EXTRAÇÃO ILEGAL DE AREIA: o faturamento no Brasil e no mundo

Luis Fernando Freire Ramadon Porto Alegre

Resumo


A extração de areia é uma das atividades da mineração mais impactantes e insustentáveis, do ponto de vista ambiental, degradando, poluindo e assoreando rios e lagoas e erodindo o solo pela extração em cavas. Neste setor existe pouca informação confiável sobre a areia produzida, prejudicando uma fiscalização efetiva pelos órgãos responsáveis. O objetivo deste estudo é calcular o faturamento da extração ilegal de areia no Brasil e no mundo, levando em consideração que a informação, a conscientização e a fiscalização efetiva, podem ser respostas para se diminuir os crimes e aumentar a arrecadação das compensações financeiras da extração mineral. Espera-se apresentar como contribuição uma análise de dados quantitativos, como forma de se estabelecer uma rotina das informações do setor de extração de areia, de forma a contribuir com a melhoria no sistema de arrecadação, melhor controle de fiscalização e maior interação, intercâmbio de informações entre os órgãos envolvidos como Polícia Federal e Agência Nacional de Mineração.

Palavras-chave: Extração ilegal. Impacto ambiental. Mineração. Areia. Crime global.

Palavras-chave


Extração ilegal. Impacto ambiental. Mineração. Areia. Crime global.

Texto completo:

PDF

Referências


AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, ANM.– Maiores arrecadadores de CFEM, Areia. Brasília, DF. 2018. Disponível em: Acesso em: 26/06/2019.

ANDRADE, Rodrigo. ANM admite que CFEM pode mais do que dobrar com a fiscalização mais intensa nas mineradoras. De Fato on line. 01/11/2019. Disponível em: Acesso em 27/04/2020.

ARNOLD, W. E THOMAS, F. Neighbor Leaves Singapore Short of Sand. New York Times. 16/03/2007. Disponível em: Acesso em 04/06/2020.

ATAÍDE, Pedro. Direito minerário. 3. ed. Salvador: Editora JusPodium, 2020. 302 p.

AZEVÊDO, Luciano Gomes. Avaliação econômico-ambiental do processo de extração de areia dos leitos de rios: uma aplicação do método de valoração contingente. 2010. 122 f. Tese de doutorado em Recursos Naturais, Universidade Federal de Campina Grande - PB. 2010. Disponível em: Acesso em: 26/06/2019.

BRASIL. Constituição (1988). Constituição da República Federativa do Brasil. Brasília, DF: Senado, 1988. 140 p.

______. Decreto-lei nº 227/67. Código de Mineração. Regulamentado pelo decreto nº 9.406, de 12/06/2018. Brasília DF. 2018.

______. Lei nº 6.567, de 24/09/1978. Regime de Licenciamento. Brasília DF. 1978.

______. Lei nº 6.938, de 31/08/1981. Política Nacional do Meio Ambiente. Brasília DF. 1981.

______. Lei nº 7.990/89, de 28/12/1989. Compensação Financeira pela Extração de Recursos Minerais (CFEM). Brasília DF. 1989.

______. Lei nº 8.176, de 08/02/1991. Usurpação. Brasília DF. 1991.

______. Lei nº 8001/1990. CFEM. Atualizada pela Lei nº 13.540, de 18/12/2017 e regulamentado pelo Decreto nº 9.407, de 12/06/2018. Brasília DF. 2018.

______. lei nº 9.605/1998. Lei dos Crimes Ambientais. Brasília DF. 1998.

______. MINISTÉRIO DE MINAS E ENERGIA MME. Plano Nacional de Mineração 2030”. Secretaria de Geologia, Mineração e Transformação Mineral, do Ministério de Minas e Energia. Brasília DF. 2011. Disponível em: Acesso em 07/05/2020.

______. Resolução Conama nº 09/1990. Licenciamento Ambiental de Extração Mineral. Brasília DF. 1990.

______. Resolução Conama nº 10/1990. Licenciamento Ambiental de extração mineral da Classe II. Brasília DF. 1990.

CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, CEF. Relatórios de Insumos e Composições Não Desonerados dezembro de 2018 por Unidade da Federação. Brasília DF. 2018. Disponível em: Acesso em 27/02/2020.

DEPARTAMENTO DE RECURSOS MINERAIS, DRM/RJ. Panorama Mineral. Niterói. 2012. 258 f. Disponível em: < http://www.drm.rj.gov.br/index.php/downloads/category/79-panorama-mineral-2014.html?download=295%3Apanorama-mineral-do-estado-do-rio-de-janeiro-2012> Acesso em: 28/01/2020.

FARIAS, Talden. Plano de recuperação de área degradada na atividade mineral de extração de areia: análise de sua efetividade na região metropolitana de João Pessoa/PB. 2011. 139 f. Tese de doutorado em Recursos Naturais, Universidade Federal de Campina Grande. 2011.

FEIGELSON, Bruno. Curso de Direito Minerário. 3. ed., São Paulo: Saraiva Jur, 2018. 368 p.

GLOBAL FINANCIAL INTEGRITY, GFI. Transnational Crime and the Developing World - Crime Transnacional e o mundo em desenvolvimento. 2018. 148 f. Disponível em: Acesso em 29/05/2020.

HIAULT, R. La guerre mondiale du sable est déclrée – A guerra mundial da areia é declarada. Les Echos. 2016. Disponível em: Acesso em: 27/02/2020.

KULAIF, Yara; RECUERO, Júlio César. Areia Para Construção. Departamento Nacional de Produção Mineral, DNPM/SP, Sumário Mineral. 2014. Disponível em: Acesso em: 27/02/2020.

MEYER, M.F.; PONTES, J.C.; SOUZA, J.B.M.; SOUZA, M.M.; MEDEIROS, D.N.; SANTOS J.V.J; SILVA, M.A.; PINTO, A.M.G.M. A informalidade na produção de areia no estado do Rio Grande do Norte. IFRN. Natal/RN, 2013. 11 f. Disponível em: Acesso em: 14/05/2020.

NELLEMANN, C. (Editor in Chief); HENRIKSEN, R.; KREILHUBER, A.; STEWART, D.; KOTSOVOU, M.; RAXTER, P.; MREMA, E.; and BARRAT, S. UNEP-INTERPOL. Rise of Environmental Crime. UNEP. 2016. 104 f. Disponível em: Acesso em 11/06/2020.

PRADO, Luiz Regis. Direito Penal do Ambiente. São Paulo. Editora Revista dos Tribunais., 2005.

QUARESMA, Luiz Felipe. Agregados para a Construção Civil – Perfil de Areia para a Construção Civil. MINISTÉRIO DE MINAS E ENERGIA, MME, Secretaria de Geologia, Mineração e Transformação Mineral – SGM. E J. Mendo Consultoria. DF. 2009. 33 f. Disponível em: Acesso em 29/02/2020.

SAND WARS. Direção de DELESTRAC, D. França. 2013. (52 minutos). Disponível em: Acesso em 28/03/2020.

SINDICATO NACIONAL DA INDÚSTRIA DO CIMENTO – SNIC. Números da Indústria do Cimento. Disponível em: http://www.snic.org.br/numeros/numeros.asp?path=ConsumoRegional2018.gif Acesso em 01/03/2020.

SISTEMA ELETRÔNICO DO SERVIÇO DE INFORMAÇÃO AO CIDADÃO (e-SIC). Resposta - LAI – Protocolo - 48700005087201969 -.xlsx – 26/08/2019.

STRONBERG, J. Mineração de areia na América. Resilience. 13/04/2017. Disponível em:

THOMÉ, Romeu. Manual de direito ambiental. 4. ed. Salvador: Editora Jus Podivm, 2014. 829 p.

TORRES, A.; LIU, J. J.; BRANDT, J.; e LEAR, K. The world is facing a global sand crisis - O mundo enfrenta uma crise global de areia. The Conversation. 07/09/2017. Disponível em: Acesso em 18/05/2020.

______. A looming tragedy of the sand commons - Uma tragédia iminente das terras comuns da areia. SCIENCE. 2017. Disponível em: Acesso em 01/03/2020.

UNEP GLOBAL ENVIRONMENTAL ALERT SERVICE (GEAS). Sand, rarer than one thinks. Areia, mais rara do que se pensa. UNEP. 2014. 15 f. Disponível em: Acesso em: 01/01/2020.

U.S. GEOLOGICAL SURVEY. Mineral Commodity Summaries 2020. 2020. 204 f. Disponível em: Acesso em 14/04/2020.

VALVERDE, Fernando Mendes. Mineradores de areia tentam reinventar mercado – entrevista concedida a Altair Santos, no Portal Itambé, 25/04/2014. Disponível em: Acesso em 01/03/2020.

WATER INTEGRITY NETWORK. Curbing illegal sand mining in Sri Lanka - Limitar a mineração ilegal de areia no Sri Lanka. 08/10/2013. Disponível em: Acesso em 12/06/2020.




DOI: http://dx.doi.org/10.31412%2Frbcp.v12i6.809

Apontamentos

  • Não há apontamentos.




Creative Commons License
This work is licensed under a Creative Commons Attribution 3.0 License.

e-ISSN: 2318-6917 || p-ISSN: 2178-0013 || ISSN-L: 2178-0013

                                                                                                          ANP Editora     OAI PMH Metadata (Open Archives)