State Intelligence for the Integration of National Defense Agencies and Public Security at Borders

Main Article Content

Rodrigo Carneiro Gomes

Abstract

The paper analyzes and problematizes the role of State Intelligence and its relevance in the integration of public agencies operating in the border area.
The objective is identify and evaluate the adequacy of State Intelligence for inter-institutional actions in the border area that provide for national protection and defense, repression and inhibition of cross-border organized crime actions. This study is integrated by conceptual elements that best allow understanding about the issue of State Intelligence; the problem of integrating public agencies in the border area; and the Integrated Border Protection Program (PPIF). Finally, the goals and actions to improve the State Intelligence mechanism in the border are discussed. The article concludes that State Intelligence is a catalyst for the actions of public agencies in the border region, and for this, it is fundamental to share data, information, systems, tools and structures.

Article Details

How to Cite
State Intelligence for the Integration of National Defense Agencies and Public Security at Borders. Brazilian Journal of Police Sciences, Brasília, Brasil, v. 13, n. 8, p. 287–331, 2022. DOI: 10.31412/rbcp.v13i8.938. Disponível em: https://periodicos.pf.gov.br/index.php/RBCP/article/view/938.. Acesso em: 25 nov. 2024.
Section
Dossier
Author Biography

Rodrigo Carneiro Gomes, Federal Police, Brasília-DF, Brazil / Federal Police Chief

Federal Police Chief, professor at the National Police Academy (ANP-PF) and at the Intelligence School (Esint) of the Brazilian Intelligence Agency (Abin). Master in Law from the Catholic University of Brasília. MBA in Public Security and Social Defense (UPis). Postgraduate in Civil Procedure (UDF) and Defense Specialist (Escola Superior de Guerra - ESG). He was advisor to the Minister of the Superior Court of Justice (STJ), special advisor to the Public Security Secretariat of the Federal District and technical advisor to the Institutional Security Office of the Presidency of the Republic (GSI-PR). Author of the book "Organized Crime in the vision of the Palermo Convention", ed. Del Rey, 2009. He was the PF's Director of Intelligence.

How to Cite

State Intelligence for the Integration of National Defense Agencies and Public Security at Borders. Brazilian Journal of Police Sciences, Brasília, Brasil, v. 13, n. 8, p. 287–331, 2022. DOI: 10.31412/rbcp.v13i8.938. Disponível em: https://periodicos.pf.gov.br/index.php/RBCP/article/view/938.. Acesso em: 25 nov. 2024.

References

ABREU, Gustavo de Souza. Amazônia: o enigma da segurança. Curitiba: Prismas, 2018.

AFONSO, Leonardo Singer. Fontes abertas e inteligência de Estado. Revista Brasileira de Inteligência nº 2, pp. 49-62. Brasília: Abin, abr. 2006.

AGUILAR, Sérgio Luiz Cruz. Segurança e Defesa no Cone Sul: da rivalidade da Guerra Fria à cooperação atual. São Paulo: Porto de Ideias, 2010.

ALVES, Rex Nazaré. O papel da atividade de inteligência em relação às políticas públicas. Trabalho apresentado no Seminário Internacional sobre “A atividade de inteligência e os desafios contemporâneos”. Brasília, Abin, nov. 2005.

BAUMAN, Zygmunt. A globalização: as consequências humanas. Rio de Janeiro: Jorge Zahar, 1999.

BRASIL. Agência Brasileira de Inteligência. Revista brasileira de inteligência. Vol. 1, nº. 1. Brasília, 2005.

BRASIL. Agência Brasileira de Inteligência. Doutrina Nacional da atividade de inteligência. Fundamentos doutrinários. Brasília: Abin,

99 p. Aprovada pela Portaria nº 244 - ABIN/GSI/PR, de 23 de agosto de 2016.

BRASIL. Decreto legislativo nº 373, de 25 de setembro de 2013. Aprova a Política Nacional de Defesa, a Estratégia Nacional de Defesa e o Livro Branco de Defesa Nacional. Diário Oficial da União, Seção 1, de 26 nov. 2014, p. 1.

BRASIL. Escola Superior de Guerra. Manual Básico, assuntos específicos. Vol. II, Rio de Janeiro, 2014.

BRASIL. Escola Superior de Guerra. Centro de Estudos Estratégicos. A situação da segurança na América do Sul e suas implicações para a Defesa Nacional. Rio de Janeiro: ESG, 2015.

BRASIL. Escola Superior de Guerra. Centro de Estudos Estratégicos. Ilícitos transnacionais e suas implicações para a Defesa Nacional. Rio de Janeiro: ESG, 2015.

BRASIL. Exército Brasileiro. Estado-Maior. EB20-MF-10.107: Manual de fundamentos de Inteligência Militar Terrestre. Brasília: 2014.

BRASIL. Ministério da Defesa. Livro Branco de Defesa Nacional. Brasília: Ministério da Defesa, 2012, 276 p. Disponível em: http://www.defesa.gov.br/arquivos/2012/mes07/lbdn.pdf. Acesso em 17.abr.2018.

BRASIL. Ministério da Defesa. Manual de Operações Interagências - MD33-M12. Aprovado pela Portaria normativa nº 32-MD, de 30/08/2017. Brasília: Ministério da Defesa, 2017.

BRASIL. Ministério da Defesa. Minuta para consulta sobre a nova Política Nacional de Defesa, Estratégia Nacional de Defesa e Livro Branco de Defesa Nacional 2016. Brasília: Ministério da Defesa, 2017. Disponível em: https://www.defesa.gov.br/index.php/noticias/31104-defesa-disponibiliza-pnd-end-e-lbdn-para-consulta-publica. Acesso em 17.abr.2018.

BRASIL. Ministério Da Defesa. Política Nacional de Defesa, Estratégia Nacional de Defesa. Brasília: Ministério da Defesa, 2012, 156 p. Disponível em: https://www.defesa.gov.br/arquivos/estado_e_defesa/END-PND_Optimized.pdf. Acesso em 17.abr.2018.

BRASIL. Ministério Da Defesa. Secretaria de Estudos e de Cooperação. Desafios na atuação das Forças Armadas. Pensamento brasileiro sobre defesa e segurança, vol. 4. (Org.) PINTO, J. R. Almeida; ROCHA, A. J. Ramalho da; SILVA, R. Doring Pinho da Silva. Brasília: Ministério da Defesa, 2005.

BRASIL. Ministério Da Integração Nacional. Secretaria de Programas Regionais. Programa de Desenvolvimento da Faixa de Fronteira. Proposta de reestruturação do programa de desenvolvimento da faixa de fronteira. Brasília: Ministério da Integração Nacional, 2005.

BRASIL. Presidência Da República. Gabinete de Segurança Institucional. Secretaria de Acompanhamento e Estudos Institucionais. Seminário Fronteiras e segurança Nacional: América do Sul, México e Estados Unidos. Brasília: Presidência da República, Gabinete de Segurança Institucional, 2008.

BRASIL. Presidência Da República. Gabinete de Segurança Institucional. Secretaria de Acompanhamento e Estudos Institucionais. Seminário Perspectivas para a faixa de fronteira. Brasília: Presidência da República, Gabinete de Segurança Institucional, 2011.

BRASIL. Presidência Da República. Gabinete de Segurança Institucional. Secretaria de Acompanhamento e Estudos Institucionais. III Encontro de estudos: desafios para a atividade de inteligência no século XXI. Brasília, 2004.

BRASIL. Tribunal de Contas da União. Acórdão nº 2.252/2015. Plenário. TC 014.387/2014-0. Apenso TC 009.062/2015-7. Relator: Ministro Augusto Nardes. Sessão de 09/09/2015. Disponível em: https://pesquisa.apps.tcu.gov.br/#/redireciona/acordao-completo/%22ACORDAO-COMPLETO-1517993%22

CASTRO, Clarindo Alves de; FILHO, Edson Benedito Rondon (Coord.). Inteligência de segurança pública: um xeque-mate na criminalidade. Curitiba: Juruá, 2009.

CLARK, Robert M. Intelligence analysis: a target-centric approach. Washington: CQ Press Sage, 2010.

COSTA, Romano. Inteligência policial judiciária. Rio de Janeiro: Brasport, 2019.

CONFEDERAÇÃO NACIONAL DE MUNICÍPIOS. Relatório final do I Encontro de Municípios de Fronteira. Fronteiras em debate: a visão dos municípios sobre a questão fronteiriça. CNM, 2008.Disponível em: https://www.cnm.org.br/cms/biblioteca/Fronteiras%20em%20Debate%20(2008).pdf. Acesso em: 17 abr. 2018.

COUTO, José Alberto Cunha; SOARES, José Antônio de Macedo. Gabinete de crises: Fernando Henrique, Lula e Dilma. Campinas: Facamp, 2013.

ESQUIRE, P. G. Kivett. Intelligence failures and decente intervals. Bloomington: AutorHouse, 2006.

FACCIOLLI, Ângelo Fernando. Introdução ao terrorismo: evolução histórica, doutrina, aspectos táticos, estratégicos e legais. Curitiba: Juruá, 2017.

FERNANDES, Fernando do Carmo. Inteligência ou informações? Revista Brasileira de Inteligência nº 2-3, pp. 7-21. Brasília: Abin, set. 2006.

FERRAJOLI, Luigi. A soberania no mundo moderno: nascimento e crise do Estado nacional. Trad. COCCIOLI, Carlo; LAURIA FILHO, Márcio. São Paulo: Martins Fontes, 2002, p. 39.

FERRO JÚNIOR, Celso Moreira. Inteligência organizacional, análise de vínculos e a investigação criminal: um estudo de caso na Polícia Civil do Distrito Federal. Dissertação apresentada no programa de pós-graduação em Gestão do Conhecimento e Tecnologia da Informação da Universidade Católica de Brasília. Brasília: UCB, 2007, 138 p.

FERRO JÚNIOR, Celso Moreira; DANTAS, George Felipe de Lima. A descoberta e a análise de vínculos na complexidade da investigação criminal moderna. Revista Jus Navigandi, Teresina, ano 12, n. 1441, 12 jun. 2007. Disponível em: https://jus.com.br/artigos/10002. Acesso em: 17 abr. 2018.

FIGUEIREDO, Luiz Vieira Sá de. Direitos sociais e políticas públicas transfronteiriças: a fronteira Brasil-Paraguai e Brasil-Bolívia. Curitiba: CRV, 2013.

FRANÇA, Rafael. Controle de fronteiras no Brasil. São Paulo: Estante acadêmica, 2018.

GOMES, Rodrigo Carneiro. Prevenir o crime organizado: inteligência policial, democracia e difusão do conhecimento. Revista dos Tribunais, São Paulo, v. 885, p. 446-469, 2009.

GOMES, Rodrigo Carneiro. O crime organizado na visão da Convenção de Palermo. Belo Horizonte: Del Rey, 2009.

GOMES, Rodrigo Carneiro; VIEIRA, Marcos Rosseti Picinin Arruda. Inteligência Policial e Crime Organizado. Módulo do Curso de Aperfeiçoamento de Inteligência em Segurança Pública (CAISP). Secretaria de Operações Integradas do Ministério da Justiça e Segurança Pública (SEOPI/MJSP). Brasília, 2020.

GONÇALVES, Joanisval Brito. Atividade de inteligência e legislação correlatada. Niterói: Impetus, 2009.

GONÇALVES, Joanisval Brito. O controle da atividade de inteligência em regimes democráticos: os casos de Brasil e Canadá. Tese. (Pós-Graduação em Relações Internacionais) - Instituto de Relações Internacionais da Universidade de Brasília. Brasília: UnB, 2008.

GONÇALVES, Robson José de Macedo. A inteligência e o Poder Legislativo. Monografia (Especialização em Inteligência Estratégica) – Faculdade Albert Einstein (FALBE). Brasília, 2004. Disponível em: < https://www.senado.gov.br/senado/spol/pdf/artigorobson1.pdf>. Acesso em: 21 jan.2022.

KENT, Sherman. Strategic intelligence for american world policy. Princeton: Princeton University Press, 1966.

LIMA, Antonio Vandir de Freitas; FILHO, Miguel Lucena; GONÇALVES, Robson José de Macedo. Inteligência estratégica: os olhos de Argos. Brasília: Ed. do autor, 2009.

LOWENTHAL, Mark M. Intelligence from secrets to policy. Washington: CQPress Sage, 2012.

LUDWIG, Fernando José; BARROS, Luciano Stremel (Org.). (Re)Definições das fronteiras: visões interdisciplinares. Curitiba: Juruá, 2016.

MOORE, David T. Critical thinking and intelligence analysis. Washington: National Defense Intelligence College, 2007.

ODOM, William E. Fixing Intelligence for a more secure America. Yale: Yale University Press, 2004.

PENHA, Bruna; NETO, Walter Antonio Desiderá; MORAES, Rodrigo Fracalossi de. O Mercosul e as regiões de fronteira. Rio de Janeiro: Ipea, 2017.

SASSEN, Saskia. Sociologia da globalização. Trad. Ronaldo Cataldo Costa. Porto Alegre: Artmed, 2010.

SWENSON, Russell G.; LEMOZY, Susana C (Org.) Intelligence professionalism in the Americas. Washington: Center for Strategic Intelligence Research, 2003.

UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA MARIA (UFSM). Simpósio internacional: fronteiras na América Latina. Santa Maria: UFSM, 2004.

Similar Articles

You may also start an advanced similarity search for this article.