudos periciais de diferente= s estados da federa=E7=E3o, com predom=EDnio de casos de morte violenta por= a=E7=E3o de arma de fogo.

A terceira etapa evolui= u para a leitura cr=EDtica de cada um desses laudos, quando se buscou compr= eender o contexto e particularidades de cada caso. Com base nessa an=E1lise= aprofundada, foram selecionados cinco laudos periciais, considerados mais = adequados para o prop=F3sito da pesquisa, procurando-se evitar casos/laudos= com caracter=EDsticas muito semelhantes, o que permitiu a abordagem de uma= maior gama de aspectos, tornando a pesquisa mais abrangente.

Na quarta etapa foi fei= ta nova leitura dos laudos selecionados, os quais foram avaliados criterios= amente e resumidos, com =EAnfase nos recursos humanos, recursos materiais e= aspectos metodol=F3gicos aplicados ao caso. Cabe ressaltar que em nenhum m= omento da pesquisa foram questionados aspectos t=E9cnicos de cada caso, com= foco voltado apenas para sistematiza=E7=E3o metodol=F3gica que foi utiliza= da pelos profissionais respons=E1veis.

A partir do estudo dos casos feito com base nos laudos= compilados, teve seguimento a quinta etapa,= com a proposi=E7=E3o de uma metodologia de trabalho sistematizada aplic=E1= vel a essa modalidade de exame pericial e ao laudo correspondente.

Sobre a pesquisa baseada em estudo de casos, Chizzotti (2018) destaca que se trata de uma = caracteriza=E7=E3o abrangente para designar diferentes pesquisas que coleta= m e registram dados de um caso particular ou de v=E1rios casos, visando org= anizar um relat=F3rio ordenado e cr=EDtico de uma experi=EAncia ou avali=E1= -la analiticamente, objetivando tomar decis=F5es a seu respeito ou propor u= ma a=E7=E3o transformadora.

Consoante a proposta de estudo de casos, elegeu-se com= o materiais de trabalho cinco laudos referentes a per=EDcias de Reprodu=E7= =E3o Simulada de Crimes Contra a Vida, realizados por diferentes centros de= per=EDcia[2]: um caso da Pol=EDcia Cient=EDfica do Paran=E1, de morte por = precipita=E7=E3o; um caso da Coordenadoria Geral de Per=EDcias do Mato Gros= so do Sul, de morte por arma de fogo no contexto de um entrevero de tr=E2ns= ito; um caso de duplo homic=EDdio por armas de fogo realizado pelo Institut= o Geral de Per=EDcias de Santa Catarina; um caso da Pol=EDcia T=E9cnica de = Salvador, de a=E7=E3o policial na capital baiana, que resultou em 12 =F3bit= os; e um caso da Pol=EDcia Federal, de a=E7=E3o policial em propriedade rur= al com um indiv=EDduo morto a tiros, no interior de S=E3o Paulo.

Em s=EDntese, este artigo traduz-se em uma pesquisa qu= e se utilizou de procedimentos de revis=E3o bibliogr=E1fica e de estudos de= caso, com abordagem qualitativa destinada =E0 an=E1lise descritiva dos dad= os obtidos, os quais foram organizados e apresentados no presente texto.

4. RESULTADOS E DISCUSS=C3O

4.1 Estudo de casos

O Primeiro Caso[3] aqui= apresentado se trata de Reprodu=E7=E3o Simulada realizada pela Pol=EDcia C= ient=EDfica da Paran=E1, em 16/10/15, relacionado a evento ocorrido em 12/0= 9/2015 na capital do estado, no qual pessoa do sexo feminino morreu em virt= ude de precipita=E7=E3o a partir da janela de apartamento residencial, have= ndo d=FAvida se se tratara de uma a=E7=E3o suicida, acidental ou decorrente= de homic=EDdio perpetrado por seu namorado, presente no apartamento quando= do ocorrido.

Conforme se l=EA no laudo pericial, dois peritos crimi= nais assinam o documento, embora n=E3o fique claro se os dois atuaram in loco. J=E1 em rela=E7=E3o aos recursos materia= is usados, embora n=E3o conste de forma espec=EDfica no laudo, nota-se que,= al=E9m de equipamento fotogr=E1fico, foi utilizado um boneco tipo manequim= articulado e equipamentos de descida vertical (rapel).

Esses dois =FAltimos recursos foram fundamentais para = as an=E1lises pretendidas, o boneco sendo usado para simular a v=EDtima, qu= ando de sua passagem pelo v=E3o da janela, ocasi=E3o em que teria sido resg= atada a tempo pelo namorado; e os equipamentos de rapel servindo como item = de seguran=E7a para que uma pessoa simulasse os momentos anteriores =E0 seg= unda tentativa de precipita=E7=E3o, com movimentos da v=EDtima sentada sobr= e o parapeito da janela, o que dispensou o uso do boneco e trouxe grande re= alismo =E0 encena=E7=E3o, com a devida seguran=E7a para que o trabalho foss= e executado.

Notou-se, portanto, um planejamento pr=E9vio, bem como= a a=E7=E3o integrada com o Corpo de Bombeiros local, preparando e operando= o equipamento de rapel, o que deixou a reprodu=E7=E3o bastante fidedigna a= o que era relatado pelo investigado durante o trabalho pericial.

Destaca-se positivamente ainda a an=E1lise temporal le= vada a efeito, aferindo o tempo gasto pela v=EDtima quando das =FAltimas a= =E7=F5es antes de supostamente se jogar pela janela e o tempo que o investi= gado teria para tentar evitar esse desfecho, de acordo com a posi=E7=E3o em= que estava e com as a=E7=F5es de ambos na ocasi=E3o, que foram por ele des= critas durante a reprodu=E7=E3o simulada.

A leitura do laudo revelou que a discuss=E3o dos experts se concentrou apenas na viabilidade da ve= rs=E3o do acusado mediante dois t=F3picos: se ele teria de fato conseguido = segurar a v=EDtima quando de sua primeira tentativa de precipita=E7=E3o e s= e teria tempo h=E1bil para tentar evitar a segunda tentativa, na qual a v= =EDtima acabou indo a =F3bito ao, em tese, se jogar pela janela.

Destarte, foram usadas apenas informa=E7=F5es advindas= da pr=F3pria Reprodu=E7=E3o Simulada, sem se estabelecer correla=E7=F5es c= om elementos materiais coligidos a partir de exame de local porventura feit= o =E0 =E9poca do ocorrido (isso n=E3o =E9 mencionado), bem como do exame ne= crosc=F3pico certamente realizado. Ademais, ausentes an=E1lises quanto ao d= iagn=F3stico diferencial entre queda acidental, suicida ou homicida.

O Segundo Caso[4] trazi= do =E9 de uma Reprodu=E7=E3o Simulada realizada pela Coordenadoria Geral de= Per=EDcias do Mato Grosso do Sul, em 11/01/17, referente a fato ocorrido e= m 31/12/16, na capital do estado, no qual um indiv=EDduo foi morto ao ser a= tingido por tiros efetuados por um Policial Rodovi=E1rio Federal =E0 paisan= a, ap=F3s entrevero de tr=E2nsito e tentativa de abordagem policial.

Conforme o laudo, equipe com seis peritos atuou no cas= o, constando tamb=E9m uma lista com recursos materiais, incluindo equipamen= tos de fotografia e filmagem, dois ve=EDculos semelhantes aos originais e u= ma arma de fogo tipo pistola.

Destaca-se a contextualiza=E7=E3o pr=E9via do caso, n= =E3o s=F3 com informa=E7=F5es, mas tamb=E9m com fotografias panor=E2micas d= o cen=E1rio do evento, tomadas sob =E2ngulos de vis=F5es distintos. Al=E9m = disso, as simula=E7=F5es foram descritas detalhadamente e ilustradas com fo= tografias acompanhadas de legendas explicativas, abarcando desde o in=EDcio= do entrevero de tr=E2nsito envolvendo os dois ve=EDculos e seus ocupantes,= at=E9 o momento final, de execu=E7=E3o dos tiros e atos imediatamente post= eriores.

Uma das testemunhas n=E3o estava envolvida no aconteci= do (morava nas proximidades) e teve suas condi=E7=F5es de visibilidade devi= damente analisadas, o que permitiu validar seu depoimento, bem como correla= cionar com as demais vers=F5es, daqueles diretamente envolvidos.

A ressalva a ser feita =E9 que a discuss=E3o se restri= ngiu ao confronto entre as vers=F5es apresentadas pelo acusado e as testemu= nhas que acompanhavam a v=EDtima em um dos ve=EDculos, apontando converg=EA= ncias e diverg=EAncias, por=E9m, sem conex=F5es com elementos materiais, me= smo tendo sido realizado exame de local quando do fato e necropsia no corpo= da v=EDtima.

No Terceiro Caso[5], a = Reprodu=E7=E3o Simulada analisada foi realizada no dia 06/06/17 pelo Instit= uto Geral de Per=EDcias de Santa Catarina, na cidade de Florian=F3polis, re= ferente a fato ocorrido em 31/05/17, em que uma troca de tiros em casa notu= rna levou dois indiv=EDduos a =F3bito e feriu um terceiro, que foi ent=E3o = acusado pela morte dos envolvidos, dois delegados da Pol=EDcia Federal.

Segundo o laudo, o exame foi conduzido por um perito c= riminal acompanhado de cinco auxiliares criminal=EDsticos. Como recurso mat= erial, depreendeu-se apenas o uso de m=E1quina(s) fotogr=E1fica(s).

Esse ponto chamou a aten=E7=E3o, pois, apesar de repro= duzir evento em que tr=EAs indiv=EDduos estavam armados e efetivamente efet= uaram tiros, na simula=E7=E3o executada, n=E3o foram usadas armas reais (de= smuniciadas) ou mesmo simulacros, o que pode ser considerado prejudicial ao= resultado obtido.

Outro ponto controvertido que merece destaque nessa si= mula=E7=E3o =E9 o uso de duas pessoas do sexo feminino representando atos q= ue, na ocasi=E3o real, foram efetivados por indiv=EDduos do sexo masculino,= aspecto que contraria as recomenda=E7=F5es da doutrina de RSF, que recomen= da o uso de atores do mesmo sexo e complei=E7=E3o f=EDsica semelhante =E0 d= os envolvidos. Vale observar que esse fato, al=E9m de confundir quem tem ac= esso =E0s fotografias do laudo, pode, em determinados casos, ser causa de c= onstrangimento =E0 pessoa que atua nas simula=E7=F5es, ao exigir posi=E7=F5= es at=EDpicas e contato f=EDsico intenso com indiv=EDduos do sexo masculino= .

Por outro lado, como destaque positivo, vale ressaltar= a forma bastante did=E1tica usada para comparar os relatos apresentados po= r cinco pessoas (envolvidos e testemunhas), com uso de tabelas nas quais er= am apontadas as converg=EAncias e diverg=EAncias, o que deixou a argumenta= =E7=E3o bastante clara.

Al=E9m disso, foi feita a devida vincula=E7=E3o entre = o conte=FAdo das vers=F5es reproduzidas e os elementos materiais coligidos = por meio do exame de local e dos exames de necropsia. Ao final, foram apres= entadas respostas aos quesitos elaborados pela autoridade requisitante e qu= e nortearam o trabalho pericial.

O Quarto Caso[6] =E9 de= Reprodu=E7=E3o Simulada realizada pelo Departamento de Pol=EDcia T=E9cnica= da Bahia na data de 27/05/15, referente a fato ocorrido em 06/02/15. Na oc= asi=E3o, houve um intenso confronto entre policiais e alegados meliantes em= regi=E3o de favela em Salvador, o qual levou a =F3bito doze desses indiv= =EDduos e causou ferimentos em um policial. Envolveram-se na ocorr=EAncia t= r=EAs guarni=E7=F5es da RONDESP (Rondas Especiais da Pol=EDcia Militar), ca= da uma com tr=EAs integrantes =E0 =E9poca.

Conforme o laudo pericial, dois peritos criminais cond= uziram o trabalho de RSF, por sua vez, os mesmos que atenderam a ocorr=EAnc= ia prim=E1ria. Os recursos materiais usados foram elencados, incluindo arma= s de fogo (onze rev=F3lveres, duas pistolas e uma espingarda), ve=EDculos (= viaturas, motocicleta e carro) e dois micro-=F4nibus usados como unidades m= =F3veis de apoio para a equipe de trabalho, algo essencial para um trabalho= daquela magnitude. O laudo ainda cita 25 pessoas usadas na simula=E7=E3o.<= /p>

Apesar de se tratar de caso bastante complexo, notou-s= e um laudo extremamente did=E1tico, que tinha em seu in=EDcio os quesitos f= ormulados tanto pela delegacia respons=E1vel quanto pela Corregedoria da Po= l=EDcia Militar do Estado da Bahia. Em seguida foram elencados todos os lau= dos periciais que serviram ao caso, bem como as etapas que compreenderam o = exame de RSF.

Interessante pontuar que os peritos realizaram uma oit= iva preliminar das testemunhas e dos policiais envolvidos, em momento anter= ior ao exame de RSF propriamente dito, nas depend=EAncias da delegacia (tes= temunhas na parte da manh=E3 e policiais =E0 tarde), o que permitiu n=E3o s= =F3 que fossem ouvidos com riqueza de detalhes e em condi=E7=F5es mais conf= ort=E1veis, mas, sobretudo, forneceu as informa=E7=F5es necess=E1rias para = que a etapa seguinte e mais complicada, da simula=E7=E3o in loco, fosse devidamente planejada, o que se considera bast= ante positivo.

Durante a reprodu=E7=E3o, foram refeitos os deslocamen= tos de cada guarni=E7=E3o separadamente, partindo de diferentes pontos rumo= ao local imediato, com tomadas de tempo e dist=E2ncia. Em seguida, ao se r= eunir numa s=F3 vers=E3o a cronologia de a=E7=F5es das tr=EAs guarni=E7=F5e= s, somada aos relatos das testemunhas, foi poss=EDvel aferir que as a=E7=F5= es se encaixavam quase perfeitamente, concatenando os elementos subjetivos = e objetivos, com diferen=E7as de poucos segundos, o que permitiu aos experts concluir que as vers=F5es dos policiais er= am plaus=EDveis e, a princ=EDpio, ver=EDdicas.

Al=E9m de determinar a prov=E1vel din=E2mica do evento= , com base na mencionada an=E1lise das vers=F5es de policiais e testemunhas= , foi feito minucioso estudo dos elementos materiais avaliados em diferente= s laudos periciais relacionados ao evento, como laudos de engenharia forens= e, bal=EDstica, toxicologia, res=EDduos de disparo de arma de fogo por micr= oscopia eletr=F4nica de varredura (MEV) na m=E3o das v=EDtimas, al=E9m das = informa=E7=F5es dos 12 laudos necrosc=F3picos. Destaque-se, ainda, as consi= dera=E7=F5es feitas sobre as condi=E7=F5es de luminosidade/visibilidade lev= ando em conta a fase lunar no dia do fato e no dia da RSF, o que se mostrou= bastante v=E1lido.

Por fim, foram respondidos os quesitos, fechando de fo= rma clara e conclusiva o trabalho realizado em caso de complexidade inquest= ion=E1vel.

O Quinto e =FAltimo Caso[7] trazido =E0 baila =E9 de trabalho realizado pela =C1rea de Per=EDcias = Externas do Instituto Nacional de Criminal=EDstica da Diretoria T=E9cnico-C= ient=EDfica da Pol=EDcia Federal entre os dias 13 e 15/10/14, na zona rural= de Boa Esperan=E7a do Sul/SP, referente a fato ocorrido em 19/01/2013. Na = ocasi=E3o, havia sido preparada uma a=E7=E3o para desarticular quadrilha qu= e realizava tr=E1fico de drogas por transporte a=E9reo, quando teria havido= troca de tiros em terra, entre um dos meliantes e um agente da pol=EDcia f= ederal, aquele tendo ido a =F3bito no local.

Logo no pre=E2mbulo do laudo, foram trazidos os quesit= os formulados pelo Minist=E9rio P=FAblico Federal, deixando claros os objet= ivos a serem alcan=E7ados no trabalho pericial.

Em seguida, foi feita criteriosa descri=E7=E3o do loca= l, ricamente ilustrada com imagens de sat=E9lite da regi=E3o e fotografias = tiradas por ocasi=E3o do fato e ainda durante a reprodu=E7=E3o simulada. Ta= l coloca=E7=E3o se mostrou extremamente relevante para o caso, dada a pecul= iaridade de ter ocorrido em meio a um canavial adulto (plantas com cerca de= 2m de altura), sendo que na data da RSF esse canavial estava em fase inici= al de crescimento (plantas com cerca de 30cm de altura), o que alterava sig= nificativamente o cen=E1rio e as condi=E7=F5es de visibilidade em rela=E7= =E3o =E0 movimenta=E7=E3o de pessoas no momento do confronto.

Nesse contexto e buscando trazer respostas efetivas ao= s questionamentos, os peritos realizaram a simula=E7=E3o em dois locais, ta= nto naquele onde se dera o ocorrido, quanto em outro, que reproduzia as con= di=E7=F5es reinantes no momento da ocorr=EAncia (canavial adulto), o que fo= i fundamental para a conclus=E3o de que as condi=E7=F5es de visibilidade do= policial no momento do tiro eram extremamente prejudicadas, algo que, incl= usive, fazia parte dos quesitos do Minist=E9rio P=FAblico Federal e ficava = not=F3rio nas fotografias juntadas ao laudo.

Como nesse caso, havia apenas uma vers=E3o, contada de= forma semelhante pelo policial que atirou e por seu parceiro de trabalho = =E0 =E9poca, al=E9m de analisar a viabilidade da din=E2mica apresentada, fo= i feito minucioso trabalho de correla=E7=E3o com os elementos materiais con= statados no exame de local e analisados por diferentes setores do Instituto= Nacional de Criminal=EDstica da Pol=EDcia Federal, al=E9m das informa=E7= =F5es trazidas pelo exame necrosc=F3pico. Tal esmero resultou numa an=E1lis= e bastante completa, cuja clareza ficava mais evidente =E0 medida que trech= os dos laudos complementares eram transcritos no laudo de RSF e sopesados d= entro do conjunto probat=F3rio produzido.

Consta que o trabalho foi realizado por tr=EAs Peritos= Criminais Federais que usaram como recursos materiais, equipamentos para o= registro dos fatos (m=E1quinas fotogr=E1ficas e filmadora digital), aparel= ho GPS, trena m=E9trica, marcadores de vest=EDgios, al=E9m dos objetos dire= tamente relacionados ao evento reproduzido e que estavam custodiados na Del= egacia de Araraquara/SP) e uma viatura descaracterizada.

Por fim, destaca-se a forma did=E1tica e completa adot= ada na an=E1lise do caso, explorando ao m=E1ximo poss=EDvel a din=E2mica es= tabelecida e os vest=EDgios materiais produzidos no evento original, com fe= chamento na forma de respostas objetivas e conclusivas aos quesitos formula= dos previamente.

A seguir, =E9 feita uma an=E1lise integrada dos cinco = casos apresentados, discutindo aspectos da sistematiza=E7=E3o do trabalho p= ericial nos mencionados exames de Reprodu=E7=E3o Simulada de Fatos.

O primeiro ponto a ser abordado =E9 a quest=E3o do lap= so temporal entre o fato criminoso em apura=E7=E3o e o exame de RSF. Apenas= no Quinto Caso analisado houve um intervalo= grande, de quase dois anos. No Quarto Caso = o intervalo foi de cerca de quatro meses e nos demais, de menos de um m=EAs= .

N=E3o h=E1 d=FAvidas de que o lapso maior de tempo =E9= prejudicial, especialmente pela possibilidade de altera=E7=F5es estruturai= s no local do evento, capazes de prejudicar e, qui=E7=E1, inviabilizar o ex= ame de RSF. Isso ficou demonstrado no =FAltimo caso analisado, no qual os p= eritos federais tiveram que reproduzir o evento num segundo local, com cara= cter=EDsticas que mais se aproximavam do original, uma vez que se tratava d= e quest=E3o primordial no deslinde do ocorrido.

A temporalidade tamb=E9m se manifesta na sazonalidade = de aspectos clim=E1ticos e hidrol=F3gicos que podem alterar significativame= nte a cena do crime. O importante =E9 que os peritos estejam conscientes de= ssas diferen=E7as e te=E7am considera=E7=F5es, fa=E7am ajustes e simula=E7= =F5es para corrigir ou atenuar essas diferen=E7as, as quais podem afetar de= forma significativa as conclus=F5es dos trabalhos de RSF.

Al=E9m disso, o exame de RSF tem como um de seus pilar= es a oitiva dos envolvidos, necessitando, nesse momento, que ativem element= os de sua mem=F3ria, a qual, com o maior tempo decorrido, tende a se perder= , o que enseja que o exame seja realizado no menor tempo poss=EDvel ap=F3s = o evento.

Insta destacar a import=E2ncia dos quesitos encaminhad= os junto =E0 requisi=E7=E3o do exame de RSF, algo que se considera que deve= ria ser regra e que se fez presente somente em tr=EAs dos casos aqui analis= ados.

A presen=E7a de quesitos permite ao perito estabelecer= de forma clara os limites de seu trabalho desde a fase de planejamento ini= cial, bem como buscar respostas espec=EDficas, o que =E9 valioso, sobretudo= , nos casos de iter criminis complexos e com= a=E7=F5es que se prolongam no tempo e em locais distintos. Nesses casos, a= usentes os quesitos, pode ocorrer de o perito empreender recursos humanos e= materiais desnecess=E1rios, reproduzindo partes que sequer s=E3o alvo de d= =FAvidas.

Outro ponto a ser considerado =E9 que, ao se realizar = o exame de RSF, ou no m=E1ximo, quando da elabora=E7=E3o do laudo pericial,= todos os laudos complementares relacionados ao fato devem estar dispon=EDv= eis ao perito da reprodu=E7=E3o, uma vez serem indispens=E1veis para a an= =E1lise de coer=EAncia e viabilidade das vers=F5es cotejadas.

Nesse diapas=E3o, chamou a aten=E7=E3o que, nos dois p= rimeiros casos aqui estudados, n=E3o tenha sido realizada essa etapa de con= fronto das vers=F5es com os elementos materiais produzidos no curso da inve= stiga=E7=E3o e materializados na forma de laudos periciais, sendo talvez os= mais importantes, o laudo de local de crime (realizado quando do fato) e o= laudo necrosc=F3pico da v=EDtima.

Trata-se de etapa fundamental, que leva os elementos s= ubjetivos a serem afrontados por elementos materiais, logo, de suma import= =E2ncia e de dif=EDcil contesta=E7=E3o. Uma vers=E3o que contraria um eleme= nto material devidamente constatado e avaliado numa cena de crime, por cert= o, ter=E1 a sua coer=EAncia e viabilidade diminu=EDdas.

No caso aqui analisado da RSF realizada pelos experts = do Mato Grosso do Sul, na conclus=E3o, =FAltimo t=F3pico do laudo, =E9 menc= ionado que =93todas as vers=F5es, apresentadas sepa= radamente, s=E3o compat=EDveis com os vest=EDgios encontrados no local no d= ia dos fatos=94. Todavia, ao longo do laudo, de inquestion=E1vel qua= lidade, n=E3o s=E3o citados quais teriam sido aqueles vest=EDgios encontrad= os, n=E3o tendo sido eles analisados no contexto dos depoimentos reproduzid= os.

Tal lacuna, talvez, ocorra com mais preval=EAncia nos = casos em que o mesmo perito realiza o exame no local de crime e, posteriorm= ente, a Reprodu=E7=E3o Simulada, levando-o a fazer determinadas avalia=E7= =F5es com base no que viu na per=EDcia original e que, n=E3o necessariament= e, ficam claras no laudo da RSF.

Apesar de haver ligeira controv=E9rsia, parece n=E3o h= aver =F3bice a que o mesmo perito realize o exame em local de crime e a res= pectiva Reprodu=E7=E3o Simulada do mesmo fato, podendo at=E9 ser recomend= =E1vel que assim seja feito.

Apenas deve-se observar duas quest=F5es nesse caso: pr= imeiramente, que o perito atue com toda a imparcialidade j=E1 naturalmente = intr=EDnseca ao seu trabalho, mas aqui, exercida ao extremo, de modo a perm= itir-se at=E9 a realizar, na RSF, interpreta=E7=F5es distintas das feitas p= or ele mesmo quando do primeiro exame, diante dos novos elementos trazidos = =E0 tona na execu=E7=E3o da RSF.

Al=E9m disso, deve necessariamente esse perito levar p= ara o laudo da reprodu=E7=E3o os principais elementos materiais constatados= por ele no exame prim=E1rio e suas interpreta=E7=F5es, relacionando-as =E0= s vers=F5es sopesadas na RSF. Isso, porque, n=E3o =E9 exig=EDvel que o leit= or tenha o primeiro laudo, do exame de local, quando da leitura do laudo da= Reprodu=E7=E3o Simulada e ele (leitor) fa=E7a ent=E3o o cotejo entre os do= is laudos. Trata-se de tarefa cab=EDvel ao perito criminal e que deve ficar= clara no segundo laudo.

Entende-se que o laudo de RSF deva ser completo por si= s=F3, independentemente de que o leitor tenha informa=E7=F5es sobre o caso= advindas de outras dilig=EAncias policiais, dos meios de imprensa ou que t= enha outros laudos e documentos relacionados em m=E3os.

Aqui destaca-se o laudo elaborado pela Pol=EDcia Feder= al, no qual =E0 medida que a discuss=E3o se desenvolvia, pequenos trechos d= os diversos laudos complementares eram transcritos para o laudo de RSF, tra= zendo robustez e clareza inquestion=E1veis para a argumenta=E7=E3o.

Espindula, Bruni e Velho (2013) ensina= m ainda que ao analisar o conte=FAdo enviado pelo requisitante o perito res= pons=E1vel pela RSF pode sugerir exames complementares especializados, como= por exemplo, an=E1lises laboratoriais qu=EDmicas ou bal=EDsticas, exames g= rafosc=F3picos e at=E9 mesmo exuma=E7=E3o do cad=E1ver.

=C9 ineg=E1vel, portanto, a necessidade da maior gama = poss=EDvel de exames complementares relacionados ao caso em investiga=E7=E3= o para que sejam reavaliados no contexto probat=F3rio produzido por ocasi= =E3o da RSF, que sempre ir=E1 somar ao caso elementos subjetivos trazidos p= elos envolvidos na forma de depoimentos/vers=F5es.

Outro destaque percebido nos laudos avaliados =E9 o de= sempre ter atuado mais de um perito em cada caso. Exame dessa natureza, mu= ltitarefa que =E9, ser=E1 sempre mais bem executado em equipe. Diante da re= alidade imposta =E0 maioria das institui=E7=F5es estaduais, de car=EAncia d= e pessoal, consideramos que, no m=EDnimo, o exame seja executado em dupla, = devendo necessariamente ser realizado por equipe maior nos casos que exigir= em conhecimentos espec=EDficos de =E1reas diversas.

Como recursos materiais, percebeu-se a aus=EAncia de t= ecnologias modernas como drones e scanners 3= D, que se tornaram mais dispon=EDveis nos =FAltimos anos.

Denardin (2013) mostra as ineg=E1veis = vantagens do que chama de Reprodu=E7=E3o Simulada 3D, ao mesmo tempo em que faz a ressalva de que, al=E9m dos pr=F3prio= s scanners, =E9 necess=E1rio computadores av= an=E7ados e softwares espec=EDficos que poss= ibilitem a pr=E1tica de modelagem 3D, anima=E7=F5es e apresenta=E7=F5es de = imagens, o que somado ao treinamento dos profissionais envolvidos, torna a = tecnologia cara e ainda pouco utilizada.

=C9 indubit=E1vel, portanto, a necessidade de incorpor= a=E7=E3o cont=EDnua de inova=E7=F5es no =E2mbito da per=EDcia criminal, n= =E3o s=F3 no que tange =E0 aquisi=E7=E3o de equipamentos e tecnologias, mas= tamb=E9m no treinamento dos profissionais envolvidos, com a constante difu= s=E3o de novas t=E9cnicas e conhecimentos, que permitam =E0 investiga=E7=E3= o cient=EDfica estar sempre =E0 frente dos criminosos.

Nos casos analisados, notou-se a preval=EAncia apenas = dos objetos diretamente relacionados ao evento simulado, como armas e ve=ED= culos e em alguns casos, bonecos para simular as v=EDtimas. Nessa senda, re= comenda-se que os objetos que se relacionam ao fato devam sempre ser usados= , podendo ser obtidos a partir do local em que estejam custodiados. N=E3o e= stando os originais dispon=EDveis, que se use semelhantes, como os simulacr= os de armas.

Outro ponto not=E1vel nos casos em comento foi o plane= jamento do exame, preconizado pela doutrina, e que, em alguns laudos, foi e= lencado na forma de etapas executadas, desde o acesso aos autos, demostrand= o assim o cuidado com a metodologia aplicada.

Dentre as etapas que comp=F5em o planejamento, h=E1 qu= e se destacar que uma visita anterior ao local da per=EDcia pode ser extrem= amente =FAtil, mesmo que se tenha acesso a fotografias de outros exames. Is= so, pois, uma vez no local, os peritos ter=E3o a perfeita compreens=E3o das= poss=EDveis dificuldades e medidas para minimiz=E1-las, como ficou evident= e no =FAltimo caso analisado, em que essa visita pr=E9via revelou que o loc= al se encontrava totalmente modificado no que tange =E0 vegeta=E7=E3o, nece= ssitando que fosse buscado outro local com caracter=EDsticas semelhantes ao= original nas proximidades. Assim n=E3o fosse, o exame teria se tornado ine= ficaz, deixando de responder relevante questionamento.

Al=E9m disso, n=E3o raro, nessa visita anterior ao loc= al, =E9 poss=EDvel se fazer verdadeiro reprocessamento com a an=E1lise in loco de vest=EDgios remanescentes do fato, co= mo marcas de impacto de proj=E9teis e manchas de sangue e at=E9 mesmo de ve= st=EDgios que n=E3o tenham sido percebidos ou encontrados ao primeiro exame= , o que indubitavelmente, aumenta o leque de elementos materiais pass=EDvei= s de serem confrontados com as vers=F5es ora analisadas.

Destaca-se ainda o cuidado dos profissionais em etapa = primordial nesse tipo de exame, que =E9 a entrevista com os envolvidos (acu= sados, testemunhas e v=EDtimas), quando ent=E3o s=E3o angariadas as informa= =E7=F5es subjetivas, a partir da percep=E7=E3o dessas pessoas. Trata-se, se= m d=FAvidas, do principal acr=E9scimo quando se compara um exame em local d= e crime e um exame de reprodu=E7=E3o simulada de fatos.

Em artigo sobre entrevista com testemunhas de crimes, = Paulo, Albuquerque e Bull (2014) disc= orrem sobre Entrevista Cognitiva Melhorada, com =EAnfase em quatro t=E9cnic= as, assim denominadas: Relatar Tudo, Reestabelecime= nto do Contexto, Mudan=E7a de Ordem e Mudan=E7a de Perspectiva.

A primeira t=E9cnica consiste em pedir =E0 testemunha = que relate tudo o que recorda, com o maior grau de detalhe poss=EDvel, mesm= o que tal informa=E7=E3o possa parecer trivial ou irrelevante =E0 testemunh= a. Ensinam os autores que nem sempre a testemunha sabe avaliar que informa= =E7=F5es s=E3o =FAteis =E0 investiga=E7=E3o e pequenos detalhes, al=E9m de = poderem ser relevantes por si s=F3, ainda podem servir de gatilho para que = outras mem=F3rias importantes sejam acessadas.

A segunda t=E9cnica consiste em pedir =E0 testemunha q= ue recrie mentalmente o contexto f=EDsico do crime, bem como o seu estado f= isiol=F3gico, cognitivo e emocional durante o evento. Essa mnem=F4nica =E9 = crucial, pois uma dada mem=F3ria =E9 mais facilmente recuperada quando =E9 = recriado o contexto em que ela foi codificada.

A terceira t=E9cnica =E9 executada pedindo =E0 testemu= nha para relatar o crime atrav=E9s de uma ordem temporal diferente, habitua= lmente a ordem inversa. Pretende-se assim que a testemunha utilize uma estr= at=E9gia de recupera=E7=E3o diferente, pois diferentes estrat=E9gias de rec= upera=E7=E3o poder=E3o ativar diferentes mem=F3rias. Lecionam que esta estr= at=E9gia =E9 particularmente =FAtil quando a testemunha mant=E9m um forte e= squema mental (padr=E3o organizado de pensamentos e comportamentos) sobre o= tipo de evento que procura relatar, como determinadas profiss=F5es em que = a pessoa assiste diariamente determinadas situa=E7=F5es (criando assim um p= adr=E3o mental involunt=E1rio) e que em um determinado dia incluem presenci= ar um crime, sendo necess=E1rio t=E9cnicas especiais para acessar a mem=F3r= ia do crime testemunhado, em meio ao padr=E3o j=E1 mentalizado.

A quarta e =FAltima t=E9cnica consiste em pedir =E0 te= stemunha para adotar uma nova perspectiva em rela=E7=E3o ao fato, seja como= algu=E9m externo ao evento, ou mesmo interno, facilitando a evoca=E7=E3o d= e novos detalhes.

Nota-se, portanto, que entrevistar testemunhas, bem co= mo v=EDtimas e acusados numa RSF exige conhecimento e at=E9 mesmo treinamen= to pr=E9vio, de modo a se extrair o m=E1ximo poss=EDvel daquelas mem=F3rias= , com informa=E7=F5es mais completas e fidedignas, baseado em metodologias = consolidadas, algo fundamental em se tratando de qualquer exame pericial.

Trata-se tamb=E9m de momento delicado, em que se deve = evitar qualquer contato entre acusados e as demais pessoas ouvidas, o que c= ertamente pode gerar constrangimento e sentimento de intimida=E7=E3o absolu= tamente prejudiciais =E0s an=E1lises pretendidas.

Aqui ressalte-se o que foi feito no Quarto Caso analisado, em que os peritos al=E9m de ouvirem sep= aradamente os policiais envolvidos na ocorr=EAncia, daquelas testemunhas e = v=EDtimas sobreviventes, o fizeram em momento distinto da reprodu=E7=E3o si= mulada propriamente dita e fora do local do fato, nas depend=EAncias da del= egacia respons=E1vel pela investiga=E7=E3o. Tal medida, certamente deixou a= s v=EDtimas e testemunhas numa situa=E7=E3o de maior tranquilidade, com n= =EDvel de tens=E3o muito inferior ao oferecido durante a RSF, sobretudo num= caso de enorme repercuss=E3o midi=E1tica, como era aquele. Do mesmo modo e= at=E9 mesmo observando os princ=EDpios de isonomia, os policiais foram ouv= idos na mesma condi=E7=E3o, longe dos olhares e poss=EDvel revolta da comun= idade local.

Cabe ressalva nesse caso ao fato de, pelo que se depre= ende do laudo pericial, os policiais militares envolvidos na ocorr=EAncia t= erem sido entrevistados em grupos, conforme a composi=E7=E3o das guarni=E7= =F5es no dia do ocorrido.

Considera-se que, ainda que as oitivas individuais dos= envolvidos represente um acr=E9scimo consider=E1vel no tempo gasto e energ= ias empreendidas, trata-se da forma mais indicada, visando minimizar a poss= ibilidade de contamina=E7=E3o entre as vers=F5es e ajustes de fala dos decl= arantes enquanto ouvidos.

Um ponto em que se notou certa car=EAncia metodol=F3gi= ca, foi acerca de um registro contextual com maiores informa=E7=F5es sobre = a ocorr=EAncia geradora da reprodu=E7=E3o simulada, as quais estavam ausent= es em alguns dos casos estudados ou presentes apenas de forma superficial. = Nesse ponto, considera-se recomend=E1vel que se fizessem presentes no item = hist=F3rico dos respectivos laudos.

Algo como identifica=E7=E3o de v=EDtimas e acusados, a= l=E9m de m=EDnimas informa=E7=F5es sobre as circunst=E2ncias do crime ora a= purado, certamente facilitaria a compreens=E3o do leitor acerca do que se e= ncontra mais =E0 frente no texto. Por vezes, nos casos objetos de an=E1lise= , observou-se que, ap=F3s as informa=E7=F5es preambulares, j=E1 foram trazi= das as simula=E7=F5es, ilustradas por fotos, sem que se fornecesse informa= =E7=F5es pr=E9vias sobre o ocorrido em si.

Mesmo nos casos de repercuss=E3o, em que, a princ=EDpi= o, o redator do laudo pode partir do pressuposto que se trata de caso conhe= cido, =E9 fundamental a contextualiza=E7=E3o do fato gerador da RSF, logo n= a parte inicial do documento. Como dito alhures, considera-se que o laudo d= e Reprodu=E7=E3o Simulada deva ser completo por natureza, independentemente= de outros fatores que possam estar presentes num caso em espec=EDfico.

Uma observa=E7=E3o interessante em alguns dos casos re= latados, concerne ao papel da Reprodu=E7=E3o Simulada na percep=E7=E3o jorn= al=EDstica e da popula=E7=E3o em geral acerca dos crimes apurados.

Essa an=E1lise =E9 exequ=EDvel nos casos de maior repe= rcuss=E3o aqui tratados, como =E9 o da Reprodu=E7=E3o Simulada em Salvador,= que chamou muito a aten=E7=E3o =E0 =E9poca, n=E3o s=F3 pela quantidade de = v=EDtimas (doze), mas sobretudo por se tratar de uma a=E7=E3o policial, o q= ue naturalmente j=E1 atrai os holofotes da m=EDdia e o interesse da popula= =E7=E3o.

Os registros daquela =E9poca tratavam o caso como verd= adeira chacina, ep=EDteto normalmente associ= ado =E0 matan=E7a desenfreada de grande quantidade de pessoas, como se pode= ver na edi=E7=E3o digital do jornal =93Correio=94, de 18/05/2015, que traz= ia como t=EDtulo =93Chacina com 12 mortos no Cabula foi planejada por PMs c= omo vingan=E7a=94. A mat=E9ria cita ainda que =93as v=EDtimas foram baleada= s por rajadas de metralhadoras efetuadas por militares=94.

J=E1 na edi=E7=E3o n.=BA 14.437 do peri=F3dico Tribuna= da Bahia, de 04/07/2015, ap=F3s a divulga=E7=E3o do laudo de RSF referente= ao caso, o t=EDtulo da mat=E9ria de capa era =93SSP desmonta tese de exter= m=EDnio no Cabula=94, trazendo inclusive trechos do laudo pericial e ressal= tando a conclus=E3o do laudo, de que se tratara de um verdadeiro confronto,= com tiros efetuados pelos policiais em resposta a agress=E3o previamente s= ofrida.

Frise-se que o laudo fez an=E1lise meticulosa sobre a = possibilidade de as v=EDtimas terem sido atingidas por rajadas de tiros, co= mo fora destacado na publica=E7=E3o da =E9poca do fato. Al=E9m disso, o lau= do assevera que uma das v=EDtimas foi morta com tiro desferido por arma enc= ontrada com outra v=EDtima, o que revelou a ocorr=EAncia de =93fogo cruzado= =94 entre as pr=F3prias v=EDtimas.

Conforme Fernandes (2= 016), a imprensa, denominada como o Quarto Pode= r gra=E7as =E0 sua capacidade de influenciar pensamentos, modificar = e formar opini=F5es, quando usa sua for=E7a midi=E1tica aplicada com o dese= jo de justi=E7a frente aos crimes impactantes e uma dose de sensacionalismo= pode gerar danos irrepar=E1veis e erros grotescos na aplica=E7=E3o do Dire= ito.

Em que pese o fato de que diferentes empresas de comun= ica=E7=E3o podem ter distintas linhas editoriais, ficou evidente que o exam= e de RSF no caso em comento trouxe conclus=F5es diferentes do que havia sid= o divulgado at=E9 ent=E3o, ainda que para alguns, possam restar contesta=E7= =F5es.

J=E1 no caso aqui discutido da morte de dois delegados= da Pol=EDcia Federal em Florian=F3polis, ap=F3s a realiza=E7=E3o da RSF, m= at=E9ria do site G1 de 17/10/17 trouxe, al=E9m da transcri=E7=E3o de trecho= s do laudo pericial, informa=E7=F5es did=E1ticas ao p=FAblico sobre os obje= tivos e procedimentos desse tipo de exame, por exemplo, quando explica que = =93conforme o documento, h=E1 diverg=EAncias na vers=E3o do suspeito do cri= me e nas evid=EAncias materiais com rela=E7=E3o ao momento do tiroteio=94; = ou quando cita que =93cada reconstitui=E7=E3o foi feita separadamente, com = dramatiza=E7=E3o dos peritos, conforme o relato de cada um dos envolvidos= =94.

Nota-se, de modo geral, n=E3o s=F3 uma car=EAncia de c= ompreens=E3o da sociedade acerca do efetivo valor do Exame de Reprodu=E7=E3= o Simulada e dos reais objetivos pass=EDveis de serem atingidos, por vezes = sendo tratado apenas como uma mera encena=E7=E3o de um fato, mas que, se de= vidamente apresentado pelos =F3rg=E3os de imprensa, pode at=E9 mesmo altera= r significativamente a percep=E7=E3o popular acerca de determinado evento c= riminoso.

Visando resumir a an=E1lise metodol=F3gica dos cinco c= asos estudados, segue abaixo a Tabela 1 contendo a s=EDntese dos aspectos m= ais importantes, partindo de dez crit=E9rios previamente definidos, compila= dos a partir da leitura dos respectivos laudos periciais.

Tabela 1
a an=E1lise metodol=F3gica dos cinco casos estudad= os

4.2 Proposta de sistematiza=E7=E3o do exame de RSF<= /span>

Com base na discuss=E3o e an=E1lises trazidas =E0 tona= ao longo do presente artigo passa-se =E0 proposta de sistematiza=E7

o do exame de RSSCV, iniciando-se pela fase de planejamento do tr= abalho a ser executado.

O que deve ficar claro =E9 que ao realizar uma Reprodu= =E7=E3o Simulada o perito criminal deve evitar ao m=E1ximo ser surpreendido= pelo que ouve do participante, bem como estar devidamente preparado para l= idar com essas eventuais surpresas, o que se consegue com o devido estudo p= r=E9vio do caso e planejamento minucioso de cada etapa do trabalho. Se em u= m exame de local, o perito criminal nunca sabe o que ir=E1 de fato encontra= r, o exame de Reprodu=E7=E3o Simulada tem cond=E3o exatamente oposto.

Essa etapa tem in=EDcio com a leitura dos autos recebi= dos pelo perito respons=E1vel pelo exame, momento em que =E9 feito um filtr= o dentre toda a documenta=E7=E3o que o comp=F5e. A =EAnfase deve ser dada a= os termos de depoimentos/declara=E7=F5es dos envolvidos e aos laudos perici= ais que foram produzidos no curso da investiga=E7=E3o.

Recomenda-se que em paralelo, o expert produza um resumo dos pontos-chaves, tanto das oitivas quan= to dos laudos, de modo a ter f=E1cil acesso =E0s informa=E7=F5es mais impor= tantes em momento posterior e at=E9 mesmo quando da confec=E7=E3o do laudo = pericial de reprodu=E7=E3o simulada.

Uma vez ciente da

Com base na discuss=E3o e an=E1lises trazidas =E0 tona= ao longo do presente artigo passa-se =E0 proposta de sistematiza=E7=E3o do= exame de RSSCV, iniciando-se pela fase de planejamento do trabalho a ser e= xecutado.

Recomenda-se que em paralelo, o expert produza um resu= mo dos pontos-chaves, tanto das oitivas quanto dos laudos, de modo a ter f= =E1cil acesso =E0s informa=E7=F5es mais importantes em momento posterior e = at=E9 mesmo quando da confec=E7=E3o do laudo pericial de reprodu=E7=E3o sim= ulada.

Uma vez ciente das particularidades do caso, o perito = deve fazer uma lista dos recursos materiais necess=E1rios =E0 execu=E7=E3o = dos trabalhos e ainda dos recursos humanos, aqui compreendidos como as pess= oas que atuar=E3o no momento da simula=E7=E3o, interpretando os pap=E9is do= s envolvidos ou mesmo como figurantes numa cena, se necess=E1rio. Deve-se i= ncluir nesse rol a quantidade de pessoas estimada para as tarefas de isolam= ento do local e de separa=E7=E3o e acompanhamento dos envolvidos at=E9 o mo= mento da participa=E7=E3o de cada um.

O pr=F3ximo passo consiste em uma reuni=E3o com a auto= ridade requisitante, para que as expectativas e procedimentos sejam alinhad= os, visando ao alcance dos objetivos pretendidos. Aqui se leva at=E9 a auto= ridade a lista de recursos humanos e materiais indispens=E1veis =E0 execu= =E7=E3o dos trabalhos e que foi definida anteriormente, uma vez ser ela, a = autoridade requisitante, respons=E1vel por fornecer ao perito e sua equipe = de trabalho os meios e recursos pertinentes, sobretudo, quando se considera= a realidade das per=EDcias estaduais, sabidamente com menos recursos quand= o comparada =E0 per=EDcia federal.

Essa etapa termina com a divis=E3o de tarefas entre a = equipe pericial, seja ela toda composta de peritos ou de peritos e auxiliar= es criminal=EDsticos, separando, por exemplo, a responsabilidade pelos trab= alhos de fotografias e croquis, daquela relacionadas =E0s oitivas e simula= =E7=F5es.

A segunda etapa aqui sistematizada =E9 a execu=E7=E3o do exame = de RSCCV, que tem in=EDcio com a apresenta=E7=E3o da equipe pericial ao res= pons=E1vel pelo local. Ressalte-se que o habitual =E9 que o perito e sua eq= uipe encontrem o local j=E1 isolado e com a devida prepara=E7=E3o pr=E9via,= com base no que fora acordado quando da reuni=E3o com o requisitante. Caso= as medidas de isolamento sejam consideradas insuficientes ou inadequadas, = deve o perito coordenar a readequa=E7=E3o, tendo em vista as necessidades i= ntr=EDnsecas ao caso.

Importa ainda destacar nesse in=EDcio do trabalho que = o coordenador da equipe pericial se dirija =E0s pessoas intimadas para o at= o e fa=E7a uma breve explana=E7=E3o do que se trata aquele exame, seus obje= tivos e etapas conseguintes, sendo tamb=E9m recomend=E1vel certa =EAnfase p= ara a imparcialidade do trabalho pericial.

Acredita-se que tal medida, al=E9m de fornecer os escl= arecimentos m=EDnimos, pode tamb=E9m trazer um pouco de tranquilidade e con= fian=E7a para aqueles que ser=E3o ouvidos, especialmente em se tratando de = pessoas mais humildes ou abaladas pelo crime em investiga=E7=E3o.

Ressalte-se a indispensabilidade de que os investigado= s sejam mantidos todo o tempo afastados de v=EDtimas e testemunhas e ainda = que, em casos de m=FAltiplos investigados, como nas averigua=E7=F5es de int= erven=E7=F5es policiais, cada um seja mantido isolado antes e depois de sua= oitiva, at=E9 o momento da simula=E7=E3o de sua vers=E3o, com o fito de qu= e um n=E3o acompanhe a vers=E3o prestada por outro e, assim, possa fazer aj= ustes ou modifica=E7=F5es em sua pr=F3pria vers=E3o.

A partir da=ED, procede-se =E0 fase de entrevista dos = envolvidos, que se prop=F5e, seja realizada em tr=EAs passos:

O primeiro se denominou de entrevista livre, momento e= m que o perito solicita que o participante d=EA o seu relato franco sobre o= que viu ou ouviu, relacionado ao fato em comento, sem interrup=E7=F5es ou = questionamentos.

O segundo se denominou de en= trevista guiada, uma vez que agora o perito realiza perguntas espec= =EDficas sobre o evento, de modo a esclarecer ou confirmar pontos controver= sos. Ressalte-se que a sugest=E3o =E9 que as perguntas sejam previamente fo= rmuladas, a partir da leitura dos autos e colocadas em uma ficha-resumo a s= er utilizada nesse momento. Caso necess=E1rio, mediante fatos novos, outras= perguntas al=E9m das pr=E9-elaboradas podem ser realizadas.

O terceiro passo denominou-se entrevista din=E2mica. Nesse momento pede-se que o declarante n=E3= o s=F3 se expresse de forma verbal, mas sobretudo, com movimentos, a=E7=F5e= s, gestos, o que =E9 ainda mais relevante no caso desse declarante ter tido= participa=E7=E3o ativa no evento, como acusado ou v=EDtima, reproduzindo a= ssim, da forma mais fiel poss=EDvel, o que fizera (ou presenciara) no event= o original.

Frise-se que, em qualquer dessas fases de entrevistas,= t=E9cnicas espec=EDficas e j=E1 mencionadas alhures podem e devem ser adot= adas, uma vez que ativar as mem=F3rias de um fato, por vezes traum=E1tico e= talvez, ap=F3s longo tempo decorrido, nem sempre =E9 tarefa facilmente suc= edida.

De posse de todas essas informa=E7=F5es e tomadas as o= bserva=E7=F5es que se fizerem necess=E1rias, tem o perito todos os elemento= s para realizar a derradeira etapa do exame de RSF, qual seja, a simula=E7= =E3o propriamente dita. Nela, recomenda-se que a pessoa ora ouvida represen= te a si mesma, sendo os demais participantes representados por atores, em u= ma encena=E7=E3o que tem como base os relatos de uma pessoa em espec=EDfico= , mas que =E9 conduzida pelo perito criminal, tal qual um diretor cinematog= r=E1fico, com as devidas paradas para que sejam feitos os registros fotogr= =E1ficos/escaneamento 3D, ou mesmo de forma cont=EDnua, por meio de c=E2mer= as de v=EDdeo.

Acerca das fotografias, recomenda-se que sejam feitas,= no m=EDnimo, por dois =E2ngulos diferentes, sendo um, sob olhar de um obse= rvador externo e com campo visual que abarque todos os elementos da cena e = o outro, a partir do campo de vis=E3o da pessoa que presta o relato. Ademai= s, determinadas passagens carecem de fotos de aproxima=E7=E3o e detalhe, co= mo no caso da empunhadura de uma arma de fogo para a execu=E7=E3o de um tir= o, ou de um golpe desferido a faca que atinge de forma certeira o corpo de = outrem, por exemplo.

Faz-se necess=E1ria ainda a tomada de certas medidas = =96 amarra=E7=F5es =96 para a confec=E7=E3o posterior de croquis e esquemas= ilustrativos. =C9 recomend=E1vel at=E9 que o perito j=E1 leve para a RSF u= m esquema pr=E9-elaborado, tal qual uma planta baixa do local, que pode ser= produzida a partir de visita pr=E9via ou de informa=E7=F5es do laudo de lo= cal, e nesse esquema ele apenas posiciona os elementos principais da cena r= eproduzida, com as devidas amarra=E7=F5es, o que ternar=E1 o trabalho mais = =E1gil.

Em seguida, se aplic=E1vel ao caso, prop=F5e-se sejam = realizados exames complementares que possam trazer maior credibilidade =E0s= vers=F5es, como os testes de visibilidade, audibilidade, an=E1lises tempor= ais, testes bal=EDsticos, entre outros que sejam cab=EDveis.

Uma vez realizadas as etapas aqui descritas, tem-se po= r terminado o trabalho do perito criminal in loco, levando consigo o conjun= to de anota=E7=F5es, fotografias, grava=E7=F5es de =E1udio e v=EDdeo, entre= outros elementos, que ser=E3o a base para os estudos posteriores e elabora=E7=E3o do laudo pericial= , cuja estrutura =E9 proposta a seguir.

Assim como os laudos de outras naturezas, o de RSCCV t= em in=EDcio com informa=E7=F5es preambulares acerca da requisi=E7=E3o e rea= liza=E7=E3o do exame, seguido do hist=F3rico do fato. Como j=E1 dito anteri= ormente, nesse item =96 hist=F3rico =96 considera-se apropriado que o perit= o forne=E7a de forma objetiva informa=E7=F5es sobre as circunst=E2ncias do = crime ora investigado e seus envolvidos, levando ao leitor do laudo a neces= s=E1ria contextualiza=E7=E3o do caso.

No pr=F3ximo t=F3pico recomenda-se que o relator elenq= ue os quesitos formulados pela autoridade requisitante, os quais ser=E3o re= spondidos ao final do laudo. A aus=EAncia de respostas nesse item decorre d= o fato de que elas s=F3 ser=E3o constru=EDdas ap=F3s a an=E1lise desenvolvi= da no corpo do laudo. Apesar disso, sua presen=E7a no in=EDcio j=E1 indica = ao leitor quais s=E3o as d=FAvidas que precisam ser esclarecidas no laudo e= m quest=E3o.

O item denominado =93objetivos=94 =E9 meramente protoc= olar e apenas recomenda-se ao relator que destaque se tratar de um exame qu= e visa analisar a viabilidade de vers=F5es sobre o fato em comento, verific= ando a possibilidade de o fato ter sido praticado de determinado modo. Em h= avendo quesitos, constitui-se tamb=E9m em um dos objetivos fornecer respost= a a eles.

O pr=F3ximo t=F3pico destina-se a que o perito apenas = elenque os documentos que serviram para a an=E1lise do caso, uma vez que na= =EDntegra dos autos, muitos documentos s=E3o inserv=EDveis para o exame de= RSF. A inten=E7=E3o =E9 trazer de forma clara as refer=EAncias usadas no e= studo do caso, como os laudos periciais, identificados por seus n=FAmeros d= e registro interno, al=E9m dos termos de depoimentos/declara=E7=F5es dos en= volvidos.

A seguir, tal qual num laudo de exame em local de crim= e, prop=F5e-se sejam feitos os apontamentos acerca das medidas de isolament= o utilizadas e eventuais intercorr=EAncias nesse aspecto, seguido da descri= =E7=E3o do local: endere=E7o, caracter=EDsticas geogr=E1ficas/f=EDsicas, lo= cal mediato/imediato, al=E9m das condi=E7=F5es clim=E1ticas e condi=E7=F5es= de visibilidade/luminosidade.

Aqui devem ser feitas tamb=E9m considera=E7=F5es sobre= eventuais modifica=E7=F5es constatadas no local em rela=E7=E3o ao cen=E1ri= o original, como altera=E7=F5es numa via de tr=E2nsito, numa constru=E7=E3o= , no mobili=E1rio de uma casa, ou mesmo na vegeta=E7=E3o, como apontando nu= m dos casos j=E1 analisados. Adapta=E7=F5es realizadas no momento do exame = devem ser especificadas nesse t=F3pico.

Os pr=F3ximos tr=EAs t=F3picos propostos s=E3o conside= rados o cerne do laudo de reprodu=E7=E3o simulada, pontos em que o perito d= esenvolve minuciosamente a an=E1lise do caso.

No primeiro deve-se fazer uma compila=E7=E3o das infor= ma=E7=F5es t=E9cnicas oriundas dos laudos periciais produzidos no curso da = investiga=E7=E3o, quais sejam, Laudo de Exame de Local, Laudo Cadav=E9rico = e outros laudos complementares que tenham rela=E7=E3o com o caso, como os l= audos bal=EDsticos num caso em que se tenha utilizado arma de fogo.

No segundo, deve o perito trazer o resumo das vers=F5e= s apresentadas por cada envolvido, tanto em depoimentos na fase de investig= a=E7=E3o, quanto na oitiva realizada por ocasi=E3o da RSF.

H=E1 que se considerar aqui o poder de s=EDntese e obj= etividade do expert tanto ao extrair dos lau= dos as informa=E7=F5es que ser=E3o =FAteis para a an=E1lise, quanto ao tran= screver as vers=F5es de investigados, v=EDtimas e testemunhas, evitando ao = m=E1ximo a prolixidade.

O terceiro e mais importante t=F3pico, ao qual denomin= ou-se =93discuss=E3o=94, constitui-se na confronta=E7=E3o entre as informa= =E7=F5es trazidas nos dois t=F3picos anteriores, ou seja, aqui as vers=F5es= devem ser analisadas de forma pormenorizada =E0 luz dos elementos materiai= s sopesados nos laudos periciais j=E1 produzidos e at=E9 mesmo no j=E1 menc= ionado reprocessamento do local, a partir do que se ir=E1 concluir pela via= bilidade/plausabilidade ou n=E3o, de cada vers=E3o reproduzida.

=C9 esse exerc=EDcio realizado acima que, ao fim e ao = cabo, permitir=E1 ao perito, na forma de uma an=E1lise precisa e n=E3o subj= etiva =93verificar a possibilidade de haver a infra= =E7=E3o sido praticada de determinado modo=94, tal qual preconiza o = artigo 7=BA do C=F3digo de Processo Penal.

Frise-se que o confronto =93vers=E3o x vers=E3o=94 tam= b=E9m deve ser realizado. Por=E9m, considera-se que um laudo de reprodu=E7= =E3o simulada n=E3o deva se restringir a isso, dada a subjetividade da an= =E1lise, resultando num exame pericial fr=E1gil e facilmente question=E1vel= .

Feitas as an=E1lises acima explanadas, chega-se =E0 co= nclus=E3o do laudo e, por fim, =E0 resposta aos quesitos, caso tenham sido = formulados, os quais devem ser respondidos com clareza e objetividade, visa= ndo n=E3o deixar d=FAvidas.

Acerca do laudo pericial, n=E3o se pretende propor mod= elo estanque, mas t=E3o somente sugerir os t=F3picos fundamentais para a pr= etens=E3o de um exame dessa natureza, tal qual se exp=F4s no compilado de c= asos aqui analisados. A estes podem se somar outros t=F3picos cab=EDveis no= caso concreto, ou ao contr=E1rio, serem suprimidos, como na ocasi=E3o em q= ue n=E3o tenha havido per=EDcia de local quando do fato, o que, obviamente,= dispensa os t=F3picos correlatos, tanto acerca do campo que traz as inform= a=E7=F5es desse laudo, como na discuss=E3o, onde se indica o confronto das = vers=F5es com o laudo de local.

A Figura 1 traz um esquema ilustrativo compreendendo a= s tr=EAs etapas aqui organizadas de forma sist=EAmica: o planejamento do ex= ame de RSCCV, a sua execu=E7=E3o e o laudo pericial.

Por fim, vale uma ressalva final acerca do Exame de Re= produ=E7=E3o Simulada de Fatos, especialmente voltada aos leitores/destinat= =E1rios do laudo pericial, de que se trata de um exame complexo e, por veze= s, deveras trabalhoso, por=E9m, cujas conclus=F5es n=E3o devem ser interpre= tadas como a forma que o crime efetivamente ocorreu, mas t=E3o somente que = ele poderia ter ocorrido daquela forma, ou ainda ao contr=E1rio, que de tal= forma ele n=E3o poderia ter ocorrido. Ao = se compreender essa limita=E7=E3o, muitas das cr=EDticas eventualmente feit= as a respeito desse exame deixam de ter sentido.

Figura 1
Reprodu=E7=E3o Simulada de fatos =96 do planejamen= to ao laudo pericial.

5. CONSIDERA=C7=D5ES FINAIS

A presente pesquisa teve como mote a percep=E7=E3o de = certa lacuna na =E1rea em comento e que atinge um valioso exame pericial co= mo formador de convic=E7=E3o, reconhecidamente importante na persecu=E7=E3o= penal, que =E9 o Exame de Reprodu=E7=E3o Simulada de Fatos.

Mais do que isso, percebeu-se certa falta de padroniza= =E7=E3o quanto a esse exame, que cada vez mais =E9 solicitado nos casos de = crimes contra a vida, requerendo melhor qualifica=E7=E3o por parte dos prof= issionais que o executam.

A partir de pesquisa procedida na forma de Estudo de C= asos, buscou-se responder se existe uma sistematiza=E7=E3o metodol=F3gica n= os exames de Reprodu=E7=E3o Simulada de Crimes Contra a Vida (RSCCV) realiz= ados por diferentes centros de per=EDcia criminal pelo Brasil.

O que se p=F4de concluir =E9 que a hip=F3tese inicial,= de que n=E3o havia a devida padroniza=E7=E3o metodol=F3gica para esse tipo= de exame, foi confirmada. Os cinco casos trazidos =E0 baila, bem como a an= =E1lise global envolvendo toda a amostra de laudos compilada na fase inicia= l da pesquisa refor=E7aram essa hip=F3tese.

No tocante ao objetivo geral, considera-se t=EA-lo ati= ngido com =EAxito, a partir da elabora=E7=E3o de proposta estruturada de ex= ecu=E7=E3o do exame de RSCCV, bem como do produto desse trabalho, destinado= ao laudo pericial desta modalidade.

Al=E9m disso, os objetivos listados como espec=EDficos= tamb=E9m foram alcan=E7ados de modo satisfat=F3rio, seguindo as etapas pre= viamente definidas no projeto original, com destaque para o minucioso estud= o de casos levado a efeito, por meio do qual se discutiu uma s=E9rie de par= =E2metros metodol=F3gicos considerados importantes, bem como se delimitou e= tapas claras a serem executadas desde a leitura dos autos at=E9 a confec=E7= =E3o do laudo pericial. Tudo isso, ao final, resultou num manual objetivo, = capaz de nortear a realiza=E7=E3o desse tipo de exame, bem como de ajudar a= minimizar eventuais falhas, contribuindo para um trabalho integralmente ef= icaz.

Apesar do esfor=E7o dispensado e do cuidado metodol=F3= gico, visando assegurar a qualidade e validade dos resultados, a presente p= esquisa encontrou certas dificuldades, entre as quais vale mencionar a pequ= ena quantidade de estudos j=E1 realizados sobre a tem=E1tica em quest=E3o, = seja na forma de artigos, teses ou disserta=E7=F5es, o que se soma ainda = =E0 parca literatura nacional, feita apenas na forma de um cap=EDtulo em al= gumas obras de Criminal=EDstica Geral e escritos pelos mesmos autores.

Contudo, o reconhecimento de empecilhos n=E3o deprecia= o resultado final e, tal qual pretendido inicialmente, conseguiu-se, a par= tir dos cinco casos selecionados para fomentar a pesquisa, avaliar de forma= qualitativa todos os par=E2metros pretendidos e, por meio deles, propor um= a metodologia de trabalho qualificada e exequ=EDvel sem grandes dificuldade= s.

Ao realizar a presente pesquisa, al=E9m da satisfa=E7= =E3o e crescimento profissional obtidos, considera-se contribuir para a for= ma=E7=E3o de profissionais afetos ao exame em quest=E3o, que ter=E3o dispon= =EDvel novo material, sobretudo aqueles em in=EDcio de carreira ou que nunc= a tenham realizado tal exame. Al=E9m disso =96 e o mais importante =96 cont= ribui-se para que seja oferecido ao sistema de persecu=E7=E3o penal um docu= mento (laudo pericial) de melhor qualidade, o que, ao fim e ao cabo, vem ao= s anseios da pr=F3pria sociedade, com o sentimento de justi=E7a j=E1 t=E3o = combalido.

A confirma=E7=E3o da hip=F3tese precursora evidenciou = que se faz necess=E1rio que, assim como foi feito com outras =E1reas da Cri= minal=EDstica, continuamente exploradas em busca de melhorias e padroniza= =E7=F5es, tal qual as =E1reas de DNA, Bal=EDstica, Papiloscopia, entre outr= as; seja feito nas =E1reas de Local=EDstica, como o exame de Reprodu=E7=E3o= Simulada de Fatos, carente de padroniza=E7=E3o, como aqui demonstrado. Al= =E9m disso, a solu=E7=E3o do problema passa indubitavelmente pela cont=EDnu= a qualifica=E7=E3o dos profissionais que o executam.

Em rela=E7=E3o =E0 continuidade da pesquisa, uma vez q= ue o resultado apresentado =E9 limitado pelo pr=F3prio escopo previamente p= lanejado e sequer se almejou esgotar o tema, algumas sugest=F5es surgem com= o possibilidades de prosseguimento do trabalho, tais como: 1) avaliar-se o = grau de contribui=E7=E3o do laudo de RSCCV no Relat=F3rio Final de Inqu=E9r= ito Policial produzido pela autoridade policial e/ou na decis=E3o judicial = pertinente ao caso; 2) avaliar-se a qualifica=E7=E3o e percep=E7=E3o dos pe= ritos criminais acerca do exame de RSCCV, por meio de entrevistas e/ou ques= tion=E1rios; 3) propor-se se a padroniza=E7=E3o dos exames complementares a= trel=E1veis =E0 uma RSF, como an=E1lises temporais, testes de visibilidade,= audibilidade, bal=EDsticos, entre outros.

BIOGRAFIA DA AUTORIA

Hugo Lincoln Martins

Perito Criminal Oficial da Pol=EDcia T=E9cnico-Cient= =EDfica do Estado de Goi=E1s desde 2004, lotado no Grupo Especializado em P= er=EDcias de Crimes Contra a Vida do Instituto de Criminal=EDstica Leonardo= Rodrigues, em Goi=E2nia. Possui gradua=E7=E3o em Farm=E1cia pela Universid= ade Federal de Goi=E1s. Especializa=E7=E3o em Altos Estudos de Seguran=E7a = P=FAblica (CAESP) pela Universidade Estadual de Goi=E1s. Especializando em = Criminal=EDstica Aplicada a Locais de Crime pela Academia Nacional de Pol= =EDcia.

Guilherme Henrique Braga de Miranda

=C9 perito criminal federal aposentado da Pol=EDcia Fe= deral, tendo sido chefe do Setor de Desenvolvimento Institucional da Direto= ria T=E9cnico-Cient=EDfica de 2019 a 2021, atuando profissionalmente tamb= =E9m na Academia Nacional de Pol=EDcia. Tem experi=EAncia na =E1rea de Ecol= ogia e Biologia da Conserva=E7=E3o, em particular, nos temas: Cerrado, Ecol= ogia, Conserva=E7=E3o, Mam=EDferos, Tamandu=E1-bandeira e Monitoramento de = fauna. Como professor da Academia Nacional de Pol=EDcia, leciona temas rela= cionados ao meio ambiente, criminal=EDstica e metodologia cient=EDfica. =C9= professor de M=E9todos da Pesquisa e orientador de monografias dos cursos = de p=F3s-gradua=E7=E3o e foi editor respons=E1vel pelas publica=E7=F5es da = Escola Superior de Pol=EDcia/ANP (Revista Brasileira de Ci=EAncias Policiai= s, revista Seguran=E7a P=FAblica e Cidadania e s=E9rie Cadernos ANP), sendo= membro do Conselho Editorial da Revista Brasileira de Ci=EAncias Policiais= . Membro do Conselho Curador da Funda=E7=E3o Brasileira de Ci=EAncias Polic= iais (2013-2014), membro da Sociedade Brasileira de Ci=EAncias Forenses e d= a Academia Brasileira de Ci=EAncias Forenses. Membro titular do Comit=EA Ge= stor de Capacita=E7=E3o/ANP/PF, de julho de 2011 a maio de 2018. Membro fun= dador do Conselho Editorial da ANP Editora de agosto de 2018 a abril de 202= 1. Faz parte do Grupo de Assessoramento T=E9cnico do Plano de A=E7=E3o Naci= onal para a Conserva=E7=E3o do Tamandu=E1-bandeira e do Tatu-canastra do In= stituto Chico Mendes de Conserva=E7=E3o da Biodiversidade.

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