Segurança Cidadã - Paradigmas e Ocupação Territorial no Brasil

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Carlos Francisco Oliveira Nunes
https://orcid.org/0000-0003-2827-898X
Patrícia de Sá Freire
https://orcid.org/0000-0002-9259-682X
Clarissa Stefani Teixeira
Alexandre Augusto Biz
https://orcid.org/0000-0003-3235-9328
João André Rigo
https://orcid.org/0000-0003-2292-6202

Resumo

No Brasil, há uma crise de insegurança cuja etiologia remete ao confronto entre o paradigma dominante de segurança pública e o paradigma emergente, ora denominado de segurança cidadã. Para compreender o paradigma emergente de segurança cidadã e sua materialização através dos programas de urbanismo social, desenvolve-se pesquisa de abordagem qualitativa, do tipo revisão de literatura, com base em fontes primárias e secundárias, bem como em estudo de caso, a saber: o contexto dos Centros Comunitários da Paz (COMPAZ) em Recife, Pernambuco, e seu modelo de ocupação territorial. A escolha pelo COMPAZ se deu devido a experiência acumular importantes premiações internacionais (ONU, Oxfam). Demonstrou-se que o paradigma dominante sustenta uma governança focada na autoproteção do Estado, na concepção mais restrita de ordem pública, na prevenção policial e na repressão marcada pela metáfora da guerra. O paradigma emergente antagoniza, propondo um conceito ampliado de ordem pública, sustentado na centralidade do princípio da cidadania, nos direitos humanos, na integração e cooperação de múltiplos agentes, na governança multinível, destacando as causas mediatas e imediatas da violência. Fato corroborado pelo estudo de caso que evidencia princípios jurídicos e metajurídicos contra-hegemônicos. Ciente dos delineamentos do confronto, defende-se o desenvolvimento de novos protocolos operacionais, com ênfase no acolhimento social, na prevenção integral e na atuação coordenada em uma rede de stakeholders públicos e privados.

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Como Citar
NUNES, C. F. O.; FREIRE, P. de S. .; TEIXEIRA, C. S. .; BIZ, A. A. .; RIGO, J. A. Segurança Cidadã - Paradigmas e Ocupação Territorial no Brasil . Revista Brasileira de Ciências Policiais, Brasília, Brasil, v. 14, n. 12, p. 217–251, 2023. DOI: 10.31412/rbcp.v14i12.1034. Disponível em: https://periodicos.pf.gov.br/index.php/RBCP/article/view/1034. Acesso em: 29 fev. 2024.
Seção
Artigos
Biografia do Autor

Carlos Francisco Oliveira Nunes, Polícia Rodoviária Federal

Pesquisador membro do Laboratório de Engenharia da Integração e Governança Multinível do Conhecimento (ENGIN/EGC/UFSC). Possui graduação em Direito pela Universidade Estadual Vale do Acaraú (2008); mestrado em Saúde Coletiva pela Universidade Federal do Ceará (2014) onde foi pesquisador financiado com bolsa CAPES; Doutorando em Engenharia e Gestão do Conhecimento (EGC) pela Universidade Federal de Santa Catarina - UFSC desde 2021 onde tem estudado governança pública. Atuou como advogado no Estado do Ceará entre 2009 e 2012. Desde 2013, é servidor público efetivo da Polícia Rodoviária Federal (PRF), onde desenvolveu mister operacional e de gestão, contendo em seu histórico: chefia o Serviço de Gestão do Conhecimento e Redes de Aprendizagem da Universidade Corporativa da PRF - SGC/UniPRF; chefia do Núcleo de Patrimônio e Logística da Superintendência do Ceará; chefia de posto; base descentralizada de comunicação social; palestrante de segurança no trânsito entre outros.

Patrícia de Sá Freire, Universidade Federal de Santa Catarina, Florianópolis-SC, Brasil / Professora

Durante mais de 30 anos foi consultora para a gestão de mudanças estratégicas e pessoas. Hoje, Doutora em Engenharia e Gestão do Conhecimento (2013) e Mestre em EGC pelo mesmo Programa (2010). Possui graduação em Educação, com habilitação em Tecnologias da Educação, pela PUC/RJ (1986). É especialista em Marketing pela ESPM/RJ(1987) e em Psicopedagogia pela UCB/RJ (2006). É professora do Departamento de Engenharia do Conhecimento e pesquisadora do Programa de Pós-Graduação em Engenharia e Gestão do Conhecimento da Universidade Federal de Santa Catarina. Líder do ENGIN Laboratório de Engenharia da Integração e Governança Multinível do Conhecimento e da Aprendizagem Organizacional e membro dos Grupos IGTI (Núcleo de Inteligência, Gestão e Tecnologia para a Inovação/UFSC) e, do KLOM (Interdisciplinar em Conhecimento, Aprendizagem e Memória Organizacional/UFSC). Atualmente, se autointitula Psicoandragoga Organizacional, como líder do ENGIN Laboratório de Engenharia da Integração e Governança Multinível do Conhecimento e da Aprendizagem Organizacional e membro dos Grupos IGTI (Núcleo de Inteligência, Gestão e Tecnologia para a Inovação/UFSC) e, do KLOM (Interdisciplinar em Conhecimento, Aprendizagem e Memória Organizacional/UFSC). Autora de sete livros e mais de 300 artigos científicos publicados em congressos nacionais e internacionais, periódicos e capítulos de livros, destacando a coautoria de capítulos da obra Interdisciplinaridade em Ciência Tecnologia & Inovação contemplada com 2º lugar no Prêmio Jabuti no ano de 2011 e, outros artigos premiados em congressos. Por dois anos seguidos 2011 e 2012 foi escolhida como um dos cinco executivos de excelência em Gestão do Conhecimento no Brasil pelo MAKE Award Brasil. Ganhou o primeiro lugar geral do Prêmio de Mérito Acadêmico do Programa de Pós Graduação EGC/UFSC em 2009 e o primeiro prêmio para a área de gestão do conhecimento em 2010. É Editora do International Journal of Knowledge and Management (IJKEM). O foco das pesquisas, ensino e extensão tem sido o Modelo Universidade Corporativa em Rede; Engenharia da Integração de ativos do conhecimento; Práticas, técnicas e ferramentas de Gestão do Conhecimento; Governança do Conhecimento e da Aprendizagem Organizacional; Governança Multinível; Governança de Redes de Aprendizagem; Centro Estratégico de Memória e Comunicação Dialógica Organizacional; Gestão de Mudanças Estratégicas e Pessoas para a inovação transformacional e, o alinhamento entre desenvolvimento humano e organizacional em rede. Estes estudos envolvem constructos como a cultura, liderança e tecnologias interativas; aprendizagem experiencial e expansiva,;memória organizacional; desaprendizagem, coevolução e auto-organização, planejamento e gestão estratégica; ativos intangíveis/capital intelectual, capacidade dinâmica e absortiva, entre outros. Para as Universidades, especificamente, percebendo-a como importantes parceiras da tríplice hélice da inovação, o foco tem sido a inter e transdisciplinaridade por coprodução; a otimização do processo de produções científicas de qualidade e os programas de extensão para a cocriação e coprodução entre universidade-empresa.

Clarissa Stefani Teixeira, Universidade Federal de Santa Catarina, Florianópolis-SC, Brasil / Professora

Doutora em Engenharia de Produção pela Universidade Federal de Santa Catarina. É professora do Departamento de Engenharia do Conhecimento (EGC) da Universidade Federal de Santa Catarina. Docente do Programa de Pós-Graduação em Engenharia e Gestão do Conhecimento (Mestrado e Doutorado) e do Mestrado Profissional em Propriedade Intelectual e Transferência de Tecnologia para a Inovação (PROFNIT). Na área científica, possui mais de 190 artigos publicados e é revisora de 20 periódicos nacionais e internacionais. É editora-chefe do International Journal of Knowledge Engineering and Management. Tem experiência na concepção e gestão de projetos junto a agências de fomento e financiamento como: Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID) e Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES). Atua com projetos e parcerias público-privadas e na implantação de laboratórios de inovação governamentais, principalmente com experiência na mudança da cultura para a inovação em órgãos públicos e na implantação de processos de inovação aberta. Ela é a líder do grupo VIA Estação Conhecimento com foco em habitats de inovação e empreendedorismo. (www.via.ufsc.br) O grupo possui metodologias de orquestração ecossistêmica, implantação e operação de um ambiente maker, incubadoras, pré-incubadoras, centros de inovação, living labs, distritos criativos, espaços abertos de inovação com interação de startups e gamificação para inovação. Possui experiência internacional e conexões com pesquisadores e ambientes de inovação de países como Espanha, Portugal, Colômbia, México, China, Itália, Argentina e Uruguai. Em 2021 foi classificada pelo AD Scientific Index (Alper-Doger Scientific Index) como uma das cientistas mais influentes da América Latina (o AD Scientific Index é um sistema de classificação e análise baseado no desempenho científico e no valor agregado do científico produtividade de cada cientista).

Alexandre Augusto Biz, Universidade Federal de Santa Catarina, Florianópolis-SC, Brasil / Professor

Professor do Departamento de Engenharia do Conhecimento - UFSC. Professor do Programa de Pós-Graduação em Engenharia e Gestão do Conhecimento - UFSC. Pós-Doutorado Empresarial CNPq realizado no Instituto Stela (2012). Doutor em Engenharia e Gestão do Conhecimento (UFSC, 2009). Mestre em Turismo e Hotelaria (UNIVALI, 2003) Graduado em Turismo e Hotelaria (UNIVALI, 1996). É líder do Grupo de Pesquisa - TURITEC. Coordenador do Laboratório de Destinos Turísticos Inteligentes ? LabDTI. Desenvolve pesquisas em Destinos Turísticos Inteligentes, Aplicações da Engenharia e Gestão do Conhecimento para o Turismo. Revisor de periódicos nacionais e internacionais. Coordenador Geral do Seminário Brasil Espanha de Inovação Tecnológica em Turismo.

João André Rigo, Polícia Rodoviária Federal, Florianópolis-SC, Brasil / Policial Rodoviário Federal

Possui Graduação em Direito pela Universidade de Passo Fundo ? UPF; Pós-Graduação em Gestão e Segurança do Trânsito pela Universidade do Contestado ? SC; Pós-Graduado em Educação Transformadora, Pedagogia, Fundamentos e Práticas pela PUC/RS, e; Mestrado em Educação e Formação pela Universidade de Lisboa ? UL, com área de concentração em Organização e Gestão da Educação e da Formação. É servidor efetivo da Polícia Rodoviária Federal ? PRF, desde 1999, onde, para além das atividades regulares do cargo, ocupou diversas funções de gestão, dentre as quais destacam-se: chefe do Núcleo de Policiamento e Fiscalização da 8º Delegacia/RS; chefe da 8ª, 14ª e 5º Delegacias PRF no RS; chefe da Seção de Policiamento e Fiscalização PRF/RS; chefe substituto do Núcleo de Operações Especiais PRF/SC; chefe da Divisão de Educação Corporativa - DEC e Coordenador Substituto da então Academia Nacional da PRF - ANPRF; Coordenador de Apoio à Gestão da Diretoria-Executiva (Coagex) - tendo atuado na área de Gestão do Conhecimento; Coordenador Geral da Universidade Corporativa da PRF ? UniPRF, tendo sido responsável pela Governança da Aprendizagem da instituição. Atualmente, lotado na Escola Superior - ESUP/UniPRF.

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