Indicações políticas como genêsis de corrupção sistêmica e organização criminosa endógena no serviço público: estudo de casos das operações alvorecer, térmita e terra de ninguém da polícia federal

Autores

  • Fernando Ballalai Berbert de Castro Junior Polícia Federal, Salvador-BA, Brasil / Delegado de Polícia Federal aposentado https://orcid.org/0000-0002-2838-5470

DOI:

https://doi.org/10.31412/rbcp.v13i10.963

Palavras-chave:

Clientelismo, Patronagem, Corrupção, Organização Criminosa, Rede

Resumo

O clientelismo é uma prática histórica no Brasil, que remonta ao antigo regime português, mas que perdura até os dias atuais. As relações patrão-cliente, bem como a prática da patronagem na distribuição de recursos públicos geram relações de confiança que visam, em última análise, atender interesses políticos, de aumento de apoio ou de base eleitoral. Os recursos (destinação de verbas, decisões favoráveis, serviços etc.) passam a ser tratados como benefícios a serem concedidos em trocas, perdendo-se a noção de que a sua aplicação deveria ser sempre guiada pelo interesse público. As duas circunstâncias referidas criam o ambiente favorável para a instalação de uma corrupção endêmica. O combate à corrupção, por sua vez, tem avançado, sendo o Brasil signatário de tratados internacionais contra a corrupção e combate às organizações criminosas. No campo doutrinário, tem-se a consolidação dos entendimentos de que a vantagem indevida pode ter qualquer natureza, não se restringindo às patrimoniais e da desnecessidade de identificação de ato de ofício para o crime de corrupção passiva, o qual, inclusive, não necessita estar dentro do rol das competências do funcionário público. Constata-se, também, a evolução das formas de organizações criminosas, deixando a hierarquia de ser uma caraterística essencial, e reconhecendo-se a existência de organizações criminosas estruturadas em forma de rede, ainda que endógenas. A indicação política para preenchimento de cargos públicos pode ser baseada no interesse público, quando realizadas para atender promessas e ideais pelos quais os políticos foram eleitos, mas pode ser deturpada e usada como benefício pessoal, quando a pessoa indicada sabe que terá que atender pedidos dos responsáveis pelas respectivas indicações. Neste segundo cenário, a indicação para o cargo público passa a ser uma troca cuja contrapartida será o atendimento de solicitação futuras, caracterizando assim a corrupção e proporcionado ambiente favorável ao surgimento de corrupção endêmica e organização criminosa endógena, como se observa no estudo de caso das operações especiais de polícia judiciária Alvorecer, Térmita e Terra de Ninguém da Polícia Federal.

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Biografia do Autor

Fernando Ballalai Berbert de Castro Junior, Polícia Federal, Salvador-BA, Brasil / Delegado de Polícia Federal aposentado

Possui graduação em Direito pela Universidade Federal da Bahia (1998). Delegado de Polícia Federal aposentado. Tem experiência na área de Direito e Polícia Judiciária. Ocupou a função de Chefe da Divisão de Controle Migratório e Segurança de Fronteiras. Foi Delegado Regional de Investigação e Combate ao Crime Organizado da SR/PF/BA (2018 - 2019) e chefiou as delegacias: DRE/SR/PF/BA, DELEFAZ/SR/PF/BA, DELEPREV/SR/PF/BA, DELEMAPH/SR/PF/PA e DELEFIN/SR/PF/BA (2002 - 2016) - Presidente das investigações das seguintes operações de grande repercussão (operações especiais) Operação TERRA DE NINGUÉM (2019 - corrupção de servidores públicos federais do DNPM/BA) ; Operação ÁGUIA DE HAIA (2015 -fraude a licitações e desvio de verbas públicas - Bahia, São Paulo e Minas Gerais); Operação A-GATE (2014 - fraude a licitações - Bahia); Operação VISTA MAR (2014-corrupção de servidores da SPU/BA); Operação PLANETA (2013 - tráfico internacional de pessoas - Bahia, São Paulo e Espanha); Operação PEDRA FURADA (2012 - Extração de matéria prima da união e sonegação fiscal - Bahia,); Operação ALVORECER (2010 - corrupção de servidores da Secretaria de Meio Ambiente do Pará e fraudes em planos de manejo florestal-Pará); Operação TÉRMITA (2010 - corrupção de servidores da Secretaria de Meio Ambiente do Pará e fraudes em planos de manejo florestal - Pará); Operação CRIS (2009 - fraude a benefícios da LOAS - Bahia); Operação CONTATO (2008-tráfico de drogas ? Bahia, Pernambuco, Mato Grosso e Amazonas; Operação APOSTA (2007-Contrabando e jogo do bicho? - Bahia); Operação ARARA-PRETA (2007- tráfico de animais silvestres - Bahia, Rio de Janeiro e São Paulo); Operação POLO (2006-Sonegação fiscal e adulteração de combustíveis - Bahia, Rio de Janeiro e São Paulo); Atuações mais relevantes relacionadas a Grandes Eventos na Polícia Federal: Coordenador Regional para Grandes Eventos da SR/DPF/BA (Sorteio das Chaves da Copa do Mundo FIFA 2014 e Capo do Mundo FIFA 2014-2013 e 2014) - Presidente da Presidente da Comissão Estadual de Segurança Pública e Defesa Civil do Estado da Bahia (2013 e 2014) - Coordenador de Local da Arena Fonte Nova na Copa das Confederações (2013) Representante do DPF no CICCN durante a visita do Papa ao Rio de Janeiro (JMJ) em  2013 Atuação na Secretária Extraordinária para Grandes Eventos - SESGE/MJ: 2016 - 2017(abril). Foi Coordenador Setor da Regional Olímpica do Maracanã nas Olimpíadas Rio 2016 pela Secretária Extraordinária de Segurança para Grandes Eventos - cedido para a SESGE/MJ.

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Publicado

"30/09/2022"

Como Citar

CASTRO JUNIOR, F. B. B. de . Indicações políticas como genêsis de corrupção sistêmica e organização criminosa endógena no serviço público: estudo de casos das operações alvorecer, térmita e terra de ninguém da polícia federal. Revista Brasileira de Ciências Policiais, Brasília, Brasil, v. 13, n. 10, p. 425–479, 2022. DOI: 10.31412/rbcp.v13i10.963. Disponível em: https://periodicos.pf.gov.br/index.php/RBCP/article/view/963. Acesso em: 29 nov. 2022.