Segurança pública com cidadania no governo Lula: uma análise crítico-revisitada do Programa Nacional de Segurança Pública com Cidadania (PRONASCI – 2007/2012), sua continuidade e possibilidades de mudanças

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Bruno Zavataro (in memoriam)
Marcelo Bordin
https://orcid.org/0000-0002-2610-0355

Resumo

Este artigo busca revisitar criticamente as políticas federais de segurança pública implementadas no Brasil a partir dos anos 2000, tendo como foco particular analisar o Programa Nacional de Segurança Pública com Cidadania (Pronasci) adotado pelo Governo Lula entre os anos de 2007 a 2012. Baseando-se na pesquisa documental, na análise da legislação e de 31 convênios celebrados no Estado do Paraná entre os anos de 2007 e 2009, a pesquisa aponta o quanto trata-se de um Programa que foi  representativo de uma determinada reconfiguração de poder e de responsabilidades entre as mais diversas esferas de poder do Estado, ao mesmo tempo em que vai sinalizar, no campo da segurança pública, um processo de complexificação, de instrumentação e de transformação dos referenciais das políticas públicas no Brasil, o que não estará isento de ambivalências e de ambiguidades

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Como Citar
ZAVATARO, B.; BORDIN, M. Segurança pública com cidadania no governo Lula: uma análise crítico-revisitada do Programa Nacional de Segurança Pública com Cidadania (PRONASCI – 2007/2012), sua continuidade e possibilidades de mudanças. Revista Brasileira de Ciências Policiais, Brasília, Brasil, v. 14, n. 11, p. 105–147, 2023. DOI: 10.31412/rbcp.v14i11.1018. Disponível em: https://periodicos.pf.gov.br/index.php/RBCP/article/view/1018. Acesso em: 29 fev. 2024.
Seção
Dossiê
Biografia do Autor

Bruno Zavataro (in memoriam), Universidade Federal do Paraná, Curitiba-PR, Brasil / Doutorando | Centro Universitário Santsa Amélia (UNISECAL), Curitiba-PR, Brasil / Professor

Este artigo busca revisitar criticamente as políticas federais de segurança pública implementadas no Brasil a partir dos anos 2000, tendo como foco particular analisar o Programa Nacional de Segurança Pública com Cidadania (Pronasci) adotado pelo Governo Lula entre os anos de 2007 a 2012. Baseando-se na pesquisa documental, na análise da legislação e de 31 convênios celebrados no Estado do Paraná entre os anos de 2007 e 2009, a pesquisa aponta o quanto trata-se de um Programa que foi  representativo de uma determinada reconfiguração de poder e de responsabilidades entre as mais diversas esferas de poder do Estado, ao mesmo tempo em que vai sinalizar, no campo da segurança pública, um processo de complexificação, de instrumentação e de transformação dos referenciais das políticas públicas no Brasil, o que não estará isento de ambivalências e de ambiguidades

Marcelo Bordin, Università del Salento, Lecce, Itália/ Professor Visitante | Universidade Federal do Paraná, Curitiba-PR, Brasil / Pesquisador Voluntário | Universidade Federal do ABC (UFABC), Curitiba-PR, Brasil / Pesquisador Voluntário

Doutor em Sociologia pela UFPR, Mestre em Geografia pela UFPR (2010), Bacharel em Ciência Política pela Faculdade Internacional de Curitiba (2005), Licenciado em Geografia pela Universidade Federal do Paraná (2000). Possui especialização em Sociologia Política pela Universidade Federal do Paraná (2004), em Saúde Pública pelo Instituto Brasileiro de Pós Graduação e Extensão (2008) e também é Especialista em Geoprocessamento, pela PUC/PR. Atualmente é Professor Visitante no CEDEAUM - Centro Di Ricerca EuroAmericano Sulle Politiche Costituzionali, da Università del Salento. Atua também como Pesquisador do Centro de Estudos em Segurança Pública e Direitos Humanos da Universidade Federal do Paraná, do Grupo de Pesquisa em Segurança, Violência e Justiça-SEVIJU da UFABC e da Rede Nacional de Pesquisa em Militarização da Educação (RePME).

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