L'utilisation de la banque de profils génétiques dans des affaires impliquant des personnes identifiées pénalement au Brésil

Contenu principal de l'article

Mariana Pereira Ribeiro
https://orcid.org/0000-0001-7526-1895
Ronaldo Carneiro da Silva Júnior
https://orcid.org/0000-0001-9213-429X

Résumé

La création du Réseau Intégré de Banques de Profils Génétiques (RIBPG) et la loi 12.654/2012 ont permis le croisement d'informations génétiques entre laboratoires nationaux et internationaux, contribuant à l'intégration entre les institutions impliquées dans la sécurité publique. La collecte et l'insertion de profils génétiques d'individus faisant l'objet d'une enquête pour délits (catégorie "identifiés pénalement") nécessitent l'action proactive de la police, du ministère public et de l'autorité judiciaire pour assister les cas dont l'auteur fait l'objet d'une enquête. Le présent travail présente l'évolution des coïncidences dans la BNPG et la BFPG impliquant des profils à partir de traces d'infractions et de référence de personnes pénalement identifiées depuis la mise en place de ces banques jusqu'au mois de mars 2021. Les informations nécessaires ont été obtenues grâce à des outils informatiques (logiciel « CODIS », version 8.0, fichiers mis à disposition sur le réseau informatique interne du Secteur d'expertise en génétique médico-légale de la Police fédérale et sur le Système de criminalistique (SISCRIM)) et rapports du RIBPG. La plupart des échantillons identifiés pénalement ont été insérés par la police fédérale, ce qui indique que cette pratique est plus répandue dans cet établissement que dans la police civile. Aussi, des taux de coïncidence plus élevés ont été obtenus pour le BFPG par rapport au BNPG pour la catégorie étudiée.

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Biographies de l'auteur-e

Mariana Pereira Ribeiro, Polícia Federal, Campo Grande-MS, Brasil / Perita Criminal Federal

Bacharel em Ciências Biológicas (UFMS), especialista em Biotecnologia e Genética Forense (UEM). Atualmente, é Perita Criminal Federal. 

Ronaldo Carneiro da Silva Júnior, Polícia Federal, Brasília-DF, Brasil / Perito Criminal Federal

Perito Criminal Federal lotado na Diretoria Técnico Científica da Polícia Federal. Chefe do Setor de Banco de Perfis Genéticos (SEBAN/DITEC/PF). Administrador do Banco Nacional de Perfis Genéticos e Coordenador do Comitê Gestor da Rede Integrada de Bancos de Perfis Genéticos. Farmacêutico Bioquímico especialista em Biologia Celular e Molecular, com títulos de Mestre e Doutor pela Universidade Federal Fluminense. Foi chefe do Setor Técnico-Científico da Superintendência de Polícia Federal no Estado do Acre entre 2012 e 2014 e Responsável pela Área de Perícias de Genética Forense do Instituto Nacional de Criminalística entre 2016 e 2018. Membro da International Society for Forensic Genetics (ISFG). Eleito integrante da Junta Directiva do Grupo Ibero-americano de Trabalho em Análise de DNA da Academia Ibero-Americana de Criminalística e Estudos Forenses (GITAD/AICEF) para os biênios 2017/2019, 2019/2021 e 2021/2023. Foi colaborador da Secretaria Nacional de Segurança Pública (SENASP) no ano de 2018, dentro do Projeto de aquisição de insumos para os laboratórios de DNA/Programa Coleta de Material Biológico nos Presídios Brasileiros. É revisor de projetos da Fundação de Apoio à Pesquisa do Distrito Federal - FAP/DF e de artigos científicos para a Revista Criminalística e Medicina Legal, Revista Española de Medicina Legal (Elsevier) e Science & Justice (Elsevier). Professor da Academia Nacional de Polícia. Idealizador e membro da equipe gerencial do Projeto de Desenvolvimento do Sistema Integrado de DNA - SInDNA.

Comment citer

L’utilisation de la banque de profils génétiques dans des affaires impliquant des personnes identifiées pénalement au Brésil. Revue Brésilienne des Sciences Policières, Brasília, Brasil, v. 14, n. 11, p. 363–386, 2023. DOI: 10.31412/rbcp.v14i11.920. Disponível em: https://periodicos.pf.gov.br/index.php/RBCP/article/view/920. Acesso em: 24 août. 2026.

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