Exame pericial de reprodução simulada em crimes contra a vida: uma proposta de aprimoramento metodológico

Autores

  • Hugo Lincoln Martins Superintendência de Polícia Técnico-Científica do Estado de Goiás, Goiânia-GO, Brasil / Perito Criminal Oficial https://orcid.org/0000-0003-4127-6794
  • Guilherme Henrique Braga de Miranda Academia Nacional de Polícia, Brasília/DF, Brasil / Perito Criminal Federal aposentado e Professor convidado https://orcid.org/0000-0002-2504-307X

DOI:

https://doi.org/10.31412/rbcp.v13i10.917

Palavras-chave:

reprodução simulada, sistematização, exame pericial, laudo pericial, crimes.

Resumo

O presente artigo versa sobre o Exame de Reprodução Simulada em Crimes Contra a Vida, o qual visa analisar a viabilidade de versões relacionadas a determinado fato delituoso. Utilizou-se da metodologia de estudo de casos, a partir de cinco laudos periciais compilados de diferentes estados, retratando crimes de natureza distintas, nos quais se analisou os diversos aspectos metodológicos aplicados, partindo-se da hipótese de que não havia uma sistematização bem definida para esse tipo de exame. Os resultados evidenciaram a falta de padronização e a partir disso propôs-se uma forma sistematizada de execução do trabalho, desde a fase inicial, de planejamento, passando pelas etapas de execução do exame, até chegar ao laudo pericial, que teve os tópicos principais sugeridos, a partir dos casos analisados, somados à experiência do autor. A pesquisa de cunho qualitativo resultou num manual objetivo, capaz de nortear a realização desse tipo de exame, bem como de minimizar eventuais falhas, contribuindo para um trabalho integralmente eficaz.

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Biografia do Autor

Hugo Lincoln Martins, Superintendência de Polícia Técnico-Científica do Estado de Goiás, Goiânia-GO, Brasil / Perito Criminal Oficial

Perito Criminal Oficial da Polícia Técnico-Científica do Estado de Goiás desde 2004, lotado no Grupo Especializado em Perícias de Crimes Contra a Vida do Instituto de Criminalística Leonardo Rodrigues, em Goiânia. Possui graduação em Farmácia pela Universidade Federal de Goiás. Especialização em Altos Estudos de Segurança Pública (CAESP) pela Universidade Estadual de Goiás. Especializando em Criminalística Aplicada a Locais de Crime pela Academia Nacional de Polícia.

Guilherme Henrique Braga de Miranda, Academia Nacional de Polícia, Brasília/DF, Brasil / Perito Criminal Federal aposentado e Professor convidado

É perito criminal federal aposentado da Polícia Federal, tendo sido chefe do Setor de Desenvolvimento Institucional da Diretoria Técnico-Científica de 2019 a 2021, atuando profissionalmente também na Academia Nacional de Polícia. Tem experiência na área de Ecologia e Biologia da Conservação, em particular, nos temas: Cerrado, Ecologia, Conservação, Mamíferos, Tamanduá-bandeira e Monitoramento de fauna. Como professor da Academia Nacional de Polícia, leciona temas relacionados ao meio ambiente, criminalística e metodologia científica. É professor de Métodos da Pesquisa e orientador de monografias dos cursos de pós-graduação e foi editor responsável pelas publicações da Escola Superior de Polícia/ANP (Revista Brasileira de Ciências Policiais, revista Segurança Pública e Cidadania e série Cadernos ANP), sendo membro do Conselho Editorial da Revista Brasileira de Ciências Policiais. Membro do Conselho Curador da Fundação Brasileira de Ciências Policiais (2013-2014), membro da Sociedade Brasileira de Ciências Forenses e da Academia Brasileira de Ciências Forenses. Membro titular do Comitê Gestor de Capacitação/ANP/PF, de julho de 2011 a maio de 2018. Membro fundador do Conselho Editorial da ANP Editora de agosto de 2018 a abril de 2021. Faz parte do Grupo de Assessoramento Técnico do Plano de Ação Nacional para a Conservação do Tamanduá-bandeira e do Tatu-canastra do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade.

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Publicado

"30/09/2022"

Como Citar

MARTINS, H. L.; BRAGA DE MIRANDA, G. H. Exame pericial de reprodução simulada em crimes contra a vida: uma proposta de aprimoramento metodológico. Revista Brasileira de Ciências Policiais, Brasília, Brasil, v. 13, n. 10, p. 267–310, 2022. DOI: 10.31412/rbcp.v13i10.917. Disponível em: https://periodicos.pf.gov.br/index.php/RBCP/article/view/917. Acesso em: 29 nov. 2022.