ÍNDICE GERAL

2022

 

Editor-Geral

Stenio Santos Sousa

 

Comissão Editorial

Elzio Vicente da Silva

Stenio Santos Sousa

Márcio Adriano Anselmo

Gilson Matilde Diana

Josias Rodrigues Alves

Giovani Lemos de Carvalho Junior

 

PRODUÇÃO EDITORIAL

Projeto Gráfico e Capa

Eliomar da Silva Pereira; Gilson Matilde Diana; Gleydiston Rocha;

Stenio Santos Sousa; Queirian Gonçalves de Sá; Daniel Marcos Gomes

 

Normalização

Sônia Luiza de Oliveira; Virgílio Vieira de Melo Junior

 

Revisão/Tradução (Português e Espanhol)

Michelle Staphane Marques da Silva Rodrigues

 

Revisão/Tradução (Inglês)

Giovani Lemos de Carvalho Junior

 

Diagramação

Queirian Gonçalves de Sá; Gleydiston Rocha

Conselho Editorial

 

Aili E. Malm, Prof. Ph.D, California State University (CSU), Estados Unidos

Alexandre Morais da Rosa, Prof. Doutor, Universidade Federal de Santa Catarina, Brasil

Américo Bedê Freire Junior, Prof. Doutor, Faculdade de Direito de Vitória, Brasil

Anabela Miranda Rodrigues, Profa. Doutora, Universidade de Coimbra, Portugal

Anthony Wynne Pereira, Prof. Ph.D. King's College London, Reino Unido

Bruna Capparelli, Profa. Doutora, Università di Bologna, Italia

Carlos Roberto Bacila, Prof. Doutor, Universidade Federal do Paraná e Escola Superior de Polícia, Brasil

Cristiano Barros de Melo, Prof. Doutor, Universidade de Brasilia (UnB), Brasil

Cristina Maria Zackseski, Profa. Doutora, Universidade de Brasília, Brasil.

Elenice de Souza Oliveira, Profa. Doutora, Montclair State University, U.S., EUA

Eliomar da Silva Pereira, Prof. Doutor, Escola Superior de Polícia, Academia Nacional de Polícia, Polícia Federal, Brasil

Elisangela Melo Reghelin, Profa. Doutora, Academia de Polícia Civil/RS;  Universidade Vale dos Sinos (Unisinos), Brasil

Eugenio Raúl Zaffaroni, Prof. Doutor, Corte Interamericana de Derechos Humanos, Argentina

Geraldo Prado, Prof. Doutor, Universidade Autónoma de Lisboa (UAL), Brasil

Guilherme Cunha Werner, Prof. Doutor, Núcleo de Pesquisas em Políticas Públicas da Universidade de São Paulo (USP) e Escola Superior de Polícia, Brasil

Guilherme Henrique Braga de Miranda, Prof. Doutor, Escola Superior de Polícia, Brasil

Jairo Enrique Suárez Alvarez, Prof. Me e Doutorando, Escuela de Posgrados de Policía Miguel Antonio Pizarro, Centro de Pensamento Policial, Colômbia

Laura Zúñiga Rodríguez, Profa. Doutora, Universidad de Salamanca, Espanha

Lúcia Maria de Sousa Gomes Gouveia Pais, Profa. Doutora, Instituto Superior de Ciências Policiais e Segurança Interna, Lisboa, Portugal; Instituto Universitário Egas Moniz, Lisboa, Portugal

Luciano Loiola da Silva, Prof. Doutor, Polícia Militar do DF; Instituto Superior de Ciências Policiais, Brasil

Luiz Henrique de Araújo Dutra, Prof. Doutor, Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC), Brasil

Luiz Roberto Ungaretti de Godoy, Prof. Doutor, Escola Superior de Polícia; Fundação Amaro Alves Penteado/PUC-SP; Escola Paulista de Direito, Brasil

Manuel Monteiro Guedes Valente, Prof. Doutor, Universidade Autônoma de Lisboa, Portugal

Marta Saad, Profa. Doutora, Universidade de São Paulo (USP), Brasil

Milton Fornazari Junior, Doutor, Escola Superior de Polícia, Academia Nacional de Polícia, Polícia Federal, Brasil

Nereu José Giacomolli, Prof. Doutor, Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul, Brasil

Patricio Tudela Poblete, Prof. Doutor, Universidad de Chile, Academia Superior de Estudios Policiales (ASEPOL), Chile

Paulo Henrique de Godoy Sumariva, Prof. Doutor, Academia de Polícia Civil de São Paulo; Centro Universitário de Rio Preto/SP, Brasil

Sandro Lúcio Dezan, Prof. Doutor, Centro Universitário de Brasília (UniCEUB), Brasil; Escola de Direito da Universidade do Minho (UMinho), Braga, Portugal

Spencer Chainey, Prof Ph.D. University College London (UCL), Reino Unido

Teresa Aguado-Correa, Profa. Doutora, Universidad de Sevilla, Espanha

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

Assessoria Científica

 

Adriano Martins Rodrigues dos Passos - IFGoiano - Goiânia/GO/Brasil 

Adriano Mendes Barbosa - ESP/ANP - Brasília/DF/Brasil

Aknaton Toczek Souza - UFPR - Curitiba/PR/Brasil 

Alexandre Morais da Rosa - UNIVALI - Itajaí/SC/Brasil 

Alexandre Raphael Deitos - ESP/ANP - São Paulo/SP/Brasil 

Alexandro Mangueira Lima de Assis - PF - Maceió/AL/Brasil 

Aline Costa Minervino - ESP/ANP - Brasília/DF/Brasil 

Aline Thais Bruni - USP - Ribeirão Preto/SP/Brasil

Andersson Pereira dos Santos - ESP/ANP - Brasília/DF/Brasil 

Andre Dias Costa - PF - Natal/RN/Brasil

André Luiz Bermudez Pereira - ACADEPOL - Florianópolis/SC/Brasil 

Anthony Wynne Pereira - King's College London - Inglaterra

Bruno Rodrigues Trindade - ESP/ANP - Brasília/DF/Brasil 

Carla Zandavalli – ITF Catarinense - Blumenau/SC/Brasil 

Carlos Eduardo Pires de Albuquerque - ESP/ANP - Rio de Janeiro/RJ/Brasil 

Carlos Roberto Bacila - UFPR - Curitiba/PR/Brasil 

Cássio Berg Barcellos - PF - Pelotas/RS/Brasil 

Célio Jacinto Santos - CEICRIM - Brasília/DF/Brasil 

Claudio Reis da Silva Linhares - UCAM - Rio de Janeiro/RJ/Brasil 

Clayton Tadeu Mota Damasceno - PF - Brasília/DF/Brasil 

Cristiano Corrêa - CBMPE - Recife/PE/Brasil 

Daiana Santos Ryu - USP - São Paulo/SP/Brasil 

Dalva Borges Souza - UFG - Goiânia/GO/Brasil 

David Augusto Fernandes - UFF - Rio de Janeiro/RJ/Brasil 

Diana Calazans Mann - PF - Rio Branco/AC/Brasil 

Eduardo Maia Bettini - ESP/ANP - Maringá/PR/Brasil 

Eduardo Schneider Machado - ESP/ANP - Brasília/DF/Brasil 

Elisangela Melo Reghelin - UNISINOS - Porto Alegre/RS/Brasil 

Erich Adam Moreira Lima - PF - Brasília/DF/Brasil 

Erick Simões da Câmara e Silva - IPOG - Brasília/DF/Brasil 

Fabiano Emídio de Lucena Martins - PF - Brasília/DF/Brasil 

Fábio Alceu Mertens - ESP/ANP - Itajaí/SC/Brasil 

Fabio Augusto da Silva Salvador - PF - Curitiba/PR/Brasil 

Felipe Eduardo Hideo Hayashi – FAE Centro Universitário - Curitiba/PR/Brasil 

Felipe Scarpelli de Andrade - ESP/ANP - Brasília/DF/Brasil 

Fernanda de Paula Ferreira Moi - UFG - Goiânia/GO-Brasil

Franco Perazzoni - ESP/ANP - Brasília/DF/Brasil 

Geraldo Prado - UAL – Lisboa, Portugal 

Gertrudes Aparecida Dandolini - UFSC - Florianópolis/SC/Brasil 

Guilherme Borges da Silva - UFG - Goiânia/GO/Brasil 

Guilherme Cunha Werner - USP - São Paulo/SP/Brasil 

Guilherme Henrique Braga de Miranda - ESP/ANP - Brasília/DF/Brasil 

Heitor Martins Pasquim - UNIFESP - Santos/SP/Brasil 

Hermínio Joaquim de Matos - ISCPSI – Lisboa, Portugal 

Hilderline Câmara de Oliveira - UnP - Natal/RN/Brasil 

Isabelle Vasconcellos Kishida - ESP/ANP - Rio de Janeiro/RJ/Brasil 

Jadson Alves Freitas - ESP/ANP - Brasília/DF/Brasil 

Joao Artur de Souza - UFSC - Florianópolis/SC/Brasil 

José Alysson Dehon Moraes Medeiros - PF - João Pessoa/PB/Brasil 

José Fernando Moraes Chuy - ESP/ANP - Brasília/DF/Brasil 

Joselio Jorge Teider - GARLIX - Curitiba/PR/Brasil 

Josias Rodrigues Alves - UniPROJEÇÃO - Brasília/DF/Brasil 

Lúcia Sousa Gomes Gouveia Pais - ISCPSI – Lisboa, Portugal 

Luciana Machado Costa - PF - Belo Horizonte/MG/Brasil

Luciana Maibashi Gebrim - PF - Cruzeiro/SP/Brasil 

Luciane Benedita Duarte Pivetta - ESP/ANP - Cuiabá/MT/Brasil 

Luciano Loiola da Silva - PMDF - Bras´lia/DF/Brasil

Ludmila Alem - UERJ - Rio de Janeiro/RJ/Brasil

Luiz Carlos Magalhães - ESP/ANP - Brasília/DF/Brasil 

Manuel Monteiro Guedes Valente - UAL – Lisboa, Portugal 

Marcelo Bordin - CESPDH/UFPR - Curitiba/PR/Brasil 

Marcelo Firmino de Oliveira - FFCLRP - Ribeirão Preto/SP/Brasil 

Marcia Barros Ferreira Rodrigues - UFES - Vitória/ES/Brasil

Marcia Regina Ferreira - UFPR - Curitiba/PR/Brasil 

Marcio Adriano Anselmo - ESP/ANP - Brasília/DF/Brasil 

Mariana Neffa Araújo Lage - ESP/ANP - Brasília/DF/Brasil 

Marília Freitas Lima - UniCERRADO - Goiatuba/GO/Brasil 

Meiga Aurea Mendes Menezes - PF - São Paulo/SP/Brasil 

Milton Fornazari Junior - ESP/ANP - Brasília/DF/Brasil 

Moacir Martini de Araújo - UNIP - São Paulo/SP/Brasil 

Najla Franco Frattari - IFGoiano - Goiânia/GO/Brasil 

Nathalia Mariel Ferreira de Sousa Pereira - MPF - Belém/PA/Brasil

Nazareno Marcineiro - CEPM-SC - Florianópolis/SC/Brasil 

Nereu José Giacomolli - PUC-RS - Porto Alegre/RS/Brasil 

Patricia de Sá Freire - UFSC - Florianópolis/SC/Brasil 

Paula Dora Aostri Morales - ESP/ANP - Florianópolis/SC/Brasil 

Paula Campos Pimenta Velloso - UFJF - Governador Valadares/MG/Brasil 

Priscila Santos Campelo Macorin - PF - Brasília/DF/Brasil 

Rafael Duarte Soares de Moura - UniMONTES - Montes Claros/MG/Brasil

Rafael Francisco França - ESP/ANP - Foz do Iguaçu/PR/Brasil 

Rafael Francisco Marcondes de Moraes - PCSP - São Paulo/SP/Brasil 

Rafael Sousa Lima - PF - Brasília/DF/Brasil 

Ramiro de Ornelas Rosa - UFES - Vitória/ES/Brasil

Raquel Lara Velez Oliveira - UWE Bristol – Bristol, Reino Unido 

Renata Guilhoes Barros Santos - PCDF - Brasília/DF/Brasil 

Ricardo Andrade Saadi - IDP - Brasília/DF/Brasil 

Ricardo Barbosa de Lima - UFG - Goiânia/GO/Brasil

Roberto Fabiano Fernandes - CESUSC - Florianópolis/SC/Brasil 

Rodrigo Morande Becker - CBMPR - Curitiba/PR/Brasil 

Rodrigo Piquet Saboia de Mello - FUNAI - Rio de Janeiro/RJ/Brasil 

Romualdo Alves Pereira Junior - DPU - Brasília/DF/Brasil

Sebastião Augusto de Camargo Pujol - UniANCHIETA - Jundiaí/SP/Brasil 

Tácio Muzzi Carvalho Carneiro - PF - Rio de Janeiro/RJ/Brasil 

Talles Amaral Machado - PF - Goiânia/GO/Brasil 

Tatiane da Costa Almeida - PF - Brasília/DF/Brasil 

Tony Gean Barbosa de Castro - ESP/ANP - Brasília/DF/Brasil 

Valdinar de Araujo Rocha Junior - ESP/ANP - Brasília/DF/Brasil 

Wellington Clay Porcino Silva - ESP/ANP - Brasília/DF/Brasil

Welliton Caixeta Maciel - UnB - Brasília/DF/Brasil 

 

 

 

v. 13 n. 7 (2022)

 

Os profissionais de segurança pública como sujeitos de direitos: políticas públicas, qualidade de vida e democracia

DOI: https://doi.org/10.31412/rbcp.v13i7

ISSN 2178-0013

ISSN Eletrônico 2318-6917

Publicado: 31/01/2022

 

 

SUMÁRIO

 

- Editorial - Os Profissionais de Segurança Pública como Sujeitos de Direitos - políticas públicas, qualidade de vida e democracia .................................................................................................... 13

Guilherme Borges da Silva

Heitor Pagliaro

Pablo Ornelas Rosa

 

DOSSIÊ - “Os Profissionais de Segurança Pública como Sujeitos de Direitos: Políticas Públicas, Qualidade de Vida e Democracia”

 

- Impacto da Atividade Profissional sobre a Saúde Física e Mental de Profissionais da Segurança Pública - Análise Bibliométrica ...................................................................................................... 29

Biankarla Santos Bárbara Melo

 

- O Direito à Greve na Polícia Judiciária: Breve Análise Comparada dos Sistemas Brasileiro e Português ..................................................................................................................................... 55

Eduardo Alexandre Fontes

Fernanda Correa Moreira Ehlers

 

- O Pseudo Antagonismo do Controle Social: Segurança Pública versus Direitos Fundamentais na Visão Iluminista ............................................................................................................................ 81

José César Naves de Lima Júnior

 

- O Sujeito da Segurança Pública, a Garantia e a Promoção dos Direitos Humanos e a Segurança Cidadã ........................................................................................................................................ 111

Maria de Nazaré Tavares Zenaide

 

- Práticas LGBTfóbicas e a Saúde Mental do (da) Policial LGBT+ no Brasil ................................. 141

Rafael Delfino Rodrigues Alves

Fabricio Silva Rosa

 

- Objetivos Estratégicos e Valores Institucionais Declarados nos Planos Estratégicos das Seguranças Públicas Estaduais Brasileiras: Um Diagnóstico por Análise Comparada ............... 181

Rodrigo Tapia Passos de Oliveira

Saulo de Oliveira Pinto Coelho

 

 

 

Artigos - Temas Livres

 

- The Institutionalisation of the Multilateral Police Cooperation in the Americas: a Bottom-Up Approach to the Pathway of an Informal Government Network ................................................... 227

Carla Maria de Oliveira Costardi

 

- A influência da Operação Mãos Dadas na imagem institucional da Polícia Militar de Santa     Catarina ...................................................................................................................................... 263

Vinícius Paulo da Silva Costa

Aline Regina Santos

Juliane Pierri Ardigo

 

- Alocação de Investigações Especiais e Comuns na Polícia Federal com o Uso da Teoria dos Jogos: Aplicação do Modelo Principal-Agente e do Valor de Shapley .................................................... 303

Marco Aurélio Faveri

 

- Identificação de Vítimas de Desastre pelas Impressões Digitais: O Rompimento da Barragem de Brumadinho ................................................................................................................................ 337

Marco Antonio De Souza

Gabriel de Oliveira Urtiaga

Flávio Roberto de Melo

Luciene Marques da Silva

 

- Valoração Econômica em Perícias de Crimes Ambientais: Por Que, para Quem e os Desafios de Realizá-la ................................................................................................................................... 351

Mauro Mendonça Magliano

 

- Análise de Riscos na Gestão Coordenada de Fronteiras: A Convergência entre os Direitos Humanos e a Segurança Nacional na Migração Internacional .................................................... 387

Felipe Scarpelli de Andrade

Priscila Aparecida de Macêdo e Silva

 

v. 13 n. 8 (2022)

 

Ciências Policiais, Inteligência Policial e Criminalidade Organizada

 

DOI: https://doi.org/10.31412/rbcp.v13i8

ISSN 2178-0013

ISSN Eletrônico 2318-6917

Publicado: 22/03/2022

 

SUMÁRIO

 

- Editorial - O Seminário Internacional de Ciências Policiais e Criminalidade Organizada .................... 13

Marcos Leôncio Sousa Ribeiro

 

DOSSIÊ - “Ciências Policiais, Inteligência Policial e Criminalidade Organizada”

 

- Using Intelligence Led Policing to Fight Bank Robberies in Rio Grande do Norte, Brazil ............. 21

Wellington Clay Porcino Silva

 

- Projeto de Coleta de Amostra de Condenados - interação nacional e cumprimento legal em prol da justiça ...................................................................................................................................... 53

Aline Costa Minervino

 

- A Química Instrumental e a Identificação Humana: Aplicações e Potenciais ............................... 71

Marco Antonio de Souza

 

- Criminofísica: Uma Aplicação ao Estudo da Operação Darknet ................................................... 95

Bruno Requião da Cunha

Luiz Walmocyr dos Santos Júnior

Jean Fernando Passold

 

- El Desempeño y la Legitimidad de la Policía: Lecciones Aprendidas en Mapeo Criminal ........... 115

Patricio Tudela Poblete

 

- Exceção de Romeu e Julieta, Direito Penal e Política Criminal: reflexões atuais sobre uma antiga conversa ..................................................................................................................................... 143

Elisangela Melo Reghelin

 

- Epistemología de los Derechos Humanos: Aproximación desde la Ciencia Policial ................... 179

Jairo Enrique Suárez Alvarez

 

- Garantia e Defesa dos Direitos e Liberdades Fundamentais: O Contributo das Ciências Policiais .................................................................................................................................................... 223

Manuel Monteiro Guedes Valente

 

 

- Inteligência e Contra-Inteligência no Contraterrorismo: Utopia, Distopia, Retrotopia .................. 251

Hermínio Joaquim de Matos

 

- A Inteligência Policial e a Cooperação Interagências no Combate ao Crime Organizado nas Fronteiras ................................................................................................................................... 287

Rodrigo Carneiro Gomes

 

- Organização Criminosa Transnacional: Respondendo ao Risco com Inteligência ...................... 333

Felipe Scarpelli de Andrade

Frederico Novaes de Almeida

 

- A Teorização da Criminalidade Organizada: Contributos para uma Discussão Científica .......... 359

Eliomar da Silva Pereira

 

 

v. 13 n. 9 (2022)

 

Direito Penal Ambiental

DOI: https://doi.org/10.31412/rbcp.v13i9

ISSN 2178-0013

ISSN Eletrônico 2318-6917

Publicado: 31/05/2022

 

SUMÁRIO

 

- Editorial - Crimes que Afetam o Meio Ambiente - Fundamentos Biocêntricos na Interpretação do Direito Penal Ambiental ................................................................................................................................... 13

Sebastião Augusto de Camargo Pujol

 

DOSSIÊ - “Direito Penal Ambiental”

 

- Los Delitos Medioambientales en el Código Penal Español ......................................................... 33

Alfredo Vinuesa Torregrosa

 

- A Proteção do Meio Ambiente como Direito Difuso na Sociedade Contemporânea: Considerações sobre o Princípio da Ofensividade Penal em Delitos de Perigo Abstrato ...................................... 71

Elisangela Melo Reghelin

 

- Utilização dos relatórios automatizados de alertas de desmatamento na melhoria do processo investigativo criminal ambiental .................................................................................................. 105

Herbert Dittmar

Diogo Ricardo Mrozinski

 

- A Ocupação Urbana do Distrito Federal por Meio das Ferramentas de Pierre Bourdieu ............ 131

Marcos Paulo Chagas da Costa

 

- Divisão de atribuições para a aplicação das normas de direito penal com relação aos agrotóxicos na região da fronteira .................................................................................................................. 159

Ricardo Rodrigues

 

Temas Livres

 

- Using a Classification Model to Proper Deploy Police Patrol to face Bank Robbery in Northeast Brazil .......................................................................................................................................... 185

Wellington Clay Porcino Silva

José Antônio Fernandes de Macedo

José Florêncio de Queiroz Neto

 

- Estudo de Tintas de Canetas Esferográficas: Uma Revisão para a Abordagem Pericial em Documentoscopia Forense ......................................................................................................... 207

Roberta Petry Gorziza

Carina Maria Bello de Carvalho

Marina González

Rafael Scorsatto Ortiz

Renata Pereira Limberger

 

- Aplicação da Análise Transacional para Avaliação da Motivação e do Ambiente em uma Unidade Policial ........................................................................................................................................ 235

Paulo Ayran da Silva Bezerra

Renato Rosenbluth

Denise Dumke de Medeiros

 

- Segurança, Contributo da Escola de Copenhaga ........................................................................ 265

Rui Pedro Guerreiro dos Reis

 

- A Instrumentalidade Constitucional-Democrática da Investigação Penal .................................... 289

Thiago Marcantonio Ferreira

 

- As Dificuldades e os Prejuízos Decorrentes do Foro Privilegiado para as Investigações de Combate à Corrupção ................................................................................................................................ 321

Marcos André Araújo Damato

 

 

v. 13 n. 10 (2022)

 

Psicologia de Polícia

DOI: https://doi.org/10.31412/rbcp.v13i10

ISSN 2178-0013

ISSN Eletrônico 2318-6917

Publicado: 04/10/2022

 

SUMÁRIO

 

- Editorial - Psicologia de Polícia ............................................................................................................ 17

Lúcia G. Pais

 

DOSSIÊ - “Psicologia de Polícia”

 

- Human factors shaping the cooperation of police with other sectors: The example of domestic violence ........................................................................................................................................ 29

Catharina Vogt

Joachim Kersten

 

- O tiro de polícia: decisão irreversível em ambientes complexos ................................................... 61

Carlos Jorge Linhares dos Reis

 

- Investigação de homicídio, indiciamento e a tomada de decisão de delegados .......................... 101

Denis Victor Lino de Sousa

Antonio Roazzi

 

Artigos - Temas Livres

 

- Implicações bioéticas das genotipagens forenses ...................................................................... 139

Bruno Rodrigues Trindade

Renato Santos Gonçalves

João Costa Neto

Cesar Koppe Grisolia

 

- Os velhinhos que perderam suas carteiras no shopping: estudo de caso sobre fraudes em Fundos de Pensão .................................................................................................................................. 185

Regis Signor

Alexandre Bacellar Raupp

Anníbal Wust do Nascimento Gaya

João Cláudio Nabas

 

- Análise da Política e da Estratégia Nacionais de Inteligência de Segurança Pública sob a perspectiva das capacidades organizacionais ............................................................................ 241

Diogo Fernando Sampaio Pytlowanciv

Helena de Fátima Nunes Silva

 

- Exame pericial de reprodução simulada em crimes contra a vida: uma proposta de aprimoramento metodológico .............................................................................................................................. 267

Hugo Lincoln Martins

Guilherme Henrique Braga de Miranda

 

- A mediação policial conduzida por Delegado de Polícia na solução dos conflitos decorrentes da prática de crimes de menor potencial ofensivo ........................................................................... 311

Patrícia Pacheco Rodrigues

 

- Segurança multidimensional nas fronteiras brasileiras: a capacidade disruptiva do programa V.I.G.I.A. ..................................................................................................................................... 355

Rafael Ferro Angelo

 

- O Legal Design como ferramenta eficaz para os documentos jurídicos: o caso do Direito Penal Ambiental ................................................................................................................................... 395

Luiz Henrique Baldin

 

- Indicações políticas como gênesis de corrupção sistêmica e organização criminosa endógena no serviço público: estudo de casos das operações Alvorecer, Térmita e Terra de Ninguém da Polícia Federal ....................................................................................................................................... 425

Fernando Ballalai Berbert de Castro Junior