Seguran=E7a multidimensional nas fronteiras brasileiras: a capacidad= e disruptiva do programa V.I.G.I.A.

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Seguran=E7a multidimensional nas fronteiras br= asileiras: a capacidade disruptiva do programa V.I.G.I.A.

Multidimensional security on brazil= ian borders: the disruptive capacity of the V.I.G.I.A. program.

Seguridad multidimensional en las f= ronteras brasile=F1as: la capacidad disruptiva del programa V.I.G.I.A.

Rafael Ferro Angelo = raf_ferro@yahoo.com.br=

Escola Nacional de Administra=E7=E3o P=FAblica<= /span>, Brasil

Seguran=E7a multidimensional nas fronteiras brasilei= ras: a capacidade disruptiva do programa V.I.G.I.A.

Revista Brasileira de Ci=EAncias Policiais, vol. 13, n=FAm. 10, 2022

Academia Nacional de Pol=EDcia

Recepci=F3n: 09 Abril 2022

Aprobaci=F3n: 19 Julio 2022

Resumo: Este artig= o busca analisar a interface ocorrida entre as atividades de Intelig=EAncia= e Operacionais em faixas de fronteira no contexto do programa V.I.G.I.A. O= objetivo principal =E9 a identifica=E7=E3o dos processos disruptivos de cr= ia=E7=E3o e convers=E3o do conhecimento existentes. Como objetivos acess=F3= rios, vislumbra-se a formaliza=E7=E3o acad=EAmica do programa e a identific= a=E7=E3o dos fluxos informacionais oriundos da ado=E7=E3o da metodologia F3= EAD, notadamente os associados =E0 interface entre atividades de Intelig=EA= ncia e operacionais em regi=F5es de fronteiras e divisas. Metodologicamente= , adota-se uma abordagem predominantemente qualitativa de car=E1ter explora= t=F3rio-explicativo, valendo-se de pesquisa bibliogr=E1fica-documental. Ass= im, busca-se evidenciar impactos do programa sobre a criminalidade organiza= da em termos financeiros, e empreende esfor=E7os no apontamento de um const= ructo doutrin=E1rio-legal na identifica=E7=E3o dos fen=F4menos descritos. C= onceitualmente, investiga-se elementos constituintes do programa V.I.G.I.A.= ; da metodologia F3EAD; das atividades de Intelig=EAncia e de Opera=E7=F5es= Especiais. Busca-se, ainda, um melhor entendimento informacional do progra= ma, pela justaposi=E7=E3o de teorias do conhecimento aos conceitos anterior= es. Ao final, conclui-se pela exist=EAncia de diretrizes capazes de integra= r conhecimentos em n=EDvel t=E1cito, viabilizando um assessoramento operaci= onal oportuno e a formula=E7=E3o de uma identidade espec=EDfica de fronteir= as.

Palavras-chave: pol=EDticas p=FAblic= as, opera=E7=F5es, metodologia F3EAD, intelig=EAncia, produ=E7=E3o do conhe= cimento.

Abstract: This articl= e analyzes the interface between Intelligence and operational activities in= border strips in the context of the V.I.G.I.A. program. The main objective= is to identify the disruptive processes of knowledge creation and conversi= on. As accessory objectives, it glimpses the academic formalization of the = program and the identification of information flows arising from the adopti= on of the F3EAD methodology, notably those associated with the interface be= tween Intelligence and operational activities in international and intersta= te borders. Methodologically, it adopts a predominantly qualitative approac= h of an exploratory-explanatory nature, using a bibliographic-documentary a= pproach. The impacts of the program on organized crime in financial terms a= re evidenced, and undertook in the appointment of a legal-construct in the = identification of the described phenomena. Conceptually, it investigates co= nstituent elements of the V.I.G.I.A. program; of the F3EAD methodology; and= of the Intelligence and Special Operations activities. It also seeks a bet= ter informational understanding of the program by juxtaposing theories of k= nowledge to previous concepts. In the end, it concludes for a capacity of t= he Program on the integration of knowledge at a tacit level, enabling a tim= ely operational advisory and the formulation of a specific identity of bord= ers.

Keywords: public policy, operations,= F3EAD methodology, intelligence, knowledge production.

Resumen: Este art=ED= culo busca analizar la interfaz entre las actividades de Inteligencia y ope= rativas en las franjas fronterizas en el contexto del programa V.I.G.I.A. E= l objetivo principal es identificar los procesos disruptivos de creaci=F3n = y conversi=F3n del conocimiento existente. Como objetivos accesorios, vislu= mbrase la formalizaci=F3n acad=E9mica del programa y la identificaci=F3n de= los flujos de informaci=F3n derivados de la adopci=F3n de la metodolog=EDa= F3EAD, en particular los asociados a la interfaz entre la Inteligencia y l= as actividades operativas en las regiones fronterizas internacionales y int= erestatales. Metodol=F3gicamente, adoptase un enfoque predominantemente cua= litativo de car=E1cter exploratorio-explicativo, haciendo uso de la investi= gaci=F3n bibliogr=E1fico-documental. As=ED, busca resaltar el impacto del p= rograma sobre el crimen organizado en t=E9rminos financieros, y se esfuerza= por identificar un constructo jur=EDdico-doctrinal en la identificaci=F3n = de los fen=F3menos descritos. Conceptualmente investigase elementos constit= utivos del programa V.I.G.I.A.; de la metodolog=EDa F3EAD; de actividades d= e Inteligencia y Operaciones Especiales. Tambi=E9n busca una mejor comprens= i=F3n informacional del programa, al yuxtaponer teor=EDas del conocimiento = a conceptos previos. Al final concluye por la existencia de lineamientos ca= paces de integrar conocimientos a nivel t=E1cito, posibilitando el asesoram= iento operativo oportuno y la formulaci=F3n de una identidad espec=EDfica d= e fronteras.

Palavras clave. pol=EDticas p=FAblicas; operacion= es; metodolog=EDa F3EAD; intelig=EAncia; producci=F3n de conocimiento.

1. INTRODU=C7=C3O

Com foco na intera=E7=E3o entre atividades de Intelig= =EAncia e operacionais em faixas de fronteiras e divisas decorrentes da ado= =E7=E3o do programa V.I.G.I.A., o presente artigo busca explicitar individu= almente as metodologias e analisar sua interface pela ado=E7=E3o do ciclo F= 3EAD[1], no entendimento de seus processos. Busca, ainda, um melhor entendi= mento informacional do programa, pela justaposi=E7=E3o de teorias do conhec= imento aos conceitos anteriormente abordados.

O artigo recorre =E0 doutrina de Alessandro Visacro (2= 020) no reconhecimento da era da informa=E7=E3o e entendimento do fen=F4men= o da converg=EAncia delitiva. Na compreens=E3o do programa est=E3o observad= os: aspectos te=F3ricos expostos pelo seu ex-coordenador geral (BETTINI, 20= 20a; BETTINI, 2020b); a metodologia utilizada: F3EAD (FAINT; HARRIS, 2012);= doutrinas e legisla=E7=F5es diversas sobre a atividade de Intelig=EAncia (= BRASIL, 2017; BRASIL, 2018b, dentre outras) e teorias de Opera=E7=F5es Espe= ciais (MCRAVEN, 1993). Na compreens=E3o de fluxos informacionais do program= a s=E3o abordadas as teorias de cria=E7=E3o e convers=E3o do conhecimento (= NONAKA; TAKEUCHI, 1997).

Justificando a pertin=EAncia acad=EAmica do artigo obs= erva-se a escassez de estudos tem=E1ticos sobre a interface entre Intelig= =EAncia e Opera=E7=F5es nas fronteiras brasileiras com uso da metodologia F= 3EAD. A t=EDtulo exemplificativo, em busca textual pelo termo =93F3EAD=94, = datada de janeiro de 2022, na base acad=EAmica Scielo[2], n=E3o foram obtid= os resultados. Similarmente, a base de dados Google Scholar[3] apresenta se= is resultados em portugu=EAs, sendo apenas um referente ao programa V.I.G.I= .A.

Sob o vi=E9s doutrin=E1rio da atividade de Intelig=EAn= cia, observa-se a import=E2ncia de que =93centros de pesquisa (...) colabor= em com a Intelig=EAncia=94 (BRASIL, 2016a), sendo essencial a =93pesquisa e= desenvolvimento tecnol=F3gico para as =E1reas de Intelig=EAncia e Contrain= telig=EAncia=94 (BRASIL, 2016a). Inobstante, =E9 inequ=EDvoca a proximidade= epistemol=F3gica existente entre a atividade de Intelig=EAncia e a pesquis= a acad=EAmica.

O objetivo principal deste artigo =E9 a identifica=E7= =E3o dos processos disruptivos de cria=E7=E3o e convers=E3o do conhecimento= existente no programa V.I.G.I.A. Como objetivos acess=F3rios tem-se a form= aliza=E7=E3o acad=EAmica do programa e a identifica=E7=E3o dos fluxos infor= macionais oriundos da metodologia F3EAD, notadamente os associados =E0 inte= rface entre atividades de Intelig=EAncia e operacionais em regi=F5es de fro= nteiras e divisas.

Nesse sentido, compreende-se como acion=E1vel o conhec= imento pass=EDvel de execu=E7=E3o por setores operacionais em termos objeti= vos. Como estrat=E9gia disruptiva entende-se aquela que se mostre potencial= mente capaz de antagonizar realidades de pol=EDticas p=FAblicas de fronteir= as ora instaladas, voltadas, em sua maioria, =E0 uma atua=E7=E3o pontual e = sazonal (FRAN=C7A, 2018; BETTINI, 2020b), em detrimento do reconhecimento d= a obten=E7=E3o de um fluxo financeiro positivo como finalidade prec=EDpua d= a criminalidade organizada.

O artigo se situa na =E1rea das ci=EAncias sociais apl= icadas, pela valida=E7=E3o epistemol=F3gica de conhecimentos cient=EDficos,= mais especificamente dos campos das ci=EAncias policiais e pol=EDticas p= =FAblicas, dado seu objeto. De metodologia majoritariamente qualitativa, po= ssui car=E1ter explorat=F3rio-explicativo, na busca da explicita=E7=E3o de = problemas pela identifica=E7=E3o de componentes em fen=F4menos observados e= consideravelmente descritos (GIL, 2017).

Estruturalmente est=E1 dividido em oito partes, sendo = a primeira destinada ao contexto no qual o programa V.I.G.I.A. se insere: e= ra da informa=E7=E3o, fronteiras e o fen=F4meno da converg=EAncia delitiva.= A segunda parte descreve a estrutura do programa V.I.G.I.A. com base em su= a hierarquia formal, objetivos e pela ado=E7=E3o de um conceito de Seguran= =E7a Multidimensional na formula=E7=E3o de suas dimens=F5es, f=EDsica ou t= =E1tica, humana e informacional. Por fim, descreve indicadores potencialmen= te capazes de apontar, ao menos em tese, resultados positivos no combate fi= nanceiro =E0 criminalidade organizada transnacional.

Na terceira parte restam evidenciadas as etapas e o ci= clo de aplica=E7=E3o da metodologia F3EAD enquanto interface entre as ativi= dades de Intelig=EAncia e opera=E7=F5es. A quarta parte, por sua vez, anali= sa a atividade de Intelig=EAncia sob um vi=E9s doutrin=E1rio-legal, na aval= ia=E7=E3o de viabilidade de uma aproxima=E7=E3o =E0 atividade-fim do progra= ma, de cunho operacional. Descreve, ainda, a Metodologia para a Produ=E7=E3= o do Conhecimento (MPC) e tra=E7a paralelos entre os modelos propostos, em = um melhor entendimento de pontos de proximidade e afastamento.

Na quinta parte encontram-se expostas teorias de opera= =E7=F5es especiais em conformidade com McRaven (1993), no entendimento de s= erem estes os grupos melhor capacitados operacionalmente. Nesse objetivo, r= ealiza-se uma an=E1lise gr=E1fica-cartesiana dos fatores que influem no ati= ngimento da superioridade relativa, e sua rela=E7=E3o com a doutrina de Int= elig=EAncia.

O cap=EDtulo seis se destina a analisar as teorias de = cria=E7=E3o e convers=E3o do conhecimento em conformidade a Nonaka e Takeuc= hi (1997), na busca por um melhor entendimento te=F3rico da dimens=E3o info= rmacional do programa. S=E3o descritos o modelo S.E.C.I., a ambi=EAncia em = rela=E7=F5es de solicitude e o papel da organiza=E7=E3o na cria=E7=E3o de a= mbientes de confian=E7a.

Concluindo, a s=E9tima parte destaca a exist=EAncia de= diretrizes do programa V.I.G.I.A. que viabilizam ambientes informacionais = de alta confian=E7a, garantindo melhor integra=E7=E3o entre conhecimentos t= =E1citos operacionais e um assessoramento oportuno pela atividade de Inteli= g=EAncia, com resultado direto na cria=E7=E3o de uma doutrina e identidade = operacional espec=EDfica de fronteiras, em aux=EDlio a uma estrat=E9gia dis= ruptiva de produ=E7=E3o de conhecimento que beneficia resultados operaciona= is.

2. FRONTEIRAS E CONVERG=CANCIA DELITIVA NO BRA= SIL

A tem=E1tica da Seguran=E7a P=FAblica parece ganhar, c= ada vez mais, aten=E7=E3o na m=EDdia e nos peri=F3dicos do pa=EDs. Tr=E1fic= o de entorpecentes, conflitos armados, dom=EDnio de cidades e assaltos a ba= ncos com armamentos de grande poder destrutivo adentram cotidianamente em n= ossas vidas por meio de tecnologias da informa=E7=E3o.

Nesse diapas=E3o, um aumento exponencial no volume e n= as velocidades de trocas ocasionados pela era da informa=E7=E3o impactam di= retamente nosso viver, encurtando dist=E2ncias e modificando rela=E7=F5es e= ntre pessoas, lugares, pa=EDses e organiza=E7=F5es. Criam-se, ent=E3o, sist= emas complexos e adaptativos, que configuram terreno prol=EDfico ao fen=F4m= eno da converg=EAncia delitiva (VISACRO, 2020).

No caso espec=EDfico do Brasil, subsumida =E0 problem= =E1tica, identificamos uma grande extens=E3o territorial, de 8.515.767,049 = km=B2 (IBGE, 2012), dos quais aproximadamente 1,4 milh=E3o de km=B2, cerca = de 16,7% do total, encontram-se localizados em faixas de fronteira (BRASIL,= 2020), entendida como =93a faixa de at=E9 cento e cinquenta quil=F4metros = de largura, ao longo das fronteiras terrestres (...) fundamental para defes= a do territ=F3rio nacional=94 (BRASIL, 1988).

Em termos objetivos, o territ=F3rio nacional circunviz= inha-se por dez pa=EDses, dos quais alguns sobressaem como origem de il=EDc= itos transnacionais, como Col=F4mbia e Peru na produ=E7=E3o de entorpecente= s (UNODC, 2021), ou Paraguai no contrabando e descaminho; servindo, ainda, = de corredor de distribui=E7=E3o de coca=EDna para a Europa, =C1frica e Orie= nte M=E9dio (MERTENS, 2021, p. 101).

Internamente, nossa fronteira seca se estende por onze= Estados, quinhentos e oitenta e oito Munic=EDpios (BRASIL, 2020), dez =E1r= eas de tr=EDplice fronteiras e trinta e tr=EAs cidades g=EAmeas (BRASIL, 20= 21b), evidenciando a pluralidade de atores, entes, entidades e institui=E7= =F5es envolvidos que, dispersos em tamanha vastid=E3o nacional, importam di= ficuldades, n=E3o apenas f=EDsicas, mas tamb=E9m pol=EDticas e gerenciais, = =E0 integra=E7=E3o territorial.

Consequentemente, da associa=E7=E3o entre a nova din= =E2mica delitiva mundial convergente at=E9 a grande extens=E3o territorial = de nosso pa=EDs e a multiplicidade de atores envolvidos na tem=E1tica, emer= gem fragilidades sist=EAmicas notadamente associadas =E0 criminalidade orga= nizada, com reiterada utiliza=E7=E3o de vulnerabilidades presentes em regi= =F5es de fronteiras.

Corroborando tal assertiva, embora o Brasil n=E3o se d= estaque como pa=EDs produtor de entorpecentes, encontra-se na terceira posi= =E7=E3o mundial em apreens=F5es de coca=EDna e sexto em Cannabis (UNODC, 20= 21). Ademais, o aumento de apreens=F5es de produtos il=EDcitos com origem e= strangeira em grandes centros urbanos, como S=E3o Paulo e Rio de Janeiro, a= ponta a uma forte correla=E7=E3o para com a criminalidade organizada presen= te em grandes centros urbanos.

De fato, =E9 reconhecido que =93problemas de seguran= =E7a internos e externos ao Brasil encontram-se, muitas vezes, nas pr=F3pri= as fronteiras territoriais=94 (BRASIL, 2017, p. 15), demandando melhor gere= nciamento estatal em suas atividades t=EDpicas nestas regi=F5es, maior inte= gra=E7=E3o nacional, e participa=E7=E3o de todos os entes federativos poten= cialmente envolvidos: Uni=E3o, Estados e Munic=EDpios, (BRASIL, 2016b), bem= como a sociedade civil (FRAN=C7A, 2018).

Importa salientar que, embora frequentemente descritas= como localidades remotas, fragmentadas e carentes de recursos, exploradas = na consecu=E7=E3o de finalidades il=EDcitas, =E9 premente a considera=E7=E3= o de faixas de fronteira sob um vi=E9s que transcenda sua estigmatiza=E7=E3= o e reconhe=E7a suas potencialidades. Postura ratificada em Fran=E7a ao sus= tentar que =93fronteira =E9 regi=E3o a ser gerida, desenvolvida e n=E3o cer= cada=94 (2018, p. 11).

Sob um vi=E9s pol=EDtico, anos de ado=E7=E3o de pol=ED= ticas p=FAblicas repressivas vulgarmente denominadas de =93guerra =E0s drog= as=94, amparadas em um conceito industrial de combate =E0 criminalidade que= se vale da seletividade, pontualidade, sazonalidade e unidirecionalidade d= e a=E7=F5es en=E9rgicas (FRAN=C7A, 2018; VISACRO, 2020), parecem mostrar-se= incapazes de reduzir eficazmente a criminalidade transfronteiri=E7a, e aqu= elas derivadas desta.

Invalida-se, desse modo, a cren=E7a de que um =93alto = n=FAmero de pris=F5es e apreens=F5es diminuiriam a criminalidade=94 (MERTEN= S, 2021, p. 104), enquanto eleva-se a percep=E7=E3o de taxas de letalidade = associadas a interven=E7=F5es policiais em grandes cidades (TELLES; AROUCA;= SANTIAGO, 2018), por vezes em resposta ao desproporcional poderio b=E9lico= dispon=EDvel =E0 criminalidade ali instalada.

=C9 nesta conjuntura, de demanda por uma pol=EDtica p= =FAblica disruptiva que permita maior controle, fiscaliza=E7=E3o e integra= =E7=E3o fronteiri=E7os ao transcender o isolacionismo de cada ator envolvid= o, associada =E0 necessidade de antagonizar a realidade violenta atualmente= instalada em grandes centros urbanos que, no ano de 2019, tem in=EDcio o P= rograma Nacional de Seguran=E7a nas Fronteiras e Divisas: V.I.G.I.A.[4]

3. O PROGRAMA V.I.G.I.A. DE FRONTEIRAS E DIVIS= AS

3.1 A estrutura do programa V.I.G.I.A.

Institu=EDdo pela Secretaria de Opera=E7=F5es Integrad= as (SEOPI) do Minist=E9rio da Justi=E7a e Seguran=E7a P=FAblica (MJSP), o P= rograma Nacional de Seguran=E7a nas Fronteiras e Divisas V.I.G.I.A. situa-s= e na Coordena=E7=E3o-Geral de Fronteiras (CGFRON) da Diretoria de Opera=E7= =F5es (DIOP). Atualmente est=E1 presente em quinze estados, com previs=E3o = de expans=E3o (BRASIL, 2021c), e possui como princ=EDpios basilares a simpl= icidade e unidade de prop=F3sito, com foco em resultados (BETTINI, 2020b).<= /p>

Conceitualmente, considera a seguran=E7a sob um prisma= multidimensional, unificando conceitos de seguran=E7a nacional, seguran=E7= a p=FAblica, seguran=E7a humana e seguran=E7a comum sob um =FAnico espectro= , em reconhecimento =E0 converg=EAncia de interesses e compet=EAncias entre= entidades federativas e atores em n=EDvel local, por sua imers=E3o em ambi= entes altamente informacionais, porquanto flu=EDdos, vol=E1teis, incertos e= complexos (VISCARO, 2020, p. 78).

Tem-se, destarte, um conceito englobante, sist=EAmico = e multidisciplinar que mostra ser potencialmente capaz de melhor absorver a= s nuances e assertivamente interpretar novas rela=E7=F5es =93din=E2micas, c= onvergentes e n=E3o-lineares=94 (BETTINI, 2020b), buscando solu=E7=F5es mai= s coerentes e integradas. Conforme descreve Visacro (2020, p. 79):

O conceito de seguran=E7a multidimensional induz de = forma objetiva: (1) a articula=E7=E3o entre os poderes constitu=EDdos; (2) = a gest=E3o executiva apoiada em mecanismos regulat=F3rios formais, capazes = de fomentar a din=E2mica do ambiente cooperativo interag=EAncias em todas a= s inst=E2ncias da administra=E7=E3o p=FAblica; (3) a integra=E7=E3o, coorde= na=E7=E3o, sincroniza=E7=E3o e avalia=E7=E3o de a=E7=F5es e campanhas empre= endidas em todos os campos do poder nacional; (4) o desenvolvimento de cult= uras organizacionais que favore=E7am a din=E2mica de rela=E7=F5es horizonta= is e transversais, tanto quanto as tradicionais fun=E7=F5es verticalmente h= ierarquizadas; (5) o engajamento da sociedade civil; e (6) a coopera=E7=E3o= internacional.

Com amparo na multidimensionalidade do conceito de seg= uran=E7a, o programa estrutura-se em tr=EAs dimens=F5es, f=EDsica ou t=E1ti= ca, humana e informacional, e as operacionaliza por meio dos eixos: opera= =E7=E3o H=F3rus, equipamentos e capacita=E7=F5es. Na dimens=E3o t=E1tica a = opera=E7=E3o H=F3rus objetiva o combate =E0 vertente financeira dos denomin= ados crimes de passagem: il=EDcitos cometidos em faixas de fronteira, cujos= resultados indesejados se manifestam em outras regi=F5es do pa=EDs. Destar= te, todo e qualquer il=EDcito potencialmente lucrativo dever=E1 ser combati= vo, no intento de descapitaliza=E7=E3o de ORCRIMs[5].

Na dimens=E3o humana, ocorre a busca pela identifica= =E7=E3o e progn=F3stico de car=EAncias regionais tomando por base o reconhe= cimento de validade da participa=E7=E3o de atores locais e da municipalidad= e, no potencial de desenvolvimento humano contido no ambiente em que suas a= =E7=F5es se desenvolvem (FRAN=C7A, 2018). Por isso, busca reconhecer o conh= ecimento contido nos protagonistas de fronteiras em =93est=EDmulo =E0 cria= =E7=E3o de uma cultura organizacional de respeito ao talento e ao potencial= fortalecimento de uma doutrina e de uma identidade operacional espec=EDfic= as de fronteiras=94 (BETTINI, 2020b, p. 2).

Para tal, o programa busca a autonomia necess=E1ria ao= reconhecimento e valoriza=E7=E3o do conhecimento t=E1cito proveniente da e= xperi=EAncia espec=EDfica (NONAKA; TAKEUCHI, 1997) em faixas de fronteiras,= reconhecendo a assertiva de que =93se algu=E9m nunca experimentou pessoalm= ente a guerra, n=E3o pode entender em que consistem realmente as dificuldad= es constantemente mencionadas=94 (CLAUSEWITZ, 1984, p. 110, tradu=E7=E3o no= ssa).

Antagoniza-se, consequentemente, o =93microgerenciamen= to=94 (BETTINI, 2020b; VISACRO, 2015) operacional e t=E1tico costumeirament= e realizado nestas localidades, assegurando decis=F5es aproximadas =E0s rea= lidades dos fatos, em um fluxo din=E2mico necess=E1rio em per=EDodos de gra= nde mutabilidade e incertezas informacionais.

A esse respeito, Visacro (2015, p. 76) descreve que:

Comandantes em todos os n=EDveis n=E3o se devem deix= ar seduzir pelas possibilidades de microgerenciamento, uma vez que o aument= o da capacidade de controle, decorrente dos avan=E7os tecnol=F3gicos, n=E3o= deve se antepor =E0 necessidade t=E1tica de prover maior autonomia e liber= dade de a=E7=E3o aos escal=F5es subordinados.

Adentrada a dimens=E3o informacional do programa, e ev= idenciada a necessidade de adequa=E7=E3o do fluxo de cria=E7=E3o e comparti= lhamento de informa=E7=F5es =E0s realidades locais, cabe =E0 metodologia F3= EAD o papel de interface entre fun=E7=F5es e institui=E7=F5es distintas, no= tadamente entre atividades de Intelig=EAncia e Opera=E7=F5es, visando ao au= mento das capacidades em zonas de fronteiras e divisas do pa=EDs pela utili= za=E7=E3o de equipes multifuncionais.

Portanto, da converg=EAncia de objetivos e prop=F3sito= s entre a produ=E7=E3o de conhecimento em Intelig=EAncia e a execu=E7=E3o o= peracional especializada[6], considera-se a possibilidade de produ=E7=E3o d= e conhecimentos potencialmente capazes de atender n=E3o apenas ao princ=EDp= io da oportunidade em Intelig=EAncia, mas que, expressos em =93um verbo de = a=E7=E3o=94 (BETTINI, 2020b), podem ser operacionalizados.

Em refer=EAncia ao eixo =93equipamentos=94, o programa= prev=EA a import=E2ncia do fornecimento de recursos materiais e tecnol=F3g= icos condizente =E0s demandas localmente impostas aos operadores, buscando = ativamente a aquisi=E7=E3o e interoperabilidade de sistemas e equipamentos = com base em capacidades operacionais BC4ISTAR[7] (BETTINI, 2020b), evolu=E7= =E3o conceitual de uma abordagem C4ISTAR de Comando e Controle (VISACRO, 20= 15), no reconhecimento de que n=E3o havia sequer o b=E1sico em tais localid= ades.

Finalizando a tr=EDade, elucidam-se as capacita=E7=F5e= s n=E3o apenas como forma de nivelamento e manuten=E7=E3o de capacidades t= =E9cnicas necess=E1rias aos operadores mas que, consideradas as dimens=F5es= humana e informacional, tamb=E9m atuam no desenvolvimento de um =93ambient= e cooperativo (...) para a cria=E7=E3o de uma cultura de integra=E7=E3o=94 = (BETTINI, 2020b, p. 13), fator essencial ao estabelecimento de rela=E7=F5es= de confian=E7a e ao processo de cria=E7=E3o de conhecimentos incrementais = (NONAKA; TAKEUCHI, 1997), conforme veremos adiante.

3.2 A efic=E1cia do programa V.I.G.I.A.

Na considera=E7=E3o de que a criminalidade transfronte= iri=E7a pode n=E3o gerar impactos sist=EAmicos nas regi=F5es onde atua, mas= sim em outras localidades, nos denominados =93crimes de passagem=94, o pro= grama V.I.G.I.A. =93nega o que se convencionou chamar de Estrat=E9gia das P= rioridades=94 (BETTINI, 2020b, p. 7), atuando sobre todo il=EDcito potencia= lmente capaz de representar benef=EDcio financeiro =E0s organiza=E7=F5es cr= iminosas.

Desse modo, caso consideremos apenas quantitativos num= =E9ricos de pris=F5es e apreens=F5es realizadas como par=E2metros de result= ado, poder-se-ia desconsiderar seu objetivo central de descapitaliza=E7=E3o= da criminalidade sist=EAmica. Estima-se, por conseguinte, que, dos resulta= dos dispon=EDveis at=E9 o ano de 2022, a convers=E3o de indicadores num=E9r= icos em montantes financeiros possa melhor alinhar-se a um potencial indica= tivo de efici=EAncia do programa.

No per=EDodo compreendido no primeiro ano de atua=E7= =E3o do programa, de maio de 2019 a maio de 2020, foram apreendidos no =E2m= bito do V.I.G.I.A. 180 toneladas de entorpecentes e 55 milh=F5es de ma=E7os= de cigarros, que se traduzem, em termos monet=E1rios, em preju=EDzos =E0 c= riminalidade da ordem de R$ 280 milh=F5es (BRASIL, 2020b). N=E3o obstante, = estima-se ter evitado aos cofres p=FAblicos o preju=EDzo de R$ 389.133.083,= 23 (BETTINI, 2020a).

A t=EDtulo comparativo, dados do anu=E1rio brasileiro = de seguran=E7a p=FAblica do ano de 2020 descrevem gastos nacionais com segu= ran=E7a p=FAblica no ano de 2019 na quantia de R$ 95 bilh=F5es (FBSP, 2020,= p. 13), dos quais R$ 31.641.269.254,63 foram destinados =E0 fun=E7=E3o de = policiamento (FBSP, 2020, p. 230). Logo, apenas por preju=EDzos evitados, o= programa foi capaz de gerar uma economia equivalente a aproximadamente 1,2= 2% do total de gastos com policiamento em um ano, em todo o pa=EDs.

No per=EDodo compreendido entre 26 de junho de 2020 e = 16 de junho de 2021, o quantitativo total de drogas apreendidas pelo progra= ma corresponde a seiscentos e setenta e tr=EAs toneladas, montante que, exp= resso em termos monet=E1rios, resulta em mais de 2 bilh=F5es de reais em pr= eju=EDzo =E0 criminalidade organizada (BRASIL, 2021c), se considerada apena= s a atividade de repress=E3o a entorpecentes.

Por fim, salienta-se a presen=E7a de resultados intang= =EDveis do programa que, incapazes de serem expressos em n=FAmeros, certame= nte impactam negativamente na rentabilidade criminosa organizada. Exemplifi= cando, constata-se a retirada de mais de mil cento e trinta armas ilegais q= ue, muito provavelmente, acabariam em posse de quadrilhas e fac=E7=F5es em = outros locais, abastecendo atividades violentas como o controle territorial= exercido por traficantes de drogas e, mais hodiernamente, o dom=EDnio de c= idades[8].

4. METODOLOGIA F3EAD

Da demanda por uma atua=E7=E3o integrada em seguran=E7= a multidimensional por parte do V.I.G.I.A. decorre a necessidade de maior a= proxima=E7=E3o entre pessoas oriundas de fun=E7=F5es e institui=E7=F5es dis= tintas com destaque, em sua dimens=E3o informacional, =E0 aproxima=E7=E3o e= ntre atividades de Intelig=EAncia e Operacionais.

Ratificando essa postura, a pr=F3pria Pol=EDtica Nacio= nal de Intelig=EAncia (PNI) reconhece tal aproxima=E7=E3o como meio eficien= te de combate =E0 criminalidade organizada, inclusive em sua vertente finan= ceira[9], em clara conson=E2ncia ao objetivo do programa V.I.G.I.A. de redu= =E7=E3o da vitalidade monet=E1ria de ORCRIMs transnacionais, pelo combate a= os crimes de passagem.

Assim, o programa operacionaliza suas atividades pela = implementa=E7=E3o de c=E9lulas multifuncionais detentoras de grande autonom= ia gerencial e operacional, inseridas em ambientes altamente informacionais= . Intermediando poss=EDveis diverg=EAncias t=E9cnicas, procedimentais ou si= stem=E1ticas entre setores e fun=E7=F5es distintas, utiliza a metodologia F= 3EAD como interface entre as atividades de Intelig=EAncia e opera=E7=F5es, = em uma =93for=E7ada converg=EAncia de prop=F3sitos=94 (BETTINI, 2020b, p. 7= ).

Historicamente, possui como um de seus principais expo= entes de sucesso a ca=E7ada ao terrorista Osama Bin Laden no contexto da op= era=E7=E3o Lan=E7a de Netuno[10], cujo sucesso pode ser atribu=EDdo em mome= ntos anteriores, concomitantes, e ap=F3s as atividades operacionais, tanto = =E0 alta capacidade operacional do Seal Team Six (ST6), ou Naval Special Wa= rfare Development Group (DevGru), quanto =E0s atividades de Intelig=EAncia = da Central Intelligence Agency (CIA), ambas dos Estados Unidos.

Afastando-nos da glamouriza=E7=E3o hollywoodiana[11] e= de um romancismo folcl=F3rico frequentemente associado a atividades de Int= elig=EAncia e de opera=E7=F5es especiais, =E9 poss=EDvel identificar inicia= tivas que se utilizam da metodologia F3EAD em territ=F3rio nacional, ainda = que de modo incipiente ou, por vezes, adaptado =E0 atividade de Seguran=E7a= P=FAblica.

O Decreto 5.015, de 12 de mar=E7o de 2004 (BRASIL, 200= 4), promulga a conven=E7=E3o das na=E7=F5es unidas contra o crime organizad= o transnacional, ou Conven=E7=E3o de Palermo, em territ=F3rio nacional, for= malizando o uso de =93t=E9cnicas especiais de investiga=E7=E3o=94 (Art. 20)= , a ado=E7=E3o de medidas para intensificar a coopera=E7=E3o =93com as auto= ridades=94 (Art. 26) e =93entre as autoridades=94 (Art. 27) competentes par= a a aplica=E7=E3o da lei, bem como a necessidade de uma maior =93coleta, in= terc=E2mbio e an=E1lise de informa=E7=F5es sobre a natureza do crime organi= zado=94 (Art. 28).

Outrossim, atividades de investiga=E7=E3o policial e c= oopera=E7=E3o internacional passaram a reconhecer o potencial uso da metodo= logia F3EAD em conson=E2ncia a outras ferramentas em seus esfor=E7os invest= igativos, como =E9 poss=EDvel observar em Silva (2017). Sincronicamente, so= b um prisma t=E1tico, operacional, informacional e multidimensional, de mai= or relev=E2ncia a este artigo em espec=EDfico, identificamos seu uso no =E2= mbito do programa V.I.G.I.A.

Graficamente, o processo metodol=F3gico F3EAD pode ser= representado de modo interconectado, =93assemelhado a uma teia=94 (FAINT; = HARRIS, 2012, tradu=E7=E3o nossa). No entorno, em ordem cont=EDnua, identif= icam-se seis etapas que a intitulam: Find, Fix, Finish, Exploit, Analyze e = Disseminate. Ao centro, encontra-se a fus=E3o funcional entre atividades de= Intelig=EAncia e opera=E7=F5es, conectada a todos os elementos do ciclo, c= omo segue:

F= igura 1
O processo F3EAD
Fonte: (FAINT; HARRIS, 2012)=

No modelo proposto, a etapa de localiza=E7=E3o (find),= refere-se ao elemento inicial do ciclo, realizado com base nos planejament= os estrat=E9gico e operacional previamente definidos. Possui como objetivo = o direcionamento de esfor=E7os na defini=E7=E3o de um ponto de partida =E0s= atividades de busca e coleta, podendo ocorrer pela escolha de um alvo de i= nteresse =E0 =E1rea operacional (targeting) ou pela explora=E7=E3o de oport= unidades e vulnerabilidades identificadas.

Ap=F3s localizado o alvo, os esfor=E7os s=E3o direcion= ados =E0 busca e coleta em Intelig=EAncia, no objetivo de fix=E1-lo (fix) s= uficientemente no espa=E7o e no tempo para que a fun=E7=E3o operativa possa= atuar, =93de modo cin=E9tico ou n=E3o cin=E9tico=94 (FAINT; HARRIS, 2012, = tradu=E7=E3o nossa). Nesta etapa, visando a aumentar a velocidade informaci= onal do processo, a metodologia prev=EA a possibilidade de federaliza=E7=E3= o do conhecimento entre as atividades de Intelig=EAncia e opera=E7=F5es, mu= ltiplicando os esfor=E7os sobre todas as fun=E7=F5es envolvidas no processo= .

Na etapa de finaliza=E7=E3o (finish) ocorre a proje=E7= =E3o do uso da atividade operativa sobre o alvo anteriormente localizado (f= ind) e fixado (fix). Neste ponto, esclarece-se que, =E0 revelia do que poss= a inicialmente parecer, a nomenclatura n=E3o faz alus=E3o =E0 destrui=E7=E3= o ou morte do alvo, pensamento diametralmente oposto a uma atua=E7=E3o esta= tal pautada na legalidade democr=E1tica de direito, devendo ser entendida c= omo a finaliza=E7=E3o da miss=E3o proposta.

Ato seguinte, o elemento de explora=E7=E3o (exploit) p= rev=EA a realimenta=E7=E3o do fluxo comunicacional do processo com novos da= dos e conhecimentos provenientes de an=E1lise, interroga=E7=E3o e do proces= samento de recursos humanos e materiais obtidos diretamente do contato com = o alvo. =C9 considerada pelos autores como =93a etapa mais cr=EDtica do pro= cesso=94 (FAINT; HARRIS, 2021, tradu=E7=E3o nossa), por garantir uma contin= uidade informacional capaz de orientar etapas de localiza=E7=E3o, finaliza= =E7=E3o e explora=E7=E3o de ciclos posteriores.

Uma melhor pormenoriza=E7=E3o e detalhamento dos dados= obtidos ser=E1 realizada na etapa de an=E1lise (analyse), in locu, ainda n= o desenrolar de atividades operacionais, ou posteriormente pela fun=E7=E3o = de Intelig=EAncia que, por sua especializa=E7=E3o e metodologia, aqui enten= dida como a MPC - Metodologia para a Produ=E7=E3o do Conhecimento (BRASIL,= 2018b) , permite a identifica=E7=E3o de novos conhecimentos de relev=E2nci= a, assessorando tanto atividades de investiga=E7=E3o (SILVA, 2017), quanto = operacionais.

Por fim, doutrinariamente, a metodologia F3EAD preconi= za a dissemina=E7=E3o (disseminate) dos resultados ao m=E1ximo poss=EDvel d= e envolvidos, de modo a criar uma =93rede capaz de derrotar uma rede=94 (FA= INT; HARRIS, 2012, tradu=E7=E3o nossa), em clara confirma=E7=E3o te=F3rica = =E0 demanda do programa V.I.G.I.A. em atuar com =93adaptabilidade e (...) c= apacidade de trabalho integrado em redes=94 (BETTINI, 2020b, p. 1).

Retomando o exemplo supracitado, da opera=E7=E3o Lan= =E7a de Netuno, uma an=E1lise de seus pormenores permite identificar excel= =EAncia no uso do ciclo F3EAD, notadamente nas etapas de explora=E7=E3o (ex= ploit) e an=E1lise (analyze), na observa=E7=E3o do tratamento conferido aos= dados colhidos in locu na deflagra=E7=E3o operacional, materializados em = =93HDs=94[12] e documentos que serviram para realimentar an=E1lises e opera= =E7=F5es, em continuidade ao ciclo.

A aplica=E7=E3o da etapa de finaliza=E7=E3o (finish) c= omo meio do processo, e n=E3o como fim, representa um forte contraste na ad= o=E7=E3o desta metodologia para com pol=EDticas p=FAblicas tradicionalmente= adotadas em regi=F5es de fronteiras que amparadas em uma =93abordagem indu= strial do combate=94 (BETTINI, 2020b, p. 13), mostram-se permanentes e sazo= nais ao mesmo tempo (FRAN=C7A, 2018), privilegiando a=E7=F5es de curta dura= =E7=E3o e resultados imediatos e midi=E1ticos.

De mesmo modo, observa-se que a metodologia privilegia= o reconhecimento das demandas e realidades operacionais como direcionament= o das atividades de assessoramento informacional desde o in=EDcio do ciclo,= na etapa de localiza=E7=E3o (find), permitindo a considera=E7=E3o n=E3o ap= enas dos ambientes nos quais atividades operacionais se desenvolvem, mas, d= e maior import=E2ncia, o conhecimento t=E1cito e as experi=EAncias contidas= nos operadores como aux=EDlio ao esfor=E7o de Intelig=EAncia.

Reafirmando tal percep=E7=E3o, qualquer comunica=E7=E3= o far=E1 =93pouco sentido se estiver desligada das emo=E7=F5es associadas e= dos contextos espec=EDficos nos quais as experi=EAncias compartilhadas s= =E3o embutidas=94 (NONAKA; TAKEUCHI, 1997, p. 69). Em atendimento a essa di= n=E2mica, o programa V.I.G.I.A. reconhece a necessidade de promo=E7=E3o de = ambientes de alta solicitude, ou confian=E7a, aspecto melhor explorado no = =93item 6.1=94 do presente artigo, utilizando-se da vertente de capacita=E7= =F5es para tal.

Amplificando este entendimento, o protagonismo de oper= adores de fronteira (BETTINI, 2020b) permite elevar a certeza nos escal=F5e= s inferiores pela descentraliza=E7=E3o e delega=E7=E3o de capacidade decis= =F3ria, garantindo-lhes =93maior autonomia e liberdade de a=E7=E3o (...) [e= ] valoriza=E7=E3o da iniciativa em detrimento do apego incondicional a orde= ns excessivamente restritivas (...) um imperativo dos campos de batalha do = s=E9culo XXI=94 (VISACRO, 2015, p. 71), representando uma poss=EDvel respos= ta =E0 como minimizar poss=EDveis erros, omiss=F5es e obsolesc=EAncias do p= roduto da atividade de Intelig=EAncia.

Ocorre, ent=E3o, a =93transforma=E7=E3o de dados e con= hecimentos em produtos precisos e utiliz=E1veis (...) avaliados, significat= ivos, =FAteis, oportunos e seguros=94 (BRASIL, 2018b, p. 51), capazes tanto= de serem usados para conduzir opera=E7=F5es quanto para a localiza=E7=E3o = de novos alvos e vulnerabilidades, a serem explorados no ciclo seguinte.

Por fim, =E9 importante ressaltar que, embora Faint e = Harris (2012) considerem que os ganhos informacionais gerados pelo comparti= lhamento de dados e conhecimentos superem os perigos de sua descompartiment= aliza=E7=E3o, tal medida deve ser observada com cautela, pois, pautada nos = princ=EDpios e subprinc=EDpios da seguran=E7a, sigilo e compartimentaliza= =E7=E3o, a atividade de Intelig=EAncia destina-se =93apenas =E0queles profi= ssionais que tenham a necessidade de conhec=EA-la (ou a seu produto)=94 (BR= ASIL, 2018b, p. 40).

Dessa forma, anteriormente =E0 uma maior elucida=E7=E3= o das vertentes ambientais e informacionais que permeiam o programa naciona= l de seguran=E7a nas fronteiras e divisas, faz-se prudente um aprofundament= o legal-te=F3rico-doutrin=E1rio da atividade de Intelig=EAncia, de modo a a= valiar a possibilidade e as fronteiras existentes em uma maior aproxima=E7= =E3o entre a atividade de Intelig=EAncia e atividades operacionais.

5. INTELIG=CANCIA

Sherman Kent, nos idos de 1965, define, em sua literat= ura cl=E1ssica Strategic Intelligence, o conceito de intelig=EAncia por mei= o de uma concep=E7=E3o trina, podendo referir-se ao conhecimento produzido,= =E0 organiza=E7=E3o ou =E0 atividade. De modo mais contempor=E2neo, introd= uziu-se sua acep=E7=E3o como doutrina (BRASIL, 2016c), ao se referir =E0 fo= rmaliza=E7=E3o de suas metodologias, regras e normas estabelecidas.

Enquanto conhecimento, entende-se Intelig=EAncia como = o produto final resultante da =93integra=E7=E3o da informa=E7=E3o de inteli= g=EAncia a determinado contexto de atua=E7=E3o (...) ap=F3s avalia=E7=E3o d= e relev=E2ncia e utilidade e aplica=E7=E3o de metodologia pr=F3pria=94 (BRA= SIL, 2018b, p. 25), ou seja, o Relat=F3rio de Intelig=EAncia (RELINT) em su= as mais variadas formas doutrin=E1rias: informe, informa=E7=E3o, aprecia=E7= =E3o, estimativa e, hodiernamente, a an=E1lise de risco (BRASIL, 2018b).

Na acep=E7=E3o de organiza=E7=E3o, subentende-se Intel= ig=EAncia como o corpo institucional constitu=EDdo por diversas pessoas e e= ntidades que exercem fun=E7=F5es de assessoramento =E0 tomada de decis=E3o = do processo decis=F3rio pela produ=E7=E3o de conhecimento especializado por= meio de metodologia espec=EDfica pr=F3pria: as ag=EAncias de Intelig=EAnci= a e suas institui=E7=F5es cong=EAneres.

Por fim, enquanto atividade, pode ser entendida como u= m =93processo=94 (KENT, 1965, p. 151, tradu=E7=E3o nossa) de assessoramento= especializado ao decisor, em todos os n=EDveis organizacionais: =93pol=EDt= ico-estrat=E9gico, t=E1tico e operacional=94 (BRASIL, 2018b, p. 93). Revela= -se, portanto, a ado=E7=E3o no presente artigo do termo Intelig=EAncia enqu= anto atividade que, no caso espec=EDfico do Programa V.I.G.I.A., ocorre no = =E2mbito operacional.

5.1 Atividade de Intelig=EAncia

A Pol=EDtica Nacional de Intelig=EAncia (PNI), documen= to de mais alto n=EDvel de orienta=E7=E3o da atividade de Intelig=EAncia do= pa=EDs e, analogamente, a Estrat=E9gia Nacional de Intelig=EAncia (ENINT),= entendem a atividade de Intelig=EAncia como =93o exerc=EDcio permanente de= a=E7=F5es especializadas, voltadas para a produ=E7=E3o e difus=E3o de conh= ecimentos, com vistas ao assessoramento=94 (BRASIL, 2017, p. 7).

Equivalente a este entendimento, a Ag=EAncia Brasileir= a de Intelig=EAncia (ABIN) a define como o =93exerc=EDcio permanente de a= =E7=F5es especializadas para a produ=E7=E3o de conhecimento e a prote=E7=E3= o da sociedade e do Estado, com vistas a assessorar=94 (BRASIL, 2016c, p. 3= 2). Para a Pol=EDcia Federal, refere-se =E0 =93a=E7=E3o ou servi=E7o cujos = prop=F3sitos s=E3o obter, processar e fornecer informa=E7=F5es relacionadas= a setores estatais e governamentais estrat=E9gicos para assessorar a tomad= a de decis=F5es=94 (BRASIL, 2018b, p. 14).

Especificamente na =E1rea operacional, considera-se a = atividade de Intelig=EAncia como voltada ao assessoramento da =93execu=E7= =E3o de procedimentos e rotinas, requerendo a produ=E7=E3o e a salvaguarda = de conhecimentos que embasem a=E7=F5es pontuais e espec=EDficas, incluindo = as de pol=EDcia judici=E1ria=94 (BRASIL, 2018b, p. 93). Como proje=E7=E3o d= esta assertiva temos, de mesmo modo, a possibilidade do uso desta atividade= em atividades operacionais.

Insta salientar que, ainda que realizada no =E2mbito o= peracional e, portanto, pr=F3xima =E0 atividade fim, o uso de tal Intelig= =EAncia n=E3o poder=E1 possuir como finalidade =93a produ=E7=E3o ou revela= =E7=E3o de provas sobre uma a=E7=E3o criminosa (...), nem deve possuir apti= d=E3o para a constri=E7=E3o de liberdades=94 (BRASIL, 2018b, p. 93-94), sen= do necess=E1rio, portanto, o afastamento entre atividades-meio, de assessor= amento, e atividades-fim relativas a poss=EDveis a=E7=F5es de investiga=E7= =E3o ou operacionais que se desenvolvam.

5.2 Afastamento e proximidade entre Intelig= =EAncia e opera=E7=F5es

Dessa forma, tomando por base a ado=E7=E3o de uma meto= dologia tendente a fundir funcionalmente as atividades de Intelig=EAncia e = operacionais, como ocorre na metodologia F3EAD, ressalta-se a necessidade d= e uma atua=E7=E3o subsidi=E1ria em Intelig=EAncia, notabilizando-se a impor= t=E2ncia de uma avalia=E7=E3o dos limites doutrin=E1rios e legais de uma po= ss=EDvel atua=E7=E3o aproximada entre tais atividades.

Doutrinariamente, o uso da atividade de Intelig=EAncia= ocorrer=E1 como =93atividade-meio de assessoramento e apoio ao trabalho po= licial em seus diferentes n=EDveis =96 estrat=E9gico, t=E1tico e operaciona= l =96 incluindo-se a=ED eventuais aspectos dos trabalhos de pol=EDcia judic= i=E1ria=94 (BRASIL, 2018b, p. 39) e, sincronicamente, operacionais. Distanc= ia-se ainda das demais atividades com base em requisitos, caracter=EDsticas= e fun=E7=F5es, havendo =93distanciamento conceitual, final=EDstico, metodo= l=F3gico e pragm=E1tico=94 em uma rela=E7=E3o de =93autonomia e complementa= ridade=94 (BRASIL, 2018b, p. 91-92).

Isto posto, observa-se a eventualidade do uso da ativi= dade de Intelig=EAncia em seio de investiga=E7=F5es e opera=E7=F5es, todavi= a, buscando antagonizar a nova realidade delitiva convergente, expressa com= o criminalidade organizada de cunho transnacional, decorre, cada vez mais, = uma necessidade pelo aprofundamento da coopera=E7=E3o entre fun=E7=F5es, na= potencial obten=E7=E3o de resultados capazes de =93redu=E7=E3o desse flage= lo global em curto e m=E9dio prazo=94 (BRASIL, 2016a).

Sob o prisma da Seguran=E7a P=FAblica, parte constitui= nte do conceito de seguran=E7a multidimensional, o =93novo contexto [no qua= l o crime se apresenta] impactou a atividade policial e tem conduzido os or= ganismos policiais a um necess=E1rio desenvolvimento de novas estrat=E9gias= e t=E9cnicas para a preven=E7=E3o e a repress=E3o criminal=94 (BRASIL, 201= 8b, p. 91).

De fato, =93ag=EAncias de aplica=E7=E3o da lei precisa= vam ser mais eficazes e melhor alocar seus recursos contra criminosos, que = estavam espalhando tent=E1culos por todo o mundo em diferentes tipos de neg= =F3cios ilegais=94 (MERTENS, 2021, p. 103, tradu=E7=E3o nossa). A pr=F3pria= PNI (BRASIL, 2016a) reconhece que uma:

atua=E7=E3o cada vez mais integrada nas vertentes pr= eventiva (Intelig=EAncia) e reativa (Policial) mostra ser a forma mais efet= iva de enfrentar esse fen=F4meno [da criminalidade organizada], inclusive n= o que diz respeito a subsidiar os procedimentos de identifica=E7=E3o e inte= rrup=E7=E3o dos fluxos financeiros que lhe d=E3o sustenta=E7=E3o.

Indo al=E9m, verifica-se o reconhecimento da necessida= de de uma revis=E3o e moderniza=E7=E3o legislativa que garantam maior segur= an=E7a jur=EDdica a tal aproxima=E7=E3o, na necessidade de inserir =93no or= denamento jur=EDdico nacional, (...) instrumentos que amparem suas atividad= es [da atividade de intelig=EAncia]=94 (BRASIL, 2016a), em reconhecimento = =E0 =93necessidade de que a legisla=E7=E3o deva se adequar =E0 especificida= de da Intelig=EAncia, proporcionando as condi=E7=F5es ideais para o exerc= =EDcio da Atividade=94 (BRASIL, 2017, p. 26).

Operacionalizando uma poss=EDvel aproxima=E7=E3o, enco= ntramos na For=E7a-Tarefa de Intelig=EAncia para o enfrentamento ao crime o= rganizado (BRASIL, 2018a) a possibilidade de a=E7=F5es conjuntas n=E3o apen= as entre membros da Intelig=EAncia, mas tamb=E9m desta para com =F3rg=E3os = executores, operacionais, na necessidade de oportunizar e realizar o produt= o de suas atividades. N=E3o discorreremos amplamente sobre esta possibilida= de, tendo em vista a classifica=E7=E3o sigilosa de determinados aspectos.

Evidencia-se, ainda, uma congru=EAncia de argumentos d= o programa V.I.G.I.A. para com as atividades j=E1 desempenhadas pelo Centro= Integrado de Informa=E7=F5es de Fronteiras (CIOF) e pelo Comando Tripartit= e, ambos atualmente instalados e em opera=E7=E3o na cidade de Foz do Igua= =E7u, Paran=E1, onde atuam de modo interag=EAncial, interestadual e interna= cional.

Criado no ano de 2019, inspirado no modelo americano d= e fusion centers, o CIOF agrupa diversas ag=EAncias de aplica=E7=E3o da Lei= e de Intelig=EAncia pela disposi=E7=E3o de bancos de dados imersos em um c= onceito de Data Lake: um =93reposit=F3rio que armazena conjuntos grandes e = variados de dados brutos em formato nativo=94 (REDHAT, 2019), garantindo in= tegra=E7=E3o informacional e fortalecendo um modelo de monitoramento nas fr= onteiras brasileiras (BRASIL, 2019).

Similarmente, com atividades que datam do ano de 1996,= o Comando Tripartite atua na regi=E3o da tr=EDplice fronteira entre Argent= ina, Brasil e Paraguai, congregando institui=E7=F5es policiais e de intelig= =EAncia em torno de um =93mecanismo formal de coopera=E7=E3o policial inter= nacional local (...) [no objetivo de] instalar uma coordena=E7=E3o m=EDnima= =94 e =93conduzir medidas de interc=E2mbio de informa=E7=F5es=94 (BORDIGNON= , 2021).

Do exposto, evidenciada a possibilidade, e necessidade= , de uma maior aproxima=E7=E3o da atividade de Intelig=EAncia para com as = =E1reas investigativas e operacionais na finalidade de contrapor o avan=E7o= criminal, =E9 enfatizado que uma fus=E3o funcional e/ou institucional de f= ato n=E3o se mostra poss=EDvel no atual momento, requerendo, para tal, sign= ificativas altera=E7=F5es legislativas, doutrin=E1rias e procedimentais.

Portanto, decorre a necessidade de que o programa V.I.= G.IA., ao menos neste momento, considere ambas as atividades como distintas= , prezando por uma abordagem adaptada no uso da metodologia F3EAD, pelo enf= oque no contexto informacional originado desta aproxima=E7=E3o, tal qual a = possibilidade de redu=E7=E3o da exposi=E7=E3o de equipes operacionais aos a= tritos da guerra (MCRAVEN, 1993), ou fric=E7=E3o (CLAUSEWITZ,1984), como se= r=E1 visto mais ami=FAde no t=F3pico 6.2.

Nesse escopo, harmoniza-se o uso da metodologia F3EAD = como interface tendente a aproximar, mas n=E3o a fundir, o ciclo convencion= al de Intelig=EAncia e doutrinas de execu=E7=E3o operacionais (FAINT; HARRI= S, 2012) aqui delimitados, respectivamente, como a Metodologia para a Produ= =E7=E3o do Conhecimento (BRASIL, 2018b), utilizada em =E2mbito Policial Fed= eral, e a Teoria de Opera=E7=F5es Especiais, conforme proposto por McRaven = (1993).

5.3 Metodologia para a Produ=E7=E3o de Conhe= cimento (MPC)

A Metodologia para a Produ=E7=E3o do Conhecimento - MP= C (BRASIL, 2018b), por vezes denominada de Ciclo da Produ=E7=E3o do Conheci= mento - CPC, refere-se =E0 metodologia espec=EDfica que o profissional de I= ntelig=EAncia se utiliza na transforma=E7=E3o de dados, informa=E7=F5es e c= onhecimentos anteriores em novos conhecimentos, a serem formalizados com a = finalidade de assessoramento.

Ocorre em um processo composto por cinco fases: planej= amento; reuni=E3o; processamento; interpreta=E7=E3o; formaliza=E7=E3o e dif= us=E3o; cont=EDnuas e sequenciais, mas n=E3o necessariamente ordenadas ou c= om limites precisos (BRASIL, 2018b), demonstradas como se segue:

Figura 2
Metodologia para a produ=E7=E3o do conhecimento
Fonte: (BRASIL, 2018b, p. 57= )

No planejamento, ocorrer=E1 a descri=E7=E3o do assunto= a ser abordado e seus aspectos essenciais. Tamb=E9m ser=E3o descritos a fa= ixa de tempo e os prazos dispon=EDveis =E0 execu=E7=E3o da atividade, poss= =EDveis medidas extraordin=E1rias e de seguran=E7a necess=E1rias e, de maio= r import=E2ncia para nossos estudos, o usu=E1rio e a finalidade do conhecim= ento a ser produzido, no correto entendimento do processo decis=F3rio, e do= decisor, a ser assessorado (BRASIL, 2018b).

Ap=F3s planejados, dados e conhecimentos definidos com= o essenciais nos planejamentos estrat=E9gico e operacional dever=E3o ser ag= rupados na etapa de reuni=E3o, partindo-se dos elementos mais simples, de m= enor custo e de menor risco para os mais complexos, onerosos e arriscados (= BRASIL, 2018b). =C9 nesta etapa que ocorrem de fato as a=E7=F5es de buscas = sistem=E1ticas ou explorat=F3rias por dados.

Ressalte-se que, na hip=F3tese de dados negados, aquel= es =93que n=E3o pode ser alcan=E7ado mediante coleta em fontes usuais e/ou = ostensivas, mas somente atrav=E9s do uso de meios, recursos e ferramentas e= spec=EDficos e que envolvem algum tipo de a=E7=E3o sigilosa=94 (BRASIL, 201= 8b, p. 24), a pr=F3pria doutrina de Intelig=EAncia reconhece a possibilidad= e de acionamento do elemento operacional, aqui designado como =93profission= al designado para efetuar qualquer a=E7=E3o de busca no interesse da ativid= ade de intelig=EAncia=94 (BRASIL, 2018b, p. 62), demonstrando explicitament= e a possibilidade do uso de atividades operacionais em aux=EDlio ao esfor= =E7o de Intelig=EAncia.

Durante o processamento ser=E3o procedidas as atividad= es intelectuais do ciclo de produ=E7=E3o do conhecimento, divididas em aval= ia=E7=E3o, an=E1lise e integra=E7=E3o dos dados obtidos nas fases anteriore= s. Na avalia=E7=E3o ocorrer=E1 a verifica=E7=E3o da pertin=EAncia dos dados= colhidos tendo em vista os objetivos propostos, sendo a an=E1lise o moment= o que lhes fornece significado com base em fonte e conte=FAdo pelo =93exame= minucioso (...) das fra=E7=F5es significativas obtidas=94 (BRASIL, 2018b, = p. 64). Findando a etapa, a integra=E7=E3o garantir=E1 coer=EAncia, ordem, = l=F3gica, e cronologia aos dados avaliados.

A etapa de interpreta=E7=E3o da metodologia para a pro= du=E7=E3o do conhecimento descrever=E1 a trajet=F3ria de causas e efeitos e= m momentos passados, presentes ou futuros; os fatores de influ=EAncia no fa= to ou situa=E7=E3o pela avalia=E7=E3o de sua frequ=EAncia, intensidade e ef= eito; e o significado final do conhecimento atualmente em produ=E7=E3o com = base no racioc=EDnio do profissional com forma=E7=E3o espec=EDfica na metod= ologia.

Por fim, ser=E1 dada uma formata=E7=E3o final ao conhe= cimento produzido por meio de suporte f=EDsico ou, temporariamente com form= aliza=E7=E3o posterior, por representa=E7=E3o oral, a depender da oportunid= ade da informa=E7=E3o ao usu=E1rio final. Contudo, mostra-se indispens=E1ve= l que =93contenha todos os elementos necess=E1rios ao entendimento e =E0 ut= iliza=E7=E3o do conhecimento pelo usu=E1rio=94 (BRASIL, 2018b, p. 67), uma = vez ser esta a finalidade da atividade: o assessoramento.

5.4 Comparativo entre a MPC e a metodologia = F3EAD

Tra=E7ando um paralelo entre a metodologia para a prod= u=E7=E3o do conhecimento (MPC) e a metodologia F3EAD, descrita anteriorment= e, observa-se semelhan=E7as entre a etapa de planejamento em Intelig=EAncia= e a etapa de localiza=E7=E3o (find) no ciclo F3EAD, na medida em que ambas= requerem do assessorado a comunica=E7=E3o de suas necessidades informacion= ais =E0 atividade de Intelig=EAncia. De tal comunica=E7=E3o, ocorrer=E1 o a= linhamento de esfor=E7os necess=E1rios =E0 produ=E7=E3o de um conhecimento = oportuno e realiz=E1vel, culminando em um assessoramento eficaz.

As etapas de reuni=E3o, processamento e interpreta=E7= =E3o na MPC parecem se coadunar =E0 etapa de fixa=E7=E3o (fix) na metodolog= ia F3EAD pois essa, ao viabilizar a ativa=E7=E3o operativa do ciclo (finish= ) pela reuni=E3o de conhecimentos reunidos, processados e interpretados med= iante metodologia espec=EDfica, assemelha-se =E0quelas, na orienta=E7=E3o d= e poss=EDveis cursos de a=E7=E3o a adotar.

N=E3o obstante, e de maior relev=E2ncia a nosso artigo= , a metodologia F3EAD revela sua capacidade disruptiva ao reconsiderar o us= o de reuni=E3o, processamento e interpreta=E7=E3o de dados, aqui denominada= s de explora=E7=E3o (exploit) e an=E1lise (analyse), em etapas posteriores = =E0 finaliza=E7=E3o da miss=E3o proposta (finish), permitindo a ocorr=EAnci= a de um novo ponto de contato entre as atividades de Intelig=EAncia e opera= cionais, em benef=EDcio da dimens=E3o informacional do processo, reorientan= do atividades e alimentando o ciclo informacional consequente.

Por fim, como evidenciado anteriormente, h=E1 de ser a= valiado o equil=EDbrio e a fragilidade entre poss=EDveis ganhos oriundos da= dissemina=E7=E3o (disseminate) e federaliza=E7=E3o do conhecimento no =E2m= bito da metodologia F3EAD, e a necessidade principiol=F3gica de sua compart= imentaliza=E7=E3o nas etapas de formaliza=E7=E3o e difus=E3o descritas pela= Metodologia para a produ=E7=E3o do Conhecimento.

6. TEORIA DAS OPERA=C7=D5ES ESPECIAIS

Em continuidade a um melhor entendimento sobre a inter= face ocorrida nas dimens=F5es informacional e humana do programa V.I.G.I.A.= pelo uso da metodologia F3EAD, faz-se necess=E1ria a exposi=E7=E3o de como= doutrinas de planejamento e execu=E7=E3o operacional influenciam e s=E3o i= nfluenciadas pela atividade de Intelig=EAncia, com destaque a conceitos ref= erentes a grupos de opera=E7=F5es especiais, entendidos como os mais capaci= tados operacionalmente e detentores de =93inerente adaptabilidade organizac= ional, treinamento especializado e recursos exclusivos=94 (FAINT; HARRIS, 2= 012, tradu=E7=E3o nossa), desejados pelo ciclo F3EAD.

6.1 Atritos da guerra e superioridade relati= va

McRaven (1993) atribui o sucesso da atua=E7=E3o de peq= uenos grupos operativos especiais ao que denomina de superioridade relativa= , contrapondo o pensamento de estrategistas marciais cl=E1ssicos que define= m a superioridade num=E9rica como fator determinante ao desfecho de um conf= lito, como Von Clausewitz (1984, p. 279), ou mesmo Sun Tzu (2010, p. 11).

Neste sentido, entende como superioridade relativa uma= condi=E7=E3o de vantagem obtida por uma for=E7a atacante, quase sempre men= or ou menos defendida, sobre seu opositor, que eleva a probabilidade de suc= esso como desfecho da opera=E7=E3o, representando o momento decisivo no eng= ajamento, geralmente de maior risco (McRAVEN, 1993, p. 2-6). O modelo propo= sto pelo autor encontra-se evidenciado a seguir:

Figura 3
Gr=E1fico de Superioridade Relativa
Fonte: autor, adaptado de (M= CRAVEN, 1993, p. 10)

No gr=E1fico cartesiano exposto, o eixo das abscissas = (Eixo X) representa o passar do tempo, enquanto o eixo das ordenadas (Eixo = Y) representa a probabilidade de conclus=E3o da miss=E3o. Na intersec=E7=E3= o destes eixos encontra-se o ponto de vulnerabilidade (PV), que representa = o momento de engajamento com o inimigo. =C9 neste ponto que =93os atritos d= a guerra (chance, incerteza e a vontade do inimigo) come=E7ar=E3o a afetar = sucesso do combate=94 (MCRAVEN, 1993, p. 10, tradu=E7=E3o nossa).

A reta da fun=E7=E3o afim (R1), de primeiro grau, inic= ia-se no momento do contato com o inimigo (PV), e finda no momento de ating= imento da superioridade relativa, em seu contato com a linha de superiorida= de relativa (RS Line), e representa os eventos cr=EDticos ocorridos durante= a miss=E3o. A reta vertical (R2) representa graficamente a necessidade de = manuten=E7=E3o da superioridade relativa ap=F3s atingida pois, =93uma vez a= lcan=E7ada (...), ela deve ser sustentada para garantir a vit=F3ria=94 (MCR= AVEN, 1993, p.7, tradu=E7=E3o nossa), enquanto a reta (R3) representam novo= s eventos chaves ocorridos desde a superioridade relativa at=E9 o t=E9rmino= da miss=E3o.

Por fim, a =E1rea de vulnerabilidade (AV), em cinza es= curo no gr=E1fico, pode ser calculada pelo pol=EDgono formado acima das ret= as R1, R2 e R3; tendo o eixo das ordenadas (Y) e a linha desta at=E9 a comp= lei=E7=E3o da miss=E3o (MC) como limites lateral esquerdo e superior, respe= ctivamente, representando uma fun=E7=E3o do atingimento do objetivo em rela= =E7=E3o ao tempo decorrido.

6.2 An=E1lise gr=E1fica, Opera=E7=F5es e Int= elig=EAncia

De uma an=E1lise da =93figura 3=94 pode-se verificar q= ue, quanto maior o tempo decorrido (eixo X) at=E9 o atingimento da superior= idade relativa (RS line), mais inclinada ser=E1 a reta =93R1=94, ou seja, m= enor ser=E1 seu coeficiente angular[13] e, consequentemente, maior ser=E1 a= =E1rea do pol=EDgono (AV), indicando uma maior influ=EAncia dos atritos da= guerra, chance e incerteza, sobre as equipes, e maior exposi=E7=E3o =E0 vo= ntade do inimigo, afetando o resultado (MCRAVEN,1993, p. 8-9).

Em concord=E2ncia a este pensamento, Sun Tzu (2010, p.= 7), descreve que =93come=E7ada a batalha, ainda que estejas ganhando, se c= ontinuares por muito tempo, desanimar=E1s as tuas tropas e embotar=E1s a tu= a espada. (...) armas s=E3o instrumentos de m=E1 sorte; empreg=E1-las por m= uito tempo produzir=E1 calamidades=94. De mesma forma, Clausewitz (1984, p.= 120, tradu=E7=E3o nossa) descreve que =93A a=E7=E3o na guerra =E9 como o m= ovimento em um elemento resistente=94.

Verifica-se, destarte, uma necessidade da atividade op= eracional em reduzir as incertezas e o tempo de exposi=E7=E3o de suas equip= es aos atritos da guerra, iniciados do contato com o inimigo. Desponta, por= tanto, a atividade de Intelig=EAncia como um meio capaz de assessor=E1-la n= este objetivo pela produ=E7=E3o metodol=F3gica de conhecimento.

A esse respeito, a Doutrina Nacional da Atividade de I= ntelig=EAncia (BRASIL, 2016c, p. 15-16) estabelece que:

As rela=E7=F5es de concorr=EAncia pol=EDtica e econ= =F4mica e os contextos e as mat=E9rias de sensibilidade imp=F5em procedimen= tos ocultos para a garantia de vantagem. (...) Associada =E0s a=E7=F5es fur= tivas, ocorre a antecipa=E7=E3o =E0 a=E7=E3o alheia. (...) Os servi=E7os oc= identais modernos fariam da antecipa=E7=E3o =E0 a=E7=E3o alheia a raison d= =B4=EAtre[14] da produ=E7=E3o intelectual da Atividade de Intelig=EAncia.

Do ponto de vista organizacional, institui=E7=F5es ins= eridas em ambientes de hipercompeti=E7=E3o necessitam buscar =93vantagens c= ompetitivas sobre seus concorrentes a todo o momento=94 (HOLANDA; FRANCISCO= ; KOVALESKI, 2009, p. 99), sendo razo=E1vel supor uma crescente necessidade= do Estado em obter vantagem frente =E0 criminalidade organizada instalada = em ambientes complexos e adaptativos, tais quais as zonas de fronteiras.

Tal postura encontra-se ratificada em Sherman Kent (19= 65, p. 210) no reconhecimento do uso de uma intelig=EAncia positiva em ante= cipa=E7=E3o ao in=EDcio de um curso de a=E7=E3o como forma de obten=E7=E3o = de vantagem; possibilidade igualmente reconhecida em McRaven (1993, p. 6) a= o definir que a superioridade relativa possa ser obtida antes mesmo do emba= te com o inimigo.

Observa-se, dessa maneira, uma dupla demanda: da ativi= dade operacional em antecipar poss=EDveis cen=E1rios na busca pelo atingime= nto da superioridade relativa, do modo mais c=E9lere poss=EDvel e, em contr= apartida, a necessidade da atividade de Intelig=EAncia em produzir conhecim= entos mais prospectivos e assertivos, tornando o assessoramento eficaz na b= usca por melhores resultados de ambas as atividades.

Infere-se, pois, que o programa V.I.G.I.A., ao operaci= onalizar a metodologia F3EAD de modo adaptado por meio de conhecimentos obt= idos pela pesquisa explorat=F3ria em Intelig=EAncia (FAINT; HARRIS, 2012), = direcionados =E0 instrumentaliza=E7=E3o de sua dimens=E3o t=E1tica, a opera= =E7=E3o H=F3rus potencialmente fornece =E0s suas equipes uma antecipa=E7=E3= o =E0 a=E7=E3o alheia, conferindo-lhes vantagens no atingimento da superior= idade relativa sobre alvos em espec=EDfico.

Ressalte-se que esta vertente se aproxima, no =E2mbito= operacional, =E0 epistemologia do policiamento baseado em Intelig=EAncia, = ou Intelligence Led Policing (ILP), uma estrat=E9gia que =93enfatiza a an= =E1lise e a intelig=EAncia como essenciais (...) facilita a redu=E7=E3o, in= terrup=E7=E3o e preven=E7=E3o do crime e de danos por meio de uma gest=E3o = estrat=E9gica e t=E1tica, implanta=E7=E3o e execu=E7=E3o=94 (RATCLIFFE, 201= 6, p. 5 apud MERTENS, 2021, p. 104, tradu=E7=E3o nossa), sendo este um poss= =EDvel e sugerido ponto de expans=E3o do presente estudo.

7. CRIA=C7=C3O DE CONHECIMENTO

Na busca por um melhor entendimento te=F3rico da dimen= s=E3o informacional do programa V.I.G.I.A., explicitadas suas metodologias = de interface: F3EAD (FAINT; HARRIS, 2012), de produ=E7=E3o do conhecimento:= MPC (BRASIL, 2018b), e teorias de opera=E7=F5es especiais pelo gr=E1fico d= e superioridade relativa (MCRAVEN, 1993), partimos ao estudo de como a conv= erg=EAncia destes fatores parece viabilizar a cria=E7=E3o de um conheciment= o disruptivo, =FAtil, oportuno, acion=E1vel e crescente.

Nesse diapas=E3o, Nonaka e Takeuchi (1997) discorrem s= obre poss=EDveis tipos de conhecimentos, seus processos de cria=E7=E3o e co= nvers=E3o por intera=E7=F5es individuais e coletivas, e o papel do ambiente= onde ocorrem como meio de est=EDmulo ao contato e conviv=EAncia de indiv= =EDduos, tomando por base duas dimens=F5es: ontol=F3gica e epistemol=F3gica= .

Ontologicamente, observa-se que o conhecimento pode se= r criado por indiv=EDduos, mas n=E3o por organiza=E7=F5es, cabendo a estas = o papel de apoiar e estimular as pessoas que a comp=F5em. Pode-se, portanto= , apenas ampliar organizacionalmente o conhecimento individual, =93cristali= zando-o como parte da organiza=E7=E3o (...) dentro de uma comunidade de int= era=E7=E3o em expans=E3o, que atravessa n=EDveis e fronteiras interorganiza= cionais=94 (NONAKA; TAKEUCHI, 1997, p. 65).

Na dimens=E3o epistemol=F3gica, ocorre a distin=E7=E3o= entre o conhecimento t=E1cito e o expl=EDcito com base tanto em fatores ob= jetivos, como capacidade de codifica=E7=E3o; quanto subjetivos, como a expe= ri=EAncia pessoal de cada indiv=EDduo e seus modos de transmiss=E3o. Nesta = seara, o conhecimento expl=EDcito, de vi=E9s objetivo e racional, sobressai= em potencial de transmissibilidade, dada sua capacidade de codifica=E7=E3o= .

O conhecimento t=E1cito, por sua vez, encontra-se inti= mamente associado =E0 experi=EAncia e pr=E1tica individuais espec=EDficas a= os contextos onde se realiza. Logo, sujeita-se =E0 subjetividade de aspecto= s cognitivos, como =93mapas mentais=94, ou t=E9cnicos, estando relacionado = ao saber-fazer: =93know-how, t=E9cnicas e habilidades=94 (NONAKA; TAKEUCHI,= 1997, p. 66) sendo, portanto, de dif=EDcil formaliza=E7=E3o e comunica=E7= =E3o.

7.1 Modelo S.E.C.I. e o papel da Organiza=E7= =E3o na cria=E7=E3o da solicitude

Expl=EDcita a formula=E7=E3o epistemol=F3gica de dois = tipos de conhecimento e adotada a premissa de exist=EAncia de uma =93conver= s=E3o din=E2mica do conhecimento=94 (NONAKA; TAKEUCHI, 1997, p. 67), =E9 po= ss=EDvel concatenar suas intera=E7=F5es entre si, e de um para com o outro,= dando origem a um modelo de quatro possibilidades de transforma=E7=E3o do = conhecimento, descritas pelos autores por meio do acr=F4nimo S.E.C.I.: Soci= aliza=E7=E3o, Externaliza=E7=E3o, Combina=E7=E3o e Internaliza=E7=E3o.

O conhecimento t=E1cito transforma-se em novos conheci= mentos, t=E1citos ou expl=EDcitos, por meio dos processos de socializa=E7= =E3o e externaliza=E7=E3o. Da socializa=E7=E3o ocorrer=E1 sua transforma=E7= =E3o em novos conhecimentos t=E1citos, oriundos do compartilhamento de expe= ri=EAncias. De sua externaliza=E7=E3o ocorrer=E1 a transforma=E7=E3o em con= hecimentos expl=EDcitos, conceituais, que podem se apresentar =93na forma d= e met=E1foras, analogias, hip=F3teses e modelos=94 (NONAKA; TAKEUCHI, 1997,= p. 71).

Com rela=E7=E3o ao conhecimento expl=EDcito, este tran= sforma-se em novos conhecimentos expl=EDcitos pela combina=E7=E3o: a sistem= atiza=E7=E3o, an=E1lise, ou combina=E7=E3o de conhecimentos expl=EDcitos co= dificados anteriormente. Pelo processo de internaliza=E7=E3o, =93intimament= e relacionado=94 ao aprendizado t=E9cnico ou know-how, pass=EDvel de obten= =E7=E3o por meios formais, f=EDsicos ou orais de diagrama=E7=E3o (NONAKA; T= AKEUCHI, 1997, p. 75-77), transforma-se em conhecimento t=E1cito.

Observados os meios de convers=E3o do conhecimento e r= eafirmada a dimens=E3o ontol=F3gica do conhecimento, segundo a qual organiz= a=E7=F5es n=E3o criam, per si, conhecimento, mas apenas por seus indiv=EDdu= os; identifica-se a import=E2ncia da cria=E7=E3o de um ambiente organizacio= nal prol=EDfico =E0 promo=E7=E3o de contato entre indiv=EDduos e, consequen= temente, entre os mais diversos tipos de conhecimentos.

Transcendendo o mero contato f=EDsico, cabe =E0 organi= za=E7=E3o a promo=E7=E3o de meios apropriados =E0 cria=E7=E3o e manuten=E7= =E3o de rela=E7=F5es de confian=E7a entre seus indiv=EDduos, denominadas pe= los autores de solicitude (NONAKA; TOYAMA; KONNO, 2002), mostrando-se essen= ciais a uma intera=E7=E3o social capaz de expandir conhecimentos, tanto em = termos de qualidade quanto de quantidade (NONAKA; TAKEUCHI, 1997).

A depender da forma como as rela=E7=F5es de troca de c= onhecimentos s=E3o geridas e ocorrem no interior das organiza=E7=F5es: indi= viduais, por captura ou transfer=EAncia; ou sociais: por transa=E7=E3o ou c= onviv=EAncia (VON KROGH; ICHIJO; NONAKA, 2001 apud HOLANDA; FRANCISCO; KOVA= LESKI, 2009), dois n=EDveis de solicitude, alta ou baixa, podem ser alcan= =E7adas, como segue:

Figura 4
N=EDveis de solicitude nos processos de cria=E7=E3= o do conhecimento
Fonte: (VON KROGH; ICHIRO; N= ONAKA, 2001 apud HOLANDA; FRANCISCO; KOVALESKI, 2009, p. 100)

Do exposto, verifica-se que ambientes de alta solicitu= de produzem conhecimento individual por transfer=EAncia, no =93compartilham= ento de insights e experi=EAncias conjuntas=94, e conhecimento social por c= onviv=EAncia, ao conviverem =93juntos com um conceito=94; em detrimento de = um ambiente =93cada um por si=94 e de =93troca de documentos=94 gerando =93= grande confian=E7a, empatia ativa, acesso =E0 ajuda, leni=EAncia no julgame= nto e coragem entre os membros=94 (HOLANDA; FRANCISCO; KOVALESKI, 2009, p. = 100).

Vez que, tal qual o conhecimento ontol=F3gico, a solic= itude =93nunca poder=E1 intencionalmente ser criada=94 (SABEL, 1991 apud HO= LANDA; FRANCISCO; KOVALESKI, 2009, p. 99), a cria=E7=E3o deliberada pela or= ganiza=E7=E3o de um ambiente de est=EDmulo a intera=E7=F5es sociais em um c= onceito compartilhado se mostra essencial =E0 cria=E7=E3o da alta solicitud= e.

Identifica-se, ent=E3o, que o programa V.I.G.I.A., ao = considerar as realidades locais, a necessidade de autonomia operacional, o = gerenciamento no contexto local, a car=EAncia de equipamentos, a realiza=E7= =E3o de capacita=E7=F5es em faixas de fronteira e a converg=EAncia de prop= =F3sitos, ainda que for=E7ada (BETTINI, 2020b), preocupa-se, em verdade, co= m o reconhecimento expl=EDcito do ambiente operacional de fronteiras, e re= conhece o operador t=E1tico local como indiv=EDduo detentor de conhecimento= s t=E1citos e experi=EAncias que s=F3 podem ser obtidas naqueles contextos = em espec=EDfico.

O programa busca, por conseguinte, a cria=E7=E3o de am= bientes de alta solicitude, beneficiando-se da conviv=EAncia e transfer=EAn= cia de conhecimentos amparados na confian=E7a m=FAtua, mostrando-se capaz d= e obter um alto desempenho informacional e operacional, descritos como uma = =93comunidade de intera=E7=E3o=94, unida por uma =93consci=EAncia compartil= hada=94 (BETTINI, 2020b, p. 6).

8. CONSIDERA=C7=D5ES FINAIS

Pela an=E1lise das metodologias utilizadas no seio do = Programa V.I.G.I.A., e observadas as teorias de cria=E7=E3o e convers=E3o d= o conhecimento organizacional, podemos identificar neste programa a presen= =E7a de diretrizes que refor=E7am a ambi=EAncia pela integra=E7=E3o entre c= onhecimentos t=E1citos e operacionais, garantindo a considera=E7=E3o de con= hecimentos individuais por transfer=EAncia e sociais por conviv=EAncia (NON= AKA; TAKEUCHI, 1997).

Ao serem consideradas as intera=E7=F5es sociais presen= tes nas capacita=E7=F5es e atua=E7=F5es operacionais integradas do programa= V.I.G.I.A., verifica-se um est=EDmulo ao contato entre conhecimentos indiv= iduais distintos e a busca pela cria=E7=E3o de ambientes cooperativos, como= =93condi=E7=F5es favor=E1veis para cria=E7=E3o do conhecimento organizacio= nal=94 (NONAKA; TOYAMA; KONNO, 2002 apud HOLANDA; FRANCISCO; KOVALESKI, 200= 9, p. 97) que, pela transfer=EAncia e conviv=EAncia, caracterizam um ambie= nte com alta solicitude.

Desta forma, considerados pela dimens=E3o humana como = protagonistas e reais detentores de um conhecimento t=E1cito situacional, o= s operadores de fronteira compartilham conhecimentos e experi=EAncias t=E1c= itas entre si por meio de capacita=E7=F5es e opera=E7=F5es, tornando poss= =EDvel a cria=E7=E3o de conhecimento compartilhado espec=EDfico =E0quele co= ntexto e a experi=EAncias semelhantes, pelo processo de socializa=E7=E3o.

O mesmo processo parece agir em aux=EDlio =E0 dimens= =E3o informacional sob o vi=E9s da interface F3EAD, onde o conhecimento =E9= comunicado ao esfor=E7o de Intelig=EAncia desde o in=EDcio do ciclo, permi= tindo uma poss=EDvel melhora de foco do assessoramento prestado pela Inteli= g=EAncia. Na outra dire=E7=E3o, ocorre o reconhecimento do esfor=E7o de Int= elig=EAncia pelos setores operativos na medida em que ambos compartilham do= s mesmos processos e objetivos.

Do ponto de vista t=E9cnico, o ensino, nivelamento e m= anuten=E7=E3o de compet=EAncias proporcionados pelas capacita=E7=F5es refor= =E7a a transforma=E7=E3o do conhecimento expl=EDcito em conhecimento t=E1ci= to, em um processo de internaliza=E7=E3o do conhecimento, criando conhecime= nto operacional. Refor=E7a-se, pois, a busca por uma =93doutrina e identida= de operacional espec=EDficas de fronteiras=94 (BETTINI, 2020b).

Em aux=EDlio =E0 dimens=E3o t=E1tica do programa, o tr= einamento continuado permite ainda uma maior familiaridade entre pessoas, e= quipes e fun=E7=F5es em contextos locais, garantindo n=E3o apenas o nivelan= do de t=E9cnicas e t=E1ticas e padronizando procedimentos em equipes interi= nstitucionais, mas tamb=E9m a cria=E7=E3o de um =93ambiente de camaradagem= =94 (BETTINI, 2020b) que, porventura, transforma-se em um ambiente de confi= an=E7a, por familiaridade, semelhan=E7a, e refor=E7o entre os profissionais= .

Estima-se que, nesse ambiente, ocorra um equil=EDbrio = t=E1cito entre a necessidade de federaliza=E7=E3o do conhecimento e a de se= u sigilo com base na m=FAtua confian=E7a, oferecendo vantagem a ambas as at= ividades pelo atingimento antecipado de uma superioridade relativa e melhor= produto da atividade. Projeta-se, ainda, que uma poss=EDvel inobserv=E2nci= a ou inadequa=E7=E3o de entendimentos sobre o grau de sigilo do conheciment= o possa sobressair como um ponto capaz de ferir a confian=E7a existente, re= querendo especial aten=E7=E3o.

Por fim, embrionariamente e pass=EDvel de an=E1lise po= sterior, vislumbra-se que ao aproximar fun=E7=F5es, pessoas e institui=E7= =F5es distintas, o programa V.I.G.I.A. realimente o ciclo F3EAD n=E3o apena= s de modo c=EDclico, mas pela preocupa=E7=E3o com o fornecimento de um ambi= ente prop=EDcio =E0 =93convers=E3o din=E2mica do conhecimento=94 (NONAKA; T= AKEUCHI, 1997, p. 67) permeado pela alta solicitude, permita incrementos in= formacionais crescentes, em espiral, tal qual o modelo proposto em Nonaka e= Takeuchi (1997), sendo esta uma das poss=EDveis causas =E0 efici=EAncia do= programa.

BIOGRAFIA DE AUTORIA

Rafael Ferro Angelo

Mestrando em Avalia=E7=E3o e Monitoramento de Pol=EDti= cas P=FAblicas - ENAP (2022-). Especialista em Ci=EAncias Policiais - Coord= ena=E7=E3o Escola Superior de Pol=EDcia da PF (2020-2022). Pesquisador do g= rupo de pesquisa e desenvolvimento em Intelig=EAncia Policial, An=E1lise Cr= iminal e Estrat=E9gias de Preven=E7=E3o =E0 Criminalidade (ANP/PF). MBA Exe= cutivo em Coaching - UCAM (2019-2020). Bacharel em Administra=E7=E3o - UFRJ= (2005-2010). Servidor P=FAblico Federal.

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