A perícia criminal nas investigações de crimes cibernéticos de cunho sexual contra crianças e adolescentes sob a perspectiva analítico comportamental: uma revisão bibliográfica

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Natalia Rocha de Azevedo
https://orcid.org/0000-0002-4149-1614
Alex Eduardo Gallo
https://orcid.org/0000-0002-3890-4270

Résumé

O presente estudo teve como objetivo, a partir de uma revisão sistematizada de literatura, verificar o que pesquisas anteriores discutem a respeito da atuação investigativa/pericial em casos de crimes cibernéticos de cunho sexual contra crianças e adolescentes e questões de saúde psicológica envolvidas, visando futura proposição de modelo interventivo adaptado à realidade policial/pericial brasileira. Aborda também aspectos teóricos e legais sobre a pedofilia, o abuso sexual, a pornografia infanto-juvenil e a atividade do Perito Criminal Federal – área 3 (Informática), que é o profissional da Polícia Federal designado para esse tipo de trabalho. Para sua realização, foram consultadas as bases de dados do Portal da Capes, Scielo, PsycNET (APA), Springer, Research Gate, Sage Journals, utilizando expressões de busca (que foram construídas por meio das operações booleanas AND e OR) para artigos e com a utilização de diversos termos e suas respectivas traduções ou adaptações. Pela especificidade do tema, foram incluídos também resultados encontrados na ferramenta de pesquisa Google Acadêmico e nas referências dos trabalhos obtidos, em português e inglês. Os resultados indicam adoecimentos ligados à atividade, questões envolvendo a cultura do trabalho policial e apontam indicadores para a formatação de acompanhamentos permanentes de cunho preventivo e interventivo. 

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A perícia criminal nas investigações de crimes cibernéticos de cunho sexual contra crianças e adolescentes sob a perspectiva analítico comportamental: uma revisão bibliográfica. Revue Brésilienne des Sciences Policières, Brasília, Brasil, v. 14, n. 12, p. 324–363, 2023. DOI: 10.31412/rbcp.v14i12.849. Disponível em: https://periodicos.pf.gov.br/index.php/RBCP/article/view/849.. Acesso em: 22 nov. 2024.
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Biographies de l'auteur-e

Natalia Rocha de Azevedo, Universidade Estadual de Londrina, Londrina, Brasil / Doutoranda

Graduada em Psicologia pela Universidade Católica de Brasília (2010). Especialista em Gestão de Pessoas pela Universidade Católica Dom Bosco (2013). Servidora pública federal - Polícia Federal (desde 2004). Atuou no gabinete do Diretor do Instituto Nacional de Identificação, entre os anos de 2005 a 2012. Integrou a equipe responsável pela gestão do Sistema Nacional de Informações Criminais, entre 2013 e 2014. Em 2007, integrou a equipe da Coordenação de Vistoria e Contramedidas, dos Jogos Pan-Americanos e Parapan-Americanos do Rio de Janeiro, unidade encarregada das ações de prevenção e repressão a ações terroristas/criminosas com uso de artefatos explosivos, químicos, biológicos, radiológicos e nucleares. Em 2013, durante a Copa das Confederações, atuou na equipe responsável pelo controle migratório do Aeroporto Internacional Antonio Carlos Jobim,na cidade do Rio de Janeiro. Em 2014, durante a Copa do Mundo, integrou a Coordenação Regional de Segurança de Grandes Eventos, na cidade de Porto Alegre. Em 2016, atuou junto à Coordenação de Tecnologia da Informação e Comunicações, na cidade do Rio de Janeiro, por ocasião dos Jogos Olímpicos e Paralímpicos. Mestra em Análise do Comportamento pela Universidade Estadual de Londrina. Doutoranda em Análise do Comportamento pela Universidade Estadual de Londrina.

Alex Eduardo Gallo, Universidade Estadual de Londrina, Londrina-PR, Brasil / Professor

Possui graduação em Psicologia pela Universidade Federal de São Carlos (1998), mestrado em Educação Especial pela Universidade Federal de São Carlos (2000) e doutorado em Educação Especial pela Universidade Federal de São Carlos (2006), com período no exterior no Centre for Children and Families in the Justice System - University of Western Ontario (Canadá). Atualmente é professor associado A da Universidade Estadual de Londrina e membro permanente do Mestrado em Análise do Comportamento. Tem experiência na área de Psicologia, com ênfase em Desvios da Conduta, atuando principalmente nos seguintes temas: psicologia forense, violência intrafamiliar e adolescentes em conflito com a lei.

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A perícia criminal nas investigações de crimes cibernéticos de cunho sexual contra crianças e adolescentes sob a perspectiva analítico comportamental: uma revisão bibliográfica. Revue Brésilienne des Sciences Policières, Brasília, Brasil, v. 14, n. 12, p. 324–363, 2023. DOI: 10.31412/rbcp.v14i12.849. Disponível em: https://periodicos.pf.gov.br/index.php/RBCP/article/view/849.. Acesso em: 22 nov. 2024.

Références

AMERICAN PSYCHIATRIC ASSOCIATION. Diagnostic and statistical manual of mental disorders. 5. ed. Arlington: American Psychiatric Publishing, 2013. 1142 p.

AMORIM, José Viana. A autonomia da Perícia Criminal Oficial no âmbito da Polícia Federal: percepções e reflexões dos profissionais do sistema de justiça criminal. 2013. 169 f. Dissertação (Doutorado) - Curso de Administração, Escola Brasileira de Administração Pública e de Empresas, Fundação Getúlio Vargas: Rio de Janeiro, 2013.

ANDERY, Maria Amália P. A.; SERIO, Tereza Maria de A. P. A violência urbana: aplica-se a análise da coerção? In: Roberto Banaco (Org.). Sobre Comportamento e Cognição. Santo André: ARBYTES, 1997. v. 1, p. 433-444.

ASSOCIAÇÃO NACIONAL DOS PERITOS CRIMINAIS FEDERAIS. O Perito Criminal Federal. Disponível em: https://www.apcf.org.br/pericia-criminal/o-perito-criminal-federal. Acesso em: 10 set. 2018.

BALTIERI, Danilo Antonio. Consumo de álcool e outras drogas e impulsividade sexual entre agressores sexuais. 2005. 162 f. Tese (Doutorado) - Curso de Medicina, Faculdade de Medicina, Universidade de São Paulo, São Paulo, 2005. Disponível em: http://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/5/5142/tde-22032006-221450/pt-br.php. Acesso em: 7 set. 2018.

BANACO, Roberto Alves; ZAMGNANI, Denis Roberto; MEYER, Sônia Beatriz. Função do comportamento e do DSM: terapeutas analíticos-comportamentais discutem a psicopatologia. In: Emmanuel Zagury Tourinho; Sergio Vasconcelos de Luna. (Org.). Análise do Comportamento: Investigações Históricas, conceituais e aplicadas. 1ed.São Paulo: Roca, 2010, v. 1, p. 175-191.

TOURINHO, Emmanuel Zagury; LUNA, Sérgio Vasconcelos de (org.). Análise do Comportamento: investigações históricas, conceituais e aplicadas. São Paulo: Roca, 2010. p. 175-191.

BARROSO, Luís Roberto. (2013). Palavra de ministro: Tribunal não cumpre seu papel com 80 mil processos. Disponível em: https://www.conjur.com.br/2013-jun-07/entrevista-luis-roberto-barroso-ministro-supremo-tribunal-federal. Acesso em: 7 set. 2018.

BAUM, William M. Compreender o behaviorismo: ciência, comportamento e cultura. 2. ed. Porto Alegre: Artmed, 2006. 311 p.

BAYLEY, David H. Padrões de policiamento: uma análise comparativa internacional. 2. ed. São Paulo: Editora da Universidade de São Paulo, 2001. 267 p. Tradução: Renê Alexandre Belmonte.

BITTNER, Egon. Aspectos do Trabalho Policial. São Paulo: Editora da Universidade de São Paulo, 2003. (Série Polícia e Sociedade, v. 8.). Tradução: Ana Luísa Amêndola Pinheiro.

BRADY, Patrick Q. Crimes Against Caring: exploring the risk of secondary traumatic stress, burnout, and compassion satisfaction among child exploitation investigators. Journal Of Police And Criminal Psychology, [S.l.], v. 32, n. 4, p. 305-318, 9 dez. 2016. Springer Science and Business Media LLC. http://dx.doi.org/10.1007/s11896-016-9223-8.

BRASIL. Decreto-Lei nº 2.848/1940. Diário Oficial da União. Poder Executivo, Rio de Janeiro, 7 de dezembro de 1940. Disponível em http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/decreto-lei/del2848.htm.

Acesso em: 10 set. 2018.

BRASIL. Constituição da República Federativa do Brasil de 1988. Diário Oficial da União. Poder Executivo, Brasília, 5 de outubro de 1988. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/constituicao/constituicao.htm. Acesso em: 10 set. 2018.

BRASIL. Lei nº 8.069/1990. Diário Oficial da União. Poder Executivo, Brasília, 13 de julho de 1990. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/l8069.htm. Acesso em: 10 set. 2018.

______. Lei nº 11.829/2008. Diário Oficial da União. Poder Executivo, Brasília, 25 de novembro de 2008. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2007-2010/2008/lei/l11829.htm. Acesso em: 10 set. 2018.

______. Diretrizes metodológicas: elaboração de revisão sistemática e metanálise de ensaios clínicos randomizados. Ministério da Saúde: Secretaria de Ciência, Tecnologia e Insumos Estratégicos, Departamento de Ciência e Tecnologia. – Brasília: Editora do Ministério da Saúde, 2012. 92 p. (Série A: Normas e Manuais Técnicos).

BOURKE, Michael. L.; CRAUN, Sarah W. Coping with secondary traumatic stress: Differences between UK and US child exploitation personnel. Traumatology: An International Journal, v. 20, n. 1, p. 57-64, 2014. DOI: http://doi.org/10.1037/h0099381.

BOURKE, Michael. L.; CRAUN, Sarah W (2014). Secondary Traumatic Stress Among Internet Crimes Against Children Task Force Personnel: Impact, Risk Factors, and Coping Strategies. Sexual Abuse, v. 26, n. 6, p. 586–609, 2014. DOI: http://doi.org/10.1177/1079063213509411.

BURNS, Carolyn M.; MORLEY, Jeff; BRADSHAW, Richard; DOMENE, José. The emotional impact on and coping strategies employed by police teams investigating internet child exploitation. Traumatology, [S.l.], v. 14, n. 2, p. 20-31, jun. 2008. American Psychological Association (APA). DOI: http://dx.doi.org/10.1177/1534765608319082.

BURRUSS, George W.; HOLT, Thomas J.; WALL-PARKER, April. The Hazards of Investigating Internet Crimes Against Children: digital evidence handlers⠹ experiences with vicarious trauma and coping behaviors. American Journal Of Criminal Justice, [S.l.], v. 43, n. 3, p. 433-447, 18 out. 2017. Springer Science and Business Media LLC. DOI: http://dx.doi.org/10.1007/s12103-017-9417- 3.

CABANELAS MARTINEZ, Simone. A efetividade do laudo pericial: um estudo sobre a influência do laudo pericial de informática na decisão judicial. 2013. 62 f. Dissertação (Mestrado) - Curso de Administração, Escola Brasileira de Administração Pública e de Empresas, Fundação Getúlio Vargas, Rio de Janeiro, 2013.

CAVALCANTE, Simone Neno; TOURINHO, Emmanuel Zagury. Classificação e diagnóstico na clínica: possibilidades de um modelo analítico-comportamental. Psicologia: Teoria e Pesquisa, v. 14, n. 2, p. 139-147, 1998.

CHIESA, Mecca. Behaviorismo radical: a filosofia e a ciência. Brasília: Celeiro, 2006. 206 p.

CORCHS, Felipe. É possível ser um psiquiatra behaviorista radical? Primeiras reflexões. Perspectivas em análise do comportamento, v. 10, n. 1, p. 55-66, 2010.

COSTA, Pedro Eduardo Almeida. Comportamento verbal e não verbal de mentir e a detecção de mentiras. 2019. 125 f. Dissertação (Mestrado) - Curso de Análise do Comportamento, Universidade Estadual de Londrina, Londrina, 2019.

CRAUN, Sarah W.; BOURKE, Michael L.; COULSON, Frances N. The Impact of Internet Crimes Against Children Work on Relationships with Families and Friends: an exploratory study. Journal Of Family Violence, [S.l.], v. 30, n. 3, p. 393-402, 25 fev. 2015. Springer Science and Business

Media LLC. DOI: http://dx.doi.org/10.1007/s10896-015-9680-3.

DAFT, Richard L. Organization theory and design. 13. ed. Boston: Cengage, 2021. 688 p.

DO VALE, Antonio Maia Olsen; ELIAS, Liana Rosa. Transtornos alimentares: uma perspectiva analítico-comportamental. Revista Brasileira de Terapia Comportamental e Cognitiva, v. 8, n. 1, p. 52-70, 2011.

EDELMANN, Robert J. Exposure to child abuse images as part of one's work: possible psychological implications. Journal Of Forensic Psychiatry & Psychology, [S.l.], v. 21, n. 4, p. 481-489, ago. 2010. Informa UK Limited. DOI: http://dx.doi.org/10.1080/14789940903540792.

FEDERAÇÃO NACIONAL DOS POLICIAIS FEDERAIS (FENAPEF). Com alto número de suicídios, Policiais Federais fazem alerta e buscam apoio. 2019. Disponível em: https://fenapef.org.br/com-alto-numero-de-suicidios-policiais-federais-fazem-alerta-e-buscam-apoio. Acesso em: 22 abr.2019.

FOLLETTE, William C.; HOUTS, Arthur C. Models of scientific progress and the role of theory in taxonomy development: a case study of the DSM. Journal Of Consulting And Clinical Psychology, [S.l.], v. 64, n. 6, p. 1120-1132, dez. 1996. American Psychological Association (APA). DOI: http://dx.doi.org/10.1037/0022-006x.64.6.1120.

GONGORA, Maura Alves Nunes. Noção de psicopatologia na Análise do Comportamento. In: COSTA, Carlos Eduardo; LUZIA, Josiane Cecília; ANNA, Heloísa Helena Nunes Sant´Anna (org.). Primeiros passos em análise do comportamento e cognição. Santo André: Esetec, 2003. p. 93-109.

HOLT, Thomas J.; BLEVINS, Kristie R.. Examining Job Stress and Satisfaction Among Digital Forensic Examiners. Journal Of Contemporary Criminal Justice, [S.l.], v. 27, n. 2, p. 230-250, maio 2011. SAGE Publications. DOI: http://dx.doi.org/10.1177/1043986211405899.

HOLT, Thomas J.; BLEVINS, Kristie R.; BURRUSS, George W. Examining the stress, satisfaction, and experiences of computer crime examiners. Journal Of Crime And Justice, [S.l..], v. 35, n. 1, p. 35-52, 16 nov. 2011. Informa UK Limited. DOI: http://dx.doi.org/10.1080/0735648x.2011.631401.

KRAUSE, Meredith. Identifying and Managing Stress in Child Pornography and Child Exploitation Investigators. Journal Of Police And Criminal Psychology, [S.l.], v. 24, n. 1, p. 22-29, 5 fev. 2009. Springer Science and Business Media LLC. DOI: http://dx.doi.org/10.1007/s11896-008-9033-8.

KIENEN, Nádia; WOLF, Sabrina. Administrar comportamento humano em contextos organizacionais. Revista Psicologia: organizações e trabalho, v. 2, n. 2, p. 11-37, 2002.

LOWENKRON, Laura. O Monstro Contemporâneo: a construção social da pedofilia em múltiplos planos. Rio de Janeiro: Eduerj, 2015. 456 p. (Sexualidades e cultura collection).

LOWENKRON, Laura. Entre o perigo da indiferença e o risco de ser afetado: a gestão das emoções em investigações policiais de pornografia infantil. Interseções: Revista de Estudos Interdisciplinares, Rio de Janeiro, v. 19, n. 1, p. 171-187, 5 jun. 2017. Universidade de Estado do Rio de Janeiro. DOI: http://dx.doi.org/10.12957/irei.2017.30400.

MACEACHERN, Alison D.; DENNIS, Ashley A.; JACKSON, Sharon; JINDAL-SNAPE, Divya. Secondary Traumatic Stress: prevalence and symptomology amongst detective officers investigating child protection cases. Journal Of Police And Criminal Psychology, [S.l.], v. 34, n. 2, p. 165-174, 3 jun. 2018. Springer Science and Business Media LLC. DOI: http://dx.doi.org/10.1007/s11896-018-9277-x.

MAFRA, Sômulo Nogueira; TRAVASSOS, Guilherme Horta. Estudos Primários e Secundários apoiando a busca por Evidência em Engenharia de Software. Relatório Técnico, Rio de Janeiro, RT-ES, 687(06), 2006.

MASSON, Cleber. Direito penal esquematizado: parte geral. 9. ed. Rio de Janeiro: Forense, 2015. 1 v. Edição Revisada, atualizada e ampliada.

MELO, Camila Muchon de. A concepção de homem no behaviorismo radical e suas implicações para uma tecnologia do comportamento. 2008. 344 f. Tese (Doutorado) - Curso de Filosofia, Centro de Educação e Ciências Humanas. Departamento de Filosofia e Metodologia das Ciência, Universidade Federal de São Carlos, São Carlos, 2008. Disponível em: https://repositorio.ufscar.br/handle/ufscar/4770. Acesso em: 3 ago. 2019.

MISSE, Michel. Inquérito Policial no Brasil: uma pesquisa empírica. Rio de Janeiro: Editora UFRJ, 2010. 475 p.

MOREIRA, Márcio Borges; MEDEIROS, Carlos Augusto de. Princípios Básicos da Análise do Comportamento. Porto Alegre: Artmed, 2001. 320 p.

NETO, Marcus Bentes de Carvalho. Análise do comportamento: behaviorismo radical, análise experimental do comportamento e análise aplicada do comportamento. Interação em Psicologia, Curitiba, v. 6, n. 1, p. 13-18, 30 jun. 2002. Universidade Federal do Paraná. DOI: http://dx.doi.org/10.5380/psi.v6i1.3188.

NICO, Yara Claro. A contribuição de B. F. Skinner para o ensino do autocontrole como objetivo da educação. 2001. 246 f. Dissertação (Mestrado) - Curso de Análise do Comportamento, Programa de Estudos Pós-Graduados em Psicologia Experimental: Análise do Comportamento, Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, São Paulo, 2001.

NOGUEIRA, Geralda Eloisa Gonçalves et al. O estresse e suas implicações no trabalho policial. Revista de Psicologia: saúde mental e segurança pública, Belo Horizonte, v. 1, n. 1, p. 47-62, jan. 1997.

OLIVEIRA, João Luiz Moreira de. Perícia e investigação criminal: uma proposta de melhoria do

modelo organizacional visando a otimização de resultados. 2013. 158 f. Dissertação (Mestrado) - Curso de Administração, Escola Brasileira de Administração Pública e de Empresas, Fundação Getúlio Vargas, Rio de Janeiro, 2013.

ORGANIZAÇÃO MUNDIAL DA SAÚDE (São Paulo). Organização Panamericana de Saúde. CID – 10: classificação estatística internacional de doenças e problemas relacionados à saúde. 10. ed. São Paulo: Edusp, 2007. 1 v.

ORGANIZAÇÃO MUNDIAL DA SAÚDE (Suíça). Global recommendations on Physical Activity for Health. Genebra: Organização Mundial de Saúde, 2010. 58 p.

PEREZ, Lisa M.; JONES, Jeremy; ENGLERT, David R.; SACHAU, Daniel. Secondary Traumatic Stress and Burnout among Law Enforcement Investigators Exposed to Disturbing Media Images. Journal Of Police And Criminal Psychology, [S.l.], v. 25, n. 2, p. 113-124, 12 mar. 2010. Springer Science and Business Media LLC. DOI: http://dx.doi.org/10.1007/s11896-010-9066-7.

POWELL, Martine; CASSEMATIS, Peter; BENSON, Mairi; SMALLBONE, Stephen; WORTLEY, Richard. Police officers’ strategies for coping with the stress of investigating Internet child exploitation. Traumatology: An International Journal, [S.l.], v. 20, n. 1, p. 32-42, mar. 2014. American Psychological Association (APA). DO: http://dx.doi.org/10.1037/h0099378.

POWELL, Martine; CASSEMATIS, Peter; BENSON, Mairi; SMALLBONE, Stephen; WORTLEY, Richard. Police Officers’ Perceptions of their Reactions to Viewing Internet Child Exploitation Material. Journal Of Police And Criminal Psychology, [S.l.], v. 30, n. 2, p. 103-111, 17 abr. 2014. Springer Science and Business Media LLC. DOI: http://dx.doi.org/10.1007/s11896-014-9148-z.

RAMOS, Danielle. Infância interrompida. Revista Perícia Federal, Ano XIV, n. 42, dezembro de 2018, p. 12-21. Disponível em: https://apcf.org.br/revistas/edicao-no-42-infancia-interrompida/ . Acesso em: 09 maio 2023.

RODRIGUES, Herbert. A pedofilia e suas narrativas: uma genealogia do processo de criminalização da pedofilia no Brasil. 2014. Tese (Doutorado em Sociologia) - Faculdade de Filosofia, Letras e Ciências Humanas, Universidade de São Paulo, São Paulo, 2014.

SEIGFRIED-SPELLAR, Kathryn C. Assessing the Psychological Well-being and Coping Mechanisms of Law Enforcement Investigators vs. Digital Forensic Examiners of Child Pornography Investigations. Journal Of Police And Criminal Psychology, [S.l.], v. 33, n. 3, p. 215-226, 4 dez. 2017. Springer Science and Business Media LLC. DOI: http://dx.doi.org/10.1007/s11896-017-9248-7.

SIDMAN, Murray. Coerção e suas implicações. Campinas: Livro Pleno, 2003. 301 p. Tradução: Maria Amália Andery;Maria Tereza Sério.

SKINNER, Burrhus Frederic. Beyond freedom and dignity. Great Britain: Richard Clay (The Chaucer Press) Ltd, 1971. 229 p.

SKINNER, Burrhus Frederic. Ciência e comportamento humano. 8. ed. São Paulo: Martins Fontes, 1993. 489 p.

SKINNER, Burrhus Frederic. Selection by consequences. Science, v. 213, n. 4507, p. 501-504, 1981.

STANGER, Andreia Cristiane. Segurança e gestão de riscos na atividade pericial. 2013. 128 f. Dissertação (Mestrado) - Curso de Administração, Escola Brasileira de Administração Pública e de Empresas, Fundação Getúlio Vargas, Rio de Janeiro, 2013.

TEHRANI, N.. Extraversion, neuroticism and secondary trauma in Internet child abuse investigators. Occupational Medicine, [S.l.], v. 66, n. 5, p. 403-407, 28 fev. 2016. Oxford University Press (OUP). DOI: http://dx.doi.org/10.1093/occmed/kqw004.

TOMYN, Adrian J; POWELL, Martine B; CASSEMATIS, Peter; SMALLBONE, Stephen; WORTLEY, Richard. Examination of the Subjective Well‐Being of Australian Internet Child Exploitation Investigators. Australian Psychologist, [S. l.], v. 50, n. 3, p. 203-211, 1 jun. 2015. Informa UK Limited. DOI: http://dx.doi.org/10.1111/ap.12119.

WÖßNE, Gunda; GRAF, Julian. Psychological Stress and Coping Strategies among Child Pornography Police Investigators: a qualitative analysis. Monatsschrift Für Kriminologie Und Strafrechtsreform, [S.l]., v. 99, n. 5, p. 363-378, jan. 2016. Disponível em: http://hdl.handle.net/21.11116/0000-0002-C58C-2 Acesso em: 8 out. 2018.

ZANELLI, José Carlos. Interação humana e gestão: a construção psicossocial das organizações de trabalho. São Paulo: Casa do Psicólogo, 2008. 126 p.

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