Le Legal Design comme outil efficace pour les documents juridiques : le cas du droit pénal de l'environnement

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Luiz Henrique Baldin

Résumé

Cet article visait à analyser l'efficacité de l'utilisation du Legal Design pour l'élaboration des documents juridiques des titres miniers, permettant ainsi une explication didactique des thématiques minières complexes permettant une connaissance intelligible. Pour cela, nous avons utilisé la méthodologie de revue de littérature qualitative, de nature basique. Comme résultats principaux, il a été constaté que Legal Design est une méthodologie utilisée pour améliorer l'expérience de l'utilisateur avec le système juridique, cherchant à faire de l'utilisateur le centre de ce système, pour cela, Legal Design utilise des techniques pour assister l'utilisateur dans son parcours, permettant à comprendre le message que le document juridique cherche à transmettre, un message qui est actuellement tiré par un langage médico-légal qui le rend difficile à comprendre pour les utilisateurs profanes. De cette manière, Legal Design a le pouvoir de transformer l'expérience de l'utilisateur avec le système juridique, en étant efficace lorsqu'il est utilisé dans des documents juridiques en offrant à l'utilisateur, grâce à la compréhension, une plus grande autonomie, lui permettant de mener à bien sa prise de décision.

Renseignements sur l'article

Comment citer
Le Legal Design comme outil efficace pour les documents juridiques : le cas du droit pénal de l’environnement. Revue Brésilienne des Sciences Policières, Brasília, Brasil, v. 13, n. 10, p. 395–424, 2022. DOI: 10.31412/rbcp.v13i10.959. Disponível em: https://periodicos.pf.gov.br/index.php/RBCP/article/view/959.. Acesso em: 22 nov. 2024.
Rubrique
Artigos
Biographie de l'auteur-e

Luiz Henrique Baldin, Polícia Federal, Guaíra-PR, Brasil / Escrivão de Polícia Federal

Escrivão de Polícia Federal. Graduado em Sistemas de Informação pela Universidade Paranaense - UNIPAR, Cascavel/PR, Brasil. Tem experiência na área de Ciência da Computação, com ênfase em Banco de Dados. Foi Chefe do Núcleo de Análise de Dados Ambientais Georreferenciados da Coordenação-Geral de Crimes contra o Meio Ambiente e Direitos Humanos da Polícia Federal.

Comment citer

Le Legal Design comme outil efficace pour les documents juridiques : le cas du droit pénal de l’environnement. Revue Brésilienne des Sciences Policières, Brasília, Brasil, v. 13, n. 10, p. 395–424, 2022. DOI: 10.31412/rbcp.v13i10.959. Disponível em: https://periodicos.pf.gov.br/index.php/RBCP/article/view/959.. Acesso em: 22 nov. 2024.

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