Produção de Inteligência Forense com base em Características das Impressões Digitais em Documentos Falsos

Abstract

Crimes de falsidade documental merecem atenção especial porque, dentre outros motivos, lesam sobremaneira os cofres públicos e oferecem risco à segurança nacional ao ocultarem a verdadeira identidade de terroristas e outros criminosos procurados pela justiça. A política de enfrentamento a esses crimes é geralmente reativa e focada na prova. Os exames periciais em documentos questionados geralmente se limitam a satisfazer as necessidades da investigação específica e produzir provas que serão utilizadas estritamente no caso em questão. Em geral, nenhum trabalho de inteligência adicional é feito no sentido de se obter uma visão mais ampla do problema que permita propor soluções mais abrangentes e eficazes. O presente estudo destaca a importância da atividade de inteligência no campo das ciências forenses e a necessidade de se assumir uma postura mais proativa no combate aos crimes envolvendo documentos falsos. O objetivo da inteligência forense é gerar informação útil em tempo hábil para assessorar tomadas de decisão em diferentes níveis por parte das autoridades gestoras. Algumas ferramentas potencialmente úteis no exame de documentos para fins de inteligência forense são apresentadas, dentre elas a análise de perfis, a representação geográfica e temporal de casos criminais e o exame de detalhes intrínsecos e extrínsecos das impressões digitais. Nesse sentido, ênfase é dada às impressões digitais presentes em documentos, cujas características podem indicar tendências de falsificação e modus operandi dos falsificadores, ajudando a polícia a identificar ligações entre crimes aparentemente desconexos e até mesmo chegar à fonte de falsificação. O estudo demonstra alguns benefícios provenientes da análise de impressões digitais em documentos falsos, utilizando como exemplo dados de casos reais. Por fim, é sugerida a implantação de um programa de perfilagem de documentos em âmbito nacional, integrando resultados obtidos a partir de exames papiloscópicos e documentoscópicos com as demais informações provenientes da investigação.