Caracterização do fenômeno da compartimentação da informação em investigações policiais: um estudo de caso na Polícia Federal

Barra lateral de artigos

PDF
Publicado: Aug 26, 2024
DOI: https://doi.org/10.31412/b1c9he87
Palavras-chave:
Compartimentação da informação. Investigação policial. Sigilo. Acesso à informação. Polícia Judiciária

Conteúdo do artigo principal

Aurélio Ruprecht
POLÍCIA FEDERAL;
https://orcid.org/0000-0003-3078-7935
Moisés Lima Dutra
Universidade Federal de Santa Catarina, Departamento de Ciência da Informação.
https://orcid.org/0000-0003-1000-5553

Resumo

Uma das características mais notórias dos inquéritos policiais é o sigilo, que pressupõe o uso da técnica da compartimentação de informações durante o conjunto de diligências que compõem a apuração criminal. Compartimentar a informação significa facultar o acesso aos objetos de investigação a um subgrupo de policiais que possuem a necessidade funcional e atribuição oficial de conhecer as informações associadas a esses objetos. Este trabalho buscou evidências científicas que possibilitassem caracterizar a compartimentação da informação em investigações policiais por meio de um estudo de caso aplicado na Polícia Federal, que segundo a Constituição Federal de 1988, exerce o papel de polícia judiciária da União. A pesquisa usou a Teoria Fundamentada em Dados como base para suas análises. Como instrumentos de coleta de dados, foram aplicados questionários e foram feitas entrevistas com um recorte da população total de policiais federais. Além disso, dados para análise foram coletados dos sistemas de informação da instituição. Como resultado, pode-se dizer que foi possível se adquirir uma percepção mais acurada do fenômeno da compartimentação da informação aplicado a investigações policiais, além de que se pôde identificar suas características, funções e disfunções.

Detalhes do artigo

Como Citar
Caracterização do fenômeno da compartimentação da informação em investigações policiais: um estudo de caso na Polícia Federal. Revista Brasileira de Ciências Policiais, Brasília, Brasil, 2024. DOI: 10.31412/b1c9he87. Disponível em: https://periodicos.pf.gov.br/index.php/RBCP/article/view/895.. Acesso em: 4 out. 2024.
Edição
v. 14 n. 13 (2023)
Seção
Artigos
Creative Commons License

Este trabalho está licenciado sob uma licença Creative Commons Attribution-NonCommercial 4.0 International License.

O periódico tem direito de exclusividade sobre a primeira publicação, impressa e/ou digital, deste texto acadêmico, o que não afeta os direitos autorais do(s) responsável(eis) pela pesquisa.

A reprodução (integral ou parcial), do material publicado depende da expressa menção a este periódico como origem, mediante citação do volume, número da edição e do link DOI para referência cruzada. Para fins de direitos, deve ser consignada a fonte de publicação original.

A utilização dos resultados aqui publicados em outros veículos de divulgação científica, ainda que pelos autores, depende de expressa indicação deste periódico como meio de publicação original, sob pena de caracterizar situação de auto-plágio.

____________________________________________

Informações adicionais e declarações de autoria

                  (integridade científica)

 

Declaração de conflito de interesse: A autoria confirma não haver conflitos de interesse na condução desta pesquisa e escrita deste artigo.

Declaração de autoria: Todos e apenas os pesquisadores que atendem os requisitos de autoria deste artigo são listados como autores; todos os coautores são integralmente responsáveis por este trabalho em sua inteireza.

Declaração de originalidade: A autoria assegura que o texto aqui publicado não foi previamente divulgado em qualquer outro local e que a futura republicação apenas será feita com expressa referência ao local original de publicação; também atesta que não há plágio de material de terceiros ou autoplágio.

____________________________________________

Arquivamento e distribuição

É permitido o arquivamento do PDF final publicado, sem restrições, em qualquer servidor de acesso aberto, indexador, repositório ou página pessoal, a exemplo do Academia.edu e ResearchGate.

Biografia do Autor

Aurélio Ruprecht, POLÍCIA FEDERAL;

Escrivão de Polícia Federal há 14 anos, sempre lotado na DICOR/PF, tendo servido na DFIN (hoje SFIN), na DRC e atualmente trabalha na CRLD. É Mestre em Ciência da Informação - UFSC (2011), tem especialização em Gestão Pública pelas Universidade Cruzeiro do Sul e Universidade do Distrito Federal – UDF (2011) e em Engenharia de Produção - UFSC (2003), é graduado em Administração pela Universidade Federal de Santa Catarina - UFSC (2000).

Moisés Lima Dutra, Universidade Federal de Santa Catarina, Departamento de Ciência da Informação.

Professor da Universidade Federal de Santa Catarina, Departamento de Ciência da Informação. Doutor em Computação pela Universidade de Lyon 1, França (2009). Mestre em Engenharia Elétrica (2005) e Bacharel em Computação (1998) pela Universidade Federal de Santa Catarina. Suas linhas de pesquisa estão relacionadas a Inteligência Artificial Aplicada (Machine Learning, Deep Learning, Web Semântica, Linked Data) e a Data Science (Text Mining, Big Data, IoT).

Como Citar

Caracterização do fenômeno da compartimentação da informação em investigações policiais: um estudo de caso na Polícia Federal. Revista Brasileira de Ciências Policiais, Brasília, Brasil, 2024. DOI: 10.31412/b1c9he87. Disponível em: https://periodicos.pf.gov.br/index.php/RBCP/article/view/895.. Acesso em: 4 out. 2024.

Referências

ARAÚJO, C. A. A. O que é ciência da informação. Informação e Informação., Londrina, v. 19, n. 1, p. 01-30, jan./abr. 2014. Disponível em: http://arquivistica.fci.unb.br/wp-content/uploads/tainacan-items/148932/172463/15958-73972-2-PB.pdf. Acesso em: 12 fev. 2021.

BIOLCHINI, J., et al. Systematic review in software engineering. Technical Report. System Engineering and Computer Science Department. COPPE/UFRJ. Rio de Janeiro: maio, 2005. Disponível em: https://www.cos.ufrj.br/uploadfile/es67905.pdf. Acesso em:29/09/2021.

BORKO, H. Information Science: what is it?. American Documentation, v.19, n.1, p.3-5, jan. 1968. Disponível em: https://edisciplinas.usp.br/pluginfile.php/2532327/mod_resource/content/1/Oque%C3%A9CI.pdf. Acesso em: 12 fev. 2021.

BRASIL. Constituição (1988). Constituição da República Federativa do Brasil. Brasília, DF: Senado Federal: Centro Gráfico, 1988.

BUCKLAND, M. Information as thing. Journal of the American Society of Information Science, v. 42, n. 5, p. 351-360, 1991. Disponível em: https://ppggoc.eci.ufmg.br/downloads/bibliografia/Buckland1991.pdf. Acesso em: 04 abr. 2021.

CAPEZ, F. Curso de processo penal. 27. ed. São Paulo: Saraiva Educação, 2020.

CAPURRO, R.; H. B. Conceito de informação. Perspectivas em Ciência da informação, v. 12, n.1, p. 148-204, jan./abr. 2007. Disponível em: https://www.scielo.br/j/pci/a/j7936SHkZJkpHGH5ZNYQXnC/?lang=pt&format=pdf. Acesso em: 04 abr. 2021.

CHARMAZ, K. Constructing grounded theory: a practical guide through qualitative analysis. London: Sage Publications, 2006. Disponível em: http://www.sxf.uevora.pt/wp-content/uploads/2013/03/Charmaz_2006.pdf. Acesso em: 15 abr. 2021.

GARCEZ, W. Investigação criminal constitucional: conceito, classificação e sua tríplice função. Revista Jus Navigandi, ISSN 1518-4862, Teresina, ano 22, n. 5136, 24 jul. 2017. Não paginado. Disponível em: https://jus.com.br/artigos/58958. Acesso em: 29 maio 2021.

GIL, A. C. Como elaborar projetos de pesquisa. 6. ed. São Paulo: Atlas, 2018.

GLASER, B. G. The future of grounded theory. Qualitative Health Research, v. 9, n. 6, p. 836-845, nov. 1999. DOI https://doi.org/10.1177/104973299129122199

GLASER, B. G.; STRAUSS, A. L. The discovery of grounded theory: strategies for qualitative Research. New York: Routledge, 2017.

GOMES, R. C. Prevenir o crime organizado: inteligência policial, democracia e difusão do conhecimento. Segurança pública e cidadania, v. 6, n. 1. 2013. Disponível em https://periodicos.pf.gov.br/index.php/RSPC/index. Acesso em: 01 abr. 2021.

GONÇALVES, J. B. Atividade de inteligência e legislação correlata. 6. ed. rev. e atual. Niterói: Impetus, 2018.

GONZALEZ de GOMES, M. N. O objeto de estudo da ciência da informação: paradoxos e desafios. Ciência da Informação, Brasília, v. 19, n. 2, p. 117-122, jul./dez. 1990. Disponível em: http://revista.ibict.br/ciinf/article/viewFile/332/332. Acesso em: 29 maio 2021.

GREENE, D. D. Ethical Dilemmas Confronting Intelligence Agency Counsel, 2 Tulsa J. Comp. & Int'l L. 91 (1994).

HAMMOND, T. H. Intelligence organizations and the organization of intelligence. International Journal of Intelligence and CounterIntelligence, v. 23, n. 4, p. 680-724, 31 Aug. 2010. DOI https://doi.org/10.1080/08850601003780987

JAVORSEK II, D. et al. A formal risk-effectiveness analysis proposal for the compartmentalized intelligence security structure. International Journal of Intelligence and CounterIntelligence, v. 28, n. 4, p. 734-761, 2015. DOI 10.1080/08850607.2015.1051830.

KITCHENHAM, B. et al. Systematic literature reviews in software engineering: a systematic literature review. Information and Software Technology, v. 51, p. 7-15, 2009.

LE COADIC, Y. A Ciência da informação. Brasília, DF: Briquet de Lemos/Livros, 1996.

LERNER, C. S. Calling a truce in the culture wars: from enron to the CIA" (August 2005). George Mason University School of Law Working Papers Series. Working Paper 39. Disponívele em: https://law.bepress.com/gmulwps/art39

LOPES JÚNIOR, A.; GLOECKNER, R. J. Investigação preliminar no processo penal. 6. ed. rev. atual. e ampl. São Paulo: Saraiva, 2014.

MARAS, M. H. Overcoming the intelligence-sharing paradox: improving information sharing through change in organizational culture. Comparative Strategy, v. 36, n. 3, 2017. DOI https://doi.org/10.1080/01495933.2017.1338477. Acesso em: 05 abr. 2021.

MINISTÉRIO DA JUSTIÇA E SEGURANÇA PÚBLICA. Portaria n. 9.584-DG/PF, de 11 de abril de 2019. Republicação no boletim de serviço n. 74, de 17 de abril de 2019. Divisão de Doutrina e Capacitação em Inteligência (Grupo de trabalho instituído em julho de 2018). [Documento interno da Polícia Federal, disponível somente na intranet da Instituição].

MINISTÉRIO DA JUSTIÇA E SEGURANÇA PÚBLICA. Portaria n. 880, de 12 de dezembro de 2019. Regulamenta os procedimentos relativos ao acesso e ao tratamento de informações e documentos no âmbito do Ministério da Justiça e Segurança Pública. Disponível em: https://www.in.gov.br/en/web/dou/-/portaria-n-880-de-12-de-dezembro-de-2019-233556005. Acesso em: 01 abr. 2021.

MOUGENOT, E. Curso de processo penal. 13. ed. São Paulo: Saraiva Educação, 2019.

PERAZZONI, F. O inquérito policial como forma processualmente qualificada de investigação. In: PEREIRA, E. L.; ANSELMO, M. A. (org.). Direito Processual de Polícia Judiciária I: o procedimento de inquérito policial. Belo Horizonte: Fórum, 2020. p. 23-56.

PRUNCKUN, H. Counterintelligence theory and practice. 2. ed. Lanham, Maryland: Rowman & Littlefield, 2019.

RABELO, R. História dos conceitos e Ciência da Informação: Apontamentos teóricos-metodológicos para uma perspectiva epistemológica. Encontros Bibli: Revista Eletrônica de Biblioteconomia e Ciência da Informação, Florianópolis, n. 26, 2º sem. 2008. Disponível em: https://periodicos.ufsc.br/index.php/eb/article/view/1518-2924.2008v13n26p17. Acesso em: 02 maio 2021.

RUPRECHT, A. J. de A. A compartimentação de informação em investigações policiais: aspectos do sigilo e do controle de acesso a informações em investigações conduzidas pela Polícia Federal. 2021. 252 p. Dissertação (Mestrado em Ciência da Informação) – Programa de Pós-graduação em Ciência da Informação, Centro de Ciências da Educação, Universidade Federal de Santa Catarina, Florianópolis, 2021.

SARACEVIC, T. Ciência da informação: origem, evolução e relações. Perspectivas em Ciência da Informação, Belo Horizonte, v. 1, n. 1, p. 41-62, jan./jun. 1996. Disponível em: http://portaldeperiodicos.eci.ufmg.br/index.php/pci/article/view/235. Acesso em: 02 maio 2021.

SARACEVIC, T.; WOOD, J. B. Consolidation of information: a handbook on evaluation, restructuring and repacking of scientific and technical information. Pilot Edition, Paris: General information program and UNSIST of the United Nations Educational, Scientific and Cultural Organization, 1981.

SILVA, J. L. C.; GOMES H. F. Conceitos de informação na ciência da informação: percepções analíticas, proposições e categorizações. Informação & Sociedade: Estudos, João Pessoa, v. 25, n. 1, p. 145-157, jan./abr. 2015. Disponível em: https://periodicos.ufpb.br/ojs2/index.php/ies/article/view/145/13200. Acesso em: 11 abr. 2021.

STRAUSS, A., CORBIN, J. Pesquisa qualitativa: técnicas e procedimentos para o desenvolvimento de teoria fundamentada. Tradução de Luciane de oliveira da Rocha. 2. ed. Porto Alegre: Artmed, 2008.

SULEK, D. D.; HOWARTH, Mc. L.; RUEBENSAAL, V. V. Connecting the dots: revealing the invisible hand for sharing information. In: IEEE INTELLIGENCE AND SECURITY INFORMATICS, New Brunswick, NJ, USA, 23-24 May 2007. p. 335-341. DOI 10.1109/ISI.2007.379494

UNITED STATES OF AMERICA. The 9/11 Commission Report: final report of the national commission on terrorist attacks upon the United States. [2004]. Disponível em: https://govinfo.library.unt.edu/911/report/index.htm. Acesso em: 05 abr. 2021.

ZINS, C. Conceptions of information science. Journal of the American Society for Information Science and Technology, v. 58, n. 3, p. 335-350, Dec. 2007. DOI https://doi.org/10.1002/asi.20507.

Artigos Semelhantes

Você também pode iniciar uma pesquisa avançada por similaridade para este artigo.