Caracterização do fenômeno da compartimentação da informação em investigações policiais: um estudo de caso na Polícia Federal
Contenuto principale dell'articolo
Abstract
Dettagli dell'articolo
Fascicolo
Sezione

Questo volume è pubblicato con la licenza Creative Commons Attribuzione - Non commerciale 4.0 Internazionale.
La rivista ha diritti esclusivi sulla prima pubblicazione, stampata e/o digitale, di questo testo accademico, che non pregiudica il diritto d'autore del responsabile della ricerca.
La riproduzione (in tutto o in parte) del materiale pubblicato dipende dalla citazione espressa di questa rivista come origine, citando il volume, il numero di edizione e il link DOI per un riferimento incrociato. Ai fini dei diritti, la fonte di pubblicazione originale deve essere registrata.
L'utilizzo dei risultati qui pubblicati in altri veicoli di divulgazione scientifica, anche se da parte degli autori, dipende dall'espressa indicazione di questa rivista come mezzo di pubblicazione originale, pena la caratterizzazione di una situazione di autoplagio.
____________________________________________
Informazioni aggiuntive e dichiarazioni dell'autore
(integrità scientifica)
Dichiarazione di conflitto di interessi: gli autori confermano che non vi sono conflitti di interesse nello svolgimento di questa ricerca e nella stesura di questo articolo.
Dichiarazione di paternità: tutti e solo i ricercatori che soddisfano i requisiti di paternità per questo articolo sono elencati come autori; tutti i coautori sono pienamente responsabili di questo lavoro nella sua interezza.
Dichiarazione di originalità: L'autore(i) garantisce che il testo qui pubblicato non è stato precedentemente pubblicato altrove e che la futura ripubblicazione sarà effettuata solo con espresso riferimento al luogo di pubblicazione originale; certifica inoltre che non vi è plagio di materiale di terzi o autoplagio.
____________________________________________
Archiviazione e distribuzione
Il PDF finale pubblicato può essere archiviato, senza restrizioni, su qualsiasi server ad accesso aperto, indicizzatore, repository o pagina personale, come Academia.edu e ResearchGate.
Come citare
Riferimenti bibliografici
ARAÚJO, C. A. A. O que é ciência da informação. Informação e Informação., Londrina, v. 19, n. 1, p. 01-30, jan./abr. 2014. Disponível em: http://arquivistica.fci.unb.br/wp-content/uploads/tainacan-items/148932/172463/15958-73972-2-PB.pdf. Acesso em: 12 fev. 2021.
BIOLCHINI, J., et al. Systematic review in software engineering. Technical Report. System Engineering and Computer Science Department. COPPE/UFRJ. Rio de Janeiro: maio, 2005. Disponível em: https://www.cos.ufrj.br/uploadfile/es67905.pdf. Acesso em:29/09/2021.
BORKO, H. Information Science: what is it?. American Documentation, v.19, n.1, p.3-5, jan. 1968. Disponível em: https://edisciplinas.usp.br/pluginfile.php/2532327/mod_resource/content/1/Oque%C3%A9CI.pdf. Acesso em: 12 fev. 2021.
BRASIL. Constituição (1988). Constituição da República Federativa do Brasil. Brasília, DF: Senado Federal: Centro Gráfico, 1988.
BUCKLAND, M. Information as thing. Journal of the American Society of Information Science, v. 42, n. 5, p. 351-360, 1991. Disponível em: https://ppggoc.eci.ufmg.br/downloads/bibliografia/Buckland1991.pdf. Acesso em: 04 abr. 2021.
CAPEZ, F. Curso de processo penal. 27. ed. São Paulo: Saraiva Educação, 2020.
CAPURRO, R.; H. B. Conceito de informação. Perspectivas em Ciência da informação, v. 12, n.1, p. 148-204, jan./abr. 2007. Disponível em: https://www.scielo.br/j/pci/a/j7936SHkZJkpHGH5ZNYQXnC/?lang=pt&format=pdf. Acesso em: 04 abr. 2021.
CHARMAZ, K. Constructing grounded theory: a practical guide through qualitative analysis. London: Sage Publications, 2006. Disponível em: http://www.sxf.uevora.pt/wp-content/uploads/2013/03/Charmaz_2006.pdf. Acesso em: 15 abr. 2021.
GARCEZ, W. Investigação criminal constitucional: conceito, classificação e sua tríplice função. Revista Jus Navigandi, ISSN 1518-4862, Teresina, ano 22, n. 5136, 24 jul. 2017. Não paginado. Disponível em: https://jus.com.br/artigos/58958. Acesso em: 29 maio 2021.
GIL, A. C. Como elaborar projetos de pesquisa. 6. ed. São Paulo: Atlas, 2018.
GLASER, B. G. The future of grounded theory. Qualitative Health Research, v. 9, n. 6, p. 836-845, nov. 1999. DOI https://doi.org/10.1177/104973299129122199
GLASER, B. G.; STRAUSS, A. L. The discovery of grounded theory: strategies for qualitative Research. New York: Routledge, 2017.
GOMES, R. C. Prevenir o crime organizado: inteligência policial, democracia e difusão do conhecimento. Segurança pública e cidadania, v. 6, n. 1. 2013. Disponível em https://periodicos.pf.gov.br/index.php/RSPC/index. Acesso em: 01 abr. 2021.
GONÇALVES, J. B. Atividade de inteligência e legislação correlata. 6. ed. rev. e atual. Niterói: Impetus, 2018.
GONZALEZ de GOMES, M. N. O objeto de estudo da ciência da informação: paradoxos e desafios. Ciência da Informação, Brasília, v. 19, n. 2, p. 117-122, jul./dez. 1990. Disponível em: http://revista.ibict.br/ciinf/article/viewFile/332/332. Acesso em: 29 maio 2021.
GREENE, D. D. Ethical Dilemmas Confronting Intelligence Agency Counsel, 2 Tulsa J. Comp. & Int'l L. 91 (1994).
HAMMOND, T. H. Intelligence organizations and the organization of intelligence. International Journal of Intelligence and CounterIntelligence, v. 23, n. 4, p. 680-724, 31 Aug. 2010. DOI https://doi.org/10.1080/08850601003780987
JAVORSEK II, D. et al. A formal risk-effectiveness analysis proposal for the compartmentalized intelligence security structure. International Journal of Intelligence and CounterIntelligence, v. 28, n. 4, p. 734-761, 2015. DOI 10.1080/08850607.2015.1051830.
KITCHENHAM, B. et al. Systematic literature reviews in software engineering: a systematic literature review. Information and Software Technology, v. 51, p. 7-15, 2009.
LE COADIC, Y. A Ciência da informação. Brasília, DF: Briquet de Lemos/Livros, 1996.
LERNER, C. S. Calling a truce in the culture wars: from enron to the CIA" (August 2005). George Mason University School of Law Working Papers Series. Working Paper 39. Disponívele em: https://law.bepress.com/gmulwps/art39
LOPES JÚNIOR, A.; GLOECKNER, R. J. Investigação preliminar no processo penal. 6. ed. rev. atual. e ampl. São Paulo: Saraiva, 2014.
MARAS, M. H. Overcoming the intelligence-sharing paradox: improving information sharing through change in organizational culture. Comparative Strategy, v. 36, n. 3, 2017. DOI https://doi.org/10.1080/01495933.2017.1338477. Acesso em: 05 abr. 2021.
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA E SEGURANÇA PÚBLICA. Portaria n. 9.584-DG/PF, de 11 de abril de 2019. Republicação no boletim de serviço n. 74, de 17 de abril de 2019. Divisão de Doutrina e Capacitação em Inteligência (Grupo de trabalho instituído em julho de 2018). [Documento interno da Polícia Federal, disponível somente na intranet da Instituição].
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA E SEGURANÇA PÚBLICA. Portaria n. 880, de 12 de dezembro de 2019. Regulamenta os procedimentos relativos ao acesso e ao tratamento de informações e documentos no âmbito do Ministério da Justiça e Segurança Pública. Disponível em: https://www.in.gov.br/en/web/dou/-/portaria-n-880-de-12-de-dezembro-de-2019-233556005. Acesso em: 01 abr. 2021.
MOUGENOT, E. Curso de processo penal. 13. ed. São Paulo: Saraiva Educação, 2019.
PERAZZONI, F. O inquérito policial como forma processualmente qualificada de investigação. In: PEREIRA, E. L.; ANSELMO, M. A. (org.). Direito Processual de Polícia Judiciária I: o procedimento de inquérito policial. Belo Horizonte: Fórum, 2020. p. 23-56.
PRUNCKUN, H. Counterintelligence theory and practice. 2. ed. Lanham, Maryland: Rowman & Littlefield, 2019.
RABELO, R. História dos conceitos e Ciência da Informação: Apontamentos teóricos-metodológicos para uma perspectiva epistemológica. Encontros Bibli: Revista Eletrônica de Biblioteconomia e Ciência da Informação, Florianópolis, n. 26, 2º sem. 2008. Disponível em: https://periodicos.ufsc.br/index.php/eb/article/view/1518-2924.2008v13n26p17. Acesso em: 02 maio 2021.
RUPRECHT, A. J. de A. A compartimentação de informação em investigações policiais: aspectos do sigilo e do controle de acesso a informações em investigações conduzidas pela Polícia Federal. 2021. 252 p. Dissertação (Mestrado em Ciência da Informação) – Programa de Pós-graduação em Ciência da Informação, Centro de Ciências da Educação, Universidade Federal de Santa Catarina, Florianópolis, 2021.
SARACEVIC, T. Ciência da informação: origem, evolução e relações. Perspectivas em Ciência da Informação, Belo Horizonte, v. 1, n. 1, p. 41-62, jan./jun. 1996. Disponível em: http://portaldeperiodicos.eci.ufmg.br/index.php/pci/article/view/235. Acesso em: 02 maio 2021.
SARACEVIC, T.; WOOD, J. B. Consolidation of information: a handbook on evaluation, restructuring and repacking of scientific and technical information. Pilot Edition, Paris: General information program and UNSIST of the United Nations Educational, Scientific and Cultural Organization, 1981.
SILVA, J. L. C.; GOMES H. F. Conceitos de informação na ciência da informação: percepções analíticas, proposições e categorizações. Informação & Sociedade: Estudos, João Pessoa, v. 25, n. 1, p. 145-157, jan./abr. 2015. Disponível em: https://periodicos.ufpb.br/ojs2/index.php/ies/article/view/145/13200. Acesso em: 11 abr. 2021.
STRAUSS, A., CORBIN, J. Pesquisa qualitativa: técnicas e procedimentos para o desenvolvimento de teoria fundamentada. Tradução de Luciane de oliveira da Rocha. 2. ed. Porto Alegre: Artmed, 2008.
SULEK, D. D.; HOWARTH, Mc. L.; RUEBENSAAL, V. V. Connecting the dots: revealing the invisible hand for sharing information. In: IEEE INTELLIGENCE AND SECURITY INFORMATICS, New Brunswick, NJ, USA, 23-24 May 2007. p. 335-341. DOI 10.1109/ISI.2007.379494
UNITED STATES OF AMERICA. The 9/11 Commission Report: final report of the national commission on terrorist attacks upon the United States. [2004]. Disponível em: https://govinfo.library.unt.edu/911/report/index.htm. Acesso em: 05 abr. 2021.
ZINS, C. Conceptions of information science. Journal of the American Society for Information Science and Technology, v. 58, n. 3, p. 335-350, Dec. 2007. DOI https://doi.org/10.1002/asi.20507.