Rendre le contrôle externe de l'activité policière compatible avec la confiance nécessaire à la coopération en matière de renseignement
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Résumé
L'article problématise l'interopérabilité entre les agences de renseignement du ministère public et les forces de sécurité publique. Elle vise à concilier le contrôle externe de l'activité policière exercé par le ministère public, qui peut être un facteur d'antagonisme institutionnel, avec la confiance nécessaire entre les agences et les acteurs impliqués dans l'activité de renseignement. Par conséquent, à travers une revue bibliographique, une analyse documentaire de la législation brésilienne correspondante et une étude de cas, le travail examine le rôle constitutionnel du ministère public et le contrôle externe de l'activité policière. Il identifie ensuite la confiance comme une exigence de la coopération inter-agences en matière de renseignement. L'étude conclut ensuite que les Groupes d'action spéciaux de lutte contre la criminalité organisée et les Cellules de renseignement, pilotés par le ministère public, favorisent une relation de confiance, qui permet une interopérabilité technique entre les organismes chargés de la sécurité publique.
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