Padronização de Procedimentos e Exames Periciais no Âmbito da Polícia Federal Brasileira

Resumo

A perícia criminal lança mão de conhecimentos científicos de campos diversos e de técnicas emprestadas de outras ciências para cumprir sua missão de investigar por meio do estudo dos vestígios materiais. Entretanto, o que se viu foi o surgimento de várias formas de atuação pericial de forma desordenada e, na maioria das vezes, sem qualquer sinergia para uma metodologia única, ficando os peritos criminais sem os pilares técnicos para elaboração de seu principal instrumento de comprovação da materialidade do delito, o laudo. Logo, torna-se condição sine qua non que todas as unidades de polícia científica utilizem os mesmos procedimentos e exames. Este trabalho apresenta a metodologia utilizada pela Polícia Federal, por intermédio de sua Diretoria Técnico-Científica, que criou as Instruções Técnicas (ITs) que normalizam, uniformizam e estabelecem diretrizes comuns nas áreas de atuação da pericial.