Foco e Escopo

A Revista Brasileira de Ciências Policiais - RBCP (ISSN online 2318-6917 e ISSN impresso 2178-0013) é uma publicação online e impressa, avaliada por pares, de Acesso Aberto e que tem por objetivo publicar trabalhos científicos (artigos, resenhas e entrevistas) elaborados por pesquisadores nacionais e estrangeiros, quando considerados relevantes para o avanço teórico-prático das Ciências Policiais, promovendo a produção do conhecimento, a interdisciplinaridade dialética e a troca de experiências de doutrina policial em nível acadêmico.

É um periódico com finalidade acadêmica, vinculada ao Programa de Pós-Graduação em Ciências Policiais da Coordenação Escola Superior de Polícia (CESP/ANP), publicada desde 2010, com periodicidade semestral e, a partir de 2020, quadrimestralmente, nos meses de janeiro, maio e setembro, com formato híbrido (eletrônico e impresso), com circulação de 1000 cópias.

A RBCP possui Conselho Editorial composto por pesquisadores nacionais e estrangeiros. São aceitos para publicação artigos em idiomas português, inglês, espanhol, francês e italiano. O processamento de artigos bem como sua disponibilização aos autores e demais leitores é totalmente gratuita.

Processo de Avaliação pelos Pares

A RBCP divulga trabalhos encaminhados por pesquisadores convidados e material submetido e examinado por pares, membros da Comissão Editorial ou consultores ad hoc. O periódico prioriza a participação de avaliadores científicos externos à instituição no processo de revisão do material submetido, em busca da maior isenção e imparcialidade.

Os artigos encaminhados à RBCP são submetidos a uma avaliação preliminar por parte do Editor responsável, quanto aos aspectos mais gerais do texto e aderência à temática atinente à Ciências Policiais e/ou ao dossiê temático.

Opiniões e conceitos constantes das produções científicas e a exatidão das informações neles contidas são de inteira responsabilidade de quem assina o trabalho. Resultados de pesquisa ou relato de experiência com envolvimento de seres humanos devem mencionar os encaminhamentos éticos adotados, para que sejam aceitos para publicação. No caso de autores brasileiros, devem respeitar as Resoluções do Conselho Nacional de Saúde, em especial a Resolução CNS nº 466, 12 de dezembro de 2012, e apresentar o parecer do Comitê de Ética da respectiva instituição de origem.  No caso de pesquisas em Ciências Humanas e Sociais, observar as diretrizes da Resolução CNS nº 510, de 2016.

A avaliação preliminar pode implicar devolução do material com sugestões de alterações tanto na estrutura quanto no conteúdo, ou mesmo arquivamento. Ultrapassada essa etapa, o material poderá ser examinado por, no mínimo, dois Avaliadores ad hoc, com o objetivo de averiguar o rigor científico, clareza e veracidade das informações, obediência às regras gramaticais e de redação, bem como princípios éticos.

Os Avaliadores atuam de forma voluntária em sistema de revisão duplo-cega (double-blind peer review), no qual permanecem anônimos e desconhecem quem são os autores dos trabalhos. Como atividade essencial ao processo científico, emitem parecer ao Editor da RBCP, apresentando um dos três resultados: aceitação, aceitação com ressalvas ou rejeição. Baixe aqui o Formulário de Avaliação de Artigos da RBCP (outras versões: en, es, fr, it). Caso haja disparidade entre as avaliações, um terceiro Avaliador poderá ser consultado, poderá ser promovida uma segunda rodada de avaliações ou, de pronto, o Editor da RBCP ou o Conselho Editorial tomará a decisão final. Na hipótese de sugestão de ajustes, o Editor encaminhará ao autor para que  proceda conforme orientações.

Com o objetivo de alcançar a imparcialidade do processo avaliativo, a Comissão Editorial deve garantir o anonimato de quem submete o trabalho, bem como assegurar aos avaliadores o sigilo de sua participação, propiciando liberdade para julgamentos e avaliações.

Independentemente da publicação, qualquer opinião e conceitos emitidos nos trabalhos e a exatidão das informações são de inteira responsabilidade dos subscritores.

O material pode ser encaminhado nos idiomas Português, Inglês, Espanhol, Francês e Italiano. Excepcionalmente, poderão ser aceitos trabalhos já publicados, em versão impressa ou virtual, desde que acompanhados de autorização escrita e assinada pelos responsáveis legais e pelo Conselho Editorial vinculado ao veículo onde o trabalho foi originalmente publicado.

Os trabalhos submetidos para a publicação, quando não aceitos, ficarão à disposição dos autores.

Nenhuma remuneração é oferecida ou aceita em razão das atividades desenvolvidas neste veículo.

A participação no processo de avaliação da RBCP implica conhecimento e concordância com a Política Editorial e as Diretrizes para Autores.

Periodicidade

Periodicidade semestral de 2010 a 2019. Periodicidade quadrimestral a partir de 2020, nos meses de janeiro, maio e setembro, sempre em formato híbrido (eletrônico e impresso).

Política de Acesso Aberto

Esta revista oferece acesso livre imediato ao seu conteúdo, seguindo o princípio de que disponibilizar gratuitamente o conhecimento científico ao público proporciona maior democratização mundial do conhecimento.

De igual maneira, esta revista não cobra qualquer taxa de processamento de artigo (APC) ou para envio das submissões. Sendo assim, todo o acesso ao conteúdo e sua possibilidade de contribuição enquanto autor são livres de encargos.

Identificação de Plágio

Além dos termos e declaração de responsabilidade e transferências de direitos autorais, a RBCP adota a ferramenta iThenticate (Prevenção de Plágio Profissional) para identificação de possível similaridade nos trabalhos submetidos, tanto em termos de originalidade quanto de ineditismo.

Licença Creative Commons

O material publicado na Revista Brasileira de Ciências Policiais está licenciado sob uma Licença Creative Commons Atribuição-NãoComercial 4.0 Internacional, que permite copiar e redistribuir o material em qualquer meio ou formato, fazer adaptações, desde que dê o crédito apropriado ao autor, forneça um link para a licença e indique se as alterações foram feitas, sob responsabilidade exclusiva de quem fizer as adaptações. Está vedado o uso comercial do material disponibilizado ou criar restrições adicionais não previstas nesta licença.

Políticas de depósitos de pré-print e pós-print

Com o objetivo de garantir maior publicidade, transparência e celeridade à divulgação de resultados da produção acadêmica e em atenção às recomendações que vem sendo adotadas no meio científico, a RBCP autoriza e incentiva, mas não obriga, o depósito de manuscritos em servidores certificados de pré-print e pós-print (via verde).

São aceitos como contribuições originais os artigos que tenham sido disponibilizados em repositórios digitais certificados de pré-print e pós-print. Importa observar, no entanto, que nessa hipótese, o autor admite que tornou pública sua produção científica, com algum impacto no ineditismo, e que, em razão disso, não é mais possível à RBCP assegurar o anonimato em relação aos revisores científicos a ser indicados. Estes continuarão com a atribuição de aperfeiçoar o trabalho e garantir-lhe a credibilidade (via dourada), mas poderão descobrir a autoria do material sem necessidade de recorrer aos trâmites do processo editorial. Apesar disso, tratando-se de uma escolha livre e consciente do autor optar pela disponibilização de seu trabalho em servidores certificados de pré-print e pós-print, não há qualquer direito em relação ao anonimato dos avaliadores científicos, que permanece garantido pelas políticas editoriais da RBCP.

A decisão pela aceitação de artigos depositados em repositório digitais certificados de pré-print e pós-print decorre do reconhecimento da existência de alguns situações em que se torna mais relevante a rápida divulgação de trabalhos científicos do que o processo de controle de qualidade exercida pelos pares. Com a aceitação de artigos já publicados em tais repositórios, busca-se prevenir que pesquisadores publiquem materiais de qualidade em locais não certificados, classificados ou de índole questionável. Por outro lado, a publicação nos repositórios certificados amplia o debate para além do processo de revisão por pares, permitindo que toda a comunidade científica possa participar do processo de aperfeiçoamento da produção científica previamente a sua publicação em periódico.

Para atender a presente política de depósito, ou seja, estar apto a ser posteriormente submetido e publicado na RBCP, o artigo pode ser depositado como pré-print e pós-print, no seguintes servidores certificados:

https://preprints.scielo.org/ (recomendado)
https://osf.io/preprints/socarxiv/
https://www.ssrn.com/

O SciELO Preprints é operado pelo Open Preprint Systems (OPS), software de código aberto desenvolvido pelo Public Knowledge Project (PKP), criador e desenvolvedor do Open Journal System (OJS). O Programa SciELO é mantido no Brasil pela Fundação de Apoio à Pesquisa do Estado de São Paulo (FAPESP), pelo Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPq) e pela Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (CAPES) e apoiado pela Associação Brasileira de Editores Científicos (ABEC Brasil).

Ressalte-se que a RBCP não mantém qualquer vínculo institucional ou relação direta com referidos repositórios, apenas reconhece a seriedade e credibilidade dos serviços ali prestados, de modo que compete ao autor buscar todas as informações necessárias quanto a eventuais licenças, direitos autorais ou quaisquer outras dúvidas a respeito da política interna de cada repositório.

O depósito do pré-print nos referidos repositórios digitais certificados não influencia na aprovação ou reprovação no processo de avaliação ou quanto à publicação do artigo na RBCP. Todavia, no caso de reprovação, é possível que outros periódicos não venham a aceitar o artigo, em face de ter sido publicado em repositório de pré-print ou pós-print, o que pode causar impacto em relação ao critério de ineditismo.

Caso o autor tenha optado pelo depósito de pré-print ou pós-print essa informação deverá constar obrigatoriamente no processo de submissão da produção científica à RBCP, informando-se explicitamente que foi feito depósito do artigo como pré-print (ou pós-print), com indicação do endereço do servidor certificado, dados esses que serão incluídos ao final dos artigos aprovados.

Código de Ética

Com base nos princípios de um Estado Democrático de Direito, destinado a assegurar o exercício dos direitos sociais e individuais, a liberdade, a segurança, o bem-estar, o desenvolvimento, a igualdade e a justiça, sem qualquer forma de discriminação, inclusive quanto a gênero, raça, orientação sexual, origem étnica, crença religiosa, e considerando as diretrizes do Committee on Publication Ethics - COPE e do Publishing Ethics Resource Kit - PERK/Elsevier que visam incentivar a identificação de plágio, más práticas, fraudes ou possíveis violações de ética, e de acordo com a Lei nº 9.610, de 19 de fevereiro de 1998, que consolida a legislação sobre direitos autorais no Brasil, a RBCP adota as seguintes condutas:


a) Autoria:


- Os artigos submetidos à RBCP devem indicar de que forma cada um dos coautores colaboraram para a produção científica.
- Após a submissão, eventual alteração de autoria do artigo (remoção, inclusão ou substituição de nomes) será, excepcionalmente, apreciada pela Comissão Editorial.


b) Detecção de similaridades:


- A detecção de similaridade entre textos é parte do processo editorial da RBCP, todavia cabe ao autor submeter apenas produção acadêmica ou científica que atenda a critérios de ineditismo e originalidade, inclusive assumindo o compromisso de que o trabalho não foi submetido ou encontra-se em análise em outro periódico, exceto quando se tratar de repositório certificado para depósito de pré-print ou pós-print;
- Na hipótese do texto submetido à RBCP ser desenvolvimento de produção anterior, a informação deve ser incluída nos comentários ao editor durante o processo de submissão. Neste caso, a equipe editorial poderá solicitar as alterações necessárias ou excluir o trabalho do processo editorial;
- Em caso de detecção de similaridades ilícitas, seja por meio de software anti-plágio ou outro procedimento, conforme art. 184 do Código Penal, o trabalho deverá ser imediatamente devolvido ao autor, inclusive antes de encaminhamento para avaliação científica por pares. A depender do caso, também serão comunicadas a instituição em que a pesquisa foi realizada e a agência de fomento (se houver).
- A detecção de similaridade ilícita, inviabiliza a publicação do trabalho na RBCP ou, caso seja detectada após a publicação, terá como consequência a necessidade de retratação pública;


c) Diretrizes para retratação de artigos


- Durante o processo editorial, os autores são corresponsáveis pela correção de eventuais equívocos no texto, devendo notificar a RBCP para posterior correção antes, durante ou após a publicação;
- A retratação é um instrumento público para registrar e/ou corrigir problemas de um artigo publicado ou comunicar o seu cancelamento.
- Uma carta de retratação é necessária quando for detectado erro após a publicação. Nesse caso, o erro deve ser esclarecido de forma transparente e apresentado correspondente pedido de desculpas perante a comunidade acadêmica.
- Uma retratação pública se fará necessária quando:
i) houver evidência de fraude, seja por má conduta (e.g.: fabricação de dados) ou por culpa (e.g.: erro de cálculo ou no experimento);
ii) houver plágio ou duplicidade;
iii) tratar-se de pesquisa antiética.
- As justificativas para a retratação constaram expressamente dos avisos de retratação deverão, inclusive identificando quem está retratando o artigo. Os avisos serão publicados nas versões eletrônica e impressa da revista e deverão incluir o título do artigo e os respectivos autores.
- O artigo retratado não é excluído do veículo onde foi publicado originalmente. Na versão html/xml ficará publicada somente a mensagem com a justificativa encaminhada pelo editor. O PDF original é mantido, mas com o texto da retratação agregado antes do texto completo original. O arquivo conterá tarjas de marca d’água que inviabilizarão a utilização dificultando a leitura.
-Em qualquer hipótese, a similaridade detectada implicará na inviabilidade de nova submissão à RBCP pelo mesmo autor, inclusive em coautoria, pelo prazo de 24 meses e, ainda assim, desde que apresente retratação pública pelo erro;


d) Submissões simultâneas do mesmo trabalho em mais de um periódico:


- Conforme consta no item “Condições para submissão” (Diretrizes para autores) do site da RBCP, ao submeter um trabalho, os autores concordam que a contribuição é original e inédita, e não está sendo avaliada para publicação por outra revista.


e) Sigilo:


- As etapas de desk review e blind review são realizadas com omissão dos nomes dos autores dos trabalhos.
- O autor é orientado a não identificar o arquivo da produção acadêmica ou científica com os nomes dos autores e deve observar as instruções disponíveis em “Assegurando a avaliação pelos pares cega” (blind peer review).
- Com o objetivo de garantir a imparcialidade e preservar o ineditismo do material, os avaliadores científicos devem se comprometer a não discutir com terceiros a respeito do artigo que esteja sob sua responsabilidade;
- Os avaliadores são orientados a informar o editor caso desconfiem que a identidade do autor lhe seja conhecida;
- A violação da regra de avaliação cega por pares implica na possibilidade de exclusão da base de dados de avaliadores da RBCP
- Os editores devem evitar enviar convite a avaliadores que atuem no mesmo departamento da mesma instituição dos autores ou que já tenham sido coautores em algum momento;
- Os editores devem se comprometer a não divulgar qualquer informação durante o processo de avaliação de artigo sob sua responsabilidade.


f) Conflito de interesses


- Dúvidas relacionadas a questões éticas sobre o processo de submissão e publicação, não sanáveis no sítio eletrônico da RBCP, devem ser solucionadas no correio eletrônico [email protected];
- Eventuais conflitos financeiros envolvendo o processo de produção científica devem ser expressamente mencionadas, inclusive fontes de financiamento da pesquisa;


g) Ética na pesquisa


- A ética na pesquisa, inclui a coerência da metodologia aos objetivos visados, bem como o respeito aos direitos humanos e dos animais, e deve ser preservada durante todo o processo de escrita e de avaliação dos resultados;
- Devem ser disponibilizados todos os dados utilizados na produção científica necessário ao processo de avaliação por pares ou ao processo editorial, de modo a verificar a compatibilidade entre os objetivos gerais e específicos, a metodologia de pesquisa e os resultados alcançados, inclusive quanto a sua reprodutibilidade nas mesmas condições;
- A detecção de fraude no trabalho submetido, seja por omissão ou manipulação de dados, com o objetivo de induzir resultados; por erro de cálculo ou no experimento, implicará na notificação do(s) autor(es) para apresentação das pertinentes justificativas. A depender do caso, comprovado a má-fé, também serão comunicadas a instituição em que a pesquisa foi realizada e a agência de fomento (se houver). Se for viável, a equipe editorial poderá solicitar ajustes na pesquisa ou excluir o trabalho do processo editorial.

Identificador Digital de Objetos (DOI)

A RBCP adota o Digital Object Identifier (DOI), da Crossref, desde 2018 para localizar e acessar as produções acadêmicas e científicas que publica na internet.

O DOI serve para atribuir um registro exclusivo a qualquer material publicado online. Este número de identificação é composto por duas sequências: um prefixo (ou raiz) que identifica o publicador do documento e um sufixo determinado pelo responsável pela publicação do documento.

No caso da RBCP, o nosso DOI é o 10.31412 e, atualmente, todas as edições encontram-se com DOI devidamente atribuído.

No Brasil, a plataforma Lattes, do Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPq), utiliza o DOI como uma forma de certificação digital das produções bibliográficas registradas pelo pesquisador em seu currículo Lattes.

Esse sistema facilita a autenticação de documentos e também pode ser incluído no OrcID do pesquisador.

Para outras informações, acesse a página oficial em: DOI .

Sobre o Open Journal Systems (OJS)

A revista usa o Open Journal Systems, sistema de código livre gratuito para a administração e a publicação de revistas, desenvolvido com suporte e distribuição pelo Public Knowledge Project sob a licença GNU General Public License. 

Cobrança de Taxas

A RBCP é um serviço de acesso aberto e gratuito. Não há cobrança de taxas para processamento de artigos submetidos, assim como não fornece qualquer remuneração pela publicação dos textos disponibilizados. 

Política de Arquivamento

Com o objetivo de garantir a sua preservação e perpetuidade, todas as edições da RBCP são armazenadas, em formato físico, na Biblioteca da Academia Nacional de Polícia, localizada em Brasília/DF, Brasil, assim como nas instituições parceiras, por meio da Rede Rvbi.

Além disso, as edições eletrônicas são preservadas dentro da Intranet da Coordenação Escola Superior de Polícia (CESP/ANP), conforme política de Tecnologia de Informação interna.

Por fim, na hipótese de nosso portal sair do ar, é possível recuperar informações e versões anteriores da RBCP, a partir de 2018, diretamente da página do Internet Archive.

Em breve a página também será preservada dentro do escopo do Projeto Jaspers.

Patrocinadores

• Academia Nacional de Polícia

Histórico do periódico

A Revista Brasileira de Ciências Policiais (RBCP) foi lançada em 2010 como parte do esforço da Coordenação Escola Superior de Polícia em fomentar a pesquisa científica envolvendo a temática das Ciências Policiais, incluindo temas relacionados às Ciências Sociais, Ciência Política, Direito, Segurança Pública e temas do Sistema de Justiça Criminal que afetem, direta ou indiretamente, a atividade policial e seja por ela afetado, dentre outras disciplinas corolárias.

Após uma década de serviços prestados, a RBCP iniciou um processo de reformulação de sua política editorial, regimento interno, projeto gráfico, contratações etc., com o objetivo de ampliar sua abrangência internacional, atender exigências de agências de classificação e de indexação, além de melhorar o fator de impacto do material que disponibiliza gratuitamente aos seus usuários.

O Conselho Editorial da RBCP conta, atualmente, com membros de nove países, quais sejam Argentina, Brasil, Chile, Colômbia, Espanha, Estados Unidos da América, Inglaterra, Itália e Portugal.

Em seu plano de desenvolvimento inclui-se a tradução dos textos para uma versão em idioma inglês e distribuição da versão impressa em todos os países em que a Polícia Federal tem representação oficial, seja por meio de oficialato de ligação, seja por meio de Adidâncias Policiais. Destaca-se assim a busca permanente por sua internacionalização e seu grande alcance internacional, com publicação de material científico em cinco idiomas (português, inglês, espanhol, francês e italiano) e com a disponibilização de versões impressa e eletrônica, sendo que esta encontra-se disponível em vários indexadores e instituições nacionais e estrangeiras.