Implicações bioéticas das genotipagens forenses

Autores

  • Bruno Rodrigues Trindade Universidade de Brasília, Brasília-DF, Brasil / Doutorando | Polícia Federal, Brasília-DF, Brasil / Perito Criminal Federal https://orcid.org/0000-0003-0707-8217
  • Renato Santos Gonçalves Universidade Federal de Juiz de Fora (UFJF), Juiz de Fora-MG, Brasil / Professor | Universidade de Brasília, Brasília-DF, Brasil / Doutorando https://orcid.org/0000-0002-8575-0892
  • João Costa-Neto Universidade de Brasília, Brasília-DF, Brasil / Professor | Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, São Paulo-SP, Brasil / Juiz de Direito https://orcid.org/0000-0002-7701-9995
  • Cesar Koppe Grisolia Universidade de Brasília, Brasília-DF, Brasil / Professor https://orcid.org/0000-0002-4456-1577

DOI:

https://doi.org/10.31412/rbcp.v13i10.979

Palavras-chave:

bioética, genética forense, buscas familiares, genealogia genética investigativa, justiça, DUBDH

Resumo

O exame de DNA tem sido utilizado ao redor do mundo não só para identificar autores de delitos, mas, também, para prevenir e corrigir condenações equivocadas, bem como identificar pessoas desaparecidas. Considerando-se o contexto nacional de crise do processo criminal, é imprescindível que sejam reformulados os parâmetros da investigação e do processo criminal, reforçando-se sua base científica e a necessidade de detalhado exame pericial do conjunto de vestígios existentes. A temática perpassa o enfrentamento de dilemas bioéticos. Nesse diapasão, a DUBDH é proposta como paradigma bioético normativo para delinear as pesquisas e aplicações das técnicas de genética forense, relevante ramo das ciências forenses. Outrossim, dado o caráter multi-inter-transdisciplinar do tema, sugere-se o resgate e a renovação da concepção potteriana inicial da Bioética como ponte. Esse resgate e renovação podem ser feitos pela Bioética de Intervenção, que busca através da mediação solucionar questões complexas, dentre as quais podemos incluir a violência, a segurança pública, o erro judiciário criminal e a melhora da prestação jurisdicional. O artigo traz à discussão a Genética Forense com ênfase para novas tecnologias, como as buscas indiretas por meio do DNA, p.e., a Busca Familiar em Bancos Oficiais e a Genealogia Genética Investigativa. Esses novos conhecimentos podem levar à resolução de casos outrora insolúveis pelos meios tradicionais, com parâmetros objetivos que não envolvam a busca por culpados com base em elementos discriminatórios.

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Biografia do Autor

Bruno Rodrigues Trindade, Universidade de Brasília, Brasília-DF, Brasil / Doutorando | Polícia Federal, Brasília-DF, Brasil / Perito Criminal Federal

Perito Criminal Federal (desde 2007). Doutorando em Bioética (Universidade de Brasília - início em 2019). Mestrado em Ciência Animal (Universidade Federal de Goiás - 2006). Graduação em Medicina Veterinária (Universidade Federal de Goiás - 2003). Graduação em Direito (Universidade de Brasília - 2015). Na Perícia Criminal Federal possui experiência em perícias em fraudes alimentares, em perícias de meio ambiente, em perícias em locais de crimes, em perícias documentais e em perícias de genética forense. Atualmente é lotado no Instituto Nacional de Criminalística - Diretoria Técnico Científica - DPF, sendo o chefe do Setor de Genética Forense (Laboratório de DNA) do Instituto Nacional de Criminalística . Membro do Comitê Gestor da Rede Integrada de Bancos de Perfis Genéticos. Exerceu a função de Administrador do Banco Federal de Perfis Genéticos (2018 - 2019). Professor da Academia Nacional de Polícia em cursos de formação profissional e de especialização nas disciplinas: Criminalística, Genética, Probabilidade e Estatística, Locais de Crimes, Biometria Forense, Sobrevivência Policial e Defesa Pessoal Policial.

Renato Santos Gonçalves, Universidade Federal de Juiz de Fora (UFJF), Juiz de Fora-MG, Brasil / Professor | Universidade de Brasília, Brasília-DF, Brasil / Doutorando

Doutorando em Bioética pela Universidade de Brasília (UnB). Possui graduação em Direito pela Universidade Estadual Paulista Júlio de Mesquita Filho (2003). Especialista em Direito Público pela Escola Paulista de Direito, mestre em Saúde, Sociedade e Ambiente pela Universidade Federal dos Vales do Jequitinhonha e Mucuri. Foi professor da Faculdade de Ciências Jurídicas de Diamantina - Fundação Educacional do Vale do Jequitinhonha, instituição na qual também coordenou o Núcleo de Práticas Jurídicas, participou do Núcleo Docente Estruturante e Conselho Acadêmico. Foi professor designado no curso de Direito da Universidade do Estado de Minas Gerais, unidade Diamantina das disciplinas: Direitos Humanos, Direito da Criança e Adolescente e Ética Profissional/Estatuto da Advocacia, além de exercer a função de coordenador e orientador no Núcleo de Práticas Jurídicas. Foi professor da Pós Graduação ´latu sensu´em Educação em Direitos Humanos, na Universidade Federal dos Vales do Jequitinhonha e Mucuri, financiada pelo Fundo Nacional do Desenvolvimento da Educação (FNDE). Atualmente é Professor Assistente de Direito Processual Penal e Prática Penal na Universidade Federal de Juiz de Fora (UFJF), Campus Governador Valadares, alem de ser orientador do Núcleo de Práticas Jurídicas, membro do Centro de Referência em Direitos Humanos, na mesma instituição.

 

João Costa-Neto, Universidade de Brasília, Brasília-DF, Brasil / Professor | Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, São Paulo-SP, Brasil / Juiz de Direito

 Juiz de Direito do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo (TJSP) e Professor Doutor da Faculdade de Direito da Universidade de Brasília (UnB), na graduação e na pós-graduação (mestrado e doutorado). É Doutor e Mestre em Direito, Estado e Constituição pela Universidade de Brasília (UnB). Doutorando em Direito Público pela Humboldt-Universität zu Berlin. Mestre em Direito Romano pela Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo (USP). Bacharel e Licenciado em Filosofia pela Universidade de Brasília (UnB). Bacharel em Direito pela Universidade Católica de Brasília (UCB). Foi Juiz Auxiliar em gabinete de Ministro do Supremo Tribunal Federal. Foi também Advogado, Parecerista e Procurador Federal. Integrou a Society for the Promotion of Roman Studies (Fundada em 1910) e a Society for the Promotion of Hellenic Studies (Fundada em 1879). É autor dos livros: "Direito Civil", volume único, em coautoria com Carlos E. Elias de Oliveira (São Paulo: Método, 2022); "Liberdade de Expressão: o Conflito entre o Legislador e o Juiz Constitucional" (São Paulo: Saraiva, 2017); " 'Iudex qui litem suam facit': responsabilidade civil objetiva em Roma" (Saarbrücken: NEA, 2016); "Dignidade Humana na visão do Tribunal Constitucional Federal alemão, do STF e do Tribunal Europeu de Direitos Humanos" (São Paulo: Saraiva, 2014). 

Cesar Koppe Grisolia, Universidade de Brasília, Brasília-DF, Brasil / Professor

Graduação em Ciências Biológicas Modalidade Médica pela Faculdade de Medicina de Ribeirão Preto da Universidade de São Paulo (USP) em 1981. Mestrado em Genética pela Universidade de São Paulo (1985) e doutorado Genética pela Universidade de São Paulo (1991). Pós-doutorado em Ecotoxicologia, no Departamento de Biologia da Universidade de Aveiro (Portugal, 2008). Representou o Ministério do Meio Ambiente na Convenção de Rotterdam entre 2005 e 2007. Atualmente é professor titular do Departamento de Genética e Morfologia do Instituto de Ciências Biológicas da Universidade de Brasília. Tem experiência na área de genética, atuando em pesquisas nas áreas de mutagênese ambiental, principalmente nos seguintes temas: ecotoxicologia, ecogenotoxicologia, mutagênese química e genética humana. Credenciado nos programas de pós-graduação em Patologia Molecular (Faculdade de Medicina da UnB), Programa de Pós-graduação em Bioética da Faculdade de Ciências da Saúde da UnB e Biologia Animal (Instituto de Ciências Biológicas da UnB). Coordenador da Rede Centro-Oeste de Nanotoxicologia Aquática, com financiamento do MCTI/CNPq. Atualmente tem como principal modelo experimental o zebrafish (Danio rerio), com estudos de genotoxicidade, malformações e teratogênese, genômica, além de outros bioensaios toxicológicos, na investigação de contaminantes na água. Pesquisador CNPq-1D. Projetos Relevantes desenvolvidos/em desenvolvimento: Ecotoxicologia e genotoxicidade de agrotóxicos/pesticidas. Estudos embriotóxicos, genotóxicos e genômicos de resíduos de fármacos psicotrópicos em ambientes aquáticos. Nanotoxicologia aquática - testes toxicológicos com nanopartículas metálicas e materiais nanocarbonáceos. Ecotoxicologia de micropartículas de plástico no ambiente aquático. Citado no ranque do journal PloS One Biology https://doi.org/10.1371/journal.pbio.3000918, de outubro de 2020 dos pesquisadores mais influentes do mundo em 2019.

 

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Publicado

"30/09/2022"

Como Citar

TRINDADE, B. R.; SANTOS GONÇALVES, R.; COSTA-NETO, J.; GRISOLIA, C. K. . Implicações bioéticas das genotipagens forenses. Revista Brasileira de Ciências Policiais, Brasília, Brasil, v. 13, n. 10, p. 139–184, 2022. DOI: 10.31412/rbcp.v13i10.979. Disponível em: https://periodicos.pf.gov.br/index.php/RBCP/article/view/979. Acesso em: 29 nov. 2022.