A instrumentalidade constitucional-democrática da investigação penal

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Thiago Marcantonio Ferreira

Abstract

L'articolo analizza il ruolo svolto dalle indagini penali nello Stato di diritto sociale e democratico. Il vecchio paradigma della strumentalizzazione individualistica e unidirezionale dell'indagine penale non è più in linea con lo spirito delle società costituzionali democratiche. Si propone pertanto di adottare un nuovo paradigma che rifletta i vettori assiologici del costituzionalismo e delle società democratiche. La strumentalità costituzionale-democratica dell'indagine penale si manifesta nella tutela dei valori costituzionali e nella democratizzazione delle sue funzioni. L'articolo è sviluppato in quattro parti. Il primo dimostra l'esistenza di un obbligo giuridico statale di indagare su condotte che violano gli interessi legali penali come logica conseguenza del diritto alla sicurezza pubblica e come imposizione del diritto internazionale dei diritti umani. Successivamente, vengono discussi alcuni aspetti dell'indagine penale come materializzazione di questo dovere costituzionale. Si passa alle discussioni sulla classificazione dottrinale del sistema processuale penale brasiliano. Data la sua natura inquisitore-garante, è informato dai suoi due capisaldi: separazione delle funzioni e controllo esterno. L'ultima parte porta una riflessione sulla strumentalità costituzionale-democratica dell'indagine penale condotta dalla Polizia Giudiziaria a scapito delle indagini svolte dalla procura e dalla difesa.

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Sezione

Artigos

Biografia autore

Thiago Marcantonio Ferreira, Centro Universitário de Brasília (UniCEUB), Brasília-DF, Brasile / dottorando

Laureato in Giurisprudenza presso il Centro Universitário Toledo, UniToledo, Araçatuba/SP (2001). Specialista in scienze criminali presso l'Università del sud di Santa Catarina, UniSul (2008). Master in Giurisprudenza presso il Centro Universitario di Brasilia, UniCeub (2021). Capo della Polizia Federale. Ha lavorato presso la Questura Federale in Presidente Prudente/SP, presso l'Ufficio Affari Interni della Polizia Federale, presso l'Ufficio della Direzione Generale della Polizia Federale e presso la Direzione per le Indagini e la Lotta alla Criminalità Organizzata. Coordinatore Reclutamento e Selezione presso il Consiglio di Gestione del Personale (2018). Capo della Divisione Affari Sociali e Politici (2018/2019). Capo della Divisione per la repressione dei crimini contro l'ambiente e il patrimonio storico della Polizia federale (2019/2020). Coordinatore Generale della Guardia di Finanza Sostitutiva (2019/2020). Consigliere speciale del Ministro della giustizia e della pubblica sicurezza (2020). Direttore dell'Intelligence presso il Ministero della Giustizia e della Pubblica Sicurezza (2020/2021). Attualmente è il coordinatore della protezione delle persone presso il Consiglio direttivo della polizia federale.

Come citare

A instrumentalidade constitucional-democrática da investigação penal. Rivista Brasiliana di Scienza di Polizia, Brasília, Brasil, v. 13, n. 9, p. 289–319, 2022. DOI: 10.31412/rbcp.v13i9.899. Disponível em: https://periodicos.pf.gov.br/index.php/RBCP/article/view/899. Acesso em: 6 set. 2026.

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