AÇÕES DE APRIMORAMENTO NA PAPILOSCOPIA DO RIO DE JANEIRO SOLUCIONANDO VESTÍGIOS NÃO RESOLVIDOS
Barra lateral de artigos
Conteúdo do artigo principal
Resumo
O Instituto de Identificação Félix Pacheco (IIFP), órgão integrante da Superintendência Geral de Polícia Técnico-Científica do Rio de Janeiro, é responsável por realizar a identificação humana através da análise de impressões digitais. Essa atividade pericial ocorre principalmente através do uso de um sistema automatizado de identificação de impressão digital (AFIS) que pesquisa na base estadual de dados biométricos. Infelizmente, é alto o quantitativo de vestígios analisados não resolvidos, ou seja, quando quem produziu aquela impressão digital não está nos bancos de dados aos quais o IIFP tem acesso direto. Diante dessa problemática, os peritos papiloscopistas do Rio de Janeiro desenvolveram duas ações de melhoria no intuito de solucionar os vestígios não resolvidos: internamente ocorreu a criação de um novo setor para analisar os casos não solucionados acumulados ao longo do tempo, chamados de cold cases, e, externamente, foi estabelecida uma nova rotina de busca ativa por biometrias em outros bancos de dados. Além dos bons resultados locais, tais ações permitiram acelerar a celebração de acordos de cooperação técnica para acessar diferentes bancos multibiométricos cuja integração e unificação representam uma grave problemática no Brasil.
Detalhes do artigo
Este trabalho está licenciado sob uma licença Creative Commons Attribution-NonCommercial 4.0 International License.
O periódico tem direito de exclusividade sobre a primeira publicação, impressa e/ou digital, deste texto acadêmico, o que não afeta os direitos autorais do(s) responsável(eis) pela pesquisa.
A reprodução (integral ou parcial), do material publicado depende da expressa menção a este periódico como origem, mediante citação do volume, número da edição e do link DOI para referência cruzada. Para fins de direitos, deve ser consignada a fonte de publicação original.
A utilização dos resultados aqui publicados em outros veículos de divulgação científica, ainda que pelos autores, depende de expressa indicação deste periódico como meio de publicação original, sob pena de caracterizar situação de auto-plágio.
____________________________________________
Informações adicionais e declarações de autoria
(integridade científica)
Declaração de conflito de interesse: A autoria confirma não haver conflitos de interesse na condução desta pesquisa e escrita deste artigo.
Declaração de autoria: Todos e apenas os pesquisadores que atendem os requisitos de autoria deste artigo são listados como autores; todos os coautores são integralmente responsáveis por este trabalho em sua inteireza.
Declaração de originalidade: A autoria assegura que o texto aqui publicado não foi previamente divulgado em qualquer outro local e que a futura republicação apenas será feita com expressa referência ao local original de publicação; também atesta que não há plágio de material de terceiros ou autoplágio.
____________________________________________
Arquivamento e distribuição
É permitido o arquivamento do PDF final publicado, sem restrições, em qualquer servidor de acesso aberto, indexador, repositório ou página pessoal, a exemplo do Academia.edu e ResearchGate.
Como Citar
Referências
BOSSOIS, L. de M.; SOARES, K. H. O AFIS e o SINPA: Um passaporte seguro, Identificação como Prova para o Poder Judiciário. Revista Brasileira de Ciências Policiais, Brasília, Brasil, v. 11, n. 2, p. 103–124, 2020. DOI: 10.31412/rbcp.v11i2.712. Disponível em: https://periodicos.pf.gov.br/index.php/RBCP/article/view/712. Acesso em: 23 fev. 2023.
BRASIL. Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos. Segurança: Governo Federal participa do lançamento da Frente Parlamentar para Garantia do Direito à Identidade. Brasília: Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos, 25 maio de 2023. Disponível em:
https://www.gov.br/gestao/pt-br/assuntos/noticias/2023/maio/governo-federal-participa-do-lancamento-da-frente-parlamentar-para-garantia-do-direito-a-identidade. Acesso em: maio de 2023.
BRASIL. Serviços e Informações do Brasil. Registro Nacional: Governo Federal cria carteira de identidade nacional com número único. Brasília, 31/10/2022. Disponível em:
https://www.gov.br/pt-br/noticias/assistencia-social/2022/02/governo-federal-cria-carteira-de-identidade-nacional-com-numero-unico. Acesso em: novembro de 2022.
CABALLERO, S. A. D. Papiloscopia: certeza ou dúvida? Apologia à micropapiloscopia. Campinas, SP: Millennium Editora, 2012.
CADD, S. et al.; Fingerprint composition and aging: A literature review. Science & justice: journal of the Forensic Science Society, 55(4), 219–238, 2015. DOI: 10.1016/j.scijus.2015.02.004. Disponível em: https://pubmed.ncbi.nlm.nih.gov/26087870/. Acesso em: novembro 2022.
CERQUEIRA, E. et al. Capítulo 4: Autenticação usando Sinais Biométricos: Fundamentos, Aplicações e Desafios. 38º Jornada de Atualização em Informática (JAI). XXXIX Congresso da Sociedade Brasileira de Computação. Belém - PA, 15 a 18 de julho de 2019.
Disponível em: https://sol.sbc.org.br/livros/index.php/sbc/catalog/download/30/117/271-1?inline=1
FERREIRA, W. Medicina Legal: Sinopses para concursos – Volume 41. 6ª ed. Salvador: Editora Juspodivm, 2021.
FIGINI, A. R. L. et al. Datiloscopia e Revelação de Impressões Digitais. Campinas, SP: Millennium Editora, 2012.
GIOVANELLI, A. Instituto De Identificação Félix Pacheco. Evidência, o Jornal da Perícia. Evidência nº 19, Ano III, páginas 46 - 70, dezembro de 2021. Disponível em:
http://www.policiacivilrj.net.br/publicacoes/evidencia/evidencia-ano-iii-numero-19-dez-2021.pdf
IIFP - Instituto de Identificação Félix Pacheco. Secretaria de Estado de Polícia Civil do Rio de Janeiro. 2018. Disponível em: http://www.policiacivilrj.net.br/iifp.php
IIFP - Instituto de Identificação Félix Pacheco. Secretaria de Estado de Polícia Civil do Rio de Janeiro. Manual Técnico de Datiloscopia IIFP. 2002.
INTERPOL. The International Criminal Police Organization. Fingerprints. Lyon: Interpol, 2020. Factsheets COM/FS/2020-03. Disponível em: https://bit.ly/3xMH5QS. Acesso em: 21 fev. 2022.
JAIN, A. et al. An Introduction to Biometric Recognition. IEEE Transactions on Circuits and Systems for Video Technology, vol. 14, no. 1, p. 4–20, Jan. 2004. Disponível em: http://biometrics.cse.msu.edu/Publications/GeneralBiometrics/JainRossPrabhakar_BiometricIntro_CSVT04.pdf
LIMA, R. S. de & BUENO, S. O buraco negro da informação em segurança pública no Brasil. G1. Rio de Janeiro. 22 mar. 2018. Disponível em: <https://g1.globo.com/monitor-da- violencia/noticia/o-buraco-negro-da-informacao-em-seguranca-publica-nobrasil.ghtml>. Acesso em: nov. 2021.
PETERSON, J. et al. The role and impact of forensic evidence in the criminal justice process. Final report, National Institute of Justice, Washington, DC, US. Department of Justice, 2010.
Disponível em: https://www.ojp.gov/pdffiles1/nij/grants/231977.pdf
SANTOS, C. G. C. Sistema automatizado de identificação de impressões digitais peer-to-peer (P2P), 2016. xiii, 66 f. Dissertação (Mestrado em Engenharia Elétrica) — Universidade de Brasília, Brasília, 2016. Disponível em: https://repositorio.unb.br/bitstream/10482/22964/1/2016_ClaytonGuimar%C3%A3esCovadosSantos.pdf
SSP - Secretaria da Segurança Pública de São Paulo. 2018. Assessoria de Imprensa: Estado de São Paulo contribui com sistemas de tecnologia e segurança para Rondônia, 2018. Disponível em:
https://www.saopaulo.sp.gov.br/sala-de-imprensa/release/estado-de-sao-paulo-contribui-com-sistemas-de-tecnologia-e-seguranca-para rondonia/#:~:text=O%20Sistema%20de%20Legitima%C3%A7%C3%A3o%20%C3%A0,uma%20pessoa%2 %20viva%20ou%20morta
SSP - Secretaria da Segurança Pública de São Paulo. DIPOL/DSS. 2º Encontro do Comitê Nacional de Chefes de Inteligência da Polícia Civil é realizado em SP, 2022. Disponível em: https://www.policiacivil.sp.gov.br/portal/faces/pages_home/noticias/noticiasDetalhes rascunhoNoticia=0&collectionId=358412565221057663&contentId=UCM_064791&_afrLoop=79035253341 998&_afrWindowMode=0&_afrWindowId=null#!%40%40%3F_afrWindowId%3Dnull%26collectionId%3D3 8412565221057663%26_afrLoop%3D790352533418998%26contentId%3DUCM_064791%26rascunhoNoticia%3D0%26_afrWindowMode%3D0%26_adf.ctrl-state%3D54mktbku6_4
TREIBER, S. et al. Busca ativa em bancos de dados biométricos no Instituto de Identificação Félix Pacheco – IIFP. Cadernos de Segurança Pública - ISP, Ano 13, Número 13, dezembro de 2021. Disponível em: http://www.isprevista.rj.gov.br/download/Rev20211305.pdf
TSE - Tribunal Superior Eleitoral. Brasil. Brasil tem mais de 155 milhões de eleitoras e eleitores aptos a votar em 2024. 08/08/2024. https://www.tse.jus. br/comunicacao/noticias/2024/Julho/brasil-tem-mais-de-155-milhoes-deeleitoras- e-eleitores-aptos-a-votar-em-2024