A perícia criminal nas investigações de crimes cibernéticos de cunho sexual contra crianças e adolescentes sob a perspectiva analítico comportamental: uma revisão bibliográfica
Barra lateral de artigos
Conteúdo do artigo principal
Resumo
O presente estudo teve como objetivo, a partir de uma revisão sistematizada de literatura, verificar o que pesquisas anteriores discutem a respeito da atuação investigativa/pericial em casos de crimes cibernéticos de cunho sexual contra crianças e adolescentes e questões de saúde psicológica envolvidas, visando futura proposição de modelo interventivo adaptado à realidade policial/pericial brasileira. Aborda também aspectos teóricos e legais sobre a pedofilia, o abuso sexual, a pornografia infanto-juvenil e a atividade do Perito Criminal Federal – área 3 (Informática), que é o profissional da Polícia Federal designado para esse tipo de trabalho. Para sua realização, foram consultadas as bases de dados do Portal da Capes, Scielo, PsycNET (APA), Springer, Research Gate, Sage Journals, utilizando expressões de busca (que foram construídas por meio das operações booleanas AND e OR) para artigos e com a utilização de diversos termos e suas respectivas traduções ou adaptações. Pela especificidade do tema, foram incluídos também resultados encontrados na ferramenta de pesquisa Google Acadêmico e nas referências dos trabalhos obtidos, em português e inglês. Os resultados indicam adoecimentos ligados à atividade, questões envolvendo a cultura do trabalho policial e apontam indicadores para a formatação de acompanhamentos permanentes de cunho preventivo e interventivo.
Detalhes do artigo
Este trabalho está licenciado sob uma licença Creative Commons Attribution-NonCommercial 4.0 International License.
O periódico tem direito de exclusividade sobre a primeira publicação, impressa e/ou digital, deste texto acadêmico, o que não afeta os direitos autorais do(s) responsável(eis) pela pesquisa.
A reprodução (integral ou parcial), do material publicado depende da expressa menção a este periódico como origem, mediante citação do volume, número da edição e do link DOI para referência cruzada. Para fins de direitos, deve ser consignada a fonte de publicação original.
A utilização dos resultados aqui publicados em outros veículos de divulgação científica, ainda que pelos autores, depende de expressa indicação deste periódico como meio de publicação original, sob pena de caracterizar situação de auto-plágio.
____________________________________________
Informações adicionais e declarações de autoria
(integridade científica)
Declaração de conflito de interesse: A autoria confirma não haver conflitos de interesse na condução desta pesquisa e escrita deste artigo.
Declaração de autoria: Todos e apenas os pesquisadores que atendem os requisitos de autoria deste artigo são listados como autores; todos os coautores são integralmente responsáveis por este trabalho em sua inteireza.
Declaração de originalidade: A autoria assegura que o texto aqui publicado não foi previamente divulgado em qualquer outro local e que a futura republicação apenas será feita com expressa referência ao local original de publicação; também atesta que não há plágio de material de terceiros ou autoplágio.
____________________________________________
Arquivamento e distribuição
É permitido o arquivamento do PDF final publicado, sem restrições, em qualquer servidor de acesso aberto, indexador, repositório ou página pessoal, a exemplo do Academia.edu e ResearchGate.
Como Citar
Referências
AMERICAN PSYCHIATRIC ASSOCIATION. Diagnostic and statistical manual of mental disorders. 5. ed. Arlington: American Psychiatric Publishing, 2013. 1142 p.
AMORIM, José Viana. A autonomia da Perícia Criminal Oficial no âmbito da Polícia Federal: percepções e reflexões dos profissionais do sistema de justiça criminal. 2013. 169 f. Dissertação (Doutorado) - Curso de Administração, Escola Brasileira de Administração Pública e de Empresas, Fundação Getúlio Vargas: Rio de Janeiro, 2013.
ANDERY, Maria Amália P. A.; SERIO, Tereza Maria de A. P. A violência urbana: aplica-se a análise da coerção? In: Roberto Banaco (Org.). Sobre Comportamento e Cognição. Santo André: ARBYTES, 1997. v. 1, p. 433-444.
ASSOCIAÇÃO NACIONAL DOS PERITOS CRIMINAIS FEDERAIS. O Perito Criminal Federal. Disponível em: https://www.apcf.org.br/pericia-criminal/o-perito-criminal-federal. Acesso em: 10 set. 2018.
BALTIERI, Danilo Antonio. Consumo de álcool e outras drogas e impulsividade sexual entre agressores sexuais. 2005. 162 f. Tese (Doutorado) - Curso de Medicina, Faculdade de Medicina, Universidade de São Paulo, São Paulo, 2005. Disponível em: http://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/5/5142/tde-22032006-221450/pt-br.php. Acesso em: 7 set. 2018.
BANACO, Roberto Alves; ZAMGNANI, Denis Roberto; MEYER, Sônia Beatriz. Função do comportamento e do DSM: terapeutas analíticos-comportamentais discutem a psicopatologia. In: Emmanuel Zagury Tourinho; Sergio Vasconcelos de Luna. (Org.). Análise do Comportamento: Investigações Históricas, conceituais e aplicadas. 1ed.São Paulo: Roca, 2010, v. 1, p. 175-191.
TOURINHO, Emmanuel Zagury; LUNA, Sérgio Vasconcelos de (org.). Análise do Comportamento: investigações históricas, conceituais e aplicadas. São Paulo: Roca, 2010. p. 175-191.
BARROSO, Luís Roberto. (2013). Palavra de ministro: Tribunal não cumpre seu papel com 80 mil processos. Disponível em: https://www.conjur.com.br/2013-jun-07/entrevista-luis-roberto-barroso-ministro-supremo-tribunal-federal. Acesso em: 7 set. 2018.
BAUM, William M. Compreender o behaviorismo: ciência, comportamento e cultura. 2. ed. Porto Alegre: Artmed, 2006. 311 p.
BAYLEY, David H. Padrões de policiamento: uma análise comparativa internacional. 2. ed. São Paulo: Editora da Universidade de São Paulo, 2001. 267 p. Tradução: Renê Alexandre Belmonte.
BITTNER, Egon. Aspectos do Trabalho Policial. São Paulo: Editora da Universidade de São Paulo, 2003. (Série Polícia e Sociedade, v. 8.). Tradução: Ana Luísa Amêndola Pinheiro.
BRADY, Patrick Q. Crimes Against Caring: exploring the risk of secondary traumatic stress, burnout, and compassion satisfaction among child exploitation investigators. Journal Of Police And Criminal Psychology, [S.l.], v. 32, n. 4, p. 305-318, 9 dez. 2016. Springer Science and Business Media LLC. http://dx.doi.org/10.1007/s11896-016-9223-8.
BRASIL. Decreto-Lei nº 2.848/1940. Diário Oficial da União. Poder Executivo, Rio de Janeiro, 7 de dezembro de 1940. Disponível em http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/decreto-lei/del2848.htm.
Acesso em: 10 set. 2018.
BRASIL. Constituição da República Federativa do Brasil de 1988. Diário Oficial da União. Poder Executivo, Brasília, 5 de outubro de 1988. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/constituicao/constituicao.htm. Acesso em: 10 set. 2018.
BRASIL. Lei nº 8.069/1990. Diário Oficial da União. Poder Executivo, Brasília, 13 de julho de 1990. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/l8069.htm. Acesso em: 10 set. 2018.
______. Lei nº 11.829/2008. Diário Oficial da União. Poder Executivo, Brasília, 25 de novembro de 2008. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2007-2010/2008/lei/l11829.htm. Acesso em: 10 set. 2018.
______. Diretrizes metodológicas: elaboração de revisão sistemática e metanálise de ensaios clínicos randomizados. Ministério da Saúde: Secretaria de Ciência, Tecnologia e Insumos Estratégicos, Departamento de Ciência e Tecnologia. – Brasília: Editora do Ministério da Saúde, 2012. 92 p. (Série A: Normas e Manuais Técnicos).
BOURKE, Michael. L.; CRAUN, Sarah W. Coping with secondary traumatic stress: Differences between UK and US child exploitation personnel. Traumatology: An International Journal, v. 20, n. 1, p. 57-64, 2014. DOI: http://doi.org/10.1037/h0099381.
BOURKE, Michael. L.; CRAUN, Sarah W (2014). Secondary Traumatic Stress Among Internet Crimes Against Children Task Force Personnel: Impact, Risk Factors, and Coping Strategies. Sexual Abuse, v. 26, n. 6, p. 586–609, 2014. DOI: http://doi.org/10.1177/1079063213509411.
BURNS, Carolyn M.; MORLEY, Jeff; BRADSHAW, Richard; DOMENE, José. The emotional impact on and coping strategies employed by police teams investigating internet child exploitation. Traumatology, [S.l.], v. 14, n. 2, p. 20-31, jun. 2008. American Psychological Association (APA). DOI: http://dx.doi.org/10.1177/1534765608319082.
BURRUSS, George W.; HOLT, Thomas J.; WALL-PARKER, April. The Hazards of Investigating Internet Crimes Against Children: digital evidence handlers⠹ experiences with vicarious trauma and coping behaviors. American Journal Of Criminal Justice, [S.l.], v. 43, n. 3, p. 433-447, 18 out. 2017. Springer Science and Business Media LLC. DOI: http://dx.doi.org/10.1007/s12103-017-9417- 3.
CABANELAS MARTINEZ, Simone. A efetividade do laudo pericial: um estudo sobre a influência do laudo pericial de informática na decisão judicial. 2013. 62 f. Dissertação (Mestrado) - Curso de Administração, Escola Brasileira de Administração Pública e de Empresas, Fundação Getúlio Vargas, Rio de Janeiro, 2013.
CAVALCANTE, Simone Neno; TOURINHO, Emmanuel Zagury. Classificação e diagnóstico na clínica: possibilidades de um modelo analítico-comportamental. Psicologia: Teoria e Pesquisa, v. 14, n. 2, p. 139-147, 1998.
CHIESA, Mecca. Behaviorismo radical: a filosofia e a ciência. Brasília: Celeiro, 2006. 206 p.
CORCHS, Felipe. É possível ser um psiquiatra behaviorista radical? Primeiras reflexões. Perspectivas em análise do comportamento, v. 10, n. 1, p. 55-66, 2010.
COSTA, Pedro Eduardo Almeida. Comportamento verbal e não verbal de mentir e a detecção de mentiras. 2019. 125 f. Dissertação (Mestrado) - Curso de Análise do Comportamento, Universidade Estadual de Londrina, Londrina, 2019.
CRAUN, Sarah W.; BOURKE, Michael L.; COULSON, Frances N. The Impact of Internet Crimes Against Children Work on Relationships with Families and Friends: an exploratory study. Journal Of Family Violence, [S.l.], v. 30, n. 3, p. 393-402, 25 fev. 2015. Springer Science and Business
Media LLC. DOI: http://dx.doi.org/10.1007/s10896-015-9680-3.
DAFT, Richard L. Organization theory and design. 13. ed. Boston: Cengage, 2021. 688 p.
DO VALE, Antonio Maia Olsen; ELIAS, Liana Rosa. Transtornos alimentares: uma perspectiva analítico-comportamental. Revista Brasileira de Terapia Comportamental e Cognitiva, v. 8, n. 1, p. 52-70, 2011.
EDELMANN, Robert J. Exposure to child abuse images as part of one's work: possible psychological implications. Journal Of Forensic Psychiatry & Psychology, [S.l.], v. 21, n. 4, p. 481-489, ago. 2010. Informa UK Limited. DOI: http://dx.doi.org/10.1080/14789940903540792.
FEDERAÇÃO NACIONAL DOS POLICIAIS FEDERAIS (FENAPEF). Com alto número de suicídios, Policiais Federais fazem alerta e buscam apoio. 2019. Disponível em: https://fenapef.org.br/com-alto-numero-de-suicidios-policiais-federais-fazem-alerta-e-buscam-apoio. Acesso em: 22 abr.2019.
FOLLETTE, William C.; HOUTS, Arthur C. Models of scientific progress and the role of theory in taxonomy development: a case study of the DSM. Journal Of Consulting And Clinical Psychology, [S.l.], v. 64, n. 6, p. 1120-1132, dez. 1996. American Psychological Association (APA). DOI: http://dx.doi.org/10.1037/0022-006x.64.6.1120.
GONGORA, Maura Alves Nunes. Noção de psicopatologia na Análise do Comportamento. In: COSTA, Carlos Eduardo; LUZIA, Josiane Cecília; ANNA, Heloísa Helena Nunes Sant´Anna (org.). Primeiros passos em análise do comportamento e cognição. Santo André: Esetec, 2003. p. 93-109.
HOLT, Thomas J.; BLEVINS, Kristie R.. Examining Job Stress and Satisfaction Among Digital Forensic Examiners. Journal Of Contemporary Criminal Justice, [S.l.], v. 27, n. 2, p. 230-250, maio 2011. SAGE Publications. DOI: http://dx.doi.org/10.1177/1043986211405899.
HOLT, Thomas J.; BLEVINS, Kristie R.; BURRUSS, George W. Examining the stress, satisfaction, and experiences of computer crime examiners. Journal Of Crime And Justice, [S.l..], v. 35, n. 1, p. 35-52, 16 nov. 2011. Informa UK Limited. DOI: http://dx.doi.org/10.1080/0735648x.2011.631401.
KRAUSE, Meredith. Identifying and Managing Stress in Child Pornography and Child Exploitation Investigators. Journal Of Police And Criminal Psychology, [S.l.], v. 24, n. 1, p. 22-29, 5 fev. 2009. Springer Science and Business Media LLC. DOI: http://dx.doi.org/10.1007/s11896-008-9033-8.
KIENEN, Nádia; WOLF, Sabrina. Administrar comportamento humano em contextos organizacionais. Revista Psicologia: organizações e trabalho, v. 2, n. 2, p. 11-37, 2002.
LOWENKRON, Laura. O Monstro Contemporâneo: a construção social da pedofilia em múltiplos planos. Rio de Janeiro: Eduerj, 2015. 456 p. (Sexualidades e cultura collection).
LOWENKRON, Laura. Entre o perigo da indiferença e o risco de ser afetado: a gestão das emoções em investigações policiais de pornografia infantil. Interseções: Revista de Estudos Interdisciplinares, Rio de Janeiro, v. 19, n. 1, p. 171-187, 5 jun. 2017. Universidade de Estado do Rio de Janeiro. DOI: http://dx.doi.org/10.12957/irei.2017.30400.
MACEACHERN, Alison D.; DENNIS, Ashley A.; JACKSON, Sharon; JINDAL-SNAPE, Divya. Secondary Traumatic Stress: prevalence and symptomology amongst detective officers investigating child protection cases. Journal Of Police And Criminal Psychology, [S.l.], v. 34, n. 2, p. 165-174, 3 jun. 2018. Springer Science and Business Media LLC. DOI: http://dx.doi.org/10.1007/s11896-018-9277-x.
MAFRA, Sômulo Nogueira; TRAVASSOS, Guilherme Horta. Estudos Primários e Secundários apoiando a busca por Evidência em Engenharia de Software. Relatório Técnico, Rio de Janeiro, RT-ES, 687(06), 2006.
MASSON, Cleber. Direito penal esquematizado: parte geral. 9. ed. Rio de Janeiro: Forense, 2015. 1 v. Edição Revisada, atualizada e ampliada.
MELO, Camila Muchon de. A concepção de homem no behaviorismo radical e suas implicações para uma tecnologia do comportamento. 2008. 344 f. Tese (Doutorado) - Curso de Filosofia, Centro de Educação e Ciências Humanas. Departamento de Filosofia e Metodologia das Ciência, Universidade Federal de São Carlos, São Carlos, 2008. Disponível em: https://repositorio.ufscar.br/handle/ufscar/4770. Acesso em: 3 ago. 2019.
MISSE, Michel. Inquérito Policial no Brasil: uma pesquisa empírica. Rio de Janeiro: Editora UFRJ, 2010. 475 p.
MOREIRA, Márcio Borges; MEDEIROS, Carlos Augusto de. Princípios Básicos da Análise do Comportamento. Porto Alegre: Artmed, 2001. 320 p.
NETO, Marcus Bentes de Carvalho. Análise do comportamento: behaviorismo radical, análise experimental do comportamento e análise aplicada do comportamento. Interação em Psicologia, Curitiba, v. 6, n. 1, p. 13-18, 30 jun. 2002. Universidade Federal do Paraná. DOI: http://dx.doi.org/10.5380/psi.v6i1.3188.
NICO, Yara Claro. A contribuição de B. F. Skinner para o ensino do autocontrole como objetivo da educação. 2001. 246 f. Dissertação (Mestrado) - Curso de Análise do Comportamento, Programa de Estudos Pós-Graduados em Psicologia Experimental: Análise do Comportamento, Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, São Paulo, 2001.
NOGUEIRA, Geralda Eloisa Gonçalves et al. O estresse e suas implicações no trabalho policial. Revista de Psicologia: saúde mental e segurança pública, Belo Horizonte, v. 1, n. 1, p. 47-62, jan. 1997.
OLIVEIRA, João Luiz Moreira de. Perícia e investigação criminal: uma proposta de melhoria do
modelo organizacional visando a otimização de resultados. 2013. 158 f. Dissertação (Mestrado) - Curso de Administração, Escola Brasileira de Administração Pública e de Empresas, Fundação Getúlio Vargas, Rio de Janeiro, 2013.
ORGANIZAÇÃO MUNDIAL DA SAÚDE (São Paulo). Organização Panamericana de Saúde. CID – 10: classificação estatística internacional de doenças e problemas relacionados à saúde. 10. ed. São Paulo: Edusp, 2007. 1 v.
ORGANIZAÇÃO MUNDIAL DA SAÚDE (Suíça). Global recommendations on Physical Activity for Health. Genebra: Organização Mundial de Saúde, 2010. 58 p.
PEREZ, Lisa M.; JONES, Jeremy; ENGLERT, David R.; SACHAU, Daniel. Secondary Traumatic Stress and Burnout among Law Enforcement Investigators Exposed to Disturbing Media Images. Journal Of Police And Criminal Psychology, [S.l.], v. 25, n. 2, p. 113-124, 12 mar. 2010. Springer Science and Business Media LLC. DOI: http://dx.doi.org/10.1007/s11896-010-9066-7.
POWELL, Martine; CASSEMATIS, Peter; BENSON, Mairi; SMALLBONE, Stephen; WORTLEY, Richard. Police officers’ strategies for coping with the stress of investigating Internet child exploitation. Traumatology: An International Journal, [S.l.], v. 20, n. 1, p. 32-42, mar. 2014. American Psychological Association (APA). DO: http://dx.doi.org/10.1037/h0099378.
POWELL, Martine; CASSEMATIS, Peter; BENSON, Mairi; SMALLBONE, Stephen; WORTLEY, Richard. Police Officers’ Perceptions of their Reactions to Viewing Internet Child Exploitation Material. Journal Of Police And Criminal Psychology, [S.l.], v. 30, n. 2, p. 103-111, 17 abr. 2014. Springer Science and Business Media LLC. DOI: http://dx.doi.org/10.1007/s11896-014-9148-z.
RAMOS, Danielle. Infância interrompida. Revista Perícia Federal, Ano XIV, n. 42, dezembro de 2018, p. 12-21. Disponível em: https://apcf.org.br/revistas/edicao-no-42-infancia-interrompida/ . Acesso em: 09 maio 2023.
RODRIGUES, Herbert. A pedofilia e suas narrativas: uma genealogia do processo de criminalização da pedofilia no Brasil. 2014. Tese (Doutorado em Sociologia) - Faculdade de Filosofia, Letras e Ciências Humanas, Universidade de São Paulo, São Paulo, 2014.
SEIGFRIED-SPELLAR, Kathryn C. Assessing the Psychological Well-being and Coping Mechanisms of Law Enforcement Investigators vs. Digital Forensic Examiners of Child Pornography Investigations. Journal Of Police And Criminal Psychology, [S.l.], v. 33, n. 3, p. 215-226, 4 dez. 2017. Springer Science and Business Media LLC. DOI: http://dx.doi.org/10.1007/s11896-017-9248-7.
SIDMAN, Murray. Coerção e suas implicações. Campinas: Livro Pleno, 2003. 301 p. Tradução: Maria Amália Andery;Maria Tereza Sério.
SKINNER, Burrhus Frederic. Beyond freedom and dignity. Great Britain: Richard Clay (The Chaucer Press) Ltd, 1971. 229 p.
SKINNER, Burrhus Frederic. Ciência e comportamento humano. 8. ed. São Paulo: Martins Fontes, 1993. 489 p.
SKINNER, Burrhus Frederic. Selection by consequences. Science, v. 213, n. 4507, p. 501-504, 1981.
STANGER, Andreia Cristiane. Segurança e gestão de riscos na atividade pericial. 2013. 128 f. Dissertação (Mestrado) - Curso de Administração, Escola Brasileira de Administração Pública e de Empresas, Fundação Getúlio Vargas, Rio de Janeiro, 2013.
TEHRANI, N.. Extraversion, neuroticism and secondary trauma in Internet child abuse investigators. Occupational Medicine, [S.l.], v. 66, n. 5, p. 403-407, 28 fev. 2016. Oxford University Press (OUP). DOI: http://dx.doi.org/10.1093/occmed/kqw004.
TOMYN, Adrian J; POWELL, Martine B; CASSEMATIS, Peter; SMALLBONE, Stephen; WORTLEY, Richard. Examination of the Subjective Well‐Being of Australian Internet Child Exploitation Investigators. Australian Psychologist, [S. l.], v. 50, n. 3, p. 203-211, 1 jun. 2015. Informa UK Limited. DOI: http://dx.doi.org/10.1111/ap.12119.
WÖßNE, Gunda; GRAF, Julian. Psychological Stress and Coping Strategies among Child Pornography Police Investigators: a qualitative analysis. Monatsschrift Für Kriminologie Und Strafrechtsreform, [S.l]., v. 99, n. 5, p. 363-378, jan. 2016. Disponível em: http://hdl.handle.net/21.11116/0000-0002-C58C-2 Acesso em: 8 out. 2018.
ZANELLI, José Carlos. Interação humana e gestão: a construção psicossocial das organizações de trabalho. São Paulo: Casa do Psicólogo, 2008. 126 p.