O papel da Polícia Judiciária no Brasil e sua importância para a estruturação, manutenção, fortalecimento e evolução da democracia

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Priscila de Castro Busnello

Résumé

O objetivo desse artigo é demonstrar a influência da atividade de Polícia Judiciária no Estado Democrático de Direito brasileiro, por meio de uma breve análise histórica e evolutiva. Foi a Revolução Francesa que representou o marco histórico dos direitos humanos e qualificou a polícia como uma instituiçã o cidadã e garantidora desses direitos. No entanto, foi com a Constituição Federal de 1988, que a funçã o de Polícia Judiciária, atribuída às Polícias Federal e Civis, passou a respaldar a manutenção e o fortalecimento das instituições democráticas no
Estado de Direito Humanista.

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O papel da Polícia Judiciária no Brasil e sua importância para a estruturação, manutenção, fortalecimento e evolução da democracia. Revue Brésilienne des Sciences Policières, Brasília, Brasil, v. 6, n. 2, p. 141–160, 2015. DOI: 10.31412/rbcp.v6i2.380. Disponível em: https://periodicos.pf.gov.br/index.php/RBCP/article/view/380.. Acesso em: 5 nov. 2024.
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O papel da Polícia Judiciária no Brasil e sua importância para a estruturação, manutenção, fortalecimento e evolução da democracia. Revue Brésilienne des Sciences Policières, Brasília, Brasil, v. 6, n. 2, p. 141–160, 2015. DOI: 10.31412/rbcp.v6i2.380. Disponível em: https://periodicos.pf.gov.br/index.php/RBCP/article/view/380.. Acesso em: 5 nov. 2024.