Citizen Security - Paradigms and Territorial Occupation in Brazil

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Carlos Francisco Oliveira Nunes
https://orcid.org/0000-0003-2827-898X
Patrícia de Sá Freire
https://orcid.org/0000-0002-9259-682X
Clarissa Stefani Teixeira
Alexandre Augusto Biz
https://orcid.org/0000-0003-3235-9328
João André Rigo
https://orcid.org/0000-0003-2292-6202

Abstract

In Brazil, there is a crisis of insecurity whose etiology permeates the confrontation between the dominant paradigm of public security and the emerging paradigm, now called citizen security. In order to understand the emerging paradigm of citizen security and its materialization through social urbanism programs, research with a qualitative approach is developed, of the literature review type, based on primary and secondary sources, as well as on a case study, namely: the context of the Community Peace Centers (COMPAZ) in Recife, Pernambuco, and their territorial occupation model. The choice for COMPAZ was due to the experience of accumulating important international awards (UN, Oxfam). It has been shown that the dominant paradigm supports governance focused on the State's self-protection, on a more restricted conception of public order, on police prevention and on repression marked by the metaphor of war. The emerging paradigm antagonizes, proposing an expanded concept of public order, based on the centrality of the principle of citizenship, on human rights, on the integration and cooperation of multiple agents and on Multilevel Governance, highlighting the mediate and immediate causes of violence. This fact is corroborated by the case study that evidences counter-hegemonic legal and meta-legal principles. Aware of the outlines of the paradigmatic crisis, the development of new operational protocols is defended, with an emphasis on social reception, integral prevention and coordinated action in a network of public and private stakeholders.

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How to Cite
Citizen Security - Paradigms and Territorial Occupation in Brazil. Brazilian Journal of Police Sciences, Brasília, Brasil, v. 14, n. 12, p. 217–251, 2023. DOI: 10.31412/rbcp.v14i12.1034. Disponível em: https://periodicos.pf.gov.br/index.php/RBCP/article/view/1034.. Acesso em: 12 mar. 2025.
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Author Biographies

Carlos Francisco Oliveira Nunes, Polícia Rodoviária Federal

Pesquisador membro do Laboratório de Engenharia da Integração e Governança Multinível do Conhecimento (ENGIN/EGC/UFSC). Possui graduação em Direito pela Universidade Estadual Vale do Acaraú (2008); mestrado em Saúde Coletiva pela Universidade Federal do Ceará (2014) onde foi pesquisador financiado com bolsa CAPES; Doutorando em Engenharia e Gestão do Conhecimento (EGC) pela Universidade Federal de Santa Catarina - UFSC desde 2021 onde tem estudado governança pública. Atuou como advogado no Estado do Ceará entre 2009 e 2012. Desde 2013, é servidor público efetivo da Polícia Rodoviária Federal (PRF), onde desenvolveu mister operacional e de gestão, contendo em seu histórico: chefia o Serviço de Gestão do Conhecimento e Redes de Aprendizagem da Universidade Corporativa da PRF - SGC/UniPRF; chefia do Núcleo de Patrimônio e Logística da Superintendência do Ceará; chefia de posto; base descentralizada de comunicação social; palestrante de segurança no trânsito entre outros.

Patrícia de Sá Freire, Universidade Federal de Santa Catarina, Florianópolis-SC, Brasil / Professora

Durante mais de 30 anos foi consultora para a gestão de mudanças estratégicas e pessoas. Hoje, Doutora em Engenharia e Gestão do Conhecimento (2013) e Mestre em EGC pelo mesmo Programa (2010). Possui graduação em Educação, com habilitação em Tecnologias da Educação, pela PUC/RJ (1986). É especialista em Marketing pela ESPM/RJ(1987) e em Psicopedagogia pela UCB/RJ (2006). É professora do Departamento de Engenharia do Conhecimento e pesquisadora do Programa de Pós-Graduação em Engenharia e Gestão do Conhecimento da Universidade Federal de Santa Catarina. Líder do ENGIN Laboratório de Engenharia da Integração e Governança Multinível do Conhecimento e da Aprendizagem Organizacional e membro dos Grupos IGTI (Núcleo de Inteligência, Gestão e Tecnologia para a Inovação/UFSC) e, do KLOM (Interdisciplinar em Conhecimento, Aprendizagem e Memória Organizacional/UFSC). Atualmente, se autointitula Psicoandragoga Organizacional, como líder do ENGIN Laboratório de Engenharia da Integração e Governança Multinível do Conhecimento e da Aprendizagem Organizacional e membro dos Grupos IGTI (Núcleo de Inteligência, Gestão e Tecnologia para a Inovação/UFSC) e, do KLOM (Interdisciplinar em Conhecimento, Aprendizagem e Memória Organizacional/UFSC). Autora de sete livros e mais de 300 artigos científicos publicados em congressos nacionais e internacionais, periódicos e capítulos de livros, destacando a coautoria de capítulos da obra Interdisciplinaridade em Ciência Tecnologia & Inovação contemplada com 2º lugar no Prêmio Jabuti no ano de 2011 e, outros artigos premiados em congressos. Por dois anos seguidos 2011 e 2012 foi escolhida como um dos cinco executivos de excelência em Gestão do Conhecimento no Brasil pelo MAKE Award Brasil. Ganhou o primeiro lugar geral do Prêmio de Mérito Acadêmico do Programa de Pós Graduação EGC/UFSC em 2009 e o primeiro prêmio para a área de gestão do conhecimento em 2010. É Editora do International Journal of Knowledge and Management (IJKEM). O foco das pesquisas, ensino e extensão tem sido o Modelo Universidade Corporativa em Rede; Engenharia da Integração de ativos do conhecimento; Práticas, técnicas e ferramentas de Gestão do Conhecimento; Governança do Conhecimento e da Aprendizagem Organizacional; Governança Multinível; Governança de Redes de Aprendizagem; Centro Estratégico de Memória e Comunicação Dialógica Organizacional; Gestão de Mudanças Estratégicas e Pessoas para a inovação transformacional e, o alinhamento entre desenvolvimento humano e organizacional em rede. Estes estudos envolvem constructos como a cultura, liderança e tecnologias interativas; aprendizagem experiencial e expansiva,;memória organizacional; desaprendizagem, coevolução e auto-organização, planejamento e gestão estratégica; ativos intangíveis/capital intelectual, capacidade dinâmica e absortiva, entre outros. Para as Universidades, especificamente, percebendo-a como importantes parceiras da tríplice hélice da inovação, o foco tem sido a inter e transdisciplinaridade por coprodução; a otimização do processo de produções científicas de qualidade e os programas de extensão para a cocriação e coprodução entre universidade-empresa.

Clarissa Stefani Teixeira, Universidade Federal de Santa Catarina, Florianópolis-SC, Brasil / Professora

Doutora em Engenharia de Produção pela Universidade Federal de Santa Catarina. É professora do Departamento de Engenharia do Conhecimento (EGC) da Universidade Federal de Santa Catarina. Docente do Programa de Pós-Graduação em Engenharia e Gestão do Conhecimento (Mestrado e Doutorado) e do Mestrado Profissional em Propriedade Intelectual e Transferência de Tecnologia para a Inovação (PROFNIT). Na área científica, possui mais de 190 artigos publicados e é revisora de 20 periódicos nacionais e internacionais. É editora-chefe do International Journal of Knowledge Engineering and Management. Tem experiência na concepção e gestão de projetos junto a agências de fomento e financiamento como: Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID) e Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES). Atua com projetos e parcerias público-privadas e na implantação de laboratórios de inovação governamentais, principalmente com experiência na mudança da cultura para a inovação em órgãos públicos e na implantação de processos de inovação aberta. Ela é a líder do grupo VIA Estação Conhecimento com foco em habitats de inovação e empreendedorismo. (www.via.ufsc.br) O grupo possui metodologias de orquestração ecossistêmica, implantação e operação de um ambiente maker, incubadoras, pré-incubadoras, centros de inovação, living labs, distritos criativos, espaços abertos de inovação com interação de startups e gamificação para inovação. Possui experiência internacional e conexões com pesquisadores e ambientes de inovação de países como Espanha, Portugal, Colômbia, México, China, Itália, Argentina e Uruguai. Em 2021 foi classificada pelo AD Scientific Index (Alper-Doger Scientific Index) como uma das cientistas mais influentes da América Latina (o AD Scientific Index é um sistema de classificação e análise baseado no desempenho científico e no valor agregado do científico produtividade de cada cientista).

Alexandre Augusto Biz, Universidade Federal de Santa Catarina, Florianópolis-SC, Brasil / Professor

Professor do Departamento de Engenharia do Conhecimento - UFSC. Professor do Programa de Pós-Graduação em Engenharia e Gestão do Conhecimento - UFSC. Pós-Doutorado Empresarial CNPq realizado no Instituto Stela (2012). Doutor em Engenharia e Gestão do Conhecimento (UFSC, 2009). Mestre em Turismo e Hotelaria (UNIVALI, 2003) Graduado em Turismo e Hotelaria (UNIVALI, 1996). É líder do Grupo de Pesquisa - TURITEC. Coordenador do Laboratório de Destinos Turísticos Inteligentes ? LabDTI. Desenvolve pesquisas em Destinos Turísticos Inteligentes, Aplicações da Engenharia e Gestão do Conhecimento para o Turismo. Revisor de periódicos nacionais e internacionais. Coordenador Geral do Seminário Brasil Espanha de Inovação Tecnológica em Turismo.

João André Rigo, Polícia Rodoviária Federal, Florianópolis-SC, Brasil / Policial Rodoviário Federal

Possui Graduação em Direito pela Universidade de Passo Fundo ? UPF; Pós-Graduação em Gestão e Segurança do Trânsito pela Universidade do Contestado ? SC; Pós-Graduado em Educação Transformadora, Pedagogia, Fundamentos e Práticas pela PUC/RS, e; Mestrado em Educação e Formação pela Universidade de Lisboa ? UL, com área de concentração em Organização e Gestão da Educação e da Formação. É servidor efetivo da Polícia Rodoviária Federal ? PRF, desde 1999, onde, para além das atividades regulares do cargo, ocupou diversas funções de gestão, dentre as quais destacam-se: chefe do Núcleo de Policiamento e Fiscalização da 8º Delegacia/RS; chefe da 8ª, 14ª e 5º Delegacias PRF no RS; chefe da Seção de Policiamento e Fiscalização PRF/RS; chefe substituto do Núcleo de Operações Especiais PRF/SC; chefe da Divisão de Educação Corporativa - DEC e Coordenador Substituto da então Academia Nacional da PRF - ANPRF; Coordenador de Apoio à Gestão da Diretoria-Executiva (Coagex) - tendo atuado na área de Gestão do Conhecimento; Coordenador Geral da Universidade Corporativa da PRF ? UniPRF, tendo sido responsável pela Governança da Aprendizagem da instituição. Atualmente, lotado na Escola Superior - ESUP/UniPRF.

How to Cite

Citizen Security - Paradigms and Territorial Occupation in Brazil. Brazilian Journal of Police Sciences, Brasília, Brasil, v. 14, n. 12, p. 217–251, 2023. DOI: 10.31412/rbcp.v14i12.1034. Disponível em: https://periodicos.pf.gov.br/index.php/RBCP/article/view/1034.. Acesso em: 12 mar. 2025.

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