Ação de Investigação Policial: estudo e análise comparativa entre os sistemas adotados no Brasil e no Uruguai - instituição policial e poder de polícia

Autores

  • Rafael Francisco França DPF

Palavras-chave:

Teoria Geral da Polícia. Sistemas de Investigação Policial. Poder de Polícia. Ministério Público.

Resumo

O presente trabalho é uma análise sobre o papel exercido pela Polícia Judiciária com base em breve estudo comparativo sobre os sistemas de investigação policial adotados pelo Brasil e pelo Uruguai dentro do contexto apresentado depois da “redemocratização”. Analisam-se, também, as mudanças nos sistemas em tela com a entrada em vigor dos Códigos de Processo Penal no Brasil e no Uruguai, principalmente com a coordenação das investigações pelo Ministério Público, com ênfase nas reais atribuições da Polícia Judiciária no Estado Democrático de Direito.

Biografia do Autor

  • Rafael Francisco França, DPF
    Delegado de Polícia Federal desde 2002, tendo já exercido funções na DRE-SR/DPF/RR, na DRE-SR/DPF/RS e na DELEPAT-SR/DPF/RS, sendo que também já atuou na DELEPREV-SR/DPF/RS e na DRCOR-SR/DPF/RS. Atualmente, compõe a equipe da DELEFAZ-SR/DPF/RS. É pós-graduado em Ciências Penais pela PUC/RS, em Direito Penal e Processual Penal pela FMP/RS e em Gestão da Segurança Pública na Sociedade Democrática pela ULBRA/RS.

Downloads

Publicado

"08/02/2013"

Edição

Seção

Artigos