La eficacia de la vigilancia electrónica de los detenidos en la reincidencia delictiva
Barra lateral del artículo
Contenido principal del artículo
Resumen
El presente estudio tuvo como objetivo general analizar el nivel y la eficacia del monitoreo electrónico de detenidos con uso de tobillera en la reincidencia delictiva. Investigación exploratoria a través de estudio de caso con datos cualitativos y cuantitativos sobre la reincidencia de los presos en flagrante delito en la región de la 1ª Compañía del 3º Batallón de la Policía Militar de Rio Grande do Norte. Levantamiento de información de los presos conducidos a la comisaría en flagrante delito por cometer delito y datos de la Secretaría de Estado de Administración Penitenciaria - SEAP/RN; analizados según estadística descriptiva. El monitoreo electrónico es un método con bajo nivel de eficacia en la reducción de la reincidencia criminal, ya que la investigación mostró un alto número de evasiones del sistema de monitoreo, con un 30% de presos fugados en 2022. La población de monitoreados representa el 27% de los 12.436 custodiados en el Estado. Se observó que 57,5% de los flagrantes son reincidentes; 20% de los presos en flagrancia son monitoreados o rompen la tobillera; 56,6% liberados después de la custodia. La audiencia y las legislaciones vinieron con la intención de promover y reducir la población en las prisiones. Assim, a tecnologia de monitoramento precisa ser melhorada, bem como os processos que permeam esta medida.
Detalles del artículo
Número
Sección
Esta obra está bajo una licencia internacional Creative Commons Atribución-NoComercial 4.0.
La revista tiene derechos exclusivos sobre la primera publicación, impresa y/o digital, de este texto académico, lo que no afecta los derechos de autor del responsable de la investigación.
La reproducción (total o parcial) del material publicado depende de la mención expresa de esta revista como origen, citando el volumen, número de edición y el enlace DOI para la referencia cruzada. Para fines de derechos, se debe registrar la fuente de publicación original.
La utilización de los resultados aquí publicados en otros vehículos de divulgación científica, aunque sea por parte de los autores, depende de la indicación expresa de esta revista como medio de publicación original, so pena de caracterizar una situación de autoplagio.
____________________________________________
Información adicional y declaraciones del autor
(integridad científica)
Declaración de conflicto de interés: Los autores confirman que no existen conflictos de interés al realizar esta investigación y escribir este artículo.
Declaración de autoría: Todos y solo los investigadores que cumplen con los requisitos de autoría para este artículo se enumeran como autores; todos los coautores son totalmente responsables de este trabajo en su totalidad.
Declaración de originalidad: El(los) autor(es) garantiza(n) que el texto aquí publicado no ha sido publicado previamente en otro lugar y que las reediciones futuras sólo se harán con referencia expresa al lugar original de publicación; también certifica que no existe plagio de material de terceros ni autoplagio.
____________________________________________
Archivo y distribución
El PDF final publicado se puede archivar, sin restricciones, en cualquier servidor de acceso abierto, indexador, repositorio o página personal, como Academia.edu y ResearchGate.
Cómo citar
Referencias
ACHUTTI, Daniel; CARVALHO, Salo. Justiça Restaurativa em Risco: a crítica criminológica ao modelo judicial brasileiro. Sequência (Florianópolis), v. 42, n. 87, p. 1-39, 2021.
ADORNO, Sérgio. Crise no sistema de justiça criminal. Ciência e cultura, v. 54, n. 1, p. 50-51, 2002.
ADORNO, Sergio; PASINATO, Wânia. Violência e impunidade penal: da criminalidade detectada à criminalidade investigada. Revista de Estudos de Conflito e Controle Social, v. 3, n. 7, p. 51-84, 2010.
ANARAKI, Nahid Rahimipour. Prison Gangs in Iran: Between Violence and Safety. Incarceration, v. 2, n. 2, p. 1-14, 2021.
APPOLINÁRIO, F. Dicionário de metodologia científica: um guia para a produção do conhecimento científico. São Paulo: Atlas, 2004.
AZEVEDO, Rodrigo Ghiringhelli de; SILVESTRE, Giane; SINHORETTO, Jacqueline. Encarceramento e desencarceramento no Brasil: a audiência de custódia como espaço de disputa. Sociologias, v. 24, p. 264-294, 2022.
BRASIL. Lei nº 12.258, de 15 de junho de 2010. Altera o Decreto-Lei nº 2.848, de 7 de dezembro de 1940 (Código Penal), e a Lei no 7.210, de 11 de julho de 1984 (Lei de Execução Penal). Diário Oficial da União: seção 1, Brasília, DF, ano 122, n. 1, p. 60, 16 jun. 2010.
______. Constituição da República Federativa do Brasil: texto constitucional promulgado em 5 de outubro de 1988. 62 ed. Brasília: Câmara dos Deputados, Edições Câmara, 2023.
______. Lei nº 8.072, de 25 de Julho de 1990. Disponível em: https://www.lei-8072-25-julho-1990-372192-publicacaooriginal-1-pl. Acesso: 02 abr. 2023.
______. Lei nº 7210 de 11 de julho de 1984. Lei de execução Penal. Diário Oficial da União: seção 1, Brasília, DF, ano 96, n. 1, p. 10227, 13 jul. 1984.
CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA. Plataforma de inspeções no socioeducativo é testada por magistrados e magistradas. CNJ, 2021. Disponível em: https://www.cnj. jus.br/nova-plataforma-de-inspecoes-no-socioeducativo-e-testada-por-magistrados- -em-todo-o-pais/. Acesso: 27 mar. 2023.
______. Resolução nº 288, de 25 de junho de 2019. Define a política institucional do Poder Judiciário para a promoção da aplicação de alternativas penais, com enfoque restaurativo, em substituição à privação de liberdade. DJe/CNJ: Brasília, DF, n. 129, p. 4-5, 2 jun. 2021.
______. Resolução nº 213 de 15 de dezembro de 2015. Disponível em: https://www.conjur.com.br/dl/resolucao-audiencias-custodia-cnj.pdf. Acesso: 02 abr. 2023.
DEPARTAMENTO PENITENCIÁRIO NACIONAL (DEPEN). Levantamento Nacional de Informações Penitenciárias INFOPEN de junho de 2014. Brasília: Ministério da Justiça, 2014. Disponível em: https://www.gov.br/depen/pt-br/servicos/sisdepen/relatorios-e-manuais/relatorios/relatorios-sinteticos/infopen-jun-2014.pdf. Acesso: 06 mar 2023.
DIAS, Paulo Thiago Fernandes; WEDY, Miguel Tedesco. Prisões e Medidas Cautelares no Processo Penal Brasileiro. Florianópolis: Habitus, 2022.
FARIA, Antônio Hot Pereira. Reincidência criminal e criminalidade em série: aspectos conceituais e revisão da literatura. Revista do Instituto Brasileiro de Segurança Pública (RIBSP), v. 3, n. 6, p. 167-185, 2020.
FELIZARDO, Ana Paula Ferreira. Monitoração eletrônica pelo sistema de justiça criminal no Brasil: uma prisão sob medida. 2022. 103f. Dissertação (Mestrado em Ciências Sociais) - Centro de Ciências Humanas, Letras e Artes, Universidade Federal do Rio Grande do Norte, Natal, 2022.
FIGLIO, Robert. M; SELLIN, T; WOLFGANG, Marvin. E. Delinquency in a Birth Cohort. Chicago: University of Chicago Press, 1972.
FORUM BRASILEIRO DE SEGURANÇA PÚBLICA (FBSP). Anuário Brasileiro de Segurança Pública. São Paulo: FBSP, 2020. Disponível em: . Acesso: 03 abr 2023.
GIL, A. C. Como elaborar projetos de pesquisa. 6. ed. São Paulo: Atlas, 2018.
GODOY, Arlida Schmidt. Introdução à pesquisa qualitativa e suas possibilidades. Revista de administração de empresas, v. 35, p. 57-63, 1995.
GOMES, Keit Diego; SOUZA, C. I. S. Considerações jurídicas acerca da lei 12.258/2010, e a implantação do monitoramento eletrônico no Brasil. TCC-Direito, v3, n. 1, 2018.
HOLANDA, Leonardo Carneiro. Consequências emocionais, cognitivas e comportamentais da vitimização por roubo. 119f. Dissertação (Mestrado) – Universidade Federal do Ceará, Programa de Pós-graduação em Psicologia, Fortaleza, 2017.
LAKATOS, E. M.; MARCONI, M. A. Fundamentos metodologia científica. 4. ed. São Paulo: Atlas, 2001.
______. Técnicas de Pesquisa: planejamento e execução de pesquisas, amostras e técnicas de pesquisa, elaboração, análise e interpretação de dados. 7. ed. São Paulo: Atlas, 2010.
LEÃO, Lourdes Meireles. Metodologia do estudo e pesquisa: facilitando a vida dos estudantes, professores e pesquisadores. Petrópolis: Editora Vozes, 2019.
MAAS, Lucas Wan Der; SANTOS, Roberta Fernandes; SAPORI, Luís Flávio. Fatores sociais determinantes da reincidência criminal no Brasil: o caso de Minas Gerais. Revista Brasileira de Ciências Sociais, v. 32, n 34, p. 1-18 2017.
MADOZ, Wagner Amorim et al. Eficiência x garantias–a utilização de sistema de monitoramento eletrônico de presos (tornozeleira eletrônica). Revista Eletrônica de Direito Penal e Política Criminal, v. 4, n. 2, p. 79-100, 2016.
MALHOTRA, N. Pesquisa de marketing. 3.ed. Porto Alegre: Bookman, 2001.
MARIACE, L. D. D. A tornozeleira eletrônica e a controversa contribuição junto ao sistema prisional brasileiro. 39. f. Artigo (Graduação) – Pontifícia Universidade Católica de Goiás, Curso de Direito, Goiânia, 2022.
MINAYO, M. C. de S.; SANCHES, O. Quantitativo-qualitativo: oposição ou complementaridade? Caderno de Saúde Pública, v. 9, n. 3, p. 239-262, 1993.
MIRANDA, Gabriel; PAIVA, Ilana Lemos de. Adolescentes em cumprimento de medida socioeducativa de internação e facções criminosas. Dilemas: Revista de Estudos de Conflito e Controle Social, v. 16, p. 193-218, 2023.
MORAES, Alexandre Rocha Almeida; SANTOS, Christiano Jorge. A população carcerária no brasil: um retrato da impunidade? Revista Jurídica da Escola Superior do Ministério Público de São Paulo, v. 16, n. 2, 2019.
OLIVEIRA, Maria Marly de. Como Fazer Pesquisa Qualitativa. 7. ed. Petrópolis: Vozes. 2018.
ROSA, Alexandre Morais da. Guia compacto do processo penal conforme a teoria dos jogos. Rio de Janeiro: Lumen Juris, 2013.
SCHAFFER, Juliano. Progressão de regime da pena privativa de liberdade com o advento do pacote anticrime. 69. f. Monografia (Graduação) – Centro Universitário UNISOCIESC, Curso de Direito, Blumenal, 2021.
SOUZA, R C M; BARCELLOS, W. S. Prisão, controle social e direitos humanos: algumas notas sobre a segurança. In: BARCELLOS, W. S; DUARTE, M. J. O. Políticas sociais brasileiras em contextos de crise: desafios contemporâneos. Belo Horizonte: EdUEMG, 2020. p. 184-199.
YIN, Robert K. Estudo de caso: planejamento e métodos. 2. ed. Porto Alegre: Bookman, 2001.