A Segurança Pública à Luz da Teoria Geral dos Sistemas

Resumo

A partir da delineação do problema, em suma, uma possível indefinição quanto aos entes que comporiam o Sistema de Segurança Pública Brasileiro e significativa confusão no que tange às suas respectivas funções, as pesquisas nas quais se baseia o presente trabalho foram realizadas com o objetivo geral de analisar se o chamado “Sistema de Segurança Pública Brasileiro” conforma-se com os postulados da Teoria Geral dos Sistemas e quais seriam os possíveis reflexos na ordem pública e na incolumidade das pessoas e do patrimônio, finalidade da Segurança Pública, prevista no artigo 144 da Constituição da República Federativa do Brasil. Especialmente, as pesquisas objetivaram: identificar os postulados da Teoria Geral dos Sistemas aplicáveis à segurança pública; identificar os elementos funcionais que seriam indispensáveis ao Sistema de Segurança Pública Brasileiro; identificar e avaliar a relação do formato da segurança pública brasileira atual com os Postulados da Teoria Geral dos Sistemas; avaliar qual seria um formato razoavelmente adequado para o Sistema de Segurança Pública Brasileiro, à luz da Teoria Geral dos Sistemas. O trabalho buscou verificar, sobretudo, o caráter sistêmico da segurança pública, sua complexidade, os seguimentos sócio-políticos que lhe são inerentes e as relações causais do quadro de violência e de criminalidade que assola o país.