ANÁLISE DE RISCO PAX E AS MEDIDAS PROTETIVAS DE URGÊNCIA a conformação do Formulário Nacional de Avaliação de Risco para o qualificado assessoramento ao processo decisório

Contenido principal del artículo

Felipe Scarpelli de Andrade
Priscila Aparecida de Macêdo e Silva
Flávia Bueno Pona

Resumen

El enfoque tradicional destinado a apoyar la aplicación de medidas de protección urgentes presentes en la violencia interpersonal contra las mujeres se basa en el Formulario Nacional de Evaluación de Riesgos de violencia doméstica y familiar, establecido por la Resolución Conjunta n. 5, de 03.03.2020 de la CNJ y CNMP. Sin embargo, el formulario no identifica el grado de riesgo y se necesita una estructura para implementar la información contenida en el documento. Al abordar un estudio basado en riesgos, este trabajo propone una metodología de Análisis de Riesgo Pax (AR Pax ) que permite abordar problemas relacionados con la incertidumbre, con el fin de buscar la convergencia de medidas de protección urgentes con las vulnerabilidades de la víctima y las amenazas potenciales. Se trata, por tanto, del modelamiento de una estructura sistemáticamente disciplinada, enfocada a la evaluación y mejora de la eficacia de los procesos de protección de las mujeres.

Detalles del artículo

Sección

Artigos

Biografía del autor/a

Felipe Scarpelli de Andrade, Policía Federal

Mestre em Gestão de Riscos com ênfase na Segurança Pública pela Universidade Federal de Pernambuco. Analista de Inteligência Estratégica formado pela Escola Superior de Guerra (ESG). Especialista em Inteligência de Segurança Pública pela Universidade Sul de Santa Catarina; MBA em Gestão de Riscos na metodologia Brasiliano. Agente de Polícia Federal. Atualmente chefe da Divisão de Análise Estratégica, da Diretoria de Inteligência Policial. Co-autor do método SABRE de análise de riscos da Polícia Federal. Co-autor da metodologia ARSO - Análise de Riscos em Segurança Orgânica e autor da metodologia Análise de Riscos com Ênfase em Segurança Portuária (ARESP). Vencedor do Prêmios Espírito Público e do Selo Modernização categoria Ouro, do Ministério de Modernização do Estado. 

Priscila Aparecida de Macêdo e Silva, Policía Federal

Escriva de Policia Federal. MBA Exeutivo em Gestao Competitiva e Business Intelligence pela Universidade Candido Mendes

Cómo citar

ANÁLISE DE RISCO PAX E AS MEDIDAS PROTETIVAS DE URGÊNCIA: a conformação do Formulário Nacional de Avaliação de Risco para o qualificado assessoramento ao processo decisório. Revista Brasileña de Ciencias Policiales, Brasília, Brasil, v. 15, n. 1, p. 17–51, 2025. DOI: 10.31412/e2ny4a80. Disponível em: https://periodicos.pf.gov.br/index.php/RBCP/article/view/1161. Acesso em: 28 ago. 2026.

Referencias

ADAMS, John. Risco. São Paulo. Ed. Senac São Paulo, 2009.

AMUNDRUD, Ø.; AVEN, T. On how to understand and acknowledge risk. Reliability Engineering & System Safety, v. 142, p. 42–47, 2015a.

ANDRADE, F. S. Análise de Riscos e a Atividade de Inteligência. Revista Brasileira de Ciências Policiais, v.8(2), p. 91-116, 2017. DOI: 10.31412%2Frbcp.v8i2.462.

ANDRADE, F. S.; ALBUQUERQUE, C. E. P. de. Análise de Riscos com Ênfase na Segurança Portuária: o processo de avaliação de riscos da CONPORTOS e ISPS Code. Revista Brasileira de Ciências Policiais, Brasília, Brasil, v. 10, n. 1, p. 99–124, 2019.

ANDRADE, F. S. Análise de riscos estratégicos: proposição de uma metodologia com foco nos valores organizacionais a partir do contexto da segurança pública. 2019. 104 f. Dissertação (Mestrado em Engenharia da Produção) – Universidade Federal de Pernambuco, Recife, 2019.

ANDRADE, F. S., REIS, A. R., SANCHES, M. C. Análise de Risco de Pessoa: a convergência das medidas de proteção com os procedimentos de segurança adequados. Revista SUSP. ISSN: 2763-9940, 2022.

AUSTRALIA. Department for Child Protection and Family Support. Western Australian Family and Domestic Violence Common Risk Assessment and Risk Management Framework. 2nd ed., Perth, Western Australia: Western Australian Government, 2015.

AVEN, T. Risk assessment and risk management: Review of recent advances on their foundation. European Journal of Operational Research. v. 253, p. 1-13, 2016.

AVEN, Terje et al. SRA Glossary. Committee on Foundations of Risk Analysis. Society of Risk Analysis, London. 2015.

BERG, H. P. Risk Management: procedures, methods and experiences. RT&A. v. 2 (17), 2010.

BERNSTEIN, Peter L. Desafio aos deuses. Rio de Janeiro: Elsevier, 2011.

BRASIL. Conselho Nacional de Justiça e Conselho Nacional do Ministério Público. Resolução Conjunta nº 5, de 3 de março de 2020. Brasília: CNJ e CNMP 2020.

BRASIL. Conselho Nacional do Ministério Público. Formulário de avaliação de risco FRIDA: um instrumento para o enfrentamento da violência doméstica contra a mulher / Conselho Nacional do Ministério Público. – Brasília: CNMP, 2019.

BRASIL. Lei nº 11.340, de 7 de agosto de 2006. Cria mecanismos para coibir a violência doméstica e familiar contra a mulher.

BRASIL. Lei nº 14.188, de 28 de julho de 2021. Define o programa de cooperação Sinal Vermelho contra a Violência Doméstica como uma das medidas de enfrentamento da violência doméstica e familiar contra a mulher.

BRASIL. Lei nº 14.550, de 19 de abril de 2023. Altera a Lei nº 11.340, de 7 de agosto de 2006 (Lei Maria da Penha).

CARDOZA, C.; WAGH, R. Text analysis framework for understanding cyber-crimes. International Journal of Advanced and Applied Sciences. V. 4 (10), p. 58-63, 2017. DOI: 10.21833/ijaas.2017.010.010.

CLEMEN, R. T.; WINKLER, R.L. Combining Probability Distributions From Experts in Risk Analysis. Risk Analysis, v. 19, p. 187. 1999. DOI: 10.1023/A:1006917509560.

COMMITTEE OF SPONSORING ORGANIZATIONS OF THE TREADWAY COMISSION – COSO. Enterprise Risk Management – Integrated Framework (Executive Summary), 2013.

DUTTON, D. G.; KROPP, P. R. A review of domestic violence risk instruments. Trauma, Violence & Abuse, 1(2), 2000.

EZELL, Barry Charles; BENNETT, Steven P.; WINTERFELDT, Detlof von; SOKOLOWSKI, John; COLLINS, Andrew J. Probabilistic Risk Analysis and Terrorism Risk Risk Analysis, Vol. 30, No. 4, 2010 DOI: 10.1111/j.1539-6924.2010.01401.x

INSTITUTO DE PESQUISA ECONÔMICA APLICADA; FÓRUM BRASILEIRO DE SEGURANÇA PÚBLICA (Org.). Atlas da violência 2020. Brasília; Rio de Janeiro; São Paulo: IPEA; FBSP, 2020.

INTERNATIONAL ORGANIZATION FOR STANDARTIZATION. Risk management - Principles and guidelines. ISO 31000:2018, Geneva. 2018.

JOSHI, A.; KALE, S.; CHANDEL, S., & PAL, D. K. (2015). Likert Scale: Explored and Explained. Current Journal of Applied Science and Technology, 7(4), 396-403. https://doi.org/10.9734/BJAST/2015/14975

PEREIRA, Jeferson Botelho. Tutela efetiva dos direitos das mulheres no Brasil: A novíssima Lei nº 14.149/21 e o Formulário Nacional de Avaliação de risco de violência doméstica e familiar.

RENN, O. Risk Governance. Coping with Uncertainty in a Complex World. Ed. Routledge, London, 2008.

SETO, M. C.; EKE, A. W. Predicting recidivism among adult male child pornography offenders: development of the child pornography offender risk tool (CPORT). Law and Human Behavior, v. 39(4), p. 416-429, 2015. DOI: 10.1037/lhb0000128

UNITED KINGDON. The Orange Book Management of Risk – Principles and Concepts. HM Treasury, London, 2013.

UNITED STATES. DHS Risk Lexicon. U.S. Government Department of Homeland Security. Washington D.C, 2010.

WILLIAMS, R. Keywords: a vocabulary of culture and society. Ed. Oxford University Press, New York, 1985.

ZOUTENDIJK, A. J. Organized crime threat assessments: a critical review. Crime, Law and Social Change, ed. Springer Verlag, v. 54 (1), p. 63-86, 2010. DOI:

1007/s10611-010-9244-7.

Artículos más leídos del mismo autor/a