Competência em Sede de Investigação Preliminar: há prejuízos ao processo?

Main Article Content

Alessandro Maciel Lopes

Abstract

Trata-se de breve pesquisa para analisar a adequação do uso da expressão “competência” à atividade de investigação preliminar e seus reflexos práticos na ação penal. Pretende-se analisar a validade da prova a partir da capacidade do agente que produz a investigação e formalização de seus atos.

Article Details

How to Cite
Competência em Sede de Investigação Preliminar: há prejuízos ao processo?. Brazilian Journal of Police Sciences, Brasília, Brasil, v. 6, n. 2, p. 191–216, 2015. DOI: 10.31412/rbcp.v6i2.389. Disponível em: https://periodicos.pf.gov.br/index.php/RBCP/article/view/389.. Acesso em: 5 nov. 2024.
Section
Articles

How to Cite

Competência em Sede de Investigação Preliminar: há prejuízos ao processo?. Brazilian Journal of Police Sciences, Brasília, Brasil, v. 6, n. 2, p. 191–216, 2015. DOI: 10.31412/rbcp.v6i2.389. Disponível em: https://periodicos.pf.gov.br/index.php/RBCP/article/view/389.. Acesso em: 5 nov. 2024.