LA CONTRIBUCIÓN DEL “ADN” PARA LA FORMACIÓN DE PRUEBAS PERICIALES EN BRASIL Y URUGUAY
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Resumo
Palabras clave: ADN; ADN forense; Pruebas periciales; Pruebas biológicas; Banco de perfiles genéticos.
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Referências
ALLER, Germán. El Campo Científico en la Criminología. In: BERRO, Guido Rovira. Medicina Legal. Montevideo, FCU, 2013.
BENFICA, Francisco S.; VAZ, Márcia. Medicina Legal. 3. ed. Porto Alegre: Livraria do Advogado, 2015.
BERRO, Guido Rovira. Medicina Legal. Montevideo, FCU, 2013.
BONACCORSO, Norma S. Aplicação do exame de DNA na elucidação de crimes. 2008. Disponible en:
BONACCORSO.pdf>. Acceso en 28 de junio de 2016.
BRASIL. DECRETO-LEI 3.698 DE 1941 – CÓDIGO PROCESSUAL PENAL BRASILEIRO.
_______. CONSTITUIÇÃO DA REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL, 1988.
_______. LEI Nº 8.072, DE 25 DE JULHO DE 1990.
_______. LEI Nº 12.037, DE 1º DE OUTUBRO DE 2009.
_______. LEI Nº 12.654, DE 28 DE MAIO DE 2012.
_______. DECRETO Nº 7.950, DE 12 DE MARÇO DE 2013.
BRAZ, José. Investigação criminal: a organização, o método e a prova: os desafíos da nova criminalidade. 3. ed. Coimbra: Almedina, 2014.
CRIMINALISTICA actual: ley, ciencia y arte – España, Ediciones Euroméxico, 2013.
DOLINSKY, Luciana C.; PEREIRA, Lissiane M. C. V. DNA forense: artigo de revisão. Saúde e Ambiente em Revista. Duque de Caxias, v. 2., n.2., p.11-22, jul-dez, 2007.
FRANÇA, Genival V. de. Medicina Legal. 9. ed. Rio de Janeiro: Guanabara Koogan, 2014.
GAMBOA, Mônica R. Criminologia. 3. ed. Rio de Janeiro: Forense; São Paulo: Método, 2015.
HISING, Ederson.; DIONÍSIO, Bibiana. Moro diz que usará modelo da Lava Jato para combater crime organizado. G1 PR – Curitiba. Disponible en: <https://g1.globo.com/pr/parana/noticia/2018/11/06/moro-diz-que-usara-modelo-da-lava-jato-para-combater-crime-organizado.ghtml>. Acceso en 06 de noviembre de 2018.
JOBIM, Luiz F. et.al. Identificação humana. 2. ed. Campinas, SP: Millennium Editora, 2012.
KÄFER, Josi. Antropologia Criminal: Conceito geral com base doutrinária de Antropologia Criminal. 2011. Direito Net. Disponible en: <https://www.direitonet.com.br/artigos/exibir/ 6202/Antropologia-Criminal>. Acceso en 15 de mayo de 2017.
LANGÓN, Miguel Cuñarro. Criminología: factores individuales de la criminalidad. 1. ed. Fundación de cultura universitaria, 1991.
LANGÓN, Miguel Cuñarro.; ALLER, Germán. Criminología y Derecho Penal: Tomo 1. Constitucion de Base de datos de ADN – Guido Berro, Oscar Cluzet, Germán Aller. 2005.
MARIZ, Renata. Moro pretende ampliar banco de DNA de criminosos para facilitar investigações. O Globo. Disponible en: <https://oglobo.globo.com/brasil/moro-pretende-ampliar-banco-de-dna-de-criminosos-para-facilitar-investigacoes-23215001>. Acceso en 06 de noviembre de 2018.
MENEZES, Cristiano. Noções de Criminologia. s/d. Disponible en: <https://www.doraci.com.br/files/criminologia.pdf>. Acceso en 28 de junio de 2016.
RIBEIRO, Marcelo dos Santos. Criminologia – Um breve histórico das escolas: clássica, positiva, crítica, moderna alemã e a influência da escola positiva na formação do Código Penal de 1940. Jus Navigandi., 2017. Disponible en: <https://jus.com.br/artigos/59164/cri
minologia>. Acceso en 20 de deciembre de 2018.
SANGUINÉ, Lívia de Maman. O direito de não produzir prova contra si mesmo no processo penal (‘nemo tenetur se detegere’). Trabalho de Conclusão de Curso em Bacharel em Direito pela Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul, 12 de novembro de 2010.
UNICOM. Ministério del Interior. Disponibleen: <https://minterior.gub.uy/index.php/78-noticias/ultimas-noticias/5220-adn-codis-registro-nacional-de-huellas-geneticas-policia-cientifica>. Acceso en 15 demayo de 2017.
URUGUAY. LEI Nº 18.315 DE 22 DE JULIO 2008.
_________. LEI Nº 18.849DE 22 DE DICIEMBRE DE 2011.
VIEIRA, Estela; VAGLIO, Alicia; QUADRELLI, Roberto. Genetica Forense – La prueba de ADN. In: BERRO, Guido Rovira. Medicina Legal. Montevideo, FCU, 2013.
VILLANUEVA CAÑADAS, E. Los indicios en Medicina Legal. In: CALABULG, J. A. Gisbert. Medicina Legal y Toxicología. Barcelona, Masson, 5. ed., 2001.