Implications bioéthiques du génotypage médico-légal

Contenu principal de l'article

Bruno Rodrigues Trindade
https://orcid.org/0000-0003-0707-8217
Renato Santos Gonçalves
https://orcid.org/0000-0002-8575-0892
João Costa-Neto
https://orcid.org/0000-0002-7701-9995
Cesar Koppe Grisolia
https://orcid.org/0000-0002-4456-1577

Résumé

Les tests ADN ont été utilisés dans le monde entier non seulement pour identifier les auteurs de crimes, mais aussi pour prévenir et corriger les condamnations injustifiées, ainsi que pour identifier les personnes disparues. Compte tenu du contexte national de crise de la procédure pénale, il est indispensable que les paramètres de l'enquête et de la procédure pénale soient reformulés, renforçant leur fondement scientifique et la nécessité d'une expertise approfondie de l'ensemble des traces existantes. Le thème imprègne la confrontation des dilemmes bioéthiques. Dans cette veine, DUBDH est proposé comme un paradigme bioéthique normatif pour décrire la recherche et les applications des techniques de génétique médico-légale, une branche pertinente des sciences médico-légales. En outre, étant donné le caractère multi-inter-transdisciplinaire du thème, il est suggéré le sauvetage et le renouvellement de la conception potterienne initiale de la Bioéthique comme un pont. Ce sauvetage et ce renouvellement peuvent se faire par la Bioéthique d'Intervention, qui cherche par la médiation à résoudre des problèmes complexes, parmi lesquels on peut citer la violence, la sécurité publique, l'avortement criminel et l'amélioration de l'offre judiciaire. L'article traite de la génétique médico-légale en mettant l'accent sur les nouvelles technologies, telles que les recherches indirectes via l'ADN, par exemple, la recherche familiale dans les bases de données officielles et la généalogie génétique d'investigation. Ces nouvelles connaissances peuvent conduire à la résolution de cas qui étaient auparavant insolubles par des moyens traditionnels, avec des paramètres objectifs qui n'impliquent pas la recherche de coupables sur la base d'éléments discriminatoires.

Renseignements sur l'article

Comment citer
Implications bioéthiques du génotypage médico-légal. Revue Brésilienne des Sciences Policières, Brasília, Brasil, v. 13, n. 10, p. 139–184, 2022. DOI: 10.31412/rbcp.v13i10.979. Disponível em: https://periodicos.pf.gov.br/index.php/RBCP/article/view/979.. Acesso em: 2 nov. 2024.
Rubrique
Artigos
Biographies de l'auteur-e

Bruno Rodrigues Trindade, Universidade de Brasília, Brasília-DF, Brasil / Doutorando | Polícia Federal, Brasília-DF, Brasil / Perito Criminal Federal

Perito Criminal Federal (desde 2007). Doutorando em Bioética (Universidade de Brasília - início em 2019). Mestrado em Ciência Animal (Universidade Federal de Goiás - 2006). Graduação em Medicina Veterinária (Universidade Federal de Goiás - 2003). Graduação em Direito (Universidade de Brasília - 2015). Na Perícia Criminal Federal possui experiência em perícias em fraudes alimentares, em perícias de meio ambiente, em perícias em locais de crimes, em perícias documentais e em perícias de genética forense. Atualmente é lotado no Instituto Nacional de Criminalística - Diretoria Técnico Científica - DPF, sendo o chefe do Setor de Genética Forense (Laboratório de DNA) do Instituto Nacional de Criminalística . Membro do Comitê Gestor da Rede Integrada de Bancos de Perfis Genéticos. Exerceu a função de Administrador do Banco Federal de Perfis Genéticos (2018 - 2019). Professor da Academia Nacional de Polícia em cursos de formação profissional e de especialização nas disciplinas: Criminalística, Genética, Probabilidade e Estatística, Locais de Crimes, Biometria Forense, Sobrevivência Policial e Defesa Pessoal Policial.

Renato Santos Gonçalves, Universidade Federal de Juiz de Fora (UFJF), Juiz de Fora-MG, Brasil / Professor | Universidade de Brasília, Brasília-DF, Brasil / Doutorando

Doutorando em Bioética pela Universidade de Brasília (UnB). Possui graduação em Direito pela Universidade Estadual Paulista Júlio de Mesquita Filho (2003). Especialista em Direito Público pela Escola Paulista de Direito, mestre em Saúde, Sociedade e Ambiente pela Universidade Federal dos Vales do Jequitinhonha e Mucuri. Foi professor da Faculdade de Ciências Jurídicas de Diamantina - Fundação Educacional do Vale do Jequitinhonha, instituição na qual também coordenou o Núcleo de Práticas Jurídicas, participou do Núcleo Docente Estruturante e Conselho Acadêmico. Foi professor designado no curso de Direito da Universidade do Estado de Minas Gerais, unidade Diamantina das disciplinas: Direitos Humanos, Direito da Criança e Adolescente e Ética Profissional/Estatuto da Advocacia, além de exercer a função de coordenador e orientador no Núcleo de Práticas Jurídicas. Foi professor da Pós Graduação ´latu sensu´em Educação em Direitos Humanos, na Universidade Federal dos Vales do Jequitinhonha e Mucuri, financiada pelo Fundo Nacional do Desenvolvimento da Educação (FNDE). Atualmente é Professor Assistente de Direito Processual Penal e Prática Penal na Universidade Federal de Juiz de Fora (UFJF), Campus Governador Valadares, alem de ser orientador do Núcleo de Práticas Jurídicas, membro do Centro de Referência em Direitos Humanos, na mesma instituição.

 

João Costa-Neto, Universidade de Brasília, Brasília-DF, Brasil / Professor | Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, São Paulo-SP, Brasil / Juiz de Direito

 Juiz de Direito do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo (TJSP) e Professor Doutor da Faculdade de Direito da Universidade de Brasília (UnB), na graduação e na pós-graduação (mestrado e doutorado). É Doutor e Mestre em Direito, Estado e Constituição pela Universidade de Brasília (UnB). Doutorando em Direito Público pela Humboldt-Universität zu Berlin. Mestre em Direito Romano pela Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo (USP). Bacharel e Licenciado em Filosofia pela Universidade de Brasília (UnB). Bacharel em Direito pela Universidade Católica de Brasília (UCB). Foi Juiz Auxiliar em gabinete de Ministro do Supremo Tribunal Federal. Foi também Advogado, Parecerista e Procurador Federal. Integrou a Society for the Promotion of Roman Studies (Fundada em 1910) e a Society for the Promotion of Hellenic Studies (Fundada em 1879). É autor dos livros: "Direito Civil", volume único, em coautoria com Carlos E. Elias de Oliveira (São Paulo: Método, 2022); "Liberdade de Expressão: o Conflito entre o Legislador e o Juiz Constitucional" (São Paulo: Saraiva, 2017); " 'Iudex qui litem suam facit': responsabilidade civil objetiva em Roma" (Saarbrücken: NEA, 2016); "Dignidade Humana na visão do Tribunal Constitucional Federal alemão, do STF e do Tribunal Europeu de Direitos Humanos" (São Paulo: Saraiva, 2014). 

Cesar Koppe Grisolia, Universidade de Brasília, Brasília-DF, Brasil / Professor

Graduação em Ciências Biológicas Modalidade Médica pela Faculdade de Medicina de Ribeirão Preto da Universidade de São Paulo (USP) em 1981. Mestrado em Genética pela Universidade de São Paulo (1985) e doutorado Genética pela Universidade de São Paulo (1991). Pós-doutorado em Ecotoxicologia, no Departamento de Biologia da Universidade de Aveiro (Portugal, 2008). Representou o Ministério do Meio Ambiente na Convenção de Rotterdam entre 2005 e 2007. Atualmente é professor titular do Departamento de Genética e Morfologia do Instituto de Ciências Biológicas da Universidade de Brasília. Tem experiência na área de genética, atuando em pesquisas nas áreas de mutagênese ambiental, principalmente nos seguintes temas: ecotoxicologia, ecogenotoxicologia, mutagênese química e genética humana. Credenciado nos programas de pós-graduação em Patologia Molecular (Faculdade de Medicina da UnB), Programa de Pós-graduação em Bioética da Faculdade de Ciências da Saúde da UnB e Biologia Animal (Instituto de Ciências Biológicas da UnB). Coordenador da Rede Centro-Oeste de Nanotoxicologia Aquática, com financiamento do MCTI/CNPq. Atualmente tem como principal modelo experimental o zebrafish (Danio rerio), com estudos de genotoxicidade, malformações e teratogênese, genômica, além de outros bioensaios toxicológicos, na investigação de contaminantes na água. Pesquisador CNPq-1D. Projetos Relevantes desenvolvidos/em desenvolvimento: Ecotoxicologia e genotoxicidade de agrotóxicos/pesticidas. Estudos embriotóxicos, genotóxicos e genômicos de resíduos de fármacos psicotrópicos em ambientes aquáticos. Nanotoxicologia aquática - testes toxicológicos com nanopartículas metálicas e materiais nanocarbonáceos. Ecotoxicologia de micropartículas de plástico no ambiente aquático. Citado no ranque do journal PloS One Biology https://doi.org/10.1371/journal.pbio.3000918, de outubro de 2020 dos pesquisadores mais influentes do mundo em 2019.

 

Comment citer

Implications bioéthiques du génotypage médico-légal. Revue Brésilienne des Sciences Policières, Brasília, Brasil, v. 13, n. 10, p. 139–184, 2022. DOI: 10.31412/rbcp.v13i10.979. Disponível em: https://periodicos.pf.gov.br/index.php/RBCP/article/view/979.. Acesso em: 2 nov. 2024.

Références

AITH, M. Prisões de inocentes no Brasil: Justiça cega ou olhos que condenam? Estadão, 2021. Disponível em: <https://politica.estadao.com.br/blogs/fausto-macedo/prisoes-de-inocentes-no-brasil-justica-cega-ou-olhos-que-condenam/>. Acesso em: 12 abr. 2022.

AMANKWAA, A. O. Trends in forensic DNA database: transnational exchange of DNA data. Forensic Sciences Research, v. 5, n. 1, p. 8–14, 2 jan. 2020.

BALTAZAR JR., José Paulo. Standars probatórios no processo penal. Revista AJUFERGS, v. 5, p. 161-185, 2007.

BIEBER, F. R.; BRENNER, C. H.; LAZER, D. Finding Criminals Through DNA of Their Relatives. Science 02 Jun 2006: Vol. 312, Issue 5778, pp. 1315-1326.

BEAUCHAMP, Tom L.; CHILDRESS, James F. Principles of biomedical ethics. New York: Oxford University Press, 1979.

BERLINGUER, Giovanni. Bioética Cotidiana. Brasília: ed. Universidade de Brasília, 2015.

BRASIL. Decreto-Lei nº 3.689, de 3 de outubro de 1941. Código de Processo Penal.

BRASIL. Manual de Procedimentos Operacionais da RIBPG, versão 4, Brasília, 2019a. 13 p.

BRASIL. Supremo Tribunal Federal. Repercussão geral no recurso extraordinário 973.837 - MINAS GERAIS. Relator: Ministro Gilmar Mendes. Pesquisa de Jurisprudência, Acórdãos, 23 jan. 2016. Disponível em: http://www.stf.jus.br/portal/jurisprudenciaRepercussao/pesquisarProcesso.asp. Acesso em: 22/11/2020.

BRASIL. Supremo Tribunal Federal. 1ª Turma do STF provê recurso interposto com base em laudo de DNA e absolve condenado. RHC 128096 - RS. Relator: Ministro Marco Aurélio. Pesquisa de Jurisprudência, Acórdãos, 18 dez. 2018. Disponível em: http://www.stf.jus.br/portal/jurisprudenciaRepercussao/pesquisarProcesso.asp. Aceso em: 03 mai. 2020.

BRASIL. X Relatório da Rede Integrada de Bancos de Perfis Genéticos, Brasília, 2019. 32 p.

BRASIL. XII Relatório da Rede Integrada de Bancos de Perfis Genéticos, Brasília, 2019. 43 p.

BRASIL. Supremo Tribunal Federal. Repercussão geral no recurso extraordinário 973.837 - MINAS GERAIS. Relator: Ministro Gilmar Mendes. Pesquisa de Jurisprudência, Acórdãos, 23 jan. 2016. Disponível em: http://www.stf.jus.br/portal/jurisprudenciaRepercussao/pesquisarProcesso.asp. Acesso em: 20 fev. 2020.

BUTLER, J. M. Advanced Topics in Forensic DNA Typing: Methodology. San Diego: Elsevier, 2012. 680 p.

CAPUTO, M. et al. A DNA extraction method of small quantities of bone for high-quality genotyping. Forensic Science International: Genetics, v. 7, n. 5, p. 488–493, 1 set. 2013.

CAROLLO, J. C. GARANTISMO PENAL: O Direito de não Produzir Prova Contra Si Mesmo e o Princípio da Proporcionalidade. 1. ED. CURITIBA: EDITORA JURUÁ, 2013. 194 P.

CASABIANCA–AESCHLIMANN, S. Pessoas desaparecidas: dar passos além de romper o silêncio. In: Anuário Brasileiro de Segurança Pública 2020. Disponível em: https://forumseguranca.org.br/wp-content/uploads/2020/10/anuario-14-2020-v1-interativo.pdf. Acesso em: 15/05/2022.

CERQUEIRA, DANIEL. ATLAS DA VIOLÊNCIA 2021 / DANIEL CERQUEIRA et al., — SÃO PAULO: FBSP, 2021.

CHUNG, YUK-KA; FUNG, WING. Identifying contributors of two-person DNA mixtures by familial database Search. International Journal of Legal Medicine January, 2013, Volume 127, Issue 1, pp 25–33.

COSTA-NETO, J. Material genético de fetos abortados em casos de estupro. In: Medicina e direito: responsabilidade civil, judicialização da saúde, sigilo profissional, genética, violência contra a mulher e dignidade na forma, Brasília. Anais... Brasília: VII Congresso Brasileiro de Direito Médico, 2018.

CURRAN, J. M.; BUCKLETON, J. S. Effectiveness of familial searches. Science and Justice, v. 48, n. 4, p. 164–167, 2008. Disponível em: <http://dx.doi.org/10.1016/j.scijus.2008.04.004>.

DA SILVA JUNIOR, R. C. et al. The “Robbery of the Century”: The biggest Brazilian forensic genetics case. Forensic Science International: Reports, v. 5, p. 100262, 1 jul. 2022.

DEBUS-SHERRILL, S.; FIELD, M. B. Familial DNA searching- an emerging forensic investigative tool. Science and Justice, v. 59, n. 1, p. 20–28, 2019. Disponível em: <https://doi.org/10.1016/j.scijus.2018.07.006>.

DIAS FILHO, C. R.; RODRIGUES, E. L.; MALAGHINI, M.; FRANCEZ, P. A.; GARRIDO, R. G. Introdução à Genética Forense. Campinas, SP: Millennium Editora, 2020. 613 p.

DNA PROKIDS. Disponível em: https://dna-prokids.org/que-es-dna-pro-kids/ Acesso em: 22/11/2020.

DOWDESWELL, T. Forensic genetic genealogy project. Vanc., BC, v. 1, 2022.

DPCE, N. Prisões indevidas continuam sendo realidade para muitos brasileiros – Defensoria Pública do Estado do Ceará. Disponível em: <https://www.defensoria.ce.def.br/noticia/prisoes-indevidas-continuam-sendo-realidade-para-muitos-brasileiros/>. Acesso em: 18 abr. 2022.

FANTÁSTICO. Site de análise genética aponta padre de GO como parente distante de vítima de crime sem solução nos EUA | Fantástico | G1. Disponível em: <https://g1.globo.com/fantastico/noticia/2022/05/10/site-de-analise-genetica-aponta-padre-de-go-como-parente-distante-de-vitima-de-crime-sem-solucao-nos-eua.ghtml>. Acesso em: 15 maio. 2022.

FBSP – Fórum Brasileiro de Segurança Pública. Atlas da Violência 2021. Disponível em: https://forumseguranca.org.br/atlas-da-violencia/. Acesso em: 15/05/2022.

FOUCAULT, Michel. Microfísica do poder. Rio de Janeiro: Graal, 1988.

FULLER, T.; HAUSER, C. Search for ‘golden state killer’ leads to arrest of ex-cop. New York Times. 2018 April 25. https://www.nytimes.com/2018/04/25/us/golden-state-killer-serial.html Acesso em: 30/11/2020.

GARRAFA, Volnei. Da bioética de princípios a uma bioética interventiva. Bioética (CFM), 2005, vol 13 (1): 125-134.

GE, J.; BUDOWLE, B. Forensic investigation approaches of searching relatives in DNA databases. Journal of Forensic Sciences, v. 66, n. 2, p. 430–443, 2021.

GLYNN, C. L. Development of a FIGG Educational Program - The ISHI Report February 2022. [s.l: s.n.]. Disponível em: <https://promega.foleon.com/theishireport/the-ishi-report-february-2022/development-of-a-figg-educational-program/>. Acesso em: 13 maio. 2022.

GRINBERG, F. Relembre casos em que inocentes foram presos por engano pela polícia no Rio - Jornal O Globo. p. OGlobo, 2021. Disponível em: <https://oglobo.globo.com/rio/relembre-casos-em-que-inocentes-foram-presos-por-engano-pela-policia-no-rio-2-25386459>. Acesso em: 18 abr. 2022.

HICKS, T. et al. Use of DNA profiles for investigation using a simulated national DNA database: Part II. Statistical and ethical considerations on familial searching. Forensic Science International: Genetics, v. 4, n. 5, p. 316–322, 2010.

INNOCENCE PROJECT Research Resources. https://innocenceproject.org/research-resources/. Accesso em: 06/04/2022.

INNOCENCE BRASIL | São Paulo | Innocence Project Brasil. Disponível em: https://www.innocencebrasil.org/innocence-brasil. Acesso em: 07/04/2022.

INTERPOL, Global DNA Profiling Survey Results 2019 Disponível em: https://www.interpol.int/How-we-work/Forensics/DNA. Acesso em: 21/11/2020.

KATSANIS, S. H. Pedigrees and perpetrators: Uses of dna and genealogy in forensic investigations. Annual Review of Genomics and Human Genetics, v. 21, p. 535–564, 2020.

KAYSER, M. Forensic DNA Phenotyping: Predicting human appearance from crime scene material for investigative purposes. Forensic Sci Int Genet 2015,18: 33-48.

KLING, D. et al. Investigative genetic genealogy: Current methods, knowledge and practice. Forensic Science International: Genetics, v. 52, p. 102474, 2021. Disponível em: <https://doi.org/10.1016/j.fsigen.2021.102474>.

LAVIERI, Fernando. “O Drama Da Prisão Injusta - ISTOÉ Independente.” 2020. https://istoe.com.br/o-drama-da-prisao-injusta/.

LIMA, DANILO PEREIRA; LOPES, ZIEL FERREIRA “ConJur - Por Que Se Deve Abandonar o ‘Livre Convencimento Motivado’ Do Juiz?” 2020. https://www.conjur.com.br/2020-ago-29/diario-classe-devemos-abandonar-livre-convencimento-motivado-juiz. Acesso em: 12/04/2022.

LOPES JÚNIOR, Aury. Sistemas de Investigação Preliminar no Processo Penal. Rio de Janeiro: Ed. Lúmen Juris, 2005).

MACHADO, H.; SANTOS, F.; SILVA, S. Prisoners’ expectations of the national forensic DNA database: Surveillance and reconfiguration of individual rights. Forensic Science International, v. 210, n. 1–3, p. 139–143, 15 jul. 2011.

MACHADO, H.; SILVA, S. What influences public views on forensic DNA testing in the criminal field? A scoping review of quantitative evidence. Human genomics, v. 13, n. 1, p. 23, 23 maio 2019. Disponível em: <https://link-springer-com.ez54.periodicos.capes.gov.br/articles/10.1186/s40246-019-0207-5>. Acesso em: 8 abr. 2022.

OLIVEIRA, C. E. E; COSTA-NETO, J. Direito Civil. Rio de Janeiro: Método, 2022.

PAGNAN, ROGÉRIO; RODRIGUES, A. Sem investigação, inquéritos de 24 horas turbinam prisões de inocentes em SP. Folha de São Paulo2, 2021. Disponível em: <https://temas.folha.uol.com.br/inocentes/investigacao-a-jato/sem-investigacao-inqueritos-de-24-horas-turbinam-prisoes-de-inocentes-em-sp.shtml>.

MANUS, Pedro Paulo Teixeira. “ConJur - O Livre Convencimento Do Juiz e a Prova Produzida Nos Autos.” 2019. https://www.conjur.com.br/2019-abr-12/reflexoes-trabalhistas-livre-convencimento-juiz-prova-produzida-autos.

MEDEIROS, C. E. M. (2021). Buscas familiares sob a perspectiva dos administradores de bancos de perfis genéticos brasileiros: Aspectos Técnicos, Legais e Éticos. Curso de Especialização em Genética Forense. Academia Nacional de Polícia/PF. Brasília/DF, 2021.

MELO, J. O. ConJur - Estudo mostra porque tantos inocentes são condenados à prisão nos EUA. Disponível em: <https://www.conjur.com.br/2014-fev-16/estudo-mostra-porque-tantos-inocentes-sao-condenados-prisao-eua>. Acesso em: 6 abr. 2022.

MURPHY, H. Genealogists turn to cousins' DNA and family trees to crack five more cold cases, N. Y. Times (2018). June 27, https://www.nytimes.com/2018/06/27/science/dna-family-trees-cold-cases.html?action¼click&contentCollection¼timestopics&contentePlacement¼1&module¼stream_unit&pgtype¼collection&region¼stream&rref¼collection%2Ftimestopic%2FGenealogy&version¼latest.

NATIONAL REGISTRY OF EXONERATIONS (NRE)“Exoneration by Year.” n.d. Accessed April 6, 2022. https://www.law.umich.edu/special/exoneration/Pages/Exoneration-by-Year.aspx.

NASCIMENTO, Wanderson Flor; MARTORELL, Leandro Bambilla. A bioética de intervenção em contextos descoloniais. Bioética (CFM), 2013, vol 21(3):423-431.

NASCIMENTO, Wanderson Flor; GARRAFA, Volnei. Por uma vida não colonizada: diálogo entre bioética de intervenção e colonialidade. Saúde Soc 2011, vol. 20(2): 287-299.

NIEVA FENOLL, Jordi. La duda em el proceso penal. Madrid: Marcial Pons, 2013.

PAGNAN, R; RODRIGUES, A. “Sem Investigação, Inquéritos de 24 Horas Turbinam Prisões de Inocentes Em SP.” Folha de São Paulo. S. Paulo, São Paulo, 1 jun. 2021. Disponível em: https://temas.folha.uol.com.br/inocentes/investigacao-a-jato/sem-investigacao-inqueritos-de-24-horas-turbinam-prisoes-de-inocentes-em-sp.shtml. Acesso em: 04/04/2022.

PHAM-HOAI, Emmanuel; CRISPINO, Frank; HAMPIKIAN, Greg. The First Successful Use of a Low Stringency Familial Match in a French Criminal Investigation. Case reporto. Criminalistics. Journal of Forensic Science. Maio (2014). Vol. 59, No. 3. doi: 10.1111/1556-4029.12372

PORTO, Dora; GARRAFA, Volnei. Bioética de Intervenção: considerações sobre a economia de mercado. Bioética (CFM), 2005, Vol. 13 (1): 111-123.

PRAINSACK, B.; KITZBERGER, M. DNA behind bars: Other ways of knowing forensic DNA technologies. Social Studies of Science, v. 39, n. 1, p. 51–79, 1 fev. 2009. Disponível em: <https://journals.sagepub.com/doi/10.1177/0306312708097289>. Acesso em: 31 mar. 2022.

REZENDE, Bruno Titz de. O livre convencimento do delegado de polícia no indiciamento e na instauração do inquérito policial. Revista Jus Navigandi, ISSN 1518-4862, Teresina, ano 16, n. 3089, 16 dez. 2011. Disponível em: https://jus.com.br/artigos/20665. Acesso em: 12 abr. 2022.

RODRIGUES, ARTUR; PAGNAN, ROGÉRIO; VALENTE, RUBENS. “Veja Cem Histórias de Prisões Injustas - Inocentes Presos” Folha de São Paulo, 2021. https://temas.folha.uol.com.br/inocentes/erros-de-reconhecimento/veja-cem-historias-de-prisoes-injustas-no-pais.shtml. Acesso em: 12/04/2022.

ROSENBERG, E. Family DNA Searches Seen as Crime-Solving Tool, and Intrusion on Rights - The New York Times. Disponível em: <https://www.nytimes.com/2017/01/27/nyregion/familial-dna-searching-karina-vetrano.html>. Acesso em: 24 jan. 2022.

SABER, MARK, BROOKE NODELAND, ROBERT WALL. 2021. “Exonerating DNA Evidence in Overturned Convictions: Analysis of Data Obtained From the National Registry of Exonerations:” Https://Doi.Org/10.1177/08874034211033327 33 (3): 256–72. https://doi.org/10.1177/08874034211033327.

SAUTHIER, R. A identificação e a investigação criminal genética à luz dos direitos fundamentais e da Lei 12.654/12. Curitiba: Editora CRV, 2015.

SHAHZAD, MUHAMMAD; SHAFIQUE, MUHAMMAD; HUSSAIN, MANZOOR; SHAN, MUHAMMAD ADNAN; PERVEEN, RUKHSANA; REHMAN, ZIAUR; IDREES, M. Successful DNA Profiling for Identification of burnt Families from their bones using AmpFℓSTR Identifiler® Plus Kit. Advancements in Life Sciences, v. 03, n. 2, p. .59-62, 2016. Disponível em: <https://als-journal.com/submission/index.php/ALS/article/view/164>. Acesso em: 19 abr. 2022.

SILVA JUNIOR, R. C.; MINERVINO, A. C.; CASTRO, A. P. V.; BADARACO, J. L.; ROTTA, G. V.; RODRIGUES, E. A. The “Robbery of the Century”: The biggest Brazilian forensic genetics case. Forensic Science International: Reports, v. 5, p. 100262, 1 jul. 2022.

STRECK, L. L. “O Novo Código de Processo Civil (CPC) e as Inovações Hermenêuticas: O Fim Do Livre Convencimento e a Adoção Do Integracionismo Dworkiniano.” Revista de Informação Legislativa. Ano 52 Número 206 abr./jun. 2015

SUTER, S. All in the Family: Privacy and DNA Familial Searching. Harvard Journal of Law & Technology, v. 23, n. 2, p. 309, 2010.

SUXBERGER, ANTONIO HENRIQUE GRACIANO; FURTADO, VALTAN TIMBÓ MARTINS MENDES. Investigação criminal genética – banco de perfis genéticos, fornecimento compulsório de amostra biológica e prazo de armazenamento de dados. Rev. Bras. de Direito Processual Penal, Porto Alegre, vol. 4, n. 2, p. 809-842, mai.-ago. 2018.

TRINDADE, B. R.; COSTA NETO, J. C. Banco Nacional de Perfis Genéticos: exame de constitucionalidade à luz da dignidade humana. RBCP. v. 9, n. 1, 2018, p. 175-211.

ZHANG, S. How a genealogy website lead to the alleged golden state killer, Atlantic 2018. https://www.theatlantic.com/science/archive/2018/04/golden-state-killer-east-area-rapist-dna-genealogy/559070/. Acesso em: 30/11/2020.

VELHO, JESUS ANTONIO; GEISER, GUSTAVO CAMINOTO; ESPINDULA, A. Ciências Forenses - Uma introdução às principais áreas da Criminalística Moderna. 2018. 528p.

WICKENHEISER, R. A. Forensic Science International: Synergy 1. 2019. p. 114-125.

WILLIAMS, ROBIN; JOHNSON, PAUL ‘Wonderment and dread’: representations of DNA in ethical disputes about forensic DNA databases, New Genetics and Society. 2004. 23:2, 205-223, DOI: 10.1080/1463677042000237035.

Articles similaires

Vous pouvez également Lancer une recherche avancée d’articles similaires à cet article.