Problemática Ambiental na Amazônia relativa às Terras Indígenas: alguns aspectos fáticos e jurídicos
Autores
Idoriel Gomes de Abreu Junior
DPF
Palavras-chave:
Crime ambiental. Terras Indígenas. Proteção. Legislação.
Resumo
Este artigo trata dos problemas trazidos pela aculturação das comunidades indígenas e dos crimes ambientais perpetrados em terras indígenas. São análisados os mecanismos legislativos de proteção das terras indígenas e os modos executórios de proteção das terras indígenas.
Biografia do Autor
Idoriel Gomes de Abreu Junior, DPF
Agente de polícia Federal lotado na Delegacia do Meio Ambiente e do Patrimônio Histórico Cultural da Superintendência Regional do Estado de Mato Grosso. Advogado graduado pela UFMT, especialista em Direito Ambiental pela UNEMAT, e pós-graduando em Direito Penal pela FESMPE-MT.
