Criptovalute come moneta parallela: appunti tra libertà finanziaria e (dis)controllo statale nella lotta e repressione del riciclaggio

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Claudia Garcia Horchel
https://orcid.org/0000-0002-6951-3360

Abstract

Lo scopo di questo articolo è presentare una comprensione dinamica dell'uso delle criptovalute, in particolare Bitcoin e il suo sistema Blockchain, come strumento nella pratica del crimine di riciclaggio di denaro. Allo stesso tempo, si intende relativizzare l'idea, alquanto predominante, che la moneta virtuale faciliterebbe la pratica del reato di riciclaggio. È evidente che la mancanza di regolamentazione governativa – o (mancanza di) controllo – nell'uso delle valute digitali può essere un fattore importante per stimolare l'espansione di questo grave crimine transnazionale. Tuttavia, non c'è ancora consenso sull'argomento, tanto meno il riconoscimento statale e la classificazione legale del bene in analisi. A tal fine, lo studio utilizza, come metodologia principale, la ricerca descrittiva e l'analisi delle ultime indagini effettuate da specialisti. Ha lo scopo principale di stimolare la riflessione del lettore portando informazioni organizzate. Rivela che le normative statali e internazionali sono insufficienti per l'effettiva tracciabilità del reato in questione. Mostra anche che le valute digitali non sono la migliore attrazione per il crimine organizzato per riciclare i propri beni, in quanto non ci sono dati che indichino l'espansione del crimine con l'uso di Bitcoin. Pertanto, richiede di ripensare i fallimenti della regolamentazione legale e delle indagini penali senza sopprimere questa nuova economia cibernetica, rispettando la libertà finanziaria della società civile e i nuovi contributi apportati dalle criptovalute e dalla tecnologia di sicurezza Blockchain.

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Come citare
Criptovalute come moneta parallela: appunti tra libertà finanziaria e (dis)controllo statale nella lotta e repressione del riciclaggio. Rivista Brasiliana di Scienza di Polizia, Brasília, Brasil, v. 14, n. 11, p. 289–317, 2023. DOI: 10.31412/rbcp.v14i11.1054. Disponível em: https://periodicos.pf.gov.br/index.php/RBCP/article/view/1054.. Acesso em: 21 nov. 2024.
Sezione
Dossiê
Biografia autore

Claudia Garcia Horchel, Polícia Federal, Rio de Janeiro-RJ, Brasil / Escrivã de Polícia Federal | Universidade Portucalense Infante D. Henrique, Porto, Portugal / Mestranda

Mestranda em Ciência Jurídico-Políticas pela Universidade Portucalense Infante D. Henrique (Porto, Portugal). Graduada em Direito pela Universidade Estácio de Sá (2013). Policial Federal há 15 anos, no cargo de escrivã, no Departamento de Polícia Federal (Rio de Janeiro). Atuou por 9 anos na Delegacia de Repressão e Combate à Corrupção e Crimes Financeiros. Integrou a Força-Tarefa Lava Jato RJ com exclusividade por 2 anos.
Formada pela Academia Nacional de Polícia no Curso de Teoria e Prática Educacional e formação em Tutoria no ensino EAD.
Tem experiência na área de Direito, com ênfase em atividade policial, investigação criminal, segurança pública e justiça criminal.

Come citare

Criptovalute come moneta parallela: appunti tra libertà finanziaria e (dis)controllo statale nella lotta e repressione del riciclaggio. Rivista Brasiliana di Scienza di Polizia, Brasília, Brasil, v. 14, n. 11, p. 289–317, 2023. DOI: 10.31412/rbcp.v14i11.1054. Disponível em: https://periodicos.pf.gov.br/index.php/RBCP/article/view/1054.. Acesso em: 21 nov. 2024.

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