Uma Proposta de Doutrina para Criminalística da Polícia Federal Brasileira

Resumo

A missão da Criminalística é realizar a investigação criminal por meio do exame técnico e científico dos vestígios, ou seja, a elaboração da prova material. Desta forma, a Criminalística fornecer elementos técnico-científicos para investigação das infrações penais e sua autoria. Ademais, atua não somente no campo científico, mas também na integração das ações de direção, planejamento, coordenação, orientação, controle, tomada de decisão e execução das atividades de sua abrangência. Portanto, torna-se imprescindível que sejam criadas doutrinas que forneçam subsídios para a atuação das polícias científicas e institutos forenses em suas respectivas esfera de competência. Uma vez que até o presente momento não existe uma doutrina para Criminalística na Polícia Federal brasileira este trabalho cria uma proposta inovadora de doutrina que seja aplicada em todas as unidades centrais e descentralizadas da Polícia Federal. Esta proposta apresenta os elementos necessários: a metodologia, os princípios, os valores, as normas e as características para criação de uma matriz doutrinária eficiente e eficaz para Criminalística.