A RECUPERAÇÃO INDIRETA DE ATIVOS NA PERSPECTIVA DE INVESTIGAÇÕES NÃO COMPLEXAS

Contenuto principale dell'articolo

BRENO EDUARDO Campos Alves
ROMEU FERNANDES DE Carvalho Filho

Abstract

O presente artigo versa sobre a análise do direcionamento da gestão de segurança pública determinada pela matriz de política criminal de recuperação de ativos advindos de crimes, a qual visa tornar o crime não proveitoso. Desse modo, iremos amparar a raiz epistemológica da referida matriz, seu embasamento teórico e, a partir de então, realizaremos uma averiguação de uma perspectiva de sua aplicação em investigações criminais não complexas, verificando uma possibilidade de autoridades policiais diminuírem os ganhos de criminosos, mesmo quando não descortinada a autoria delitiva.

Dettagli dell'articolo

Come citare
A RECUPERAÇÃO INDIRETA DE ATIVOS NA PERSPECTIVA DE INVESTIGAÇÕES NÃO COMPLEXAS. Rivista Brasiliana di Scienza di Polizia, Brasília, Brasil, v. 12, n. 6, p. 85–102, 2021. DOI: 10.31412/rbcp.v12i6.860. Disponível em: https://periodicos.pf.gov.br/index.php/RBCP/article/view/860.. Acesso em: 23 nov. 2024.
Sezione
Dossiê
Biografie autore

BRENO EDUARDO Campos Alves, ESTADO DO TOCANTINS POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO TOCANTINS

Delegado de Polícia Civil - Delegacia de Repressão a Roubos de Araguaína/TO

Ex-Investigador de Polícia do DENARC/MG

Especialista em investigação do Narcotráfico - Ministério do Interior da Russia

Pós-Graduado em Gestão em Segurança Pública - FAMART

Pós-Graduado em Direito em Administração Pública - EXERCITO BRASILEIRO

Pós-Graduado em Ciências Criminais - MILTON CAMPOS

ROMEU FERNANDES DE Carvalho Filho, POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO TOCANTINS

Delegado de Polícia da 29ª Delegacia de Polícia Civil de Araguaína/TO. Ex-Cadete da Polícia Militar do Estado do Goiás. Especialista em Criminologia e Segurança Pública.

Come citare

A RECUPERAÇÃO INDIRETA DE ATIVOS NA PERSPECTIVA DE INVESTIGAÇÕES NÃO COMPLEXAS. Rivista Brasiliana di Scienza di Polizia, Brasília, Brasil, v. 12, n. 6, p. 85–102, 2021. DOI: 10.31412/rbcp.v12i6.860. Disponível em: https://periodicos.pf.gov.br/index.php/RBCP/article/view/860.. Acesso em: 23 nov. 2024.

Riferimenti bibliografici

BECKER, Gary. Crime and Punishment: An Economic Approach. 1974. Disponívelem: <https://www.nber.org/system/files/chapters/c3625/c3625.pdf>. Acesso em: 01 jun. de 2021.

BRAGA, Giampaolo Morgado. Baixo número de crimes investigações é prêmio para os bandidos. Revista Época, out. de 2018. Disponível em: <https://epoca.globo.com/baixo-numero-de-crimes-investigados-premio-para-os-bandidos-23162345>. Acesso em: 02 jun. de 2021

BRASIL. Decreto-Lei no 2.848,de 07 de dezembro de 1940. Presidência da República. Casa Civil. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/decreto-lei/del2848.htm. Acesso em: 03jun. 2021

BRASIL. Lei no 9.472,de 16 de julho de 1997. Presidência da República. Casa Civil. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/l9472.htm. Acesso em: 01jun. 2021

CARDOSO, L. E. D. O conceito normativo de crime na teoria econômica de Gary Becker. Dissertação (Mestrado em Direito) – Centro de Ciências Jurídicas, Universidade Federal de Santa Catarina, Florianópolis, 2018. Disponível em: https://repositorio.ufsc.br/bitstream/handle/123456789/186768/PDPC1391-D.pdf?sequence=-1. Acesso em: 01jun. 2021.

COOTER, Robert; ULEN, Thomas. Direito & Economia. – 5ª ed. (trad.). Porto Alegre: Bookman, 2010.

ENCCLA – Estratégia Nacional de Combate à Corrupção e à Lavagem de Dinheiro. Disponível em: <http://enccla.camara.leg.br/quem-somos> . Acesso em: 03 jun. de 2021.

IBGE – INSTITUTO BRASILEIRO DE GEOGRAFIA E ESTATÍSTICA. Disponível em: https://cidades.ibge.gov.br/brasil/to/araguaina/panorama>. Acesso em: 02 jun. de 2021.

MASSON, Cleber Rogério. Direito penal esquematizado: parte especial. – 3ª ed. – Rio de Janeiro: Forense; São Paulo: Método, 2011, vol. 2.

MINISTÉRIO DA JUSTIÇA. SINESP – Sistema Nacional de Informações de Segurança Pública. Disponível em: https://www.novo.justica.gov.br/sua-seguranca-2/seguranca-publica/sinesp-1/o-sinesp-1/o-sinesp>. Acesso em: 02 jun. de 2021.

MOLINA, Antonio García-Pablos de. O que é criminologia?; tradução Danilo Cymrot. – 1. ed. – São Paulo: Editora Revista dos Tribunais, 2013.

SILVA, Élzio Vicente da. Operações Especiais de Polícia Judiciária. Barueri, SP: Novo Século Editora, 2017.

Articoli simili

Puoi anche Iniziare una ricerca avanzata di similarità per questo articolo.