Contribuições da análise de riscos ao assessoramento estratégico de inteligência de segurança pública: perspectivas voltadas ao enfrentamento às organizações criminosas
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Resumo
O presente artigo aborda as contribuições da Análise de Riscos na produção de conhecimento estratégico no âmbito da Atividade de Inteligência de Segurança Pública, numa perspectiva voltada ao enfrentamento às organizações criminosas. Nesse sentido, analisa-se, a partir de conceitos relacionados à Segurança Pública, Atividade de Inteligência, Assessoramento Estratégico e Análise de Riscos, a aplicabilidade, a viabilidade e possíveis resultados do uso da Análise de Riscos como ferramenta de apoio ao processo de produção de conhecimento, assim como sua relevância no planejamento e execução dos objetivos da organização. O uso da ferramenta na Atividade de Inteligência apresenta como resultado conhecimentos que agregam a antecipação de possíveis cenários, através de conhecimentos organizados, riscos identificados e avaliados, bem como medidas para mitigá-los. Portanto, recebendo assessorando com maior qualidade, o decisor terá mais clareza quanto às possíveis ações que deve adotar para a tomada de decisão em nível estratégico, sendo esse assessoramento ainda mais relevante quando se trata do enfrentamento às organizações criminosas.
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Referências
ALBUQUERQUE, C. E. P.; ANDRADE, F. S. de. O emprego da análise de risco como ferramenta de inteligência estratégica. Revista Brasileira de Ciências Policiais, v. 4, n. 2, p. 107-121, 2013. Disponível em: https://periodicos.pf.gov.br/index.php/RBCP/article/view/183. Acesso em: 7 fev. 2023.
ANDRADE, F. S. de. Análise de Riscos e a Atividade de Inteligência. Revista Brasileira de Ciências Policiais, v. 8, n. 2, p. 90-116, 2017. Disponível em: https://periodicos.pf.gov.br/index.php/RBCP/article/view/462. Acesso em: 4 fev. 2023.
ANDRADE, F. S.; ALMEIDA, F. N. Organização criminosa transnacional: respondendo ao risco com Inteligência. Revista Brasileira de Ciências Policiais, v. 13, n. 8, p. 333-358, 2022. Disponível em: https://doi.org/10.31412/rbcp.v13i8.939. Acesso em: 7 fev. 2023.
ANDRADE, F. S. de.; ROCKEMBACH, S. J. Metodologia ARSO: Análise de Riscos em Segurança Orgânica. Revista Mercopol, Edición Paraguay, v. 11, 2018. Disponível em: https://bit.ly/3OUrlRF. Acesso em: 9 fev. 2023.
AZEVEDO, C. V. de. Demobilizing and Reintegrating FARC Fighters: The challenges faced to end the forever war. Revista Brasileira de Ciências Policiais, v. 5, n. 2, 2014. Disponível em: https://dspace.mj.gov.br/bitstream/1/7712/1/RBCP_N5_P65-87.pdf. Acesso em: 07 fev. 2023.
BRASIL. Lei Nº 12.850, de 2 de agosto de 2013. Define organização criminosa e dispõe sobre a investigação criminal, os meios de obtenção da prova, infrações penais correlatas e o procedimento criminal; altera o Decreto-Lei nº 2.848, de 7 de dezembro de 1940 (Código Penal); revoga a Lei nº 9.034, de 3 de maio de 1995; e dá outras providências. 2013. Disponível em: https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2011-2014/2013/lei/l12850.htm. Acesso em: 9 fev. 2023.
BRASIL. Decreto Nº 5.015, de 12 de março de 2004. Promulga a Convenção das Nações Unidas contra o Crime Organizado Transnacional. 2004. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2004-2006/2004/decreto/d5015.htm. Acesso em: 9 fev. 2023.
BRASIL. Decreto Nº 10.778 de agosto de 2021. Aprova a Estratégia Nacional de Inteligência de Segurança Pública. Brasília, 2021b. Disponível em: https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2019-2022/2021/decreto/d10778.htm. Acesso em: 7 fev. 2023.
BRASIL. ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DE NORMAS TÉCNICAS (ABNT). ISO 31000. Gestão de Riscos. Princípios e diretrizes. 2009. 24 p. Disponível em: https://edisciplinas.usp.br/pluginfile.php/4656830/mod_resource/content/1/ISO31000.pdf. Acesso em: 9 fev. 2023.
BRASIL. MINISTÉRIO DA JUSTIÇA. Doutrina Nacional de Inteligência de Segurança Pública – DNISP. 4. ed. rev. e atual. Brasília: Secretaria Nacional de Segurança Pública, 2016.
BRITO, V. de. P. O papel informacional dos serviços secretos. Dissertação (Mestrado em Ciência da Informação) - Universidade Federal de Minas Gerais, 2011. 234 p. Disponível em: https://repositorio.ufmg.br/bitstream/1843/ECIC-8H2J2B/1/o_papel_informacional_dos_servi_os_secretos.pdf Acesso em: 05 mai. 2023.
CASCIO, J. Facing the Age of Chaos. Medium, 2020. Disponível em: https://medium.com/@cascio/facing-the-age-of-chaos-b00687b1f51d. Acesso em: 30 jan. 2023.
CEPIK, M. A. C. Serviços de inteligência: agilidade e transparência como dilemas de institucionalização. Rio de Janeiro, IUPERJ, 2001.
CEPIK, M. A. C. Inteligência Estratégica como Política Pública: proposta II. Fórum Brasileiro de Segurança Pública, Ed. 171, 2023. Disponível em: https://fontesegura.forumseguranca.org.br/inteligencia-estrategica-como-politica-publica-propostas-ii/ Acesso em: 05 mai. 2023
DIEKMANN, J. E. Risk analysis: lessons from artificial intelligence. International Journal of Project Management, v. 10, n. 2, p. 75-80, 1992. Disponível em: https://www.sciencedirect.com/science/article/abs/pii/026378639290059I. Acesso em: 7 fev. 2023.
DINELLI, G. B. M. Inteligência de Estado: novos paradigmas para políticas públicas de inteligência no governo do estado de Minas Gerais. In: HAMADA, H. H.; MOREIRA, R. P. Inteligência de Segurança Pública e Cenários Prospectivos da Criminalidade - Série inteligência, estratégia e defesa social. Belo Horizonte/MG: Editora D’Plácido, 2016. p. 95-121.
FAVILLA, M. C. S. Produção de Inteligência Estratégica: um panorama sobre a atividade no Estado do Amapá. Trabalho de Conclusão de Curso - UNIFAP - Universidade Federal do Amapá, 2018. Disponível em: http://repositorio.unifap.br:80/jspui/handle/123456789/659 Acesso em: 05 maio 2023.
FERRO JÚNIOR, C. M. A inteligência e a gestão da informação policial. Brasília/DF: Editora Fortium, 2008.
GONÇALVES, J. B. A atividade de inteligência no combate ao crime organizado: o caso do Brasil. Jus Navigandi, Teresina/PI, ano 11, n.1114, 2006. Disponível em: https://jus.com.br/artigos/8672/a-atividade-de-inteligencia-no-combate-ao-crime-organizado. Acesso em: 4 fev. 2023.
HAMADA, H. H.; MOREIRA, R. P. A inteligência estratégica como atividade essencial para as instituições de segurança pública. Cadernos de Segurança Pública, Rio de Janeiro, Ano, v. 12, p. 04-16, 2020. Disponível em: http://www.isprevista.rj.gov.br/download/Rev20201201.pdf. Acesso em: 4 fev. 2023.
LOPES, A. C. S. Gestão de risco: a importância da resiliência em eventos indesejáveis. Dissertação (Mestrado em Administração de Empresas) - Escola de Administração de Empresas de São Paulo, Fundação Getúlio Vargas, São Paulo, 2016. 119 p. Disponível em: https://bibliotecadigital.fgv.br/dspace/bitstream/handle/10438/16669/Lopes,%20A.C.S%20(2016)%20-%20Gest%C3%A3o%20de%20risco_a%20import%C3%A2ncia%20da%20resili%C3%AAncia%20em%20eventos%20indesej%C3%A1veis.pdf. Acesso em: 4 fev. 2023.
LOWENTHAL, M. Intelligence: From Secrets to Policy. 6. ed. Washington: CQPress, 2015. 560 P.
MACK, O.; et al. (ed.). Managing in a VUCA World. Springer, 2015.
MCDOWELL, D. Strategic intelligence: a handbook for practitioners, managers, and users. Scarecrow Professional Intelligence Education Series, 2009.
MCDOWELL, D. Strategic intelligence: a handbook for practitioners, managers and users. Metuchen/NJ: Scarecrow Press, 2009.
MINGARDI, G. O trabalho da Inteligência no controle do crime organizado. Revista Estudos Avançados, Universidade de São Paulo (USP), São Paulo/SP, v. 21, n. 61, 2007. Disponível em: https://www.scielo.br/j/ea/a/ygZtbk53FgrM4ZfjMLnf74h/abstract/?lang=pt. Acesso em: 04 fev. 2023.
OLIVEIRA, A. C.; LIMA, M. R. Investigação de Organização Criminosa por Força-Tarefa. In: JORGE, H. V. N. (org.). Enfrentamento da corrupção e investigação criminal tecnológica. Salvador/BA: JusPodivm, 2020.
PEREIRA, C. V. A atividade de Inteligência como instrumento de eficiência no
exercício do controle externo pelo Tribunal de Contas da União. Monografia (Especialização em Inteligência de Estado e Inteligência de Segurança Pública com Inteligência Competitiva) – Centro Universitário Newton Paiva, Escola Superior do Ministério Público de Minas Gerais, Belo Horizonte/MG, 2009. 91 f. Disponível em: https://portal.tcu.gov.br/biblioteca-digital/a-atividade-de-inteligencia-como-instrumento-de-eficiencia-no-exercicio-do-controle-externo-pelo-tribunal-de-contas-da-uniao.htm. Acesso em: 30 jan. 2023.
SHEPTYCKI, J. Policing, intelligence theory and the new human security paradigm: Some lessons from the field. In: GILL, P.; MARRIN, S.; PHYTHIAN, M. Intelligence Theory. Key questions and debates. Routledge, 2008. p. 180-199.
SOUSA, D. C. A. de. A modernização da Inteligência Estratégica na perspectiva da Segurança Humana. Revista Brasileira de Inteligência, n. 12, p. 77-90, 2017. Disponível em: https://rbi.enap.gov.br/index.php/RBI/article/view/143 Acesso em: 05 mai. 2023
WILLIS, H. H. Using risk analysis to inform intelligence analysis. RAND, 2007.