O Profiling nos Aeroportos como Ferramenta de Prevenção ao Terrorismo

Résumé

Os atentados de 11 de setembro mostraram ao mundo novamente o que parecia estar esquecido: a importância da aviação comercial como alvo do Terrorismo. Desde então, várias potências ocidentais têm buscado um aprimoramento da segurança aeroportuária, submetendo passageiros de todo o mundo a uma exaustiva rotina de procedimentos, muitas vezes constrangedores. O mundo ocidental progressivamente começa a adotar as técnicas de Contraterrorismo israelenses, cujos aeroportos são considerados exemplos em termos de segurança. Nesse contexto, destacam-se as diversas espécies de Profiling, técnica que busca prevenir ataques através da procura do perfil esperado do terrorista. Considerando que os tipos de Profiling baseados em critérios como raça ou etnia não são compatíveis com a maioria das Constituições democráticas, torna-se importante a análise do Profiling comportamental, o qual parte do pressuposto de que o passageiro com intenções criminosas quase sempre demonstra, ao passar pelos procedimentos de segurança, sinais reveladores de nervosismo ou ansiedade, que podem ser identificados por olhos adequadamente treinados. No entanto, o uso de tal técnica em um ambiente peculiar como o aeroporto traz questionamentos que desafiam seus defensores, principalmente, no que se refere à sua viabilidade em Estados Democráticos de Direito.