Indicazioni politiche come genesi della corruzione sistemica e dell'organizzazione criminale endogena nel servizio pubblico: caso studio delle operazioni dell'alba, delle termiti e della terra di nessuno della polizia federale

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Fernando Ballalai Berbert de Castro Junior
https://orcid.org/0000-0002-2838-5470

Abstract

Il clientelismo è una pratica storica in Brasile, che risale al vecchio regime portoghese, ma che persiste fino ai giorni nostri. I rapporti patrono-cliente, così come la pratica del clientelismo nella distribuzione delle risorse pubbliche, generano rapporti di fiducia che mirano, in definitiva, a soddisfare interessi politici, aumentare il consenso o la base elettorale. Le risorse (allocazione dei fondi, decisioni favorevoli, servizi, ecc.) vengono ora trattate come benefici da concedere in permuta, perdendo l'idea che la loro applicazione debba sempre essere guidata dall'interesse pubblico. Le due circostanze summenzionate creano un ambiente favorevole per l'installazione della corruzione endemica. La lotta alla corruzione, a sua volta, è avanzata, con il Brasile che ha firmato i trattati internazionali contro la corruzione e la lotta alle organizzazioni criminali. In campo dottrinale si consolidano le intese secondo cui il vantaggio indebito può essere di qualsiasi natura, non essendo limitato alla proprietà e la necessità di individuare un atto d'ufficio per il reato di corruzione passiva, che, anche, non ha bisogno di rientrare nell'ambito delle responsabilità del funzionario pubblico. Si rileva inoltre l'evoluzione delle forme delle organizzazioni criminali, lasciando la gerarchia come caratteristica essenziale, e riconoscendo l'esistenza di organizzazioni criminali strutturate in forma di rete, anche se endogena. Gli incarichi politici per ricoprire incarichi pubblici possono essere basati sull'interesse pubblico, quando effettuati per mantenere le promesse e gli ideali per i quali sono stati eletti i politici, ma possono essere travisati e utilizzati a vantaggio personale, quando la persona nominata sa che dovrà assecondare le richieste del pubblico responsabile delle rispettive indicazioni. In questo secondo scenario, la nomina a cariche pubbliche diventa uno scambio la cui controparte sarà l'adempimento delle future istanze, caratterizzando così la corruzione e fornendo un ambiente favorevole all'emersione della corruzione endemica e dell'organizzazione criminale endogena, come osserva il caso di studio del Operazioni speciali di Alvorecer, Termite e Terra di Nessuno della Polizia Federale.

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Come citare
Indicazioni politiche come genesi della corruzione sistemica e dell’organizzazione criminale endogena nel servizio pubblico: caso studio delle operazioni dell’alba, delle termiti e della terra di nessuno della polizia federale. Rivista Brasiliana di Scienza di Polizia, Brasília, Brasil, v. 13, n. 10, p. 425–479, 2022. DOI: 10.31412/rbcp.v13i10.963. Disponível em: https://periodicos.pf.gov.br/index.php/RBCP/article/view/963.. Acesso em: 22 nov. 2024.
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Artigos
Biografia autore

Fernando Ballalai Berbert de Castro Junior, Polícia Federal, Salvador-BA, Brasil / Delegado de Polícia Federal aposentado

Possui graduação em Direito pela Universidade Federal da Bahia (1998). Delegado de Polícia Federal aposentado. Tem experiência na área de Direito e Polícia Judiciária. Ocupou a função de Chefe da Divisão de Controle Migratório e Segurança de Fronteiras. Foi Delegado Regional de Investigação e Combate ao Crime Organizado da SR/PF/BA (2018 - 2019) e chefiou as delegacias: DRE/SR/PF/BA, DELEFAZ/SR/PF/BA, DELEPREV/SR/PF/BA, DELEMAPH/SR/PF/PA e DELEFIN/SR/PF/BA (2002 - 2016) - Presidente das investigações das seguintes operações de grande repercussão (operações especiais) Operação TERRA DE NINGUÉM (2019 - corrupção de servidores públicos federais do DNPM/BA) ; Operação ÁGUIA DE HAIA (2015 -fraude a licitações e desvio de verbas públicas - Bahia, São Paulo e Minas Gerais); Operação A-GATE (2014 - fraude a licitações - Bahia); Operação VISTA MAR (2014-corrupção de servidores da SPU/BA); Operação PLANETA (2013 - tráfico internacional de pessoas - Bahia, São Paulo e Espanha); Operação PEDRA FURADA (2012 - Extração de matéria prima da união e sonegação fiscal - Bahia,); Operação ALVORECER (2010 - corrupção de servidores da Secretaria de Meio Ambiente do Pará e fraudes em planos de manejo florestal-Pará); Operação TÉRMITA (2010 - corrupção de servidores da Secretaria de Meio Ambiente do Pará e fraudes em planos de manejo florestal - Pará); Operação CRIS (2009 - fraude a benefícios da LOAS - Bahia); Operação CONTATO (2008-tráfico de drogas ? Bahia, Pernambuco, Mato Grosso e Amazonas; Operação APOSTA (2007-Contrabando e jogo do bicho? - Bahia); Operação ARARA-PRETA (2007- tráfico de animais silvestres - Bahia, Rio de Janeiro e São Paulo); Operação POLO (2006-Sonegação fiscal e adulteração de combustíveis - Bahia, Rio de Janeiro e São Paulo); Atuações mais relevantes relacionadas a Grandes Eventos na Polícia Federal: Coordenador Regional para Grandes Eventos da SR/DPF/BA (Sorteio das Chaves da Copa do Mundo FIFA 2014 e Capo do Mundo FIFA 2014-2013 e 2014) - Presidente da Presidente da Comissão Estadual de Segurança Pública e Defesa Civil do Estado da Bahia (2013 e 2014) - Coordenador de Local da Arena Fonte Nova na Copa das Confederações (2013) Representante do DPF no CICCN durante a visita do Papa ao Rio de Janeiro (JMJ) em  2013 Atuação na Secretária Extraordinária para Grandes Eventos - SESGE/MJ: 2016 - 2017(abril). Foi Coordenador Setor da Regional Olímpica do Maracanã nas Olimpíadas Rio 2016 pela Secretária Extraordinária de Segurança para Grandes Eventos - cedido para a SESGE/MJ.

Come citare

Indicazioni politiche come genesi della corruzione sistemica e dell’organizzazione criminale endogena nel servizio pubblico: caso studio delle operazioni dell’alba, delle termiti e della terra di nessuno della polizia federale. Rivista Brasiliana di Scienza di Polizia, Brasília, Brasil, v. 13, n. 10, p. 425–479, 2022. DOI: 10.31412/rbcp.v13i10.963. Disponível em: https://periodicos.pf.gov.br/index.php/RBCP/article/view/963.. Acesso em: 22 nov. 2024.

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