MÉTODOS DE IDENTIFICAÇÃO POST MORTEM EM NECROPAPILOSCOPIA FORENSE: revisão de literatura

Resumo

A Necropapiloscopia Forense é uma área pericial que trata da identificação humana post mortem por meio de impressões digitais. Para a realização da perícia necropapiloscópica os papiloscopistas utilizam métodos convencionais preconizados pela literatura e previstos em manuais e POP’s (procedimentos operacionais padrão). Porém, fenômenos cadavéricos e condições de morte como putrefação, mumificação, carbonização, saponificação e maceração, podem dificultar e até mesmo inviabilizar a obtenção de impressões digitais com qualidade suficiente para exame, o que faz com que muitos cadáveres permaneçam sem identificação. Diante disso, este artigo pretende fazer levantamento e discussão de trabalhos científicos que ofereçam propostas de técnicas de identificação humana post mortem na área de Necropapiloscopia Forense, caracterizando-as, descrevendo-as e avaliando-as, para que possam ser direcionadas à prática forense, fundamentada em conhecimento científico. A revisão integrativa foi eleita como metodologia de pesquisa. Buscou-se publicações completas sobre a temática no período de janeiro/2002 a março/2019, nas bases de dados Scopus, Pubmed e Google Scholar, nos idiomas português e inglês. 17 publicações enquadraram-se no critério de inclusão. As técnicas recomendadas incluem desde procedimentos manuais, relativamente simples, como técnica do pó e técnica da moldagem; à procedimentos mais complexos, como as técnicas de maceração química que exigem excisão de falanges e tratamento com reagentes químicos. As novas tendências apontam o uso da tecnologia como câmeras fotográficas, smartphones, scanners agregados a softwares para captura digital de impressões digitais e compartilhamento em tempo real das imagens, bem como, dos fatores de correção do sistema AFIS, uma vez que resolvem problemas como encolhimento e colapso das estruturas dos dedos. Os resultados encontrados neste estudo apontam que: métodos de identificação post mortem em Necropapiloscopia é uma área ainda pouco explorada pela literatura forense, principalmente aqui no Brasil; há necessidade de desenvolvimento de estudos científicos que preencham lacunas na área; as técnicas recomendadas na literatura devem ter continuidade na prática forense, para que possam ser devidamente aplicadas, aprimoradas, difundidas e incluídas em protocolos e POP’s da área, visando a melhoria significativa nos resultados que envolvam identificação humana de  cadáveres em diferentes estágios e condições de morte.