Mediação Policial: da produção de culpados à produção de consenso nas delegacias de polícia

Abstract

O presente artigo tem por objetivo descrever e discutir as práticas de mediação de conflitos realizadas pelas Polícias Civis, a partir de dois projetos em desenvolvimento: uma já iniciado e em fase de consolidação, que é o projeto dos Núcleos Especiais Criminais da Polícia Civil de São Paulo; e outro, o projeto dos Núcleos de Polícia Judiciária Restaurativa da Polícia Civil do Distrito Federal. Trata-se, consoante se observará no trabalho, de uma tentativa das instituições policiais de substituir práticas tradicionais de investigação e imputação de culpa por práticas de negociação e conciliação de conflitos. Por meio da revisão de literatura e de entrevistas realizadas com os participantes do projeto na PCDF, pretende-se identificar e analisar possíveis vantagens e riscos que referido projeto pode enfrentar, bem como caracterizar a percepção dos envolvidos sobre a necessidade de modificar a forma como as policiais lidam com alguns tipos de conflitos.