EXTRAÇÃO ILEGAL DE AREIA: o faturamento no Brasil e no mundo

Conteúdo do artigo principal

Luis Fernando Freire Ramadon Porto Alegre

Resumo

A extração de areia é uma das atividades da mineração mais impactantes e insustentáveis, do ponto de vista ambiental, degradando, poluindo e assoreando rios e lagoas e erodindo o solo pela extração em cavas. Neste setor existe pouca informação confiável sobre a areia produzida, prejudicando uma fiscalização efetiva pelos órgãos responsáveis. O objetivo deste estudo é calcular o faturamento da extração ilegal de areia no Brasil e no mundo, levando em consideração que a informação, a conscientização e a fiscalização efetiva, podem ser respostas para se diminuir os crimes e aumentar a arrecadação das compensações financeiras da extração mineral. Espera-se apresentar como contribuição uma análise de dados quantitativos, como forma de se estabelecer uma rotina das informações do setor de extração de areia, de forma a contribuir com a melhoria no sistema de arrecadação, melhor controle de fiscalização e maior interação, intercâmbio de informações entre os órgãos envolvidos como Polícia Federal e Agência Nacional de Mineração.

Palavras-chave: Extração ilegal. Impacto ambiental. Mineração. Areia. Crime global.

Detalhes do artigo

Seção

Artigos

Biografia do Autor

Luis Fernando Freire Ramadon Porto Alegre, Federal Police of Brazil

Agente de Polícia Federal Lotado no NRCP/DELEPAT/DRCOR/SR/PF/RJ Mestrado em Gestão e Regulação de Recursos Hídricos - ProfÁgua - UERJ Bacharel em Economia e Direito Pós-graduação em Direito Previdenciário e Direito Ambiental.

Como Citar

EXTRAÇÃO ILEGAL DE AREIA: o faturamento no Brasil e no mundo. Revista Brasileira de Ciências Policiais, Brasília, Brasil, v. 12, n. 6, p. 281–313, 2021. DOI: 10.31412/rbcp.v12i6.809. Disponível em: https://periodicos.pf.gov.br/index.php/RBCP/article/view/809. Acesso em: 25 ago. 2026.

Referências

AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, ANM.– Maiores arrecadadores de CFEM, Areia. Brasília, DF. 2018. Disponível em: <https://sistemas.dnpm.gov.br/arrecadacao/extra/Relatorios/cfem/maiores_arrecadadores.asp> Acesso em: 26/06/2019.

ANDRADE, Rodrigo. ANM admite que CFEM pode mais do que dobrar com a fiscalização mais intensa nas mineradoras. De Fato on line. 01/11/2019. Disponível em: <https://defatoonline.com.br/anm-admite-que-cfem-pode-mais-do-que-dobrar-com-fiscalizacao-mais-intensa-nas-mineradoras/> Acesso em 27/04/2020.

ARNOLD, W. E THOMAS, F. Neighbor Leaves Singapore Short of Sand. New York Times. 16/03/2007. Disponível em: <http://www.nytimes.com/2007/03/16/world/asia/16singapore.html> Acesso em 04/06/2020.

ATAÍDE, Pedro. Direito minerário. 3. ed. Salvador: Editora JusPodium, 2020. 302 p.

AZEVÊDO, Luciano Gomes. Avaliação econômico-ambiental do processo de extração de areia dos leitos de rios: uma aplicação do método de valoração contingente. 2010. 122 f. Tese de doutorado em Recursos Naturais, Universidade Federal de Campina Grande - PB. 2010. Disponível em: <http://dspace.sti.ufcg.edu.br:8080/jspui/bitstream/riufcg/2140/1/LUCIANO%20GOMES%20DE%20AZEVEDO%20-%20TESE%20%28PPGRN%29%202010.pdf> Acesso em: 26/06/2019.

BRASIL. Constituição (1988). Constituição da República Federativa do Brasil. Brasília, DF: Senado, 1988. 140 p.

______. Decreto-lei nº 227/67. Código de Mineração. Regulamentado pelo decreto nº 9.406, de 12/06/2018. Brasília DF. 2018.

______. Lei nº 6.567, de 24/09/1978. Regime de Licenciamento. Brasília DF. 1978.

______. Lei nº 6.938, de 31/08/1981. Política Nacional do Meio Ambiente. Brasília DF. 1981.

______. Lei nº 7.990/89, de 28/12/1989. Compensação Financeira pela Extração de Recursos Minerais (CFEM). Brasília DF. 1989.

______. Lei nº 8.176, de 08/02/1991. Usurpação. Brasília DF. 1991.

______. Lei nº 8001/1990. CFEM. Atualizada pela Lei nº 13.540, de 18/12/2017 e regulamentado pelo Decreto nº 9.407, de 12/06/2018. Brasília DF. 2018.

______. lei nº 9.605/1998. Lei dos Crimes Ambientais. Brasília DF. 1998.

______. MINISTÉRIO DE MINAS E ENERGIA MME. Plano Nacional de Mineração 2030”. Secretaria de Geologia, Mineração e Transformação Mineral, do Ministério de Minas e Energia. Brasília DF. 2011. Disponível em: <http://portaldamineracao.com.br/wp-content/uploads/2018/07/pnm_2030.pdf> Acesso em 07/05/2020.

______. Resolução Conama nº 09/1990. Licenciamento Ambiental de Extração Mineral. Brasília DF. 1990.

______. Resolução Conama nº 10/1990. Licenciamento Ambiental de extração mineral da Classe II. Brasília DF. 1990.

CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, CEF. Relatórios de Insumos e Composições Não Desonerados dezembro de 2018 por Unidade da Federação. Brasília DF. 2018. Disponível em: <http://www.caixa.gov.br/site/Paginas/downloads.aspx#categoria_638> Acesso em 27/02/2020.

DEPARTAMENTO DE RECURSOS MINERAIS, DRM/RJ. Panorama Mineral. Niterói. 2012. 258 f. Disponível em: < http://www.drm.rj.gov.br/index.php/downloads/category/79-panorama-mineral-2014.html?download=295%3Apanorama-mineral-do-estado-do-rio-de-janeiro-2012> Acesso em: 28/01/2020.

FARIAS, Talden. Plano de recuperação de área degradada na atividade mineral de extração de areia: análise de sua efetividade na região metropolitana de João Pessoa/PB. 2011. 139 f. Tese de doutorado em Recursos Naturais, Universidade Federal de Campina Grande. 2011.

FEIGELSON, Bruno. Curso de Direito Minerário. 3. ed., São Paulo: Saraiva Jur, 2018. 368 p.

GLOBAL FINANCIAL INTEGRITY, GFI. Transnational Crime and the Developing World - Crime Transnacional e o mundo em desenvolvimento. 2018. 148 f. Disponível em: <http://www.gfintegrity.org/report/transnational-crime-and-the-developing-world/> Acesso em 29/05/2020.

HIAULT, R. La guerre mondiale du sable est déclrée – A guerra mundial da areia é declarada. Les Echos. 2016. Disponível em: <https://www.lesechos.fr/24/02/2016/LesEchos/22136-044-ECH_la-guerre-mondiale-du-sable-est-declaree.htm> Acesso em: 27/02/2020.

KULAIF, Yara; RECUERO, Júlio César. Areia Para Construção. Departamento Nacional de Produção Mineral, DNPM/SP, Sumário Mineral. 2014. Disponível em: <http://www.dnpm.gov.br/dnpm/sumarios/areia-construcao-sumario-mineral-2014/view> Acesso em: 27/02/2020.

MEYER, M.F.; PONTES, J.C.; SOUZA, J.B.M.; SOUZA, M.M.; MEDEIROS, D.N.; SANTOS J.V.J; SILVA, M.A.; PINTO, A.M.G.M. A informalidade na produção de areia no estado do Rio Grande do Norte. IFRN. Natal/RN, 2013. 11 f. Disponível em: <http://docplayer.com.br/15494972-A-informalidade-na-producao-de-areia-no-estado-do-rio-gande-do-norte.html> Acesso em: 14/05/2020.

NELLEMANN, C. (Editor in Chief); HENRIKSEN, R.; KREILHUBER, A.; STEWART, D.; KOTSOVOU, M.; RAXTER, P.; MREMA, E.; and BARRAT, S. UNEP-INTERPOL. Rise of Environmental Crime. UNEP. 2016. 104 f. Disponível em: <https://www.unenvironment.org/resources/report/rise-environmental-crime-growing-threat-natural-resources-peace-development-and> Acesso em 11/06/2020.

PRADO, Luiz Regis. Direito Penal do Ambiente. São Paulo. Editora Revista dos Tribunais., 2005.

QUARESMA, Luiz Felipe. Agregados para a Construção Civil – Perfil de Areia para a Construção Civil. MINISTÉRIO DE MINAS E ENERGIA, MME, Secretaria de Geologia, Mineração e Transformação Mineral – SGM. E J. Mendo Consultoria. DF. 2009. 33 f. Disponível em: <http://www.mme.gov.br/documents/36108/448620/P22_RT31_Perfil_de_areia_para_construxo_civil.pdf/2e777d92-aa4d-6304-0b41-b74c12e63d93?version=1.0> Acesso em 29/02/2020.

SAND WARS. Direção de DELESTRAC, D. França. 2013. (52 minutos). Disponível em: <https://www.youtube.com/watch?v=mMxQee2rPcI&feature=youtu.be> Acesso em 28/03/2020.

SINDICATO NACIONAL DA INDÚSTRIA DO CIMENTO – SNIC. Números da Indústria do Cimento. Disponível em: http://www.snic.org.br/numeros/numeros.asp?path=ConsumoRegional2018.gif Acesso em 01/03/2020.

SISTEMA ELETRÔNICO DO SERVIÇO DE INFORMAÇÃO AO CIDADÃO (e-SIC). Resposta - LAI – Protocolo - 48700005087201969 -.xlsx – 26/08/2019.

STRONBERG, J. Mineração de areia na América. Resilience. 13/04/2017. Disponível em: <https://www.resilience.org/stories/2017-04-13/sand-mining-america/ Acesso em 20/04/2020.

THOMÉ, Romeu. Manual de direito ambiental. 4. ed. Salvador: Editora Jus Podivm, 2014. 829 p.

TORRES, A.; LIU, J. J.; BRANDT, J.; e LEAR, K. The world is facing a global sand crisis - O mundo enfrenta uma crise global de areia. The Conversation. 07/09/2017. Disponível em: <https://theconversation.com/the-world-is-facing-a-global-sand-crisis-83557> Acesso em 18/05/2020.

______. A looming tragedy of the sand commons - Uma tragédia iminente das terras comuns da areia. SCIENCE. 2017. Disponível em: <http://science.sciencemag.org/content/357/6355/970.full> Acesso em 01/03/2020.

UNEP GLOBAL ENVIRONMENTAL ALERT SERVICE (GEAS). Sand, rarer than one thinks. Areia, mais rara do que se pensa. UNEP. 2014. 15 f. Disponível em: <https://na.unep.net/geas/archive/pdfs/GEAS_Mar2014_Sand_Mining.pdf> Acesso em: 01/01/2020.

U.S. GEOLOGICAL SURVEY. Mineral Commodity Summaries 2020. 2020. 204 f. Disponível em: <https://pubs.usgs.gov/periodicals/mcs2020/mcs2020.pdf> Acesso em 14/04/2020.

VALVERDE, Fernando Mendes. Mineradores de areia tentam reinventar mercado – entrevista concedida a Altair Santos, no Portal Itambé, 25/04/2014. Disponível em: <http://www.cimentoitambe.com.br/mineradores-de-areia-tentam-reinventar-mercado/> Acesso em 01/03/2020.

WATER INTEGRITY NETWORK. Curbing illegal sand mining in Sri Lanka - Limitar a mineração ilegal de areia no Sri Lanka. 08/10/2013. Disponível em: <http://www.waterintegritynetwork.net/2013/10/08/curbing-illegal-sand-mining-in-sri-lanka/> Acesso em 12/06/2020.