Multidimensional security on brazilian borders: the disruptive capacity of the V.I.G.I.A. program.
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Abstract
This article analyzes the interface between Intelligence and operational activities in border strips in the context of the V.I.G.I.A. program. The main objective is to identify the disruptive processes of knowledge creation and conversion. As accessory objectives, it aims the academic formalization of the program and the identification of information flows arising from the adoption of the F3EAD methodology, notably those associated with the interface between Intelligence and operational activities in international and interstate borders. Methodologically, it adopts a predominantly qualitative approach of an exploratory-explanatory nature, using a bibliographic-documentary approach. The impacts of the program on organized crime in financial terms are evidenced, and undertook in the appointment of a legal-construct in the identification of the described phenomena. Conceptually, it investigates constituent elements of the V.I.G.I.A. program; of the F3EAD methodology; and of the Intelligence and Special Operations activities. It also seeks a better informational understanding of the program by juxtaposing theories of knowledge to previous concepts. In the end, it concludes for a capacity of the Program on the integration of knowledge at an operational level, enabling the formulation of a specific identity of borders.
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References
BOSQUILHA, Alessandra; CORRÊA Marlene L. P.; VIVEIRO, Tânia C. N. G.; Minimanual compacto e Matemática: teoria e prática. 2. ed. São Paulo: Rideel, 2003. Disponível em: https://pt.calameo.com/books/004465116d8e2284ebc41 Acesso em 06 nov. 2021.
BORDIGNON, Fabiano. 1996-2021 - Os 25 anos do Comando Tripartite: exemplo de cooperação policial local em Fronteiras. Instituto de Desenvolvimento Econômico e Social de Fronteiras. IDESF: 2021. Disponível em: https://www.idesf.org.br/wp-content/uploads/2021/05/25-anos-do-Comando-Tripartite-Prof.-Fabiano-Bordignon.pdf. Acesso em: 25fev.2022
BETTINI, Eduardo. M. Comparativo das apreensões dos principais indicadores no âmbito do programa vigia – Operação Hórus (mai19-ago20). Brasília, 2020a.
BETTINI, Eduardo. M. O programa V.I.G.I.A. e a segurança multidimensional nas fronteiras. Coordenação-Geral de Fronteiras. Diretoria de Operações. Secretaria de Operações Integradas. Ministério da Justiça e Segurança Pública, 2020b.
BRASIL. Congresso Nacional. Constituição da República Federativa do Brasil. Brasília, 1988.
BRASIL. Decreto n° 5015, de 12 de março de 2004. Promulga a Convenção das Nações Unidas contra o Crime Organizado Transnacional. Brasília: 2018a. Disponível em:
http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2004-2006/2004/decreto/d5015.htm. Acesso em: 01nov.2021
BRASIL. Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística. IBGE apresenta nova área territorial brasileira: 8.515.767,049 km². Brasília, 2012. Disponível em: https://agenciadenoticias.ibge.gov.br/agencia-sala-de-imprensa/2013-agencia-de-noticias/releases/14318-asi-ibge-apresenta-nova-area-territorial-brasileira-8515767049-km. Acesso em: 11 nov. 21.
BRASIL. Decreto nº 8.793, de 28 de junho de 2016. Fixa a Política Nacional de Inteligência, e dá outras providências. Diário Oficial [da] República Federativa do Brasil: Brasília, DF, 2016a. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_Ato2015-2018/2016/Decreto/D8793.htm. Acesso em: 27 out.2021
BRASIL. Decreto Nº 8.903, de 16 de novembro de 2016. Institui o Programa de Proteção Integrada de Fronteiras e organiza a atuação de unidades da Administração pública federal para sua execução. Diário Oficial [da] República Federativa do Brasil, Brasília, DF, 2016b. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2015-2018/2016/decreto/D8903.htm Acesso em: 28 out. 2021.
BRASIL. Gabinete de Segurança Institucional. Doutrina Nacional da Atividade de Inteligência: Fundamentos Doutrinários. Brasília: ABIN, 2016c.
BRASIL. Decreto de 15 de dezembro de 2017. Aprova a Estratégia Nacional de Inteligência. Diário Oficial [da] República Federativa do Brasil: seção 1, Brasília, DF, n. 42, p. 2-5, 2017. Disponível em: https://www.gov.br/abin/pt-br/centrais-de-conteudo/publicacoes/ENINT.pdf. Acesso em: 28 out. 2021.
BRASIL. Decreto n° 9527, de 15 de outubro de 2018. Fixa a Força-Tarefa de Inteligência para o enfrentamento ao crime organizado no Brasil. Brasília: 2018a. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2015-2018/2018/decreto/D9527.htm Acesso em: 01nov.2021
BRASIL. Departamento de Polícia Federal. Manual de Doutrina de Inteligência Policial. Brasília: 2018b.
BRASIL. Governo Federal. Primeiro Centro Integrado de Operações de Fronteira é inaugurado em Foz do Iguaçu. Disponível em: https://www.gov.br/pt-br/noticias/justica-e-seguranca/2019/12/primeiro-centro-integrado-de-operacoes-de-fronteira-e-inaugurado. Acesso em: 25fev.2022
BRASIL. Agência Brasil. IBGE atualiza municípios de fronteira e de frente ao mar. Agência Brasil, 2020. Disponível em: https://agenciabrasil.ebc.com.br/geral/noticia/2021-07/ibge-atualiza-municipios-de-fronteira-e-de-frente-ao-mar. Acesso em 11 nov.21
BRASIL. Decreto Nº 10.777, de 24 de agosto de 2021. Institui a Política Nacional de Inteligência de Segurança Pública. Presidência da República, Brasília: 2021a. Disponível em: https://www.in.gov.br/web/dou/-/decreto-n-10.777-de-24-de-agosto-de-2021-340717199. Acesso em: 21 out. 2021
BRASIL. Governo Federal. Programa reduzirá desigualdades nas fronteiras brasileiras. 2021b. Disponível em: https://www.gov.br/pt-br/noticias/transito-e-transportes/2021/01/programa-reduzira-desigualdades-nas-fronteiras-brasileiras. Acesso em: 11nov.21
BRASIL. Governo Federal. Ministério da Justiça e Segurança Pública. Programa VIGIA completa dois anos e chega a mil agentes de segurança pública protegendo as fronteiras e divisas. Brasília, 2021c. Disponível em: https://www.gov.br/mj/pt-br/assuntos/noticias/programa-vigia-completa-dois-anos-e-chega-a-mil-agentes-de-seguranca-publica-protegendo-as-fronteiras-e-divisas-do-pais Acesso em: 28 out. 2021.
BRASIL. Governo Federal. Cresce o número de apreensões de drogas em um ano. 2021d. Disponível em: https://www.gov.br/pt-br/noticias/justica-e-seguranca/2021/06/cresce-o-numero-de-apreensoes-de-drogas-em-um-ano. Acesso em: 01nov.2021
DEPARTMENT OF HOMELAND SECURITY. National network of fusion centers fact sheet. DHS: 2021 Disponível em: https://www.dhs.gov/national-network-fusion-centers-fact-sheet. Acesso em 25fev.2022
FAINT, Charles.; HARRIS, Michael. F3EAD: Ops/Intel Fusion “Feeds” the SOF Targeting Process. 2012. Disponível em: https://smallwarsjournal.com/jrnl/art/f3ead-opsintel-fusion-%E2%80%9Cfeeds%E2%80%9D-the-sof-targeting-process. Acesso em: 05 out. 2021.
FRANÇA, Rafael. Controle de fronteiras no Brasil. São Paulo: Editora Estante Acadêmica, 2018.
GIL, Antônio. C. Como elaborar projetos de pesquisa. 6. ed. São Paulo: Atlas, 2017
HOLANDA, Lucyanno M. C.; FRANCISCO, Antonio C. de; KOVALESKI, João L. A percepção dos alunos do mestrado em engenharia de produção sobre a existência de ambientes de criação do conhecimento. Ci. Inf., Brasília, v. 38, n. 2, p. 96-109, maio/ago. 2009. Disponível em: https://www.scielo.br/j/ci/a/GbQXXHfjWcysgwFr7PfqKSQ/?lang=pt&format=pdf. Acesso em: 05nov.2021
KENT, Sherman. Strategic Intelligence. Archon Books: 1965. Disponível em: https://archive.org/details/in.ernet.dli.2015.86810/page/n17/mode/2up. Acesso em 21 out.2021.
MCRAVEN, William H. The Theory Of Special Operations. Naval Postgraduate School. Monterey. California: June 1993. Disponível em: https://calhoun.nps.edu/handle/10945/14838. Acesso em: 01 out. 2021.
MERTENS, Fábio A. The Benefits Of Implementing ILP In The Ports Cocaine Trafficking Investigations And Crime Prevention In Brazil. Revista Brasileira de Ciências Policiais, Brasília, v. 12, n. 4, p. 101-121, jan/abr 2021.
NONAKA, Ikujiro; TAKEUCHI, Hirotaka. Criação do conhecimento na empresa – como as empresas japonesas geram a dinâmica da inovação. Rio de Janeiro: Campus, 1997.
NONAKA, Ikujiro; TOYAMA, Ryoko; KONNO, Noboru. SECI, ba and leadership: a unified model of dynamic knowledge creation. Managing knowledge an essential reader. Londres: Sage Publications, 2002.
OWEN, Marc. Não Há dia fácil. São Paulo: Paralela, 2012
REDHAT. O Que é data lake? RedHat, 16set.2019. Disponível em: https://www.redhat.com/pt-br/topics/data-storage/what-is-a-data-lake. Acesso em 25 fev. 2022
SILVA, Elzio V. D. Operações Especiais de Polícia Judiciária. 1. Ed. São Paulo: Novo Século,2017.
UNODC. United Nations Office on Drugs and Crime. World Drug Report 2021. Disponível em: https://www.unodc.org/unodc/en/data-and-analysis/wdr2021.html. Acesso em 23 nov. 2021.
FÓRUM BRASILEIRO DE SEGURANÇA PÚBLICA. Anuário Brasileiro de Segurança Pública 2020. FBSP: 2020. Disponível em: https://forumseguranca.org.br/wp-content/uploads/2020/10/anuario-14-2020-v1-interativo.pdf. Acesso em: 30out.2021
TELLES, Ana C.; AROUCA, Luna; SANTIAGO, Raull. Do #vidasnasfavelasimportam ao #nóspornós: a juventude periférica no centro do debate sobre política de drogas. Boletim de Análise Político-Institucional do Ipea – Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada. Brasília, n. 18, p. 107-112, dez, 2018. Disponível em: https://www.ipea.gov.br/atlasviolencia/arquivos/artigos/4807-181206bapi18cap12.pdf. Acesso em: 13 mar 2021
TZU, Sun. A Arte da Guerra. 10 ed.: 2010. Disponível em: https://www.baixelivros.com.br/literatura-estrangeira/a-arte-da-guerra. Acesso em: 25out.2021
VISACRO, Alessandro. FAZENDO AS COISAS CERTAS: Segurança e Defesa do Estado Moderno. Cadernos de Estudos Estratégicos, p. 49-80, mar. 2019. Disponível em: http://www.ebrevistas.eb.mil.br/CEE/article/view/6725/5821. Acesso em: 22 out. 2021.
VISACRO, Alessandro. Superando o Caos A função de Combate Comando e Controle além da Tecnologia da Informação. Military Review, p. 70-88, jul.-ago. 2015. Disponível em: https://www.armyupress.army.mil/Portals/7/military- review/Archives/Portuguese/MilitaryReview_20150831_art011POR.pdf Acesso em 25 fev. 2022
VON CLAUSEWITZ, Carl. On war. Princeton University Press, 1984.